A calamidade climática em Pelotas

Por Angela Moreira Vitória (*)

Para o povo do sul do Rio Grande do Sul, a primeira coisa que chegou foi o medo. Quando, no início de maio, sobravam imagens mostrando a água derrubando tudo no Vale do Taquari, nós sabíamos que a nossa vez chegaria em poucos dias. O tempo de anúncio da tragédia permitiu preparação sim. Tivemos 700 pessoas abrigadas, aproximadamente 6 mil pessoas saíram de suas casas, num total de 340 mil habitantes. Pequena proporção, se considerarmos a situação caótica de outros municípios. Aqui não foi tão grave porque o dique, com capacidade de contenção de, aproximadamente 3,80m, foi suficiente para o maior nível no Canal São Gonçalo de 3,12m. Por pouco, o bairro Navegantes, com 24 mil habitantes, não foi atingido. Ainda assim, foi a maior enchente de Pelotas. As regiões mais atingidas foram a Colônia de Pescadores da Z3, onde 80% dos 3 mil moradores saíram das suas casas, o Pontal da Barra, em que as 70 moradias foram atingidas, e mais as Doquinhas, Simões Lopes, Farroupilha e Valverde. Todas estas são as áreas onde vive a população com maior vulnerabilidade social. Também tivemos moradias de alto padrão afetadas na praia do Laranjal.

A prefeita de Pelotas apresentou-se como uma comunicadora da tragédia. Relatava diariamente em live, vestida com colete de Defesa Civil, a altura da água no Canal São Gonçalo e Lagos dos Patos e divulgava atualizações no mapa de risco. Uma prefeita, antes da tragédia, fortemente desgastada, se recupera aos olhos do povo assustado como alguém que parece explicar com serenidade o que está acontecendo. Ocorre que as ações da prefeitura do PSDB foram poucas. Dos 7 abrigos divulgados pela Prefeitura, 3 deles eram da UFPel. E haviam mais alguns abrigos privados. Houve forte dedicação de servidores públicos que seguraram todo trabalho nos abrigos como no caso da Z3 onde apenas 3 servidores precisaram cuidar de todo trabalho do abrigo da região mais atingida da cidade. Enquanto isso, o voluntariado ia cuidando dos demais abrigos.

Foi bonito perceber a sensibilização de um grande número de pessoas que se colocou à disposição. Estas sensibilidades fortemente tocadas, o medo de muitos, a vontade de ajudar em algo, os movimentos voluntários, foram adiando o debate político das causas da tragédia e das diferentes formas de enfrentamento. Os movimentos sociais e sindicais de Pelotas, junto à Universidade Federal de Pelotas e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul – IFSul, organizaram um movimento chamado Solidariedade Pelotas. O Solidariedade Pelotas organizou centenas de voluntários no preparo de marmitas, produzindo 1.100 marmitas por dia, abastecendo dois abrigos e os voluntários dos abrigos de animais com café da manhã, almoço e janta por todo mês de maio. Na primeira plenária do Movimento Solidariedade Pelotas foi feito o apontamento de que o momento de discutir as perspectivas políticas das causas da tragédia e do enfrentamento ia chegar.

Enfrentamentos como, por exemplo, a notícia de 16 de maio, quando o condomínio de alto padrão, Lagos do São Gonçalo, instala uma bomba que retira água dos seus “Lagos” e despeja numa avenida do bairro Navegantes, onde reside população vulnerável. Após várias denúncias, a bomba foi retirada. E então, os debates começam a esquentar. O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental – FDAM – que existe desde 2018, motivado por uma divergência com a composição do Conselho Municipal de Proteção Ambiental – COMPAM, ambientalistas percebiam um golpe para excluí-los do conselho, chama reunião no dia 28 de maio. A reunião tem ampla participação e dela derivam várias outras reuniões envolvendo arquitetos, ambientalistas e pessoas que entendem da drenagem da cidade.

Companheiros que participaram do governo Marroni – PT (2001-2004) na Secretaria de Planejamento e Urbanismo são chamados para a sede do PT pela Presidenta do PT e trazem muitas contribuições. Na análise deles, Pelotas não tem mais Plano Diretor, o único Plano Diretor que teve em Pelotas foi aprovado em 2008, fruto das discussões iniciadas no governo Marroni. Naquele período, o debate foi amplamente participativo, havia plano de drenagem da cidade, de cuidado com áreas verdes, de mata ciliar, de lagoas de amortecimento, de reforço dos diques. E afirmam que depois de 2008 tudo o que foi aprovado de legislação era para atender os interesses das construtoras, destruindo o Plano Diretor. Em momentos em que houve oposição consistente em defesa do Plano Diretor, o prefeito do PP, por exemplo, criou novas leis em gabinete, se usou da maioria na câmara para permitir grandes condomínios, aterro de banhados, e todo tipo de descuido com o meio-ambiente. Vergonhosamente, em uma das áreas de banhado da cidade, a primeira construção foi o Fórum, depois se seguiram inclusive, delegacia da mulher, OAB e outros órgãos da Justiça.

Quanto ao questionamento sobre os projetos para prevenir novas enchentes, os técnicos respondem que não há ninguém estudando o que fazer com os problemas de alagamento de Pelotas. A equipe foi desmontada. Cada arquiteto mandado para uma secretaria diferente, com computador que não funciona, e sem nenhuma condição de trabalho, enquanto escritórios privados eram contratados para os projetos da prefeitura. O PSDB escolheu destruir a inteligência dos serviços públicos e, com isso, destruir o planejamento de tudo o que é público. O neoliberalismo do PSDB de Pelotas, como é próprio deles, coloca o lucro acima dos cuidados com o meio-ambiente e permite tudo às construtoras ao mesmo tempo que destrói a capacidade do Estado de planejamento e fiscalização.

O debate político precisa denunciar a falta de projetos porque, não tendo projetos nem conseguimos captar os recursos que o governo Lula disponibiliza para obras de prevenção de novas enchentes. Além disso, é preciso alternativa diferentes para cada uma das áreas afetadas. Reforçar diques, discutir com a população da Barra uma Unidade de Conservação do Pontal da Barra, criar parques esponjas alagáveis, na Barragem Santa Bárbara e no São Gonçalo, discutir a cota de alagamento da cidade, são debates técnicos e políticos, nos quais a população de Pelotas, principalmente os setores mais populares, precisam ter voz ativa.

Além disso, é hora de discutir a volta pra casa das famílias que ficaram abrigadas. Preocupa-nos especialmente as famílias com membros doentes, idosos com Alzheimer ou outras demências, pacientes em tratamento de câncer ou diálise renal, indivíduos com sofrimentos psíquicos graves, transtorno do espectro autista e outras condições que dificultam a adaptação a novos contextos. Soma-se a isso a perda de emprego e renda, num município que já conta com 53 mil famílias no Cadastro Único, de um total de 340 mil habitantes. As consequências da catástrofe climática incluem tanto doenças infecciosas quanto complicações de doenças crônicas, desorganização emocional e financeira.

Os estudiosos da saúde mental tratam estas vivências como potencialmente traumáticas. E nos informam que será a oferta do cuidado aos efeitos emocionais e psíquicos da vivência o fator que poderá evitar que o efeito seja traumático. Um estudo realizado em Pelotas identificou que um dos fatores desencadeadores de depressão é a mudança de moradia contra a vontade da pessoa. A desinformação sobre direitos a benefícios é comum em eventos inesperados. O medo de novos alagamentos agrava o sofrimento. Acesso à informação, compreensão das previsões meteorológicas e apoio para decisões autônomas sobre o futuro podem ajudar as pessoas a se prepararem melhor, oferecendo conforto e prevenindo novos adoecimentos.

Assim, é preciso política pública que olhe para as pessoas afetadas pela catástrofe como sujeitos portadores de direitos, que devem ter acesso a informações técnicas descritas em linguagem popular para que, ciente das condições da sua própria casa, dos riscos do seu local de moradia, decidam livremente por mudar ou reformar ou a forma de adaptação que consideram a mais adequada pra si. Protocolamos junto ao Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul um pedido de recursos para financiar um projeto com equipe multiprofissional com este objetivo.

Portanto, a tarefa é imensa. Primeiro, disputar a versão do enfrentamento a crise demonstrando que o governo Lula luta por mais Estado, enquanto neoliberais querem ganhar dinheiro com a crise e extrema-direita segue na toada negacionista e do ódio. Depois, construir nossa proposta de enfrentamento local para a crise denunciando a destruição da inteligência pública promovida pelo PSDB e chamando os técnicos e os setores populares para o debate. E politizar o debate da crise climática com a população apontando que a crise é consequência do modelo de desenvolvimento neoliberal, demonstrando que a saída para prevenir novos eventos, e enfrentar adequadamente os que acontecerem, é pela esquerda e, em Pelotas, sob a liderança do PT.

(*) Angela Moreira Vitória é médica de família, professora da UFPEL, presidenta do PT de Pelotas e militante da tendência Articulação de Esquerda