As novas façanhas do entreguismo do governo Eduardo Leite

As novas façanhas do entreguismo do governo Eduardo Leite

As novas façanhas do entreguismo do governo Eduardo Leite

As novas façanhas do entreguismo do governo Eduardo Leite

Por Bruno Elias (*)

Há alguns anos a escritora e ativista canadense Naomi Klein tem estudado um conjunto de ideias e políticas neoliberais ao redor do mundo que se enquadram no que ela chama de Doutrina do Choque.

A imposição dessas políticas ocorre em momentos em que crises graves e desastres submetem a vida e a capacidade de reação das pessoas a extremas dificuldades. Diante deste “estado de choque” coletivo, as classes dominantes se aproveitam para radicalizar a destruição da soberania e dos direitos do povo.

Ao que parece, é este tipo de “senso de oportunidade” que também move as recentes medidas de privatização do governo do Rio Grande do Sul. Afinal, o que dizer de um governo que vendeu na “bacia das almas” a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e anunciou a intenção de privatizar a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) no mesmo período em que o RS se tornou um dos epicentros de contágio e de óbitos decorrentes da Covid-19 no Brasil?

Sejamos justos. A sanha privatista do atual governo não começou agora, nem é um raio em céu azul. Na verdade, uma das primeiras medidas do governo Eduardo Leite em 2019 foi aprovar na Assembleia Legislativa uma emenda que retirou da Constituição Estadual a exigência de que a privatização da CEEE, da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS) só poderia ser realizada após consulta à população por meio de plebiscito.

Essa mudança constitucional pavimentou o caminho para a privatização e no dia 31 de março de 2021, a CEEE-D foi leiloada em um lance único por irrisórios R$ 100 mil. Segundo o noticiário, o leilão sem concorrentes durou menos de 15 minutos, provavelmente apenas o tempo de se ler a proposta e bater o martelo de “vendido”. Infelizmente, tempo suficiente para privatizar a estatal de um setor estratégico para a soberania nacional e para o desenvolvimento como o setor elétrico.

Dias antes, o governador anunciou a intenção de também vender a estatal de água e saneamento do estado, a Corsan. Não bastando o descalabro da proposta, o estelionato eleitoral também veio a galope. Em 2018, o então candidato Eduardo Leite se comprometeu formalmente que não privatizaria o Banrisul e a Corsan, alegando inclusive o caráter estratégico da empresa de saneamento para o estado.

Para levar adiante este projeto, o governo precisará aprovar nova emenda à constituição estadual. Desta feita, a proposta que retira a exigência de plebiscito sobre as privatizações das empresas públicas alcança não só a Corsan, como também o Banrisul e a Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul).

Na contramão de vários países que tem ampliado a responsabilidade do Estado sobre serviços públicos essenciais, tanto a privatização da CEE quanto da Corsan são lesivas aos interesses da população do Rio Grande do Sul. Os impactos de colocar a distribuição de energia elétrica e a gestão da água e do saneamento básico sob a lógica privada serão sentidos diretamente pela população.

Em geral, as privatizações destes setores têm sido acompanhadas de aumento das tarifas, queda da qualidade dos serviços e redução acentuada dos investimentos. No caso da Corsan, há que se considerar ainda os efeitos de uma eventual privatização sobre os pequenos municípios e as populações mais pobres. A busca pelo lucro que orienta o setor privado é um obstáculo a tarifas sociais e investimentos nas regiões mais distantes e de maior vulnerabilidade social que são cobertas pela empresa pública.

Com essa agenda regressiva, Eduardo Leite também busca apresentar suas pretensões eleitorais para o grande capital. Ao mesmo tempo em que tenta vender uma imagem de gestor moderno e aberto ao diálogo, não titubeia em desmontar o Estado e os direitos da classe trabalhadora para mostrar serviço ao “andar de cima”.

Por mais diferenças que tente encenar, Eduardo Leite converge com o bolsonarismo na defesa de um programa econômico anti-nacional e anti-popular. Nessas duas versões do entreguismo, outra coisa em comum: o povo segue pagando a conta.

(*) Bruno Elias é assistente social e militante do PT

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