A federação e os números de parlamentares

A federação e os números de parlamentares

A federação e os números de parlamentares

Por Luiz Sérgio Canário (*)

Nas discussões sobe a entrada do PT em uma federação partidária com o PSB, o PCdoB e o PSOL têm usado o argumento de que com a federação seriam eleitos mais deputados federais. E apresentam os números mais variados com critérios inexistentes ou sem pé nem cabeça. Uma outra forma de analisar é verificar o crescimento necessário para se chegar nos números que têm sido divulgados.

A Câmara do Deputados tem 513 deputados. E há alguns critérios para as votações e aprovação. Os mais importantes são:

  • 1/2 dos deputados – 256,5, aproximando, 257 deputados
  • 3/5 dos deputados; 307,8, aproximando, 308
  • 2/3 dos deputados: 342 deputados

Projetos de lei ordinárias e medidas provisórias para serem votadas precisam da presença de 1/2 dos deputados e são aprovadas pela maioria dos presentes. Propostas de emendas à Constituição, as PECs, precisam de 3/5 dos votos para serem aprovadas. E o impeachment precisa de 2/3 dos votos para ser aprovado.

Assim, para impedir a aprovação de uma PEC são necessários 206 votos contra. Para impedir a aprovação do impeachment se necessitam 172 votos. Esses são dois números importantes. Para impedir PECs a federação precisaria eleger 206 deputados e para impedir a aprovação de impeachment eleger ao menos 172 deputados.

Considerando as eleições de 2018, 2014 e 2010, temos:

Exceto o PSOL, todos os outros partidos perderam deputados nas últimas 3 eleições.

Perderam-se 23,84%, ou 33, deputados das eleições de 2010 a de 2018. 2010 e 2014 foram os anos da eleição e reeleição de Dilma. Estamos longe de até mesmo de impedir um impeachment somente com a força da federação, se ela já existisse. Projetando vários percentuais sobre a votação de 2018, temos:

Para conseguir barrar um impeachment, 172 votos, precisa crescer a votação em 62% e para barrar uma PEC, 206 votos, 94%.

É bem possível que, puxado pela candidatura de Lula, a votação para deputado federal dos partidos coligados para a eleição pra presidente cresça. É possível que em uma federação essa votação seja maior que em uma coligação. Mas crescerá 62% ou ainda 94%? Muito pouco provável. Exceto o PSL em 2018, que saiu de 1 deputado em 2014 para 55 em 2018, não há precedente.

Por mais cenários que sejam montados, por mais análise de dados que se faça, não se chegará aos números necessários. Podem ser utilizados quaisquer argumentos para defender a federação. Menos o do crescimento da bancada aos níveis necessários.

(*) Luiz Sérgio Canário é militante petista em São Paulo-SP

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