Por Marcos Jakoby (*)
Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições.
O resultado foi apresentado como uma grande derrota de Bolsonaro e seu governo. Será mesmo que foi?
Vejamos. Na véspera da votação, dia 9, a deputada federal pelo PC do B, Jandira Feghali, postou em uma rede social um mapa com a previsão de votos na PEC:
“Mapa do VOTO IMPRESSO na Câmara
Votos contra: 329
Votos a favor: 86
Indecisos ou não responderam: 57
Libera a bancada: 41
CONTRA: PCdoB Coração vermelho, PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, SD, PSOL, AVANTE, CIDADANIA, PV E REDE.
A FAVOR: PSL, PROS, PSC E PTB
LIBERA A BANCADA: PP”
O discurso de grande parte do oligopólio da mídia também era de que os governistas reconheciam a derrota e trabalhavam para que ela não fosse acachapante e desmoralizante.
Ao final, o governo obteve a maioria – embora não qualificada. A PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) teve o apoio de 229 deputados. Outros 218 deputados votaram contra a PEC, e um parlamentar se absteve.
Alguns “analistas” da grande mídia, alinhados à direita gourmet, pegos de surpresa e no afã de minimizar o resultado obtido pelo bolsonarismo, chegaram a computar o voto dos 64 ausentes como se fossem votos contrários ao projeto, pois seriam em sua maioria de governistas e que preferiram derrotar o projeto se ausentando.
A derrota de Bolsonaro nestas circunstâncias permite que ele continue a usar a questão do voto impresso para o que realmente lhe interessa, a agitação golpista. Terá em seu favor, o argumento de que havia uma maioria na Câmara dos Deputados e que só não foi aprovado por ingerência do STF e do TSE, como ele vem repetindo há algum tempo.
Ademais, a meu ver, a derrota formal não necessariamente pode ser lida como um sinal de fraqueza do governo Bolsonaro, como muitos o fizeram, afinal uma maioria na Câmara votou com ele em uma proposta com claro intento golpista. Importante reiterar, foram 229 deputados votando a favor de uma proposta de emenda à Constituição que tem como propósito evidente tumultuar as próximas eleições e que para muitos era também uma proposta estapafúrdia.
E mesmo a “parada” militar, motivo de muita chacota e memes na internet, deveria ser motivo de preocupação na medida em que a cúpula das Forças Armadas topou (ou propôs) servir nitidamente de instrumento de pressão sobre o Congresso acerca de uma votação que tratava de voto impresso!!! Se é verdade que alguns veículos militares chamaram a atenção pela sua fumaça e duvidosa capacidade de servirem como meios de defesa nacional, lembremos que nas últimas décadas as Forças Armadas têm servido mais ao propósito de assegurar os interesses da classe dominante e manter o status quo, e nisso, acreditem, possuem “tecnologia” suficiente.
Por fim, lembremos que a derrota de Bolsonaro, com sabor de vitória, veio acompanhada de uma vitória incontestável dele e do grande empresariado. No mesmo dia era aprovada mais uma reforma trabalhista, que cria modalidade de contratação de trabalhadores sem direitos a férias, 13º salário e FGTS e outra modalidade sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas e previdenciários, onde o(a) trabalhador(a) recebe apenas uma bolsa e vale-transporte. Outras medidas que precarizam as relações trabalhistas estão incluídas na reforma.
Nesse contexto, para derrotar o golpismo e o programa ultraliberal da direita, o mapa da esquerda precisa redobrar os esforços para definitivamente incluir as ruas como a via principal. Portanto, as mobilizações do dia 18 de agosto e 07 de setembro deveriam ser prioridade central do conjunto da esquerda. Do contrário, a boiada continuará passando.
(*) Marcos Jakoby é professor e militante do PT
