Após rejeição geral, Bolsonaro revoga decreto que abria caminho para privatizar SUS

Após rejeição geral, Bolsonaro revoga decreto que abria caminho para privatizar SUS

Após rejeição geral, Bolsonaro revoga decreto que abria caminho para privatizar SUS

Do Brasil de Fato /  Cristiane Sampaio

bolsonaro e guedes
Já se tornou rotina no governo de Jair Bolsonaro voltar atrás de medidas horas depois de editá-las.
Desta vez, revogou o decreto que colocava o SUS nos planos privatistas de Guedes – Marcos Corrêa/PR

Após intensas críticas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e revogou, na noite desta quarta (28), o Decreto 10.530, que inseria a rede de atenção primária à saúde entre as parcerias com a iniciativa privada. Editado na terça (27), o texto vinha sofrendo uma ampla rejeição que atingiu diferentes espectros políticos, da esquerda à extrema direita. Na prática, o decreto sedimentava o caminho para que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) pudessem ser privatizadas. Ex-ministros da Saúde estão entre os que rechaçaram a medida do presidente durante esta quarta-feira (28).

“Sem explicar do que se trata, é um tiro no escuro”, disse o ex-ministro de Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta (DEM), ao apontar que o decreto não esclarecia como se daria a inserção da iniciativa privada no ramo.

Não vamos permitir que Bolsonaro levante este tipo de debate. Vamos defender o SUS. Bolsonaro não sabe o que é o SUS, nem ministro da Saúde o Brasil tem. Proteger o SUS é dever de todo cidadão deste país”, disse o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE), pelo Twitter.

Já o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc havia ironizado o tema, em uma postagem pela mesma rede social. “Pandemia continua: SUS deve ser fortalecidoBolsoVirus enfraquece SUS – Decreto abre privatização de Unidades Básicas de Saúde. O $ desviado do orçamento da Saúde foi para submarino nuclear. Hospital de Bonsucesso incendiou por falta de $ para prevenção”, disse o ex-mandatário, em referência aos recursos investidos pelo governo na anunciada construção do primeiro submarino nacional com propulsão nuclear.

Integrante do PSL, partido de extrema direita que elegeu Bolsonaro, o deputado federal Junior Bozzella (SP) destacou a conjuntura em que a medida veio à tona. “Publicar na surdina, em meio à pandemia, um decreto que faça qualquer tipo de aceno à privatização do Sistema Único de Saúde é apunhalar mais de 150 milhões de brasileiros pelas costas na hora em que mais precisam. É atentar contra a Constituição, que garante o acesso universal à saúde a toda população”.

Bozzella disse ainda que, “depois do meio ambiente, o governo Bolsonaro vai dando sinais de que agora é a vez de tentar ‘passar a boiada’ na Saúde”.

Já o senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS) disse ser “inacreditável que o governo queira privatizar o SUS” e qualificou a medida como “uma irresponsabilidade”. “O Brasil precisa fortalecer o serviço público de saúde. Cerca de 150 milhões de pessoas dependem dele, principalmente os pobres. Privatizar o SUS é um ataque frontal à dignidade humana”.

O deputado Boh Gass (PT-RS) associou as políticas de privatização à má prestação de serviços e a problemas de gestão. “Essas “parcerias” com o setor privado que Bolsonaro quer fazer nas Unidades Básicas de Saúde do SUS me remetem ao que acontece no Rio de Janeiro. Lá, muita coisa da saúde foi para a administração privada e, bem, é um escândalo atrás do outro e o sistema de saúde é um caos”.

A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) também havia reagido à novidade do governo. Em diferentes postagens nas redes, ela disse que, “com esse decreto, Bolsonaro e Guedes cometem um atentado contra a população e contra a Constituição, que diz que ‘saúde é direito de todos e dever do Estado’”.

O Congresso não pode aceitar esta violação constitucional e ameaça à vida de milhões de brasileiras e brasileiros”.

Lembrando o contexto da agenda ultraliberal de Bolsonaro, o líder psolista e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos assinalou que o decreto faz parte de um projeto político-ideológico. “Em 2019, o Teto de Gastos tirou 20 bilhões de reais do SUS. Em 2020, querem privatizar e transformar a Saúde da Família em um ‘modelo de negócio’. Não é crise, é projeto”, frisou.

Sociedade civil

Entidades da sociedade civil também haviam se pronunciado mais cedo contra a proposta do presidente. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ressaltou que “o SUS salva vidas” e que privatizar os serviços “é deixar a população mais pobre entregue à própria sorte”.

Não podemos deixar isso acontecer. Um sistema privado nunca iria se preocupar em criar políticas públicas de saúde, só pensaria no lucro. A privatização do SUS é um projeto desejado por diversas correntes da sociedade, como os planos de saúde. A saúde pública brasileira garante atendimento de saúde para milhões e é, segundo Dráuzio Varella, o maior programa de distribuição de renda do mundo”, completou a entidade.

Já a União Nacional dos Estudantes (UNE) lembrou que “todo brasileiro usa o SUS porque o SUS é responsável por vacinas, saneamento básico, transplante de órgãos, Samu, hemocentros, entre outros inúmeros serviços”.

A líder Sônia Guajarara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), somou-se aos protestos e lembrou a gravidade da pandemia. “No pior momento sanitário que enfrentamos nas últimas décadas, Bolsonaro, incompetente que só, ainda quer privatizar o SUS, autorizando a equipe econômica a preparar modelo de privatizações para unidades básicas de saúde. Um crime atrás do outro contra o povo brasileiro”.

Governo

Em nota divulgada nesta quarta-feira (28) à imprensa após as reações que surgiram ao decreto, o Ministério da Economia havia dito que a medida não representava “qualquer decisão prévia” e que estudos técnicos iriam “oferecer opções variadas de tratamento da questão”, que depois seriam avaliadas pela gestão.

Edição: Rodrigo Chagas

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