Por Valter Pomar (*)
No dia 9 de outubro realizamos a décima-segunda jornada de debate sobre a luta pelo socialismo no século XXI.
Quem quiser acessar todas as jornadas realizadas até agora, pode buscar aqui: https://fpabramo.org.br/2021/06/03/fpa-e-pt-realizam-13-jornadas-de-debates-sobre-o-socialismo-no-sec-21/
Quem quiser assistir os debates do dia 9, pode buscar aqui:
Mesa manhã: https://www.youtube.com/watch?v=9CJJ5Vwg6t4
Mesa da tarde: https://youtu.be/iRXb6Tr1csI
Mesa da noite: https://youtu.be/H_RtbLuOPC4
Entre os assuntos tratados no dia 9 de outubro, destaco três temas: estratégia, poder, revolução.
O ponto de partida é uma constatação: a substituição do capitalismo pelo socialismo é em si uma revolução política, econômica, social e cultural.
Qualquer que seja a forma, o caminho, a maneira e o tempo que demore, o conteúdo do processo é revolucionário, no sentido de que altera radicalmente as bases de funcionamento da sociedade.
Por isto, falar de socialismo é falar de revolução.
Os capitalistas nacionais e estrangeiros fizeram, fazem e seguirão fazendo de tudo para impedir que esta revolução aconteça.
O “de tudo” inclui buscar manter grande parte da classe trabalhadora submetida à direção política e ideológica da classe capitalista; inclui tentar domesticar e/ou eliminar os setores minoritários da classe trabalhadora que são anticapitalistas; e inclui lutar para preservar seu poder através do “tratamento precoce” dos golpes e da contrarrevolução preventiva.
Um partido verdadeiramente socialista – ou seja, que não apenas fale de socialismo, mas que efetivamente lute pelo socialismo – precisa agir em sentido oposto ao da classe capitalista.
Ou seja: trabalhar para que a maior parte da classe se liberte da hegemonia capitalista, trabalhar para manter viva e intensa a luta anticapitalista, trabalhar para construir, conquistar e preservar o poder.
Não há como fazer isso, se não estivermos profundamente vinculados a classe trabalhadora realmente existente, às suas reivindicações, às suas lutas. Mas também não há como fazer isso, se não vincularmos as lutas imediatas com a luta pelo socialismo.
Esta vinculação pode ser feita de várias maneiras.
Uma delas é fazer, no enfrentamento de cada questão concreta, a crítica ao capitalismo e a defesa do socialismo.
Isto vale para o caso da pandemia, da vacina, da saúde privada e da saúde pública.
Para o caso do desemprego.
Para o caso da fome.
Para o caso da moradia e da vida nas cidades.
Para o caso da reforma agrária, do agronegócio e do meio ambiente.
Para o caso da inflação e da especulação financeira.
Para os direitos das mulheres, dos negros e negras, da juventude, dos povos indígenas, dos LGBT+, da classe trabalhadora e da imensa maioria do povo.
Para o caso da reindustrialização e do desenvolvimento.
Para o caso da soberania nacional, do bem estar social e das liberdades democráticas.
É preciso apresentar soluções concretas para enfrentar cada um destes problemas e, ao mesmo tempo, é preciso vincular tais problemas com o capitalismo e as soluções com o socialismo.
E é preciso que cada luta deixe um saldo organizativo, acumule poder em favor da classe trabalhadora e reduza o poder da classe capitalista.
Parte da esquerda não compreende isso e coloca uma “muralha da China” entre a luta imediata e a luta histórica.
Um exemplo disso é a resistência a vincular nosso programa de reconstrução e transformação com o objetivo de construir o socialismo no Brasil.
Esta resistência apela a vários argumentos. Cito alguns: 1/falar de socialismo divide a frente necessária para atingir os objetivos imediatos; 2/as medidas imediatas não são socialistas; 3/primeiro vamos derrotar o neoliberalismo, depois lutemos contra o capitalismo; 4/construir o socialismo exige condições que não estão dadas.
Os argumentos acima são todos parcialmente verdadeiros.
Falar de socialismo efetivamente introduz contradições entre os que lutam pelos objetivos imediatos; mas sem introduzir estas contradições, como fazer para colocar o socialismo em debate numa sociedade que é hegemonicamente capitalista?
As medidas que defendemos para resolver os problemas imediatos do povo partem das condições existentes, portanto elas necessariamente incluem em alguma medida, maior ou menor, aspectos capitalistas; por isso mesmo, se não introduzirmos elementos socialistas nestas propostas, que diferença haverá entre nós e os defensores do capitalismo?
É preciso derrotar o capitalismo realmente existente, que neste momento é neoliberal; mas por isso mesmo é possível lutar para derrotar, não apenas o neoliberalismo, mas também o capitalismo. Trata-se de escolher até onde queremos e buscaremos ir.
Construir o socialismo efetivamente exige condições que não estão dadas; mas quando é que elas estarão dadas, se não dermos os primeiros passos nesse sentido?
No fundo destas e de outras objeções, existe uma questão filosófica: a incapacidade de compreender como acontecem as transformações sociais. As mudanças não caem do céu, prontas e acabadas. Não existe transformação qualitativa, sem que anteriormente se acumulem elementos nesse sentido. Os que se recusam a tratar de socialismo hoje, inviabilizam o socialismo amanhã.
Um bom exemplo desta questão filosófica é, exatamente, a dificuldade que setores da esquerda têm, quando se debate o problema do poder de Estado.
O que parece ser consenso na esquerda? Que a classe capitalista construiu e controla, direta e indiretamente, uma série de instrumentos que permitem a ela explorar a classe trabalhadora.
Esses instrumentos não trazem uma etiqueta informando isto; pelo contrário, são apresentados como se fossem instituições de toda a Nação, instituições de todo o povo, instituições democráticas etc.
Mas a realidade é: as forças armadas, as forças de segurança pública, o sistema judiciário, a alta burocracia de Estado, a imensa maioria dos parlamentos e dos executivos foram construídos e são conduzidos com o objetivo de manter o status quo. O mesmo pode ser dito acerca de outros instrumentos, como é o caso dos sistemas públicos e privados de educação, cultura e comunicação.
Uma das provas de que tais instrumentos foram construídos e são conduzidos para preservar o status quo é que, quando acontece da esquerda conseguir maioria eleitoral, por exemplo numa eleição presidencial ou congressual, as demais instituições operam para domesticar, sabotar e no limite golpear a maioria de esquerda.
Por isso o golpe de Estado chama-se… golpe de Estado. É uma parte do Estado agindo contra outra.
E o motivo é simples: a classe capitalista não quer deixar de ser classe dominante. É esta resistência que torna impossível transformar capitalismo em socialismo sem uma revolução política.
Esta revolução pode assumir diferentes formas. Mas qualquer que seja sua forma, ela pressupõe que a esquerda anticapitalista compreenda que as instituições do Estado não são “vacas sagradas”, mas sim instrumentos da classe capitalista para manter a exploração e a dominação por sobre a classe trabalhadora.
Parte da esquerda brasileira esqueceu disso ou mudou de ideia a respeito.
Depois de décadas disputando espaços nestas instituições, depois de décadas defendendo o setor público contra o neoliberalismo, depois de anos lutando contra as ameaças bolsonaristas, parte da esquerda se tornou defensora tout court das instituições de Estado, como se elas fossem um limite instransponível, como se o “sistema” fosse neutro, como se fosse possível transformar a ordem apenas ou principalmente por dentro da ordem.
Um debate difícil? Sem dúvida.
Algo difícil de fazer na prática? Sem dúvida.
Mas um debate inescapável e um problema prático inadiável.
Não porque queiramos, mas porque o golpismo demonstrou mais uma vez que, num país como o Brasil, é muito pequeno o espaço para fazer mudanças por dentro da ordem.
Aqui, se quisermos fazer mudanças profundas e duradouras, temos que estar dispostos a travar batalhas políticas muito mais profundas do que as eleitorais, por mais importantes que certas eleições possam ser.
Sem falar que nem as eleições livres, nem seu resultado positivo estão garantidos.
(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT
