Por Isabelle Cesa (*) e Kauã Arruda (**)
Desde o golpe de 2016, que ocasionou o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, o processo de desmonte das instituições públicas tornou-se desenfreado, principalmente após a aprovação da Emenda Constitucional nº 55/2016, que diminuiu drasticamente o orçamento nas áreas de ciência e tecnologia. Tudo isso atrelado ao aumento da deslegitimação do papel da universidade pública enquanto produtora de conhecimento crítico e desenvolvimento do país. Com a pandemia do COVID-19, as desigualdades sociais já existentes se agravaram, e não obstante, o MEC de Bolsonaro intensificou os ataques a educação pública por meio do incentivo da implementação de um ensino remoto excludente – sem políticas de democratização do acesso, com mais cortes orçamentários, e através da nomeação de reitores interventores nas universidades – que compactuam com esse projeto privatista para as IFES.
Esse processo é acirrado quando a condução do Ministério da Educação é feita por gestores preocupados com a agenda econômica, e não com a educação. Além disso, a crise no sistema educacional retoma um projeto elitista, no qual a educação volta a ser vista enquanto um privilégio e não como um direito. Para os defensores da política ultraliberal, a educação se reduz a um insumo econômico, fomentando um comércio global de organizações, movimentos, fundações empresariais que buscam promover a venda de tecnologias educacionais, além de tentar intervir nas decisões do Estado através da influência de seus representantes por meio de lobbies.
A ala dos militares também tem incidência sobre os rumos do sistema educacional do país. Para estes, a educação se torna uma estratégia de dominação política e ideológica. A militarização de escolas e projetos como o “Escola Sem Partido”, por exemplo, servem para ampliar o alcance da mensagem ultraconservadora, aumentar a opressão ideológica, conquistar novos adeptos e fidelizar militantes.
O objetivo da reforma empresarial pode ser vista em dois objetivos não excludentes entre si: pela terceirização das escolas, concedidas à iniciativa privada; e pela adoção de programas de vouchers. O ensino remoto, em meio à pandemia, possibilitou acelerar esse processo, avançando seu estágio de precarização do ensino e do emprego. A reforma do Ensino Médio, por exemplo, pode ser vista como uma influência importante neste processo, visto que aumenta a competição no ensino, o individualismo da juventude, e o ensino técnico profissionalizante afasta o jovem do sonho de entrar na universidade, formando-o apenas para o mercado de trabalho, este que será ainda mais precarizado pós-pandemia.
Em suma, a educação, assim como o Estado brasileiro, está sendo sequestrada pelo empresariado para colocar em curso seu projeto, disputar ideologicamente e garantir seus lucros. Logo, é notório que a educação é vista como uma mercadoria, tendo apenas o lucro como objetivo e sendo aos poucos afastada do Estado, abandonando-a enquanto um direito garantido pela CF de 88, e justificando sua privatização. Com isso, possibilita-se um maior controle ideológico, colocando o Estado apenas como um disciplinador das atividades das organizações prestadoras de serviço, além da escola ser vista como uma empresa, aliada a padronização de bases nacionais curriculares.
A pandemia somente destacou aquilo que já era nítido para nós do lado de cá: não há uma alternativa de frear a mercantilização da educação sem que haja uma oposição incessante a essa política, a partir de um movimento estudantil fortalecido e protagonista na derrocada desse projeto privatista representado pelo governo de Bolsonaro. Para o futuro, só haverá resistência nas escolas públicas se tiver o esforço da comunidade, sendo papel dos movimentos sociais organizá-la e garantir a gestão democrática e o orçamento público. Já no âmbito das universidades, demanda-se que as dificuldades enfrentadas pelo povo esteja entre nossas pautas centrais através da pesquisa e extensão: fazendo com que a universidade exerça sua função social, e também, passe a ser um instrumento de transformação social, ao invés de continuar sendo um instrumento de manutenção do sistema capitalista. Essas iniciativas são imprescindíveis para fortalecer o processo de luta pela autonomia universitária frente aos duros ataques que a educação pública tem sofrido no Brasil. O ensino remoto permanecerá depois da pandemia? Se depender dos tubarões da educação, sim, cada vez mais e de forma excludente. Mas é a nossa luta e o nosso projeto para a educação que determinarão o futuro das escolas e universidades – e seus métodos pedagógicos. Por isso, há muito o que se fazer, há muito pelo que se lutar!
(*) Isabelle Cesa é estudante de Serviço Social na UFSM e integrante do DCE UFSM
(**) Kauã Arruda é estudante de Geografia na UFSM e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEE RS
