Por Varlindo Nascimento (*)
Desde a antiguidade até a constituição da noção de direitos inalienáveis ao homem os crimes eram punidos, a depender da gravidade atribuída, com a pena de morte em “espetáculos” realizadas em praças públicas. Dentre os componentes desses processos executórios um tinha a tarefa de pôr um fim físico a vida do condenado, esse elemento era o carrasco. O carrasco normalmente era alguém saído do mesmo contexto de vida dos condenados e dos condenados em potencial que compunham o público presente a cada evento desse tipo. A espetacularização da morte funcionava como um alerta, um exemplo do que poderia lhes acontecer se dessem um passo em falso e contrariassem a ordem imposta pela nobreza. Diante disso, o carrasco se apresentava de rosto coberto, já que ao final da sua tarefa ele teria que voltar a mesma realidade de vida das suas vítimas.
A escravidão moderna, fruto do processo de estabelecimento do modo capitalista de produção, teve como base inicial da sua força de trabalho homens e mulheres negras, retirados da África e trazidos ao Novo Mundo para serem incorporados ao regime de trabalhos forçados nas minas e nas grandes fazendas de plantação de monoculturas. Dentre esses indivíduos alguns se destacavam por trabalhar como executores das ordens dos senhores contra outros negros, exercitando a vigilância e aplicando atos punitivos determinados pelo escravocrata contra pessoas da mesma origem que a sua e que se rebelavam contra a exploração que sofriam. A esse elemento era atribuída a alcunha de capitão do mato, ou capanga, termo que permanece vivo representando aqueles indivíduos explorados que ainda hoje executam as ordens dos grandes oligarcas contra outros explorados nos rincões do Brasil.
À sociedade burguesa, a partir da consolidação do estado de direito, não caberia mais o exercício de formas de opressão de uns sobre outros, afinal de contas, todos os seres humanos nasceriam livres e iguais em dignidade e em direitos. Porém, esse conceito ideal sempre esteve e permanece distante da realidade concreta. A sociedade burguesa, pautada pelo capitalismo, produz e reproduz desigualdades, aliena os indivíduos do processo produtivo e concentra nas mãos de uma parcela ínfima da população o produto das riquezas produzidas pela maioria, que, por sua vez, têm que disputar entre si as migalhas que caem das mãos dos poderosos.
Diante da farsa da igualdade de direitos naturais, e da necessidade da burguesia em manter o estado de coisas sem comprometer seu discurso, alguns instrumentos foram criados para a manutenção da ordem a partir dos interesses da classe dominante. Neste sentido, a função primordial exercida pelas forças de segurança ostensiva, materializada no Brasil pelas polícias militares, é a de exercer um processo de coerção travestindo-se com uma aura de reguladora da ordem e do bom funcionamento social, partindo do pressuposto de que, se todas as pessoas são iguais em direitos, aquelas que fogem ao ordenamento legal devem ser reprimidas por comprometer o bem-estar e o bom funcionamento dessa sociedade.
A sociedade burguesa se especializou, antes de qualquer outra coisa, em manipular os fatos conforme as necessidades de manutenção do seu status quo, dessa forma, uma série de instrumentos, entre eles a imprensa, serviram e servem como mecanismos de adequação do discurso, da narrativa, como meio de controle das contradições entre o que essa sociedade promete e o que ela produz na vida da grande maioria das pessoas. Neste sentido, se torna mais difícil de compreender a natureza real do papel desempenhado por instrumentos como as polícias do que o papel exercido pelos personagens citados anteriormente, os quais, ninguém em sã consciência discute a natureza perversa da função que executavam.
Diante desse quadro é necessário que fatos como o que ocorreram recentemente em São Paulo, na comunidade de Paraisópolis, não sejam interpretados como pontos fora da curva, nem como fruto de um equívoco na abordagem policial. Na verdade, é necessário que interpretemos os fatos a partir da natureza do que representa o instrumento policial na história da sociedade brasileira. Não é à toa a diferença no tratamento dado pelos seus integrantes a partir da cor da pele e do poder econômico, fato assumido tranquilamente por um comandante da polícia de São Paulo em entrevista recente, onde o mesmo afirmou que a orientação geral do comando é para que a forma de abordagem realizada nos Jardins, bairro nobre da capital, seja diferenciada da abordagem realizada numa comunidade popular.
As polícias devem ser compreendidas como um instrumento da burguesia que captura seus executores dentro da mesma classe de explorados, afinal, no conflito entre o “policial bonzinho” e o bandido mauzinho” uma coisa é certa, só morrerão pessoas oriundas das classes sociais mais baixas da sociedade. Por fim, é necessário que tenhamos em mente que a polícia é um braço armado da burguesia, e que elas, as PMs, nunca servirão de fato à sociedade enquanto esse Estado for controlado por essa burguesia que explora, espolia e manda matar.
(*) Varlindo Nascimento é militante petista em Recife- PE
