Por Roberto Nery
Na mesma semana em que milhares entram na universidade, o Ministro da Educação diz que “a ideia de universidade para todos não existe”. Mas afinal, a crise da educação brasileira é uma crise de fato ou é um projeto da direita?
No último dia 28, mais de 235 mil alunos ingressaram em 129 universidades públicas por todo o Brasil¹. Desses, boa parte são alunos cotistas – de acordo com a Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012², que reserva 50% das vagas para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas e tenham renda familiar abaixo de 1,5 salários por pessoa. Muitos realizando um sonho particular e de sua família, vários outros inclusive sendo os primeiros de seu núcleo a poder ter seu diploma superior ao final do curso.
Porém, ao contrário do sonho de milhares de jovens, Ricardo Vélez Rodríguez – Ministro da Educação de Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevista divulgada pelo Valor³ que “a ideia de universidade para todos não existe” e que “universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”. Assim, reforçou o projeto das elites econômicas de que universidade é para poucos e, para o restante, ensino deve ser precarizado e ter como único objetivo a formação para o mercado de trabalho.
Em um ataque de sincericídio, Velez clarifica ainda mais as reais intenções do governo Bolsonaro com a educação, deliberando que todos não terão as mesmas oportunidades e acesso ao ensino superior público. Ao invés da expansão do ensino público e do direito à educação, os representantes da direita e do capital pretendem esvaziar cada vez mais as salas de aula pelo país. Não é de se espantar que Paulo Freire seja o inimigo número um, com essas ideias.
Esse fato, inclusive, que teve início no governo golpista de Temer, que aprovou a PEC do Teto de Gastos e a expansão do modelo de ensino a distância nas graduações presenciais, distanciando o aluno do objeto de ensino. Além disso, a pauta do escola sem partido também ameaça a difusão de diferentes ideias e a liberdade de cátedra, buscando manter a maioria do povo alienado e sem acesso a educação de qualidade.
Na contramão dessa proposta, os governos do Partido dos Trabalhadores, de Lula e Dilma, garantiram uma imensa expansão das vagas e das universidades federais pelo país. Entre 2003 e 2016 foram criadas 18 universidades federais, 173 campus universitários, mais de 360 unidades de institutos federais, praticamente dobrando o número de alunos entre 2003 a 2014: de 505 mil para 932 mil⁴, além da implantação da lei de cotas já citada e do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), que também está em risco com o governo Bolsonaro.
Essas leis mudaram a cara da universidade pública, possibilitando que cada vez mais povo pudesse alcançar, permanecer e se formar na universidade. Um exemplo claro é a expansão das vagas para pretos e pardos. Se em 2011, antes da implantação da lei, de um total de 8 milhões de alunos matriculados, 11% eram pretos ou pardos. Em 2016 o percentual já ultrapassa os 30%⁵.
Ao contrário do governo tucano de FHC, daqueles que derrubaram Dilma e prenderam injustamente Lula e do que se propõe o governo Bolsonaro, o PT fez com que a educação superior pudesse ser um sonho possível para milhões de jovens e de forma cada vez mais diversa, não somente via ensino público, mas também com a realização do PROUNI e do FIES, que aumentaram em muito as vagas do ensino privado no Brasil.
As escolas e universidades que desejamos, ao contrário, visam uma educação pública gratuita e de qualidade, que sejam capazes de proporcionar e incentivar a pluralidade de ideias e a formação crítica, aproximando os estudantes do seus objetos de estudo e trazendo a prática casada a teoria, num processo de educação emancipadora que vá para além de formar um mero objeto do mercado de trabalho. Os governos petistas de Lula e Dilma já mostraram que é possível desenvolver por esse caminho, popularizando o ensino e visando uma sociedade menos desigual.
Educação, ao contrário do que esse governo planeja, não é mercadoria e nem pode ser reservado aos poucos privilegiados da nação. O que a direita neoliberal coloca é uma crise do país, mas na educação é um projeto político e que temos que combater! Dito isso, é necessário nos organizamos tanto na base quanto nas entidades gerais, como UNE, UBES e os sindicatos. Lula Livre!
Roberto Nery é graduando em Ciências do Estado na UFMG e está como Diretor da UEE/MG e na Direção da JPT/MG
¹ http://www.sisu.mec.gov.br/
² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm
³ https://www.valor.com.br/brasil/6088217/ideia-de-universidade-para-todos-nao-existe-diz-ministro-da-educacao
⁴ http://www.pt.org.br/confira-as-universidades-e-institutos-federais-criados-pelo-pt/
⁵ http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-05/cotas-foram-revolucao-silenciosa-no-brasil-afirma-especialista
