A seguir, um resumo das opiniões e posições da chapa Em tempos de guerra a esperança é vermelha e da candidatura de Valter Pomar à presidência nacional do PT.
1. Cabe ao Partido dos Trabalhadores liderar o povo brasileiro na luta pelo bem-estar social, pelas liberdades democráticas, pela soberania, pela integração regional, pelo desenvolvimento e pelo socialismo. Para dar conta destas tarefas, o PT precisa de mudanças profundas em seu funcionamento e em sua linha política, começando por apontar quem são os inimigos do povo: o imperialismo, especialmente o estadunidense; o capital financeiro; o agronegócio e as mineradoras que sustentam o modelo primário-exportador extrativista e predatório; as forças políticas de extrema-direita e a direita tradicional, todas neoliberais; o fundamentalismo religioso; os grandes meios de comunicação; a cúpula das forças de segurança e Defesa; e, de maneira mais geral, a herança maldita acumulada pela classe dominante ao longo de séculos. Para derrotar esses poderosos inimigos, o PT precisa de uma estratégia de longo prazo, cujos traços gerais estão apontados nas resoluções do 5º Encontro Nacional (1987) e do 6º Congresso Nacional (2017). Nosso objetivo é mudar o mundo, mudar a América Latina, mudar a sociedade brasileira, construir o socialismo, uma sociedade sem explorados nem exploradores, sem opressão nem dominação. Contra uma direita obscurantista, articulada nacional e internacionalmente, é preciso opor uma esquerda capaz de mobilizar as artes, a cultura, a alegria, a paixão e o tesão.
2. Criamos o PT para lutar pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Um partido anticapitalista, socialista, defensor da mais profunda democracia. Não haverá democracia verdadeira em nosso país enquanto a classe dominante e seus representantes políticos — a extrema-direita neofascista e a direita tradicional — mantiverem sob sua direção a maior parte do sistema judiciário, dos parlamentos, dos governos, dos meios de comunicação e das empresas. É missão do PT combater o racismo, o machismo, a misoginia, a lgbtfobia e todas as formas de discriminação e preconceito, combate que é parte integrante e inseparável da luta para libertar a classe trabalhadora das influências que recebe da classe dominante e exploradora.
3. Um dos grandes desafios do PT é criar as condições políticas necessárias para fazer as mudanças previstas no programa de “reconstrução e transformação” com que nós ganhamos as eleições presidenciais de 2022. Depois da vitória, a “transformação” foi arquivada e o slogan do governo passou a ser “união e reconstrução”. No passado, fazer transformação implicava em derrotar a direita neoliberal tradicional, cujo principal símbolo partidário era o PSDB e cujo principal instrumento era a Rede Globo. Hoje, além de enfrentar os neoliberais tradicionais, temos que enfrentar também os neofascistas. Se em nome de derrotar os neofascistas seguirmos nos aliando e fazendo concessões à direita neoliberal tradicional, nossos governos serão programaticamente limitados e seremos derrotados no que diz respeito às mudanças estruturais.
4. A correlação de forças não existe para ser temida, nem tampouco para nos paralisar. É preciso que nosso Partido trabalhe para criar condições que nos permitam ir além do que permite a atual correlação de forças no Legislativo e no Judiciário. Por isto mesmo, nosso Partido não pode nunca se limitar a dizer e fazer apenas aquilo que é momentaneamente possível para nossos governos. Não podemos nos tornar prisioneiros dos limites da institucionalidade. As eleições não são um fim em si. Aliás, quanto mais transformamos as eleições num objetivo superior a todos os outros, mais teremos dificuldades para vencer eleições.
5. Vencemos as eleições de 2022 por uma pequena diferença de votos, lutando contra uma extrema-direita que fez de tudo, inclusive tentou barrar a posse de Lula, assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, implementar um golpe dia 8 de janeiro de 2023. Dois anos depois, apesar das imensas dificuldades, são inúmeros os sinais positivos, inclusive na geração de empregos e no aumento da renda. Mas, apesar disso, sofremos uma grave derrota nas eleições municipais de 2024. E as pesquisas apontam uma crescente frustração com nosso governo, inclusive entre aqueles que, em 2022, votaram em Lula. Claro que há um problema de comunicação, mas, assim como a troca do presidente do Banco Central não acabou com a política de juros altos, a troca do responsável pela Secom não será capaz de mudar a avaliação de Lula e de nosso governo. É preciso uma mudança de política. Setores do Partido defendem ampliar as alianças com a direita. Não foi esta a tática que nos permitiu voltar a governar o país. Não foi “virando a página do golpe” que derrotamos a direita nas eleições de 2022. Se prevalecer essa “inflexão à direita”, teremos, na melhor das hipóteses, um quarto mandato sob cerco ainda maior do que hoje.
6. Para vencer as eleições presidenciais de 2026, precisamos derrotar, desde já, a ofensiva permanente que a oposição faz contra o governo Lula e contra o PT através de diversas ações, entre as quais citamos: campanha permanente do capital financeiro em favor de juros altos e cortes de gastos, inflação dos preços, divulgação de fake news, adiamento da aprovação e sequestro do orçamento público em favor do Centrão, implantação inconstitucional de um parlamentarismo de fato, decisões de juízes bolsonaristas em favor de terroristas de extrema-direita, pressão pela concessão de Anistia aos golpistas e ao ex-presidente cavernícola e genocida, além de lobby pela nomeação de ministros de direita para compor o governo Lula. A situação é muito grave e que exige medidas imediatas, entre elas alterar o atual curso da política econômica, garantindo que tenhamos mais e não menos crescimento em 2025-2026, mais e não menos investimentos, mais e não menos políticas sociais, mais e não menos industrialização. Para isso, é preciso começar libertando o Ministério da Fazenda da lógica do “ajuste fiscal permanente”, assim como é preciso exigir que a nova direção do Banco Central atue a favor do desenvolvimento do Brasil e não seja cúmplice do setor financeiro. O único “ajuste fiscal” aceitável é aquele feito com base na redução dos subsídios ao grande empresariado e do serviço da dívida pública, bem como através de uma reforma tributária progressiva, que faça os ricos pagaram impostos.
7. A reindustrialização nacional só acontecerá se houver um imenso esforço do Estado brasileiro nesse sentido. Esse esforço inclui não apenas investimentos públicos em larga escala na produção industrial estrito senso, mas também inclui medidas em áreas como reforma agrária e soberania alimentar, transporte e mobilidade, ciência e tecnologia, habitação e reforma urbana, educação e saúde. É preciso combater os que privatizam o Estado sob as mais variadas formas, inclusive através do financiamento do BNDES às PPP de governos estaduais. É preciso desprivatizar o SUS, aplicando os recursos públicos nas instituições públicas e apenas eventualmente e de forma emergencial na compra de serviços privados. É preciso mudar os rumos do Ministério da Educação, derrotando a política privatista e de terceirização capitaneada pelo grupo “Todos pela educação”. Precisamos de um Estado forte no atendimento às necessidades populares: mais e melhores universidades; mais e melhores hospitais; mais e melhores institutos de pesquisas, mais e melhores serviços públicos. Nosso governo deve ampliar os direitos sociais, como é o caso das políticas de salário-mínimo, os benefícios de prestação continuada, o reajuste de aposentadorias e pensões, os pisos constitucionais de saúde e educação. É preciso controlar a inflação dos preços social e politicamente sensíveis, como combustível, gás de cozinha e alimentos. Defendemos a ampliação imediata dos recursos para a agricultura familiar, para os estoques reguladores, para as redes populares e cooperativas de distribuição de alimentos, bem como para a reforma agrária. Defendemos a tarifa zero, através de empresas públicas municipais de transporte, desmontando as máfias que controlam o transporte no Brasil afora. Apoiamos as lutas contra a privatização da água, da energia, do saneamento de resíduos sólidos e do transporte. Participamos da luta pela redução da jornada de trabalho e pela aprovação da PEC que põe fim à escala 6×1, com manutenção dos salários e empregos. Precisamos insistir na revogação das reformas que os golpistas fizeram na previdência, na legislação trabalhista e sindical.
8. É preciso unificar o governo no enfrentamento da guerra deflagrada contra nós pelo presidente dos Estados Unidos, abandonando a postura de minimização, apaziguamento e conciliação publicizadas por diversos ministros e setores empresariais. A cúpula do BRICS e a COP 30 devem ser vistas como batalhas contra a ofensiva imperialista de Trump. Da mesma forma, deve ser vista a regulação das “redes sociais” alinhadas com interesses estrangeiros. Não se pode depender das redes sociais atualmente hegemônicas como ponte para a comunicação do partido com a classe trabalhadora. Ademais, precisamos elaborar uma política independente e soberana de dados e de inteligência artificial. Nas mãos dos grandes capitalistas, os avanços tecnológicos servem não para diminuir as jornadas, mas, sim, para destruir postos de trabalho e aumentar o exército de reserva, precarizando as condições de vida do povo. É fundamental ir muito além das tímidas disposições do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, lançado em 2024 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. É preciso fortalecer os espaços próprios de comunicação e organização da classe trabalhadora, bem como redes sob controle nacional e público. É preciso implementar o que a Constituição prevê acerca dos meios de comunicação (TV e rádio especialmente).
9. É preciso derrotar os que defendem a Anistia para os golpistas. Devemos fortalecer a denúncia do golpe, pressionando pela prisão de Bolsonaro e dos generais golpistas. Sem Anistia para golpistas! É também preciso cessar a impunidade dos crimes cometidos no passado. O Supremo Tribunal Federal deve revisar a interpretação da lei de anistia, para permitir o julgamento e condenação de militares que assassinaram, sequestraram, ocultaram cadáveres, cometeram violência sexual, dentre outros crimes contra a humanidade. O atual ministro da Defesa deve ser demitido e no seu lugar deve ser nomeado alguém real e totalmente comprometido com a democracia, com a submissão dos militares à Constituição, com a punição de todos os golpistas, com a reforma de alto a baixo das forças armadas e do aparato de Defesa, Inteligência e Segurança Pública.
10. No governo Lula 1, abandonar a política econômica focada em “ampliar o superávit primário” foi o que ajudou a nos salvar da crise de 2005 e nos permitiu construir um segundo mandato Lula melhor que o primeiro. Em sentido oposto, a opção pelo ajuste ortodoxo implementando por Joaquim Levy nos enfraqueceu em 2015, facilitando o caminho para o golpe e para o governo de extrema-direita. Não podemos repetir o erro de 2015. É preciso mudar já os rumos do governo e do Partido, adotando mais e melhores medidas que transformem o Brasil, com destaque para a ampliação do bem-estar social, para a reforma agrária, a industrialização, o desenvolvimento e a integração latino-americana e caribenha. Não basta fazer “mais entregas”, não basta “politizar mais as entregas”, nem tampouco basta “comunicar mais e melhor”. É preciso mudar o rumo, é preciso mudar a política, por exemplo, declarando guerra ao “parlamentarismo de fato”, que não pode continuar sendo naturalizado nem tratado como um mal supostamente necessário e inevitável. A reforma ministerial deve apontar sempre para a esquerda, nunca para a direita.
11. A situação mundial é extremamente complexa e perigosa. A situação ambiental é catastrófica: há uma deterioração das condições de vida da maior parte da população do planeta. A classe dominante, por todas as partes, opera para aumentar a exploração, estimula o fundamentalismo, o racismo, a misoginia, a lgbtfobia, persegue os migrantes, destrói direitos e restringe as liberdades democráticas. A direita neoliberal tradicional vai adotando as pautas da extrema-direita e, por sua vez, a extrema-direita vai conquistando cada vez mais governos, com destaque para Donald Trump nos Estados Unidos. As potências imperialistas estimulam, promovem e tentam naturalizar as guerras. Um destacado exemplo disso é o genocídio televisionado do povo palestino. Os Estados Unidos aumentam a pressão sobre a América Latina e Caribe. O principal objetivo dos Estados Unidos na região é submeter o Brasil. Os Estados Unidos não querem um Brasil protagonista no plano mundial, nem um Brasil capaz de liderar a América Latina. Querem submissão geopolítica e, também, econômica; querem que o Brasil continue sendo um exportador de produtos primários e uma estação de engorda dos capitais financeiros. Contra isso, não basta ação de governo. O PT deve reforçar sua dimensão internacionalista e anti-imperialista, apoiando a Frente Polisário e a independência do Saara Ocidental contra a monarquia marroquina, ampliando a solidariedade ao povo palestino e intensificando a denúncia do genocídio cometido pelo Estado de Israel, defendendo o cessar-fogo em Gaza, reafirmando a “Palestina livre do rio ao mar”, propondo a ruptura de relações entre Brasil e Israel, organizando a mobilização da militância petista nos atos em defesa da Palestina. O PT deve prosseguir na luta pela integração regional latino-americana e caribenha, pelo fim do bloqueio contra Cuba, pelo reconhecimento do governo venezuelano por parte do Brasil, pelo fortalecimento do Foro de São Paulo. Defendemos a retomada da política externa altiva e ativa, com ênfase no chamado Sul Global, na África, no BRICS e nas relações com a República Popular da China, na defesa de uma ordem mundial de paz e desenvolvimento. Devemos transformar a COP 30 numa oportunidade para massificar o debate sobre a necessidade de políticas imediatas, estruturais e radicais de enfrentamento à catástrofe climática, catástrofe que tem relação direta com o capitalismo e, no caso do Brasil, relação direta com as políticas que beneficiam o agronegócio, as mineradoras, o extrativismo predatório, a especulação imobiliária e financeira. Devemos apoiar e participar das lutas das comunidades atingidas pela implementação da transição energética, frequentemente realizada sem respeito aos direitos das populações atingidas.
12. Nosso Partido dos Trabalhadores tem que concentrar grandes energias no trabalho de reconexão com a classe trabalhadora, organizando e conscientizando melhor os que seguem conosco, buscando os setores que se distanciaram de nós e, também, os que nunca estiveram conosco, os que estão sob influência do desalento, da direita tradicional e da extrema-direita. Mas para fazer tudo isso, o PT precisa de pelo menos duas coisas: disposição de enfrentar, polarizar e derrotar nossos inimigos; e disposição de reorganizar profundamente nosso próprio partido.
O PT deve voltar a ser um partido que faz política o tempo todo, não apenas em anos pares, não apenas em épocas eleitorais, não apenas pelos meios institucionais. Nós petistas estamos por toda parte: estamos presentes nos bairros, estamos nos locais de trabalho, estamos nas escolas, estamos nos espaços e momentos de cultura e lazer, estamos nos sindicatos e nos movimentos sociais. Mas nem sempre a direção do Partido está onde os petistas estão. Muitas vezes a direção não existe, não funciona, está dominada por interesses estritamente eleitorais, às vezes, interesses que não são de todo o PT, mas apenas de um determinado governante ou parlamentar. Sem falar dos casos em que nosso Partido foi infiltrado pela direita. O Partido e nossas direções precisam participar ativamente, cotidianamente, da organização e da luta do povo brasileiro. Só assim vamos reconstruir nossa presença junto à classe trabalhadora, junto às mulheres, aos negros e negras, aos moradores das periferias, à juventude trabalhadora. Precisamos tomar de volta os espaços que nas últimas décadas foram ocupados pelo crime, pelo fundamentalismo, pela extrema-direita. Precisamos combater e derrotar o feminicídio, a violência contra a população LGBTQIAPN+, o genocídio contra a juventude negra. Precisamos apoiar as lutas dos sem-terra, dos sem-teto, dos quilombolas. Precisamos apoiar a demarcação dos territórios indígenas e pela garantia de seus direitos, ameaçados pelo marco temporal previsto pela PEC 48.
Nossa direção, em todos os níveis, precisa ser ocupada por militantes dispostos a reafirmar o PT como o partido da luta, da mobilização e da organização cotidiana do povo, com presença nos territórios. O PT precisa ter mais militantes e precisa existir em todos os municípios brasileiros, com sede, atividades permanentes, com instâncias que debatam política, núcleos de base, atividades de formação política, comunicação periódica que chegue em cada filiado e simpatizante. E com controle efetivamente democrático sobre as finanças partidárias, o que inclui interromper o longo ciclo (que vem desde 1995) no qual a tesouraria nacional do Partido vem sendo controlada por uma única tendência. É preciso interromper a submissão de inúmeros diretórios partidários aos interesses eleitorais deste ou daquele parlamentar ou governante. Isso deve acabar, sob pena de o PT se converter em um MDB de esquerda. O PT deve sair da Federação. E deve voltar a ter direção coletiva. Há dirigentes que se comportam como donos do Partido, assim como há assédio contra filiados que ocupam cargos de livre provimento e/ou que recebem algum tipo de gratificação. Não se pode naturalizar este tipo de chantagem. Ninguém é dono do PT. Ninguém é maior do que o PT. Ninguém pode tomar decisões individuais que atropelam a democracia e os estatutos partidários. O PT deve dirigir os governos e mandatos parlamentares que conquistamos. Sem o PT, não haveria mandatos parlamentares, não haveria prefeituras, não haveria governos estaduais nem governo federal dirigidos por petistas. Entretanto, na maioria dos casos, o PT não tem influência nos mandatos executivos e legislativos que conquista. O Partido é chamado a apoiar, mas nem sempre é chamado a participar e quase nunca é chamado a dirigir. Precisamos mudar radicalmente esta postura subalterna e submissa que tem causado enormes danos ao Partido, inclusive do ponto de vista eleitoral. No caso do governo federal, por exemplo, é fundamental que o Partido tenha uma postura altiva e ativa, no sentido de apoiar e defender, mas também de criticar e pressionar o governo.
13. Há 20 anos, em 2005, durante a chamada “crise do mensalão”, muita gente achou que o PT ia acabar. Mas não acabamos. E um dos motivos pelos quais reagimos positiva e exitosamente foi a renovação na direção do Partido, graças à eleição direta das direções partidárias, ocorrida exatamente naquele ano. É o que devemos buscar fazer agora, 20 anos depois, no PED que será concluído dia 6 de julho de 2025: um processo de grande debate político e intensa mobilização, que mude os rumos do Partido, ajude a mudar os rumos do governo, contribuindo para mudar os rumos do Brasil.
Lutamos por um Brasil soberano e integrado à região. Um Brasil igualitário, com alto nível de bem-estar social. Um Brasil democrático, com liberdades reais, livre da pressão do dinheiro e da riqueza controlados por uma minoria. Um Brasil desenvolvido, com soberania alimentar, energética e produtiva, com alto nível de educação, ciência e tecnologia, tudo isso nos marcos da inescapável transição ecológica. Um Brasil com estas características é um país onde o poder está nas mãos da maioria do povo. Um país assim é um Brasil socialista.
Essas são as posições que defendemos há bastante tempo e que nossa chapa e candidatura presidencial nacional apresentarão durante o processo de eleição direta das direções partidárias. Em tempos de crise, neofascismo e guerras, a esperança segue vermelha, anticapitalista e socialista. Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadores! Viva a luta da classe trabalhadora! Viva o socialismo!
