Peso do aluguel: desafio financeiro que afeta milhões de brasileiros em 2024; um fenômeno inevitável ou uma crise deliberadamente criada?
Ano após ano, os brasileiros têm que enfrentar a dura realidade de pagar aluguel. Em 2016, segundo o IBGE, 17% da população brasileira morava de aluguel; já em 2020, esse número chegou a 20%, segundo o mesmo instituto. No ano de 2023, houve um aumento adicional de 16%, e a tendência é que esse número continue a crescer. O encarecimento do metro quadrado em cidades de grande porte tem aumentado bruscamente ano após ano. Entre os fatores que contribuem para esse encarecimento está a distância da realidade de realizar o sonho da casa própria, devido à especulação imobiliária e à lógica de lucro acima da vida, característica do neoliberalismo.
Em regiões específicas, como o Centro-Oeste, onde 62% das pessoas são proprietárias de suas casas, e no Norte, com 72%, ao verificar os dados do IBGE, nota-se um contrassenso. Percebe-se que é mais comum a posse de uma casa própria entre os mais pobres do que entre os ricos. As condições de posse são distintas; entre os de menor renda, 18% não têm documento atestando a compra do imóvel. Apesar desses números, a realidade está bem distante do imaginado, e o sonho da casa própria vem perdendo espaço no Brasil, principalmente para os jovens que enfrentam diversas contradições, desde a falta de emprego até a falta de compromisso dos governantes em enfrentar a crise urbana, que vai desde a questão climática até o esvaziamento proposital dos espaços privilegiados de acesso à cidadania.
O aluguel está sufocando as finanças de um número cada vez maior de brasileiros. Para muitas famílias, é o principal gasto fixo a cada mês. Segundo o IBGE, em 2022, quase um quarto das pessoas que moravam em imóveis alugados comprometiam 30% ou mais da renda com o aluguel. Um quarto dos brasileiros que vivem de aluguel enfrenta o que o IBGE chama de ‘ônus’ excessivo, quando 30% ou mais da renda é destinado ao aluguel.
Segundo o IBGE, Palmas, a capital do Tocantins, é onde menos pessoas têm casas próprias; cerca de 40% da população mora de aluguel, sem contar os cidadãos em ocupações e assentamentos urbanos. Um exemplo notável do esforço e união dos cidadãos é o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que se dedica a enfrentar essa dura realidade em Palmas, lutando por direitos à cidade, urbanização e moradia digna. O MNLM construiu cerca de 1.396 habitações em parceria com o governo federal através do Ministério das Cidades e com recursos próprios. Em parceria com o governo estadual e a prefeitura de Palmas, foram feitas 1.732 habitações. Apesar desses esforços, Palmas ainda possui o maior latifúndio urbano do Brasil, com diversos vazios urbanos no centro da cidade. O panorama habitacional destaca a urgência de abordagens abrangentes para superar desafios socioeconômicos, e o MNLM emerge como um agente de mudança crucial.
Na segunda maior cidade do estado, Araguaína, a realidade não difere muito. O aumento do valor do aluguel nos setores centrais, somado às diversas taxas, tem empurrado as camadas populares para setores cada vez mais distantes, sem urbanização e com condições de alta vulnerabilidade. Surge um fenômeno que assola o país, paraíso dos neoliberais que não enxergam a realidade à sua frente, por conveniência e não por ignorância. Diversas ocupações e assentamentos urbanos surgem em áreas insalubres, enquanto lotes vazios em locais estratégicos para um plano diretor decente são ignorados. Durante o atual governo federal LULA 3, foi anunciado o programa de democratização de imóveis, que destinará imóveis da União para o programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida, em parceria com movimentos de habitação popular, garantindo que as habitações se destinem às pessoas que realmente necessitam.
A crise dos aluguéis só será enfrentada com o ímpeto da força popular em pressionar os governantes e denunciar todas essas injustiças. Tanto o poder executivo quanto legislativo de Araguaína deve ter a mesma vontade de enfrentar a crise de moradia urbana, desde os abusivos aluguéis até as infinitas taxas. Entre as diversas contradições da capital econômica do estado estão os grandes investimentos em estruturas que mudaram a dinâmica da cidade, mas trouxeram disparidades no acesso aos espaços de lazer e mobilidade urbana. O MNLM, responsável pela construção de 856 habitações em Araguaína em parceria com o Ministério das Cidades, aponta que a população carente nas ocupações está totalmente abandonada pelo poder público executivo e legislativo, que há muitos anos não fazem o cadastro para o programa de moradia nem realizam consultas populares sobre assentamentos urbanos e o plano diretor que direciona as políticas de planejamento urbano. O Estatuto da Cidade é totalmente ignorado nas decisões de bem-estar social.
É necessária uma mudança urgente nos representantes de Araguaína, indo contra a especulação imobiliária, investindo em mobilidade urbana e garantindo a participação social em todos os espaços. Isso garantirá uma cidade que prioriza a vida acima do lucro de alguns poucos. Araguaína deve tomar como exemplo a capital Palmas e não se tornar o maior latifúndio urbano do Brasil.
(*) Carlos Silva é acadêmico de filosofia, dirigente MNLM Tocantins e militante do Partido dos trabalhadores.
