Por Luan Fonseca (*)
A pandemia do COVID-19 trouxe enormes desafios para os estudantes brasileiros. Além de sofrerem com os fortes ataques direcionados do governo genocida de Bolsonaro, eles têm que lutar para conseguir acompanhar as aulas no formato remoto. Nesse cenário, estudantes LGBTQIA+, que já se viam com dificuldades de permanência nas universidades, sentem-se agora impelidos a não dar continuidade aos seus cursos.
Antes da pandemia, as universidades já vinham sofrendo fortes cortes na assistência estudantil, o que dificultava a permanência desse grupo no ensino superior. Com a lógica do isolamento social, essas instituições tiveram que planejar a continuidade das aulas de forma remota. No entanto, há algumas questões que ultrapassam problemas de acessibilidade e inclusão dos estudantes. O confinamento, por exemplo, colocou, muitas vezes, os estudantes LGBTQIA+ em espaços familiares violentos, pois boa parte desses indivíduos sofrem com a não aceitação de sua orientação sexual ou identidade de gênero por parte de sua família.
Com isso, a solidão e os problemas de saúde mental se tornam as questões mais presentes no dia a dia das pessoas LGBTQIA+. Aliado a isso, as condições materiais desse grupo pioraram bastante, já que os restaurantes e as residências universitárias deixaram de funcionar, que eram alguns dos principais mecanismos de apoio e assistência. Diante disso, estão sendo articuladas importantes lutas no movimento estudantil para a manutenção e ampliação das bolsas e auxílios, porém os processos seletivos se mostram excludentes porque a forma de envio de documentação no formato digital não alcança a realidade de todos os estudantes.
Mas se existem essas dificuldades para os estudantes da rede pública, para aqueles da rede privada outras duras batalhas se colocaram, pois milhares de estudantes precisaram encontrar uma alternativa para pagar as mensalidades mesmo após o governo federal autorizar a redução de salários e não resguardar o vínculo de emprego dos trabalhadores durante a pandemia. Como consequência, é estimado que 461 mil estudantes das universidades particulares tranquem ou desistam de seus cursos.
É nessa carência de uma política direcionada do Ministério da Educação para a permanência dos alunos que os estudantes LGBTQIA+ se encontram. Além disso, não há, por exemplo, em boa parte das universidades, sejam públicas ou privadas, uma identificação desses estudantes e de suas principais dificuldades – que vão desde suas casas até o ambiente da sala de aula, mesmo dentro da universidade. A maioria dos diagnósticos é realizada por grupos ou organizações políticas. Contudo, são poucos os dados que se obtêm da população LBGTQIA+ no ensino superior.
Em 2019, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma pesquisa que mostrava que 16,4% dos estudantes da graduação de 63 universidades se disseram LGBTQIA+. Chama a atenção os dados relativos à população trans, pois é de apenas 0,2% do total. Mesmo com a política de cotas lançada em algumas universidades, a população trans ainda representa muito pouco da comunidade acadêmica.
Dessa forma, a perspectiva com as consequências da pandemia é de que boa parte do corpo estudantil desista de seus cursos. No estudo realizado pela Andifes, mais de 50% dos estudantes já pensaram em abandonar a universidade – boa parte deles por problemas financeiros. Assim, com a recessão econômica provocada pela pandemia e impulsionada pelo governo Bolsonaro-Mourão, o sentimento de incertezas se instaurou dentro da comunidade estudantil.
A partir disso, há muitas tarefas que os universitários LGBTQIA+ devem realizar no momento. Uma delas é lutar para que os cortes realizados no Programa Nacional de Assistência de Estudantil sejam revistos. É importante que essa seja uma pauta principal e que a ela esteja vinculado um plano emergencial para a permanência dos estudantes durante a pandemia no ensino superior. Cabe ao movimento LGBTQIA+ também pressionar as entidades estudantis, em especial a União Nacional dos Estudantes (UNE), a criar uma agenda de lutas, com programações em todo o país. Nesse ambiente de diálogo com os estudantes, montar um programa com pautas urgentes, apresentando os desafios de universitários mais vulneráveis, como a comunidade LGBTQIA+. Isto posto, deve-se ter a certeza que os retrocessos e as repressões só poderão ser superados com a derrota da agenda política defendida por Bolsonaro e Guedes.
(*) Luan é estudante de Direito na Ufersa e integrante do DCE Ufersa
