Por Sol Massari (*)
Em 2020, teremos eleições para Prefeitura e Câmaras de Vereadores. Quantas mulheres serão candidatas? E destas, quantas de fato tem projeto político e não apenas projeto para cumprir cotas dos partidos? Quantas mulheres serão pressionadas a deixarem suas campanhas para apoiar campanhas de homens que não nos representam? Precisamos debater sobre isso. Essa é uma pauta cara para nós.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a cada 10 candidatos para as eleições de 2018, apenas 03 eram mulheres. Essa proporção de 30,7% não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais – em 2014, haviam 31,1% de mulheres com candidaturas.
Dessa maneira, não é de se espantar que atualmente duas propostas estejam tramitando na Câmara dos Deputados, ambas tratando da cota de 30% para candidaturas de mulheres -Projetos de Lei 4130/2019 e 2996 do mesmo ano.
Ambos se apresentam como total retrocesso na luta pelo fortalecimento das mulheres. Por incrível que pareça, o PL4130 tem como autora uma mulher, a deputada Renata Abreu (Podemos/SP), no qual desfigura os avanços contidos no artigo 3º da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral) que obrigam uma ocupação mínima de vagas para mulheres.
A PL 4130 extermina essa obrigação de ocupação mínima, que com muita luta está sendo preenchida por mulheres, porém garante 70% aos homens, mantendo historicamente a vida pública como lugar de privilégio aos mesmos. Pior, se não houver o preenchimento dos 30% de candidaturas de mulheres, o texto deixa claro que as vagas devem ficar vazias.
O que deveríamos pautar não é a cota, mas o porquê de aceitar cotas pré-estabelecidas pelo próprio patriarcado. Porque não podemos ter 50% mulheres e 50% homens? O simples fato de oferecerem menos vagas garantidas à mulheres já é indício do preconceito e da discriminação culturais prevalecentes. Porque essa tentativa de barrar a presença feminina na vida política?
O PL, além de reduzir a participação de mulheres candidatas, também demonstra querer a redução do financiamento das candidaturas. Em um ato no mínimo maquiavélico, o PL alterou o artigo 16-E, visando que mulheres recebam o valor proporcional ao número de candidatas – já que a tendência é de ser drasticamente menor – garantindo, assim, a desobrigação dos partidos de preencherem a chapa para
candidatura femininas.
O que tem causado incômodo nas diversas instâncias políticas e partidárias não é apenas o aumento do número de mulheres. O incômodo vem de quem quer causar a disrupção do status quo. Daquelas que não se importam de quebrar paradigmas com as próprias unhas. Daquelas que lutam por mudanças, alteram a agenda, rompem com o perfil de anos de quem faz a política, bem como lutam para que haja outra relação com a sociedade.
Sabemos que nem todas as candidatas eleitas representam os interesses de uma sociedade que clama por justiça, igualdade e direito – há mulheres que estão alinhadas com uma política machista de manutenção dos interesses do estabelecimento. No mundo político atual, se alguma mulher tiver que ser cortada nesta lógica nefasta, não serão as que mantém a ordem patriarcal, mas as que trazem a força revolucionária ao mundo da política.
Para nós, mulheres, o jogo político é árduo. Nos foi negado por muito tempo participar da vida pública, tendo nosso lugar determinado pela sociedade, somente cabendo a nós cuidar da casa e dos filhos, sem ter voz ativa para decidir o rumo da vida em família. Mas agora, além de participarmos das decisões no seio familiar, também lutamos para decidir os rumos da sociedade. Se estivéssemos num jogo de xadrez,
seríamos a rainha e, nesse tabuleiro, precisamos de mais aliadas para igualar o jogo.
Amedrontar os espaços públicos conservadores é nosso papel. Para tanto, não podemos ser condizentes com candidaturas-laranja, nem nos permitir ser usadas nesse jogo patriarcal, antidemocrático, de verdadeira trapaça eleitoral. Nos manter na política é um direito e uma necessidade democrática. Para isso, devemos caminhar para a paridade e sermos cada vez mais a força que denuncia a desigualdade e as
injustiças, pois somos mulheres com sangue nas veias para conquistarmos maturidade do sistema político e ampliarmos nossos braços na representação das vozes do contraditório e na reconexão entre o legislativo e as demandas sociais.
Até onde teremos que recuar para entendermos que já recuamos muito? Quantas mais mulheres teremos que abrir mão para homens, para que entendamos que já o fizemos demais? Em 1899, Chiquinha Gonzaga compôs a primeira marcha carnavalesca “Oh, abre alas, que eu quero passar” e, apesar do sucesso reconhecido, a maestrina era julgada por comportar-se de maneira liberal demais para as mulheres de sua época. Entretanto, Chiquinha passou, e nós, assim como ela,
devemos abrir alas e continuar passando.
(*) Sol Massari – Mulher, Assistente Social, Ativista pelos Direitos Humanos, Militante na
Defesa dos Direitos das Mulheres, Filiada no PT de Santo André
