Por Francisco Gonçalves de Almeida (*)
1.O PT belo-horizontino foi marcado pelo pífio resultado eleitoral em 2020 e pela perda de protagonismo atualmente. Apesar de manter duas cadeiras na câmara, na eleição para a prefeitura, conseguiu apenas 23 mil votos, 1,88%, o que coloca o PT num péssimo resultado e com incertezas perante o seu futuro. Dito isso, muitas perguntas pairam sobre os petistas de Belo Horizonte, como: Afinal, seria um fim do PT em BH? O PT perdeu suas lideranças mineiras? O PSOL superou de vez o PT, pelo menos em BH? Como a autonomia do PT-BH deve acontecer? Como a voz da militância deve ser ouvida pelos mandatos (municipal, estadual e federal)? Todavia, uma resposta se prevalece para essas perguntas, um balanço só de 2020 ou do processo eleitoral são insuficientes para avaliar o que está acontecendo com o Partido dos Trabalhadores, pois os nossos erros e o crescimento da direita são anteriores a conjuntura atual, já que 2020 é um resultado de perda de espaços e protagonismo nas lutas belo-horizontinas. Também, há erros nacionais graves, como a passividade de algumas lideranças e a perda da identidade de luta (isso aconteceu na eleição da Câmara dos Deputados), e houve graves erros locais, como esquecimento da realidade de Belo Horizonte e a incapacidade de diálogo. Nesse sentido, é preciso que o Partido dos Trabalhadores forme oposição ao centrão do Alexandre Kalil e participe ativamente das lutas populares e socialista da cidade. Pois, como está no “texto-base: A hora do balanço / o caso de Belo Horizonte”[1], o PT não cabe no papel de coadjuvante da direita tradicional. Aliás, as lutas populares devem ser o foco da atuação petista, pois, sendo um partido de esquerda e socialista, deve lutar com o povo. Não podemos nos contentar em ser apenas um partido eleitoral que não dialoga com a classe trabalhadora.
Em nível partidário
2.O erro crasso de 2008 sempre é retomado para avaliar os desgastes e também podemos lembrar da péssima gestão de Miguel Corrêa Jr que desmobilizou o diretório de Belo Horizonte. Uma vez que a entrega da prefeitura petista para a direita e uma desmobilização política foram problemas sérios para o partido. A política do diretório municipal buscou garantir a influência parlamentar sobre o partido e, em muitas vezes, transformá-lo em um local para alavancar candidaturas. O resultado disso foi uma desorganização do PT com suas bases, produzindo uma distância da executiva com a militância. Visto que vários petistas participaram, construíram e defenderam movimentos populares, ao passo que o partido se pautava apenas pelas eleições. Nesse contexto, perdemos a sede do PT municipal da rua Timbiras, que para muitos foi um local de debate, formação e organização de luta. Também, perdemos o mais importante, o PT como um símbolo de esperança, pois se desvinculou a imagem positiva de governo e de participação popular. Uma das causas disso foram os fracos enfrentamentos e as composições na prefeitura Alexandre Kalil e na prefeitura Márcio Lacerda. Todavia, desde a gestão de Arnaldo Godoy, há uma busca por reestruturação do PT e, atualmente, há uma busca por renovação partidária e uma nova sede, na gestão do Guima. Mas, o que de fato se deve mudar no PT-BH? Deve construir junto aos movimentos populares uma alternativa socialista para a cidade, com projetos e propostas que dialoguem com a realidade do povo. O PT não pode ser mais do mesmo, deve atuar nos anos ímpares.
3. Ao mesmo tempo que o PT estava desmobilizado, movimentos sociais surgiram em Belo Horizonte e o protagonismo da esquerda ficou sem personagem. Até que novas caras apareceram, Áurea Carolina do PSOL foi a vereadora mais votada de 2016 e em 2018 foi eleita deputada federal. O grupo Muitas congregou mais pessoas que estavam sem voz e abriu uma disputa por uma cidade mais inclusiva. Em 2020, o PSOL conseguiu construir novas lideranças para a Câmara, como votações expressivas para Bela Gonçalves, representante da luta por moradia, e Iza Lourença, jovem militante do movimento Afronte. Além disso, uma votação acachapante colocou uma trans, Duda Salaberth (PDT), em um local com maioria fudamentalista religiosa e conservadora. Nesse contexto, o Partido dos Trabalhadores, longe do seu melhor, elegeu duas candidatas novas que representam uma renovação partidária e na forma de luta. Macaé Evaristo representa o movimento negro e as mulheres, a boa gestão petista para a educação e quem não tinha voz fora e dentro do PT. Também, elegemos Sônia Lansky, que possui trajetória de luta em favor do SUS. Apesar da renúncia de Sônia Lansky, Pedro Patrus conseguirá tocar as pautas progressistas e representar o PT no legislativo, como já fez. Em suma, apesar de enfraquecida, a esquerda belo-horizontina está se renovando e a executiva petista precisa entrar em sintonia com sua base e com a cidade.
4. Vale ressaltar que o resultado eleitoral da esquerda belo-horizontina foi ruim, já que a Áurea Carolina (PSOL) não conseguiu polarizar com Alexandre Kalil e a campanha de Nilmário foi pífia. Isso pode ser observado quando analisamos os dados eleitorais;
De fato houve retração no desempenho eleitoral das candidaturas de prefeitura de esquerda (PT, PSOL e PCdoB), pois,
- Em todas as 18 zonas eleitorais, tanto o PT quanto o PSOL perderam votos, se comparado à 2016;
- Observa-se queda de 39% do número total de votos de esquerda se comparado a 2016, de 189.349 para 74.257 votos. PT e PSOL perderam respectivamente 27% e 47% dos votos que tiveram em 2016.
Os dados de vereadores mostram um cenário menos trágico que o da prefeitura:
- PT e PSOL mantiveram duas cadeiras na bancada cada, e PCdoB perde a cadeira que tinha, diminuindo de 5 para 4 o número de parlamentares de partidos de esquerda;
- Crescimento no número de votos do PT e PSOL (27% e 9%, respectivamente), com o PT aproximando-se do número total de votos do PSOL;
- Os três partidos aumentaram o número de candidaturas; PT de 30 para 49, PSOL de 29 para 30 e PCdoB de 32 para 47.
- PCdoB teve 46% dos votos que obteve em 2016, apesar de ter um número de candidatos comparável ao do PT em 2020. Naquela ocasião, o partido compunha coligação com o PT;
Contudo, devemos observar o avanço comentado acima levando em conta o desempenho dos partidos bolsonaristas, PSL, Podemos e Patriota:
- Elegeram 4 vereadores, o mesmo número que a esquerda;
- Somam uma quantidade apenas 8% menor de votos para vereador se comparado à esquerda
- Lançaram mais candidatos: 165 contra 145 da esquerda
O cenário antes das eleições não era bom para as esquerdas, mas havia a possibilidade de um enfrentamento através de uma frente de esquerda. Pois, mesmo que derrotada, uma frente de esquerda simbolizaria um enfrentamento ao neoliberalismo. A polarização das eleições foi entre a direita moderada e a extrema-direita, o que apagou as propostas socialistas e populares para Belo Horizonte. A divisão de chapas entre PT e PSOL atrapalhou as duas campanhas, além de conduzir parte do eleitorado para “o voto útil no Kalil” para derrotar o fascismo. Sabe-se que a pandemia atrapalhou muito a mobilização da esquerda, mas isso justifica os nossos erros. Mesmo que a curto prazo tenham derrotas, as frentes de esquerda darão o norte para a militância. As divergências são naturais na esquerda, mas nossas convergências podem construir propostas para uma cidade melhor e socialista. Logo, fortalecer as frentes de esquerda, como a Frente Brasil Popular e o Fórum pela Vida, é fundamental, pois estamos no mesmo barco e é necessário acumular forças para construir uma Belo Horizonte de todos.
Sobre a cidade
5. Como coloca David Harvey[2], “a urbanização sempre foi, portanto, algum tipo de fenômeno de classe, uma vez que os excedentes são extraídos de algum lugar ou de alguém, enquanto o controle sobre o uso desse lucro acumulado costuma permanecer nas mãos de poucos.” Isso quer dizer que as cidades são um local de disputa social e onde o capitalismo aplica o seu capital excedente. Nelas, há as mais diversas desigualdades e opressões, e as cidades são o palco dos problemas cotidianos da classe trabalhadora. Enquanto os capitalistas usam do meio urbano para aplicar os seus investimentos, lucrar sobre terra com a especulação imobiliária e implementar o seu modelo de sociedade, os trabalhadores vivem sob descaso e sem voz política. Isso foi inerente ao capitalismo, por exemplo: No fim do século XIX e no início do XX, a modernização burguesa foi aplicada na reforma de Haussmann em Paris e, no Brasil, aconteceu a reforma urbana carioca de Pereira Passos, que expulsou a população proletária dos cortiços para as favelas, e houve a construção de Belo Horizonte, que sempre foi uma cidade para todos ficarem no seu devido lugar (a burguesia distante do proletariado e perto do poder). Nesses exemplos houve uma clara imposição da modernização burguesa para o proletariado, que excluía o povo dos espaços urbanos de poder e fazia a urbanização capitalista. Também, sempre houve problemas endêmicos à urbanização capitalista, como a questão da moradia. Os altos preços dos aluguéis, as péssimas condições de moradia da classe trabalhadora e a especulação imobiliária são recorrentes numa sociedade em que os direitos básicos são transformados em mercadoria. Dessa maneira, podemos ver como, até hoje, a moradia digna e para todos é uma pauta de luta anti-capitalista e que busc construir uma cidade socialista, pois luta contra a segregação espacial da cidade reivindica um direito básico a igualdade e combate a especulação imobiliária. Além da questão da moradia, há outras lutas diversas pelo espaço urbano que envolvem o direito à cidade, sendo que este direito não é o simples ir e vir, mas tomada pela classe trabalhadora do poder sobre os rumos da cidade. Assim, é necessário que todos os cidadãos possam atuar na construção coletiva de um novo tipo de cidade, que não sirva para o capital, mas aos interesses populares.
6. Nos últimos tempos, Belo Horizonte, como outras cidades, vive o acirramento da imposição de uma cidade burguesa sobre a população. Os problemas de moradia só aumentaram com o tempo, sendo que inúmeras ocupações urbanas surgiram por aqui. Também, os problemas com transporte público só aumentam, com a redução da frota de ônibus e aumento nas passagens. As empresas de transporte público lucram cada vez mais, enquanto transporte é um custo maior na renda do trabalhador, estudante e desempregados. Na cultura, a população belo-horizontina, pelo menos antes da pandemia, reivindicava os espaços públicos para convívio e lazer. O carnaval, a praia da estação, o samba da meia noite e o quarteirão do Soul brotaram em meio às prefeituras neoliberais que pretendiam cercear a população do direito à cultura. Nesse contexto, quais foram as ações do Partido dos Trabalhadores em prol da população? Não houve, foram poucas ou nos esquecemos disso? Fato é que militantes da base viveram e construíram esses movimentos, mesmo que sem uma orientação ou uma ação do PT. Como dito, há distanciamento da executiva em relação à base. Logo, a ação petista deve caminhar para aproximação dessas pautas, do cotidiano do trabalhador e não só se preocupar com as eleições.
7. De todo modo, o Partido dos Trabalhadores representa um modelo de cidade e sociedade contrário ao que tem sido implementado pela prefeitura desde 2009. Uma cidade inclusiva, em que os trabalhadores sejam escutados e atendidos, foi um dos pilares das atuações petistas nos anos 90 e 2000. Nessa experiência houve a experimentação de políticas inéditas que possibilitaram a participação popular, o atendimento a todas as regionais da cidade (não só as privilegiadas, centrais) e a construção de um novo tipo de cidade. Nesse sentido, o PT não combina com a cidade neoliberal que tem sido implementada nos últimos anos, talvez o “pragmatismo radical”, ou o puro fisiologismo, tem nos levado a pactuar com símbolos da direita para conseguir pouco. Muitas vezes, o partido é levado pela argumentação de que “as alianças com a direita nos lançaram para um patamar melhor”, mas isso desconsidera todas as vezes que a direita anulou o PT dos processos políticos e o nosso pecado original, entregar a prefeitura para o neoliberalismo em 2008. Se afirmar de esquerda e com um projeto político popular não significa o completo isolamento político, já que é colocado que devemos abandonar tudo para derrotar o Bolsonaro. Frentes pontuais e momentâneas contra o fascismo são necessárias, mas não podemos nos iludir com a direita moderada. O Kalil foi contrário ao “Fora Bolsonaro”, lava as mãos perante as enchentes em Venda Nova, destrói uma maternidade e acabou com as regionais da prefeitura. Dessa maneira, em suma, Kalil age como qualquer oportunista da direita tradicional, que muda o número, as cores, o discurso, mas não sai do poder. Não podemos cair numa enrascada como aconteceu nas eleições da Câmara dos Deputados, onde se abandonou a proposta de esquerda e ganhamos uma traição. Portanto, o PT deve se afirmar como um partido que possui propostas para a cidade, afirmando a sua identidade socialista e popular.
Pandemia em Belo horizonte
8. O prefeito Alexandre Kalil começou fazendo certo durante a pandemia, justiça seja feita. Ele fez suas políticas públicas guiadas pela ciência, construiu uma comissão de enfrentamento à pandemia, decretou medidas de restrição e construiu um diálogo para que as medidas fossem respeitadas. Inicialmente, conseguiu adesão popular e controlou o início da pandemia, sendo que sua frase “Não vou deixar que Belo Horizonte vire Milão”, em referência ao desastre que assolava a Itália, teve efeito. Vale ressaltar que a prefeitura de Belo Horizonte enfrentou a pandemia sem auxílio, pois o Governo Estadual de Zema (Partido Novo) foi um fiel aliado de Bolsonaro com, até mesmo, gafes bolsonaristas. O Zema subnotificou os casos no início da pandemia, fechou o hospital de campanha antes do fim da pandemia, sucateou a Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e, mesmo na onda roxa, o governador defendeu o uso de cloroquina e do “tratamento precoce”[3]. Isso mostra que se o Bolsonaro é o pior presidente no enfrentamento a pandemia, o governador de Minas Gerais busca o título de pior governador no enfrentamento. Assim, o prefeito Kalil conseguiu com êxito fazer a sua parte, em uma situação bem adversa.
9. Todavia, os últimos dias mostraram que o prefeito Kalil está em um dilema. Enquanto, o seu partido, com o “centrão”, se movimenta para aumentar o preço do aluguel, pressionando o governo Bolsonaro e indicando cargos para compor o governo, o Brasil vive o momento mais trágico da pandemia. Todos os dias há mais recordes mortes por Covid, que já foi de 3.700 e de 3.950, todos os dias são mais famílias em luto, num cenário completamente desolador. Estamos perdendo parentes, pais, mães, famílias inteira e amigos, como se suas vidas se resumissem a um número e, pelas medidas sanitárias, não temos o direito de despedir deles. Nisso, os partidos de direita se dão ao luxo de negociar cargos com um governo genocida. Como foi colocado pela historiadora Heloisa Starling[4], ”um vírus, em uma epidemia, não cria nada, mas escancara a toda a realidade que vivemos” e, no Brasil, temos visto a pior cara da elite que manda o povo se matar com cloroquina e se imuniza com vacina desvida, como o ex-secretário de saúde do Partido Novo ou como o ex-Vice-Governador (Cléssio Andrada)[5] no governo de Aécio Neves. As nossas mortes não expressam só números, elas mostram que o lucro do empresário vale mais do que a vida do trabalhador. Portanto, o Alexandre Kalil caiu em um difícil dilema, manter seu discurso firme ou ceder a possibilidade de ser governador de Minas em 2022.
10. Belo Horizonte se encontra com a saúde colapsada, não há vagas nos hospitais, não há vagas nos necrotérios[6], os profissionais de saúde estão exaustos e precisamos de lockdown. As políticas restritivas já não estão fazendo efeito e é necessário um endurecimento para que vidas sejam salvas. Também, é preciso fazer um auxílio municipal para que as famílias mais pobres não morram de fome e para que outros não saiam para trabalhar. Dito isso, hoje, Belo Horizonte está muito pior do que Milão, no seu pior momento, pois não temos perspectiva de melhora. Dessa maneira, o prefeito Kalil está sem lugar, já que, ou fará o papel da direita tradicional ou enfrentará Bolsonaro e Zema para salvar os belo-horizontinos. Ele deverá escolher um lado, sendo que todos os esforços municipais não foram suficientes para resolver a pandemia, já que o governo federal e o estadual provocaram o desenvolvimento da pandemia. Ressalto que medidas urgentes devem ser adotadas. Por fim, como coloca Bruno Pedralva, “Kalil, faça a opção pela vida. Estaremos juntos nessa guerra, se a vida for a sua escolha.”[7]
Considerações finais
11. Alexandre Kalil, Rodrigo Maia, João Dória, Baleia Rossi e Rodrigo Pacheco compõem o dito centrão que na verdade é a política de direita tradicional vestida de neoliberalismo. Para esses, a participação popular não é um caminho, o que pretendem é a construção das cidades e do Brasil ao mais esdrúxulo neoliberalismo. Não é possível confiar nesses para uma real luta contra o fascismo, visto que, quando lhes interessa, eles caminham ao lado de fascistas e os colocam no poder. Vejamos como Kalil foi eleito em 2016, ele dizia que era contra a política e se postava o “outsider salvador”. Também lembramos do BolsoDória, lema de campanha do paulista em 2018. Já quando o fascismo não lhes interessa, querem eliminar qualquer participação popular para implementar o neoliberalismo “adocicado”. Um exemplo disso foi a entrevista do Kalil no Roda Viva, quando disse que o Tarifa Zero – BH que luta por transporte público de qualidade, não tem espaço na cidade e que PT morreu na capital mineira. Por isso é urgente que o PT, junto às esquerdas, avance com uma alternativa socialista à atual realidade.
12. O ano de 2021 começou com grandes desafios, pois começou com mais ações neoliberais da prefeitura. Houve a redução da frota de ônibus e o despejo de 100 famílias da ocupação urbana de Nova Fazendinha, sendo que isso já é um absurdo em tempos normais, numa pandemia é pior. Também, começou o projeto de desmonte da maternidade Leonina Leonor, que seria um grande avanço na luta pelo parto humanizado, pois a prefeitura prefere atender as necessidades dos planos de saúde do que as deliberações do conselho municipal de saúde. Portanto, os desafios são claros: precisamos de uma aproximação da executiva do partido com a base, é necessário uma renovação partidária com proximidade às lutas e é urgente a retomada de diálogo com o povo. Não há mais espaço para fisiologismo, precisamos de um PT na luta. O partido deve ser o local sintonia das lutas populares com a luta parlamentar, pois não é possível construir alternativa de esquerda apenas no parlamento. Cabe a todos petistas organizar, auxiliar, participar e, se possível, criar frentes de luta contra o modelo neoliberal que nos impõem.
13. A luta pelo Direito à cidade é uma luta profundamente democrática e socialista, pois o principal ponto é a construção da cidade pelos trabalhadores com todas suas diversidades. Nisso, todos os cidadãos (negros, negras, trans, lésbicas, gays, mulheres, operários, uberizados e todos em qualquer grau de diversidade) participariam da construção de uma novo tipo de cidade, inclusiva e comunitária. Logo, a luta pelo Direito à cidade deve orientar as decisões petistas municipais.
14. Por fim, o Partidos dos Trabalhadores de Belo Horizonte deve se reencontrar com a cidade e enfrentar os desafios postos. Não é tarefa fácil, mas é urgente. O PT só conseguirá ser protagonista se optar pelo enfrentamento contra a direita. Precisamos de um partido que seja o símbolo da esperança e do socialismo.
Socialismo ou Barbárie!
Viva a Classe Trabalhadora!
Fora Bolsonaro! Fora Genocida!
Fora Zema!
Belo Horizonte, 03/04/2021
(*) Francisco Gonçalves de Almeida é belo-horizontino da regional Venda Nova, professor de História da rede estadual e membro da executiva do PT-BH. Felipo Baccani auxiliou com os dados sobre as eleições.
(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.
Referências:
-HARVEY, David. Cidades Rebeldes – do direito à cidade à revolução urbana. Tradução: Jeferson Camargo. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2014. p.31
-Texto-base: A hora do balanço / o caso de Belo Horizonte. Acesso em: https://pagina13.org.br/articulacao-de-esquerda-texto-base-para-a-plenaria-nacional-de-balanco-das-eleicoes-2020/
– Palestra Fio cruz: https://www.youtube.com/watch?v=OkwYwh4j7rU&t=1s
– Brasil de fato –
https://www.brasildefatomg.com.br/2021/03/26/artigo-o-dilema-de-kalil-a-vida-ou-a-politica
– Reportagem Band: https://www.youtube.com/watch?v=Z06q3kQv7bQ
– Globo:
– Estado de Minas:
https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/04/01/interna_gerais,1253010/upa-de-bh-fica-sem-vaga-em-necroterio-e-corpos-sao-colocados-em-portaria.shtml
[1] Texto-base: A hora do balanço / o caso de Belo Horizonte. Acesso em: https://pagina13.org.br/articulacao-de-esquerda-texto-base-para-a-plenaria-nacional-de-balanco-das-eleicoes-2020/
[2] HARVEY, David. Cidades Rebeldes – do direito à cidade à revolução urbana. Tradução: Jeferson Camargo. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2014. p.31
[3]Acesso em 31/03/2021: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/03/18/interna_gerais,1248297/zema-se-nao-fosse-o-tratamento-precoce-o-colapso-ja-teria-acontecido.shtml
[4] Live da Fio Cruz- MG, no 11’48’’: acesso em 30/03/2021, https://www.youtube.com/watch?v=OkwYwh4j7rU&t=1s
[5] Acesso em 31/03/2021 https://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/vacinacao-clandestina-de-politicos-e-empresarios-revolta-o-pais-e-desafia-a-policia-mineira-28032021, https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/03/12/secretario-de-saude-de-minas-e-exonerado-apos-furar-fila-da-vacinacao.ghtml
[6] Acesso em 02/03/2021: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/04/01/interna_gerais,1253010/upa-de-bh-fica-sem-vaga-em-necroterio-e-corpos-sao-colocados-em-portaria.shtml
[7] Acesso em 30/03/2021; https://www.brasildefatomg.com.br/2021/03/26/artigo-o-dilema-de-kalil-a-vida-ou-a-politica
