Mais luta e mais democracia

Mais luta e mais democracia

Mais luta e mais democracia

Por Hilton Faria da Silva (*)

Para avançarmos na construção de uma sociedade justa e solidária, precisamos implantar medidas que possam democratizar a nossa sociedade. Para conquistarmos mais democracia, é necessário mobilização popular nas ruas, como a Bolívia, o Chile e a Colômbia demonstraram nos últimos anos. A classe trabalhadora derrotou a ditadura na Bolívia, venceu a direita na Constituinte e nas eleições gerais do Chile, e na Colômbia, pela primeira vez, um candidato de esquerda está em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições do próximo mês de Maio.

No Brasil, Lula está em primeiro lugar e precisamos de um plano de governo que atenda à classe trabalhadora e garanta nossa soberania nacional, além de um congresso com maioria de esquerda para aprovar a revogação das medidas antipopulares dos governos golpistas.

Portanto, é necessário retomar os processos participativos que foram destruídos pelos governos golpistas Temer e Bolsonaro. É necessário reconstruir as conferências nacionais, bem como todos aqueles conselhos que foram extintos pelos dois governos ou que tiveram suas atribuições e composição fechadas à participação popular.

Da mesma forma, é necessário criar conselhos com representação popular em todos os órgãos públicos (inclusive no judiciário, ministério público, polícias e forças armadas), empresas estatais e em suas representações locais e estaduais, para planejar, acompanhar e avaliar a atuação de cada órgão em nível nacional, regional, estadual e municipal.

Por exemplo, um conselho em cada Superintendência Regional e cada Unidade Avançada do INCRA que se reúna a cada três meses, com a participação dos representantes dos trabalhadores rurais assentados, acampados, quilombolas, dos servidores do órgão para avaliar e planejar as ações em prol da reforma agrária e das comunidades quilombolas. Da mesma forma em todos os órgãos estaduais e municipais, nas estatais dos estados e municípios, a exemplo do que já ocorre no Banco do Brasil, PETROBRAS e outras estatais, porém incluindo representação popular, além de seus próprios trabalhadores/as.

Também é necessário que as trabalhadoras e trabalhadores elejam representantes em todos os locais de trabalho, seja nas empresas privadas, estatais e órgãos públicos, de modo que possam apresentar suas reivindicações e suas demandas diretamente para os patrões ou o responsável dos órgãos públicos. Essas eleições devem ser acompanhadas pelos sindicatos de trabalhadores, de modo a fortalecer a organização da classe trabalhadora em cada local de trabalho.

Ao mesmo tempo, é necessário haver eleições de deputados federais que representem os povos indígenas e quilombolas. O Chile elegeu deputados indígenas para sua Constituinte. Colômbia e Venezuela elegem deputados indígenas e a Colômbia elege deputados quilombolas. O Brasil possui cerca de um milhão de indígenas e três milhões e meio de quilombolas, por que eles não têm direito de eleger seus deputados federais diretamente? Essa é uma medida que garante que aqueles trabalhadores e trabalhadoras mais discriminados pelo capitalismo possam fazer sua voz ser ouvida no Congresso Nacional e por toda a sociedade.

O Brasil tem deputados no Parlasul, o Parlamento do Mercosul. Porém não são eleitos diretamente, é o Congresso Nacional que os indica. No momento, o Brasil tem 58 deputados no Parlasul, mas quando as eleições forem diretas, teremos 75 representantes.  Acredito que a melhor forma de eleição seria por lista partidária, na mesma data das eleições para deputados federais, com pelo menos uma vaga para cada Estado e as demais proporcionalmente ao eleitorado.

O povo precisa ser consultado através de plebiscitos e referendos que são formas de decidir sobre questões muito importantes. Também são instrumentos de mobilização e debate para alavancar conquistas para a classe trabalhadora, como a revogação da reforma trabalhista e da previdência.

Precisamos de mais mobilização, de mais organização e mais luta popular para avançarmos rumo a uma sociedade socialista.

Enfim, é necessário ampliar a participação democrática e da classe trabalhadora, em todos os locais de trabalho, órgãos públicos e demais espaços sociais, para que a democracia se torne realidade e não uma mera palavra sem base na sociedade.

Queremos ampliar a mobilização popular para lutarmos por uma nova Assembleia Constituinte, autônoma, independente do Congresso Nacional, que construa novos direitos e que retire os privilégios da classe dominante sobre a terra, a riqueza e a moradia, como ainda é hoje.

(*) Hilton Faria da Silva é secretário de Formação do PT/Tocantins

 

 

Este post tem 2 comentários

  1. Evandro Moura Dias

    Muito bom este texto, quando diz da necessidade de encontros trimestrais das comunidades com o INCRA realmente algo importante que inclusive a COEQTO vinha fazendo deixamos de fazer esses encontros por que essas mesas se tornaram para nós lideranças um local de muita tristeza, só se falava de cortes após o golpe na Dilma e durante o governo Bolsonaro fomos feito de alvo, fomos atacados sem pudor, claro que não fazendo pouco da necessidade dessas reuniões mais que isso precisamos de um espaço de fala também na câmera dos deputados, a grande maioria dos políticos não debatem a pauta Quilombola e indígena somos excluídos lembrados apenas na época da política, por outro lado sim a muito tempo desejamos ter alguém nosso falando por nós seja no legislativo, judiciário afins, que possamos fazer parte de todos os espaços, que nossa voz seja ativa e ouvida,.
    Grande abraço companheiro Rilton
    Vamos a luta.
    #Lulapresidenre
    #celiomora
    #paulomourao
    #quilombolanacamera
    #Indígenanacamera

  2. Hilton Faria

    Obrigado Evandro. A luta continua!

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