Por Valter Pomar (*)
Aloízio Mercandante
Uma das frases mais reveladoras que ouvi ultimamente saiu da boca do ministro Rishi Sunak, do conservador governo britânico: “Nas últimas duas semanas, deixamos de lado a ideologia e a ortodoxia para mobilizar toda a energia e os recursos do governo britânico”.
A tradução é livre, mas o sentido é claro: muitos neoliberais estão admitindo que, em momentos de crise do capitalismo, a salvação pode vir das políticas clássicas da social-democracia.
Infelizmente, muitos social-democratas não têm feito este deslocamento à esquerda exigido pela conjuntura. Preferem marcar passo.
Um exemplo deste marcar passo é o raciocínio segundo o qual, para enfrentar a situação de crise mundial, “é New Deal agora e Plano Marshall na saída”.
Eu já tinha ouvido (e criticado) esta ideia em uma reunião da diretoria da Fundação Perseu Abramo. Agora a vejo no Valor, edição de primeiro de abril de 2020 (ver a íntegra abaixo).
A matéria do Valor – assinada pela jornalista Malu Delgado, a partir de uma entrevista com o companheiro Aloizio Mecadante — trata de vários assuntos, que não vou comentar, até porque estou de acordo com parte do que é dito.
Limitar-me-ei a tratar da posição de Mercadante sobre duas questões: a saída política para a crise brasileira e a saída sistêmica para a crise mundial.
Faço antes a ressalva de sempre: pode ser que a matéria não expresse fielmente a posição do entrevistado, cabendo a ele fazer a devida correção, caso em que minha crítica perderia sentido.
Sobre a primeira questão (a saída política para a crise brasileira), a jornalista Malu Delgado informa que Mercadante demonstra total perplexidade com o presidente Jair Bolsonaro: “Uma coisa que aprendi na vida pública é que quando você cai num buraco, a primeira coisa que tem que fazer é largar a pá e parar de cavar. A sensação que eu tenho, do Bolsonaro, é que ele largou a pá e pegou uma retroescavadeira”.
Apesar disso, segundo Malu Delgado, Mercadante “evita falar sobre articulações políticas em curso e sobre um eventual impeachment de Bolsonaro”.
Sinceramente, não sei o que Mercadante realmente pensa e defende sobre isto. Talvez sua inusitada timidez neste ponto da entrevista tenha relação com ele ser, hoje, presidente de fato da Fundação Perseu Abramo (será formalmente empossado na próxima sexta-feira, 3 de abril). E como a Fundação é um órgão do Partido, e como a direção nacional do PT ainda está de freio de mão puxado em relação ao Fora Bolsonaro, pode ser que Aloizio tenha escolhido não falar tudo o que pensa acerca do assunto.
Mas a questão de mérito é: não existe solução coerente, consistente, adequada para a crise brasileira, que não inclua tirar da cadeira presidencial o “epicentro da crise”, para usar as palavras do ex-presidente Lula acerca de Bolsonaro.
De maneira mais geral, sem resolver a questão do governo e do poder, o que inclui não apenas Bolsonaro, mas também os poderes fáticos (por exemplo o capital financeiro, as forças de segurança, o oligopólio da mídia), não há como falar a sério de políticas públicas, muito menos de reformas estruturais a favor da classe trabalhadora.
Sobre a segunda questão (a saída para a crise mundial), a jornalista Malu Delgado escreve que, segundo Mercadante, há dois caminhos para mitigar os efeitos da catástrofe mundial provocada pelo coronavírus: “É New Deal agora e, na saída [quando se iniciar o processo de recuperação econômica], Plano Marshall”.
Quem já ouviu Mercadante falar sobre a “coronacrise”, sabe que ele não economiza nas tintas, nem nos adjetivos acerca da situação. E estou de acordo com ele, no que diz respeito à descrição do monstro.
Sendo assim, cabe perguntar: frente a uma crise tão global, tão brutal, tão profunda, nós que somos de esquerda, nós que somos socialistas, devemos nos propor apenas a “mitigar” os efeitos da catástrofe?
Devemos nos limitar a propor “remédios” que foram utilizados, no século XX, para tentar salvar o capitalismo, evitar uma revolução e manter a hegemonia dos Estados Unidos sobre uma Europa devastada pela guerra, onde a classe dominante se via confrontada, por dentro e por fora, pela “ameaça comunista”?
Sem contar o seguinte: o New Deal e o Plano Marshall foram implementados em contextos históricos completamente diferentes do atual. O New Deal, pelos Estados Unidos de antes da Segunda Guerra; o Plano Marshall pelos Estados Unidos, depois da Segunda Guerra Mundial.
Não foi o New Deal que permitiu ao capitalismo dos Estados Unidos superar sua crise, dar o salto e ocupar o lugar que ocupa, até hoje, no mundo. O responsável por tudo isto foi o chamado “esforço de guerra”, o que aliás nos diz muito acerca da verdadeira natureza do capitalismo.
Noutros países do mundo, na mesma época, ocorreram políticas de reconstrução econômica também fundadas na intervenção do Estado na economia, mas diferentes do New Deal. Por qual motivo esta, digamos, preferência em citar o New Deal?
Por outro lado, o Plano Marshall não foi um ato de benemerência, mas sim uma arma na “guerra fria” contra a União Soviética, um apoio dos EUA às classes dominantes europeias, temerosas do assédio “comunista”, vindo de dentro e de fora. Um arma de guerra utilizada por quem tinha bala na agulha, naquele contexto histórico. Quem seria, hoje? E contra quem seria?
Além disso, cabe lembrar que do ponto de vista da economia política global, os efeitos da pandemia de coronavírus são diferentes dos efeitos de uma guerra.
Por tudo isso, a referência ao New Deal, mas principalmente ao Plano Marshall, iludem mais do que ajudam a visualizar o tipo de situação que teremos pela frente e o tipo de políticas que teremos que adotar.
Salvo, é claro, se o objetivo em citar o New Deal e o Plano Marshall for apenas ou principalmente ressaltar que o momento que vivemos, em escala mundial, contém uma ameaça à sobrevivência do capitalismo que só tem paralelo com aquele vivido entre 1914 e 1949.
Mas se é assim, não seria melhor deixar para outros defenderem a atualidade e a adoção de políticas similares ao New Deal e ao Plano Marshall?
Falando o mesmo, de um ponto de vista mais geral: se em um momento em que o capitalismo está em crise, nós socialistas não colocarmos em pauta alternativas sistêmicas ao capitalismo, quando é que faremos isso? Quando o capitalismo estiver bem de saúde, exibindo toda a sua exuberância?? Quando o socialismo for apenas um “horizonte” e não uma alternativa prática imediata???
Enfim, os verdadeiros social-democratas – e até onde consigo perceber, o querido companheiro Aloizio Mercadante hoje é isto, um verdadeiro e muito combativo social-democrata de esquerda – precisam seguir o exemplo dos neoliberais e dar um passo à esquerda.
Para isso, já estaria de bom tamanho que ele dissesse algo mais ou menos assim: “é New Deal agora e socialismo na saída”.
(*) Valter Pomar é integrante do diretório nacional do PT e professor da UFABC
Segue a íntegra do texto comentado acima:
“’É New Deal agora e Plano Marshall na saída’, diz Mercadante” – A pandemia do coronavírus tem levado a convergências políticas até poucos meses inimagináveis num país polarizado como o Brasil. Pelo menos duas ações aprovadas até agora no Congresso – o seguro de R$ 600 para os trabalhadores informais e a distribuição de alimentos da merenda escolar a quase 39 milhões de crianças e adolescentes da rede pública de ensino – são fruto de um amplo debate entre partidos de esquerda e centro, preocupados com a falta de comando nacional. Muitas dessas propostas de políticas públicas brotaram da Fundação Perseu Abramo (FPA), a instituição criada pelo PT em 1996 para pesquisa e formação política. Agora comandada por Aloizio Mercadante, ex-ministro da Casa Civil e da Educação no governo Dilma Rousseff, a fundação vai se dedicar integralmente à formulação de políticas públicas e saídas para a crise. Após um longo período de reclusão assim que foi concluído o processo de impeachment de Dilma Rousseff, e alvo de muitas críticas sobre a condução política num governo que desmoronou sem apoio do Congresso, Mercadante adota hoje um tom moderado e sereno, e ressalta a necessidade de manter o diálogo em curso com “liberais e conservadores” para enfrentar a covid-19. Mas não deixa de demonstrar total perplexidade com o presidente Jair Bolsonaro. “Uma coisa que aprendi na vida pública é que quando você cai num buraco, a primeira coisa que tem que fazer é largar a pá e parar de cavar. A sensação que eu tenho, do Bolsonaro, é que ele largou a pá e pegou uma retroescavadeira”, disse ao Valor.
O Brasil, segundo ele, tem uma situação de fragilidade ímpar porque enfrenta agora quatro crises que se retroalimentam: a de saúde pública, a econômica, a financeira (que virá a seguir) e a política, com a instabilidade constante provocada por Bolsonaro, “um presidente com comportamento insano”, para quem ele até faz uma rima: “o terraplanista sanitário cada vez mais solitário”. Ele diz não saber como as instituições vão equacionar o fator Bolsonaro. “A precariedade deste governo está ficando absolutamente transparente. E não é só a oposição e a esquerda que reconhecem isso. Há setores liberais indignados com essas atitudes do presidente.” Mercadante evita falar sobre articulações políticas em curso e sobre um eventual impeachment de Bolsonaro. Mas deixa claro que há algo novo no ar. “Estamos abertos a dialogar com quem tiver interesse, na academia e fundações partidárias, para buscar respostas. No fundo, é o seguinte: precisamos de uma frente ampla para enfrentar essa crise e sustentar a democracia no Brasil. E precisamos de uma frente de esquerda para mobilizar e defender os setores populares, os direitos, e pensar eleitoralmente o futuro. São níveis de articulação que precisam se complementar.” O foco da FPA, que Mercadante comandará por quatro anos é discutir saídas emergenciais para a crise e, depois, propor alternativas de recuperação econômica. Economista, autor de ideias controversas, como a decisão histórica do PT de se opor ao Plano Real em 1994, ele assegura que há dois caminhos para mitigar os efeitos da catástrofe mundial provocada pelo coronavírus: “É New Deal agora e, na saída saída [quando se iniciar o processo de recuperação econômica], Plano Marshall”.
“Estamos estudando 24 horas por dia, fazendo videoconferências, e oferecendo alternativas ao país. Não é simplesmente ficar fazendo discurso e disputa política. A disputa política sempre vai existir, mas neste momento o que está em jogo é a vida e sobrevivência das pessoas, de empresas e de instituições.” O PT oferece auxílio de seu corpo técnico inclusive para debater saídas com o atual governo, diz Mercadante, citando como exemplo o pagamento emergencial do seguro de R$ 600 para a população mais necessitada. Prestes a completar 66 anos, Mercadante passou os últimos 26 anos acompanhando a realidade social das favelas de Heliópolis, em São Paulo. Ele viu com apreensão o calendário apresentado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), que prevê o pagamento aos trabalhadores informais e vulneráveis somente a partir do dia 16 de abril. “Estamos totalmente disponíveis para ajudar nisso, na parte técnica. Nossa responsabilidade é essa, solidariedade, e salvar vidas. Precisa fazer online, com agilidade, na ponta.” A maioria das pessoas tem WhatsApp nas periferias, e um comunicado geral sobre cadastro pode ser distribuído pelo governo, sugere. Além do Cadastro Único e dos dados do Bolsa Família, o governo tem como fazer um rápido cruzamento de dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) com cadastros de MEI, checando o volume de trabalhadores informais e autônomos.
Logo após o impeachment de Dilma, a fundação criou os Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napps), para cada área de governo. Agora, Mercadante anuncia a criação do Observatório do Coronacrise, destinado a elaborar propostas alternativas de políticas públicas. “Queremos unir a experiência internacional, boas práticas que estão sendo feitas por secretarias estaduais, e tratar mais sobre esse ponto de vista de propostas de políticas públicas inovadoras.” Ele enfatiza o diálogo positivo da oposição com os presidentes Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, e enfatiza que a paternidade de projetos, nesta crise, é algo irrelevante, e as construções precisam ser coletivas, algo que o governo federal parece não assimilar. Os dois núcleos com maior demanda atual são os de saúde e economia. No Napps de economia, segundo ele, mais de 50 profissionais estão se reunindo diariamente para debater medidas que seria aplicáveis e necessárias ao Brasil hoje. Além do auxílio emergencial aos informais e mais vulneráveis e à distribuição da merenda escolar mesmo aos que estão sem aulas, há outros dois eixos de ação defendidos pela FPA, diz Mercadante. Um deles é criar uma política agressiva de capital de giro, de R$ 300 bilhões, coordenada pelo Banco Central, aos setores econômicos impactados pela quarentena. As linhas de crédito teriam carência de 24 meses, com 60 meses para pagar, com juros da Selic mais 0,5% de taxa de administração. A outra frente é o programa “Ninguém demite ninguém”, em que o Estado complementa os salários dos trabalhadores, para evitar demissões em massa. O custo do programa seria de R$ 34 bilhões ao mês.
