Por Hilton Faria da Silva (*)
Para avançarmos na construção de uma sociedade justa e solidária, precisamos implantar medidas que possam democratizar a nossa sociedade. Para conquistarmos mais democracia, é necessário mobilização popular nas ruas, como a Bolívia, o Chile e a Colômbia demonstraram nos últimos anos. A classe trabalhadora derrotou a ditadura na Bolívia, venceu a direita na Constituinte e nas eleições gerais do Chile, e na Colômbia, pela primeira vez, um candidato de esquerda está em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições do próximo mês de Maio.
No Brasil, Lula está em primeiro lugar e precisamos de um plano de governo que atenda à classe trabalhadora e garanta nossa soberania nacional, além de um congresso com maioria de esquerda para aprovar a revogação das medidas antipopulares dos governos golpistas.
Portanto, é necessário retomar os processos participativos que foram destruídos pelos governos golpistas Temer e Bolsonaro. É necessário reconstruir as conferências nacionais, bem como todos aqueles conselhos que foram extintos pelos dois governos ou que tiveram suas atribuições e composição fechadas à participação popular.
Da mesma forma, é necessário criar conselhos com representação popular em todos os órgãos públicos (inclusive no judiciário, ministério público, polícias e forças armadas), empresas estatais e em suas representações locais e estaduais, para planejar, acompanhar e avaliar a atuação de cada órgão em nível nacional, regional, estadual e municipal.
Por exemplo, um conselho em cada Superintendência Regional e cada Unidade Avançada do INCRA que se reúna a cada três meses, com a participação dos representantes dos trabalhadores rurais assentados, acampados, quilombolas, dos servidores do órgão para avaliar e planejar as ações em prol da reforma agrária e das comunidades quilombolas. Da mesma forma em todos os órgãos estaduais e municipais, nas estatais dos estados e municípios, a exemplo do que já ocorre no Banco do Brasil, PETROBRAS e outras estatais, porém incluindo representação popular, além de seus próprios trabalhadores/as.
Também é necessário que as trabalhadoras e trabalhadores elejam representantes em todos os locais de trabalho, seja nas empresas privadas, estatais e órgãos públicos, de modo que possam apresentar suas reivindicações e suas demandas diretamente para os patrões ou o responsável dos órgãos públicos. Essas eleições devem ser acompanhadas pelos sindicatos de trabalhadores, de modo a fortalecer a organização da classe trabalhadora em cada local de trabalho.
Ao mesmo tempo, é necessário haver eleições de deputados federais que representem os povos indígenas e quilombolas. O Chile elegeu deputados indígenas para sua Constituinte. Colômbia e Venezuela elegem deputados indígenas e a Colômbia elege deputados quilombolas. O Brasil possui cerca de um milhão de indígenas e três milhões e meio de quilombolas, por que eles não têm direito de eleger seus deputados federais diretamente? Essa é uma medida que garante que aqueles trabalhadores e trabalhadoras mais discriminados pelo capitalismo possam fazer sua voz ser ouvida no Congresso Nacional e por toda a sociedade.
O Brasil tem deputados no Parlasul, o Parlamento do Mercosul. Porém não são eleitos diretamente, é o Congresso Nacional que os indica. No momento, o Brasil tem 58 deputados no Parlasul, mas quando as eleições forem diretas, teremos 75 representantes. Acredito que a melhor forma de eleição seria por lista partidária, na mesma data das eleições para deputados federais, com pelo menos uma vaga para cada Estado e as demais proporcionalmente ao eleitorado.
O povo precisa ser consultado através de plebiscitos e referendos que são formas de decidir sobre questões muito importantes. Também são instrumentos de mobilização e debate para alavancar conquistas para a classe trabalhadora, como a revogação da reforma trabalhista e da previdência.
Precisamos de mais mobilização, de mais organização e mais luta popular para avançarmos rumo a uma sociedade socialista.
Enfim, é necessário ampliar a participação democrática e da classe trabalhadora, em todos os locais de trabalho, órgãos públicos e demais espaços sociais, para que a democracia se torne realidade e não uma mera palavra sem base na sociedade.
Queremos ampliar a mobilização popular para lutarmos por uma nova Assembleia Constituinte, autônoma, independente do Congresso Nacional, que construa novos direitos e que retire os privilégios da classe dominante sobre a terra, a riqueza e a moradia, como ainda é hoje.
(*) Hilton Faria da Silva é secretário de Formação do PT/Tocantins
