Por Jana Silverman (*)
Nos EUA, o governo do Joe Biden está se aproximando de seu 200º dia no poder, e os grandes sonhos construídos em torno de um novo programa social e econômico abrangente ao estilo do New Deal, para sair da crise pandêmica, ainda não têm se concretizado. Apesar do governo Biden ter conseguido a aprovação de um pacote de estímulos fiscais emergenciais maciços quatro meses atrás, a continuidade desses programas essenciais para os trabalhadores está em jogo.
Os líderes do Partido Republicano se negam a apoiar qualquer medida legislativa proposta pelos Democratas e em vez disso, focam suas atenções nas “guerras culturais” que têm como fim desprezar e deslegitimar os movimentos feministas e o movimento negro. Com o (quase) empate técnico entre Democratas e Republicanos no Senado e uma maioria Democrata bem magra na Câmara Baixa, o governo Biden e os apoiadores do novo New Deal no Legislativo vão ter que fazer várias manobras complexas para conseguir sua aprovação, talvez convertendo o sonho duma noite de verão num sonho duma noite de outono ou inverno.
O projeto de lei em questão agora seria uma expansão do American Rescue Plan (Plano Americano de Resgate), que foi aprovado em março com um orçamento de mais de US$ 2 trilhões. Diferentemente do CARES Act (o pacote de estímulos aprovado em 2020 sob o governo Trump), o American Rescue Plan foca a maioria de seus recursos em pagamentos diretos e ajudas fiscais para as famílias e para os governos subnacionais, sem alocar recursos para beneficiar explicitamente e diretamente as grandes empresas. O American Rescue Plan entregou outra rodada de pagamentos de ajuda emergencial para todas as famílias de classe média e baixa (salvo os mais de 11 milhões de imigrantes indocumentados no país, muitos dos quais atuando como “trabalhadores essenciais” durante a pandemia), ofereceu ajuda a inquilinos e proprietários de casas sem a capacidade de pagar aluguel ou as parcelas da hipoteca, e estabeleceu um crédito fiscal para famílias pobres e de classe media com crianças.
Aliás o American Rescue Plan incluiu recursos para os governos estaduais e municipais que não tinham receitas suficientes para pagar para os serviços emergenciais prestados durante a pandemia, como os programas de testagem e de vacinação contra o COVID-19, e também uma extensão dos benefícios fiscais para empresas pequenas que serviram como estímulo contra as reduções na folha do pagamento. Mesmo que não tenhamos dados oficiais ainda para medir os impactos desse pacote de estímulos na economia americana, tudo aponta que o pacote vai ajudar a manter a trajetória ascendente do crescimento econômico registrado em 6,4% para o 1º trimestre de 2021, através da expansão da demanda das famílias.
O projeto de lei novo que está em consideração agora pretende converter em permanente algumas das medidas fiscais no American Rescue Plan que beneficiam as famílias com crianças, além de expandir substancialmente a receita pública disponível para a saúde, a educação infantil, a alimentação nas escolas e a educação superior, além de criar políticas de licenças maternidade e paternidade remuneradas que ainda não existem na legislação trabalhista estadunidense. Seu orçamento de US$ 3,5 trilhões também inclui provisões para promover a adaptação para uma economia de baixo carbono, expandindo os benefícios fiscais para empresas que trabalham com “energias limpas” e possivelmente outorgando recursos para construir novas usinas nucleares.
Se forem aprovadas, essas políticas reformariam substancialmente o sistema de proteção social num sentido positivo para os trabalhadores e trabalhadoras estadunidenses, através da introdução de vários benefícios como creches públicas para todos, que nunca existiram antes. Até o senador Bernie Sanders, adversário de Biden como pré-candidato à presidência em 2020 e representante da ala mais progressista do Partido Democrata, acha esse projeto de lei “transformador” e algo que iria além de qualquer outra medida legislativa aprovada para ajudar a classe trabalhadora americana desde os anos 30.
Entretanto, falta muito para esse sonho se converter em realidade. O empate no Senado e a cultura de partidarismo extremo entre os Republicanos faz necessário que os Democratas utilizem uma artimanha que se chama “reconciliação orçamentaria” (budget reconciliation), que permite sua aprovação com quórum simples através da sua incorporação direta no orçamento federal pelo Presidente do Comissão de Orçamento do Senado – que é ninguém mais do que o próprio Bernie Sanders.
Sanders originalmente queria que o orçamento para o novo projeto de lei tivesse uma etiqueta de mais de US$ 6 trilhões, mas já tinha que rever o escopo e a abrangência da proposta legislativa, ao ser pressionado pelos Democratas “moderados” como Joe Manchin de West Virginia e Mark Warner de Virginia, quem têm um histórico longo de votações contra os trabalhadores e a favor das grandes indústrias de tabaco, armamentos e farmacêuticos, para nomear algumas. Aliás, o projeto de lei vai ter que ser aprovado também pela Câmara dos Representantes, com os Democratas possuindo uma maioria esguia de só nove deputados e com sua própria bancada de “moderados” financiados pelas mesmas capitãs da indústria e das finanças.
De qualquer modo, com os olhos postos já nas eleições parlamentares de 2022, a aprovação do projeto de lei proposta por Biden e apoiada por Sanders inevitavelmente levaria a reeleição de muitos Democratas e até abriria caminho para uma retomada Democrata mais sólida de ambas as Câmaras, já que as políticas públicas a favor da educação, saúde e seguridade social têm um amplo apoio entre a população estadunidense. Precisamente por isso, os Republicanos – atrapalhados na sua dança macabra com o ex-presidente Trump, que ainda tem um controle absoluto da base mais fiel e mais radical do partido – estão tentando desviar a atenção pública, focando seu olhar na pauta dos costumes e da moral, protestando contra o ensinamento da história da população afro-americana desde um olhar crítico de esquerda nas escolas e universidades, e continuando sua guerra contra o direito das mulheres ao aborto.
Mais alarmantemente ainda, são as tentativas dos Republicanos de mudar as regras eleitorais nos estados onde eles dominam as Assembleias Estaduais. Conscientes não só da popularidade das políticas sociais propostas pelo governo Biden, mas também das tendências demográficas que apontam ao encolhimento inevitável da base tradicional do partido (que está situada entre a população branca, nativa, heterossexual, cristã e rural), em vez de modificar sua plataforma, os Republicanos estão numa cruzada para restringir o direito ao voto para os grupos que tradicionalmente votam maciçamente nos Democratas, como os negros e latinos.
Por exemplo, no estado de Georgia, que guinou por pouco a favor do Biden nas eleições presidenciais de 2020, uma lei aprovada pela Assembleia Estadual em abril limita a possibilidade dos eleitores votarem através de cédulas enviadas pelos correios (uma prática adotada amplamente para promover o distanciamento social durante o ano pandêmico de 2020) e proíbe as “urnas móveis” que foram utilizadas em comunidades pobres onde os eleitores têm pouco acesso ao transporte público até os locais de votação.
Os legisladores Republicanos do estado ultraconservador de Texas estão atualmente tentando aprovar na marra outro projeto de lei mais restritivo ainda, que teria impactos tão abrangentes ao direito ao voto para a população negra e latina, que os deputados estaduais Democratas recentemente fugiram do estado como uma táctica para evitar o quórum no dia da votação. Outros 15 estados dominados pelos Republicanos já aprovarem leis parecidas às de Georgia e Texas neste ano calendário, seriamente comprometendo o direito ao voto para as comunidades negras e latinas de uma maneira não vista desde as vitórias do movimento para os direitos civis liderado por Martin Luther King Jr. nos anos 60.
E neste contexto político marcado ainda pela polarização e pelas vastas desigualdades sociais e econômicas, cadê a esquerda organizada estadunidense? Muitas das energias e indignações que estouraram nas ruas com o movimento Black Lives Matter no verão de 2020 foram canalizadas para a campanha eleitoral de novembro. Desde então, uma boa parte da sociedade civil, incluindo o movimento sindical e alguns segmentos dos movimentos negros e feministas, têm dedicado seus esforços em garantir sua representação no aparelho governamental montado por Biden e têm priorizado suas estratégias de advocacy por dentro desse aparelho. Contudo, também observamos greves e mobilizações de trabalhadores que seguem sofrendo desproporcionalmente as sequelas sociais e econômicas da pandemia, como os trabalhadores de transportes, logística e saúde.
Também houve iniciativas populares para pressionar os Democratas “moderados” do Senado a darem seus apoios a um projeto de lei que facilitaria a sindicalização dos trabalhadores, que se chama o PRO Act. Nos últimos meses, o grupo socialista Democratic Socialists of America (DSA), mobilizou perto de um milhão de pessoas para deixar mensagens de protesto para esses senadores e para participar em mais de 80 atos ao redor do país a favor do PRO Act no 1º de Maio (lembrando que nos EUA, o 1º de Maio não é feriado).
Do mesmo modo, vários candidatos ligados ao DSA tiveram sucessos impressionantes nas eleições primárias do Partido Democrata que aconteceram em junho no estado de Nova Iorque, levando à vitória de uma candidata abertamente socialista para a prefeitura da cidade de Buffalo (a segunda mais populosa do estado), e a expansão da bancada socialista na importante Câmara de Vereadores da cidade de Nova Iorque.
Com essas vitórias recentes, o movimento socialista nos EUA começa a consolidar seus avanços dentro e fora dos espaços institucionais de poder político, num momento chave quando os sonhos de verão – não só do governo Biden, mas também da classe trabalhadora estadunidense – seguem fora do alcance por hora.
(*) Jana Silverman é pós-doutoranda em Estudos de Trabalho da Universidade Penn State, membro do Comitê Executivo da US Network for Democracy in Brazil e Co-coordenadora para as Américas do Comitê Internacional dos Democratic Socialists of America (DSA).
