“Fé pra quem é forte, fé pra quem é foda
Fé pra quem não foge a luta
Fé pra quem não perde o foco
Fé pra enfrentar esses fdp…”
Iza, Fé.
Por Suelen Aires Gonçalves (*)
Essa carta é um convite a reflexão sobre o papel histórico que o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) da cidade de Porto Alegre, capital do gaúchos das gaúchas, nos ensinaram nestas últimas horas sobre o lugar das organizações de lutas neste contexto de disputa sobre os rumos da política nesta cidade e no país. Na madrugada de sábado (16) o MNLM Porto Alegre realizou a ocupação de um prédio público municipal abandonado no Centro de Porto Alegre e dá o nome de OCUPAÇÃO REXISTÊNCIA POA.
O que aprendemos com essa ação?
Questões extremamentes importantes, em um contexto onde o direito à cidade, à moradia digna, à segurança alimentar, estão em jogo tendo um governo federal presidido pelo Presidente Lula (PT) comprometido com pautas históricas como por exemplo a produção habitacional, como o programa MInha Casa Minha VIda Entidades (MCMV-E).
Em contrapartida, os lutadores(as) urbanos denunciam os governos neoliberais e fascistas que são verdadeiros “Mercadores das cidades”, que se valem de privatização do transporte público, da terra pública e dos espaços públicos de lazer, a exemplo do “Parque Harmonia”, como os governos Eduardo Leite (PSDB) e Mello (MDB). Ou seja, são inimigos declarados do direito à cidade e da reforma urbana e precisam ser enfrentados como tal.
O contexto da ocupação dá-se na denúncia de um espaço na cidade que não cumpre com sua função social. O prédio está situado na rua mais antiga da capital, conhecida como “Rua da praia”, no centro da capital, sendo que os movimentos urbanos denunciam há décadas os vazios urbanos nas cidades como parte de um processo de gentrificação, onde transforma-se as áreas urbanas centrais em espaços extremamente caros onde vigora a segregação socioespacial nas cidades. A gentrificação modifica a paisagem urbana e o perfil social dos bairros, provocando sua valorização mercadológica pura e simplesmente.
Tal prédio em questão foi cedido pela Caixa Econômica Federal para a prefeitura Municipal de Porto Alegre para fins culturais. E neste local, durante muitos anos foi ocupado pela cultura popular com diversas iniciativas culturais. No entanto, recentemente, o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados.O MNLM denuncia a venda dos imóveis públicos da cidade e a entrega do centro da capital para a especulação imobiliária. A reivindicação justa da-se para que o prédio cumpra sua função original para cultura popular da cidade de Porto Alegre e também, possa servir de espaços para moradia popular, para que o povo portoalegrense possa ter o direito de morar com dignidade.
Que possamos nos inspirar nas bravas lutadoras e lutadores que escancaram o problema central pelo direito à terra e à moradia neste país. Denunciando o processo de privatização do patrimônio público feito pelo governo Mello na calada da noite. Que tenhamos coragem de ser oposição de verdade aos “mercadores das cidades” e dos direitos humanos do nosso povo. E que, conjuntamente, não percamos a indignação com os casos recentes de violação de direitos aos que lutam e aos que são solidários com a nobre causa do direito à cidade como o fato postura truculenta da Guarda Municipal da Prefeitura de Porto Alegre de violação contra a conselheira do CONSEA Márcia Falcão, à Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul , Laura Sito (PT) e ao Dirigente do Levante Popular da Juventude Lucas Monteiro, bem como aos demais militantes, que tentavam levar alimentos para as pessoas que estão na Ocupação no Centro Histórico de Porto Alegre. Seguiremos vigilantes, as próximas horas são decisivas para a vitória da luta do povo na pelo prédio para que cumpra seu papel social.
Obrigada pelo aprendizado, camaradas. Vocês dignificam a palavra, companheiras(os) Viva a luta pela Reforma Urbana!
(* ) Suelen Aires Gonçalves é Profa. Doutora em Sociologia. Cria da Ocupação urbana organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no ano de 1991 – Nova Santa Marta/ Santa Maria RS
