Orientação Militante N° 277 ( 27 de abril de 2021)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

N°277 (27 de abril de 2021)

 

 

Índice

1.Resolução sobre conjuntura

2.Encaminhamentos das deliberações do Congresso

3.Informe sobre encontros setoriais do PT

4.Informe da 10ª Conferência Sindical da Articulação de Esquerda

5.Informe do setorial de combate ao racismo

6.Informe sobre plenária nacional do setorial LGBT+  

7.Regimento interno da conferência de mulheres

8.Texto-base do encontro de mulheres

9.Informe setorial juventude

10.Informe e deliberação sobre a participação da AE no GTA

11.Informes dos estados.

12.Informe da formação da AE

13.Informe da comunicação

14.Informe da tesouraria.

15.Encontro nacional livre

16.Informe sobre a FPA

17.Bancada federal

18.Expediente

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1.Resolução sobre conjuntura

Segue o texto que ainda está em fase final de debate.

A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 25 de abril, aprovou a seguinte resolução sobre conjuntura e tática.

1/No final do mês de abril, o Brasil já terá mais de 400 mil compatriotas mortos pela Covid 19. Grande parte dos quais poderia ter sido salva, se as políticas do governo Bolsonaro e de seus aliados fossem outras. Não apenas a política sanitária, mas também a política econômica e social. Uma política que jogou dezenas de milhões na fome e no desemprego, uma política que resiste a concessão de auxílio emergencial capaz de salvas vidas enquanto durar a pandemia, esta política também ajuda o Covid 19. O negacionismo e o austericídio resultam no genocídio.

2/Nos próximos dias, semanas e meses, a crise deve se aprofundar. O governo Bolsonaro estimula isto, propositalmente. A pandemia dificulta as mobilizações, além de criar imensas dificuldades administrativas e políticas para os governadores e prefeitos que tenham um mínimo de preocupação com a sobrevivência do povo brasileiro. Ao mesmo tempo, a pandemia joga no desespero aqueles setores sociais que – na ausência de um auxílio emergencial adequado – não têm como sobreviver e, por isso, conflitam com as medidas de isolamento social indispensáveis para conter a pandemia enquanto a vacinação não garantir a imunização. Vacinação que, devido as ações e inações de Bolsonaro, caminha lentamente.

3/É neste contexto que, de 8 de março a 22 de abril, o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que devolveram os direitos políticos ao ex-presidente Lula. Ao reconhecer que Lula não poderia ter sido julgado pela vara de Curitiba e que Moro era suspeito, o STF na prática confirmou que a eleição de Bolsonaro foi resultado de uma fraude.

4/A decisão do STF não foi uma “vitória da lei e do direito”, muito menos uma demonstração de que “ainda existem juízes em Brasília”. Todo o mundo jurídico, inclusive os lavajatistas, sabiam que estavam “no limite” ou mesmo “fora-da-lei”. Mas é a luta quem faz e interpreta a lei. Foi a correlação de forças criada a partir de 2015 que criou as condições para a condenação, prisão e interdição da candidatura de Lula. E foi a alteração na correlação de forças, criada a partir da crise sanitária, econômica e social, que criou as condições para a que o STF que ontem avalizou a condenação de Lula, hoje a tenha revertido. Sendo importante lembrar que a correlação de forças não é um fenômeno natural, é produto da ação das forças políticas e sociais. Foi a disputa entre as diferentes facções da quadrilha golpista, por um lado, e a pressão dos setores democráticos e populares, de outro lado, que criaram as condições para as várias decisões adotadas pelo STF desde 8 de março de 2021. Por isso, sigamos vigilantes, para que não nos tirem com uma mão o que foram forçados a nos devolver com a outra.

5/Até porque decisão do STF não significa o fim do lawfare lavajatista, que continua através dos inúmeros processos judiciais que seguem em curso contra Lula e também dos processos contra outras lideranças da esquerda (por exemplo, José Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás). Vale lembrar, também, das prisões e condenações contra militantes, assim como vale lembrar as mudanças legislativas que estão em curso (como a prisão em segunda instância e a aprovação de uma Lei de defesa do estado democrático de direito que preserva inúmeros dispositivos da execrável Lei de Segurança Nacional).

6/Seja como for, a devolução dos direitos políticos de Lula cria a expectativa de que a esquerda possa vencer as próximas eleições presidenciais. Obviamente, as forças políticas e sociais que articularam o golpe de 2016, a condenação/prisão/interdição de Lula e a fraude de 2018 não assistirão passivas a esta situação. A primeira destas forças é o governo dos EUA. Cabe lembrar que o golpe de 2016 deita raízes na atitude dos EUA frente à crise de 2008. Aliás, o vice de Obama na época do golpe contra Dilma é o atual presidente dos EUA. Pouco importa se Biden está sendo ou não “progressista” dentro dos Estados Unidos; o que importa é que, por razões geopolíticas, o governo Biden já está operando contra a volta do PT ao governo, para impedir que haja no Brasil um governo aliado com a China e a Rússia, com Cuba e Venezuela. Similar ao que fizeram na fase final da ditadura militar brasileira, quando os EUA apostaram numa saída “liberal” (“progressista”), hoje os EUA estão estimulando uma terceira via (nem Bolsonaro, nem Lula). Também por isso, nossa luta para derrotar Bolsonaro, seu governo e suas políticas, bem como nossa luta para fazer a esquerda voltar a governar o Brasil não deve contar nem com nenhum tipo de “ajuda” dos EUA. Pelo contrário, o imperialismo seguirá imperialista.

7/Em 2002, contribuiu para a nossa vitória o fato dos EUA estarem envolvidos em responder aos ataques terroristas. Mas contribuiu, principalmente, o imenso desgaste acumulado pelos governos tucanos; e o acúmulo de forças prévio da esquerda brasileira, com destaque para o petismo e Lula. Em 2021, o governo Bolsonaro enfrenta um grande desgaste. Mas isto ainda não foi suficiente para interromper o governo genocida, nem o impede de seguir praticando genocídio e ameaçando as liberdades democráticas, inclusive lançado mão de mensagens milicianas (como fez no caso do “cpf cancelado”). Se as eleições presidenciais fossem hoje, as pesquisas indicam que Bolsonaro tem condições de chegar ao segundo turno. Até porque ele mantém a mobilização, nas redes e nas ruas, de seus apoiadores de extrema direita.

8/Por isso, para derrotar Bolsonaro, agora ou nas próximas eleições; e para derrotar não apenas Bolsonaro, mas também o bolsonarismo e a direita neoliberal, é necessário ampliar muito a luta política e ideológica. E para isso é preciso que haja mobilização popular orientada por uma linha política adequada. Acontece que desde 2011, o campo democrático e popular vem desacumulando forças (diferente do ocorrido entre 1998 e 2002). Para que esta situação se altere, é necessário que 2021 e 2022 sejam anos de muita luta política e social, com muita mobilização. O que – por diversos motivos – não está ocorrendo.

9/As lutas de várias categorias (por exemplo, reivindicando vacina), as campanhas de solidariedade, a evolução da opinião pública nas redes sociais etc. certamente contribuem para acumular forças. Mas não acumulam forças na quantidade e na qualidade necessárias para vencermos as próximas eleições presidenciais (e principalmente para governar depois).

10/Parte da esquerda não percebe isso, porque se dá por satisfeita com as pesquisas que apontam a vitória de Lula sobre Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais. Estas pesquisas são reais: se as eleições fossem hoje, Lula venceria de Bolsonaro. Mas as eleições não são hoje. A situação pode melhorar para Bolsonaro, especialmente se este continuar pagando o aluguel do “centrão”; pode ser constituída uma candidatura forte da direita neoliberal; e pode haver uma nova “operação especial” para tirar Lula da disputa. Vale sempre lembrar que a classe dominante já demonstrou do que é capaz para nos derrotar. Por tudo isso, não devemos subestimar Bolsonaro e a extrema-direita; nem devemos subestimar a direita neoliberal. Aliás, a sensação de que Lula pode vencer a próxima eleição leva a direita neoliberal a buscar construir uma “terceira via”, que pode inclusive vir a ser “o coronel que foi a Paris”.

11/Tampouco devemos superestimar as nossas forças. Devemos seguir combinando toda e qualquer ação por vacina, por auxílio emergencial, por emprego, por democracia, com a agitação pelo Fora Bolsonaro. Em primeiro lugar, porque cada dia de Bolsonaro na presidência contribui para a morte e a dor de nosso povo. Em segundo lugar, porque o tempo pode ser útil para que as direitas construam suas alternativas. Motivos pelos quais é urgente construir um comando unificado do campo democrático-popular e de esquerda, que tenha disposição real de mobilizar agora pelo fim imediato do governo Bolsonaro.

12/Parte da esquerda opera com outro calendário e com outra política. Preferem enfrentar Bolsonaro em 2022. E atuam como se nosso caminho para voltar ao governo dependesse de darmos alguns passos em direção ao centro. Acontece que 2022 está muito distante e em nenhum caso será como foi 2002; além disso, não existe centro, existem duas direitas; nenhuma destas direitas é ou pode vir a ser aliada nossa; finalmente, num quadro de polarização, não apenas para ganhar, mas também para governar, teremos que ir pela esquerda. O que inclui ampliar a disputa no terreno parlamentar (chamamos a atenção para o que ocorreu na votação do Orçamento, assim como na votação da “urgência” para a mal denominada Lei de defesa do Estado democrático de direito). Inclui, também, evitar o que está para ocorrer no 1º de Maio nacional unificado, em que – para manter a aliança com centrais sindicais conservadoras – foram feitas concessões aos nossos inimigos de classe, como muito bem denunciou publicamente um documento assinado por dirigentes da CUT. Ir pela esquerda inclui, por fim, aproveitar cada oportunidade da CPI da Covid 19 para denunciar e buscar abreviar o fim do governo Bolsonaro.

13/O que vai decidir o desfecho da crise nacional é a atitude das grandes massas do povo. Por isso a esquerda deve estimular, de todas as formas possíveis, a ampliação da luta política e social de massas. Neste espírito, convocamos a militância a participar ativamente da organização, dos atos e ações do 1° de Maio de 2021, atos organizados pela CUT e entidades sindicais vinculadas a CUT. Sempre que possível, devemos estimular a realização de atos presenciais, ações de solidariedade, agitação e propaganda, com todas os cuidados sanitários. Não bastam ações virtuais é preciso ocupar as ruas por vacinação já, emprego, auxílio emergencial de R$600,00, defesa do SUS, dos serviços públicos e por Fora Bolsonaro!

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2.Encaminhamentos das deliberações do Congresso

-resoluções da primeira etapa já foram publicadas;

-realizar em todos os estados e no maior número possível de cidades, plenárias abertas de apresentação das resoluções da primeira etapa do 6º congresso da AE (ao estilo do que faremos no Contramola de 28 de abril);

*realizar a segunda etapa do 6º congresso virtual 2021 no maior número possível de estados e cidades;

-orientar (vide regimento) que os congressos municipais e estaduais da segunda etapa aprovem resoluções políticas e organizativas específicas (sobre a cidade e/ou estado respectivo), bem como elejam direções com real capacidade operacional;

*naqueles estados onde não conseguirmos realizar a segunda etapa, caberá à nova Direção nacional convocar plenárias para organizar a tendência, tendo como meta chegar ao final de 2021 com direções em todos os estados brasileiros e direções municipais nas 49 cidades com mais de 500 mil habitantes;

*reeditar a cartilha de apresentação da AE;

*produzir um vídeo de apresentação da tendência;

*produzir um “poudicasti”de apresentação da tendência;

*deflagrar, ainda em 2021, uma campanha especial de finanças, com o objetivo de receber doações de simpatizantes da tendência para sustentar e ampliar nossas atividades de formação e comunicação;

*formular e aprovar na segunda etapa do congresso alternativas de contribuição material para a militância desempregada e/ou sem fonte de renda, além daqueles mecanismos já previstos no regulamento interno da AE;

*prosseguir o cadastro nacional de militantes da AE, incluindo na atual e nas próximas pesquisas perguntas que visem detectar as capacidades técnicas e profissionais que possam ser úteis para a organização;

*manter nossos atuais meios de comunicação (site, jornal e editora Página 13; revista Esquerda Petista; podcast Em Tempos de Guerra, A Esperança É Vermelha; lives Antivírus e Contramola; boletim Orientação Militante), ampliar sua qualidade e organizar sua difusão profissional, bem como nossa atuação pública nas redes sociais (perfis no Instagram e Twitter; página e grupo no Facebook; canais no YouTube), e nos meios internos de comunicação (listas de e-mails e grupos no WhatsApp, Telegram, etc.);

*realizar o curso de trabalho de base, incluindo elaboração e troca de experiências sobre métodos de agitação política presencial e virtual;

*implementar experiências piloto de distribuição do jornal Página 13 em portas de fábricas, praças, ruas e comunidades, combinando isso com atividades de finanças;

*realizar, em janeiro de 2022, a tradicional jornada nacional de formação política, bem como estimular que os estados e municípios façam o mesmo;

*organizar, ainda em 2021, uma atividade de formação em cada Estado, de modo a recepcionar novos filiados e formalizar a situação de militantes de fato da AE mas que ainda não estão filiados formalmente, bem como fazer a  apresentação das resoluções da AE aos simpatizantes da tendência, de modo a convidá-los à militância na Articulação de Esquerda;

*realizar uma plenária nacional com militantes da AE inscritos no programa Nova Primavera do Diretório Nacional do PT, cabendo à Dnae realizar uma reunião preparatória e elaborar um documento de subsídio;

*elaborar um projeto e iniciar a implementação nos estados e municípios, de uma rede de Cursinhos Populares Clóves Castro, como forma de combater a evasão escolar, contribuir para o ingresso de jovens da classe trabalhadora ao ensino superior e organizar e formar politicamente a juventude nos municípios;

*mapear o desempenho das candidaturas de juventude da AE em 2020, como parte da disputa ideológica e política contra a postura predominante em outras iniciativas, como o Representa;

*realizar plenárias nacionais, sob coordenação da Dnae em articulação com as coordenações setoriais e direções estaduais e municipais, para debater nossa intervenção nas mais diferentes frentes de atuação (por exemplo, cultura, pessoas com deficiência, saúde, direitos humanos, TI, saúde mental, educação, comunicação, formação política , moradia, rurais, lutas ambientais , juventude, mulheres, combate ao racismo, LGBT, militantes participantes do Nova Primavera, direções partidárias, governos, bancadas, eleições 2022 etc.);

*ampliar a presença da AE no movimento sindical, estimulando que cada militante esteja sindicalizado e envolvido na organização da sua categoria, articulando-se com outros militantes da tendência ou próximos, tendo como objetivo fortalecer a CUT, seja reforçando a agenda da Central nos sindicatos filiados ou construindo um movimento de filiação daqueles que estão filiados a outra Central ou não possuam filiação a central alguma. Também realizar a articulação com a CUT de grupos organizados de trabalhadores que não constituam uma categoria propriamente dita ou que ainda não constituam um sindicato;

*continuar apoiando o projeto da Elahp, o projeto do blog MANIFESTO PETISTA e a proposta de convocação de um “encontro nacional livre”, para debater temas estratégicos e programáticos.

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3.Informe sobre encontros setoriais do PT

A DNAE convocará, até junho, uma reunião com dirigentes dos setoriais nacionais e estaduais do PT para debater o calendário e nossa organização para os Encontros setoriais do partido. Responsável pela reunião: Daniela Matos.

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4.Informe da 10ª Conferência Sindical da Articulação de Esquerda

a)última versão do texto-base será publicado no dia 04 de maio, depois de aprovado pela Dnae;

b)segue abaixo a proposta de programação da 10ª Conferência Sindical da Articulação de Esquerda

08 de maio de 2021

9h00 – Leitura e Aprovação do Regimento, Mesas e Comissões

9h30 – Saudação das tendências que compõem a Executiva Nacional da CUT

10h00 às 12:30 – Conjuntura Geral e Tática Sindical

14:00 às 16:00 – Disputa de Rumos da CUT

16:15 às 18:00 – Balanço da Situação Interna – Eleições Sindicais 2021

09 de maio de 2021

9:00 às 9:30 – Informe do credenciamento, delegações, observadores e convidados:

9:30 às 12h30 – Tarefas e 15ª Plenária Estatutária da CUT

14:00 às 16:00 – Debate e Aprovação das Emendas

17:00 às 17:45 – Eleição da CNSAE

18:00 – Encerramento

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5.Informe do setorial de combate ao racismo

O grupo de militantes que está reorganizando o setorial de combate ao racismo da AE tem realizado reuniões periódicas de forma virtual.

Está sendo construída uma plenária nacional, com indicativo de data para o dia 22 de maio (podendo ser alterada, a depender inclusive da elaboração do texto base). A proposta de elementos para o texto-base é: Conjuntura; o PT e o combate ao racismo; os movimentos sociais negros; balanço da construção da AE; tarefas e desafios; organização e funcionamento; atuação nas entidades sindicais e estudantis; raça e classe; mulheres, juventude e cultura; quilombolas e comunidades tradicionais. Há uma comissão constituída para elaboração de uma versão inicial do texto que deve se reunir no dia 27.04. O texto deve ser remetido para a DNAE para aprovação.

Há também a proposta de realização da Conferência do setorial de combate ao racismo da AE ainda em 2021. A ideia é compatibilizar a reorganização de uma instância do setorial com a intervenção no processo de construção do setorial de combate ao racismo do PT. O dirigente responsável por acompanhar o setorial é o Patrick Araújo.

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6.Informe sobre plenária nacional do setorial LGBT+  

A Plenária Nacional do Setorial LGBT+ ocorrerá no dia 29/05, sábado, das 15h às 18h. O link da sala será disponibilizado em data próxima. O texto base da plenária será disponibilizado até 15/05, e aprovado pela DNAE antes da Plenária.  Os eixos que serão abordados no texto serão:

– Conjuntura

– Balanço Políticas Públicas

– Balanço Organização (AE, PT e Movimentos)

– Tarefas

A militância LGBT+ que ainda não participa do grupo nacional de whatsapp deve fazer contato com a companheira Daniela Matos (daniamatos2@gmail.com, 61992392641) solicitando ingresso.

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7.Regimento interno da conferência de mulheres

Foi apresentada uma proposta de Regimento da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da Articulação de Esquerda de 13 a 15/8/2021. Foram feitas algumas sugestões de alteração e o tema voltará a ser debatido na próxima reunião da Dnae. A proposta que está em discussão segue abaixo.

Proposta de Regimento da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da Articulação de Esquerda

1. A 6ª Conferência Nacional das Mulheres da Articulação de Esquerda ocorrerá nos dias 13 a 15 de agosto de 2021, de forma virtual.
2. No dia 15 de maio de 2021, no período da manhã, acontecerá a Plenária Nacional de Mobilização das Mulheres da AE, com caráter organizativo e mobilizador para a 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE.

Parágrafo único: Podem participar da Plenária Nacional todas as militantes da AE que estejam em dia com a contribuição financeira na AE.

3. A pauta da Conferência Nacional das Mulheres da AE é a seguinte:

a) Conjuntura e Tática;

b) O PT e o Movimento de Mulheres;

c) Balanço da Secretaria Nacional de Mulheres do PT (2017-2021);

d) Desafios e Tarefas;

e) eleição da nova Coordenação Nacional.

4. A Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE apresentará proposta de resolução para cada um dos pontos de pauta da 6ª Conferência Nacional junto a convocatória da 6ª Conferência.

5. Participarão da conferência:

a) convidadas:

I – são convidadas as pessoas que não são da AE e compuserem a lista de convidadas a ser elaborada pela Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE;

II – as convidadas terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 6ª Conferência assim o determinar;

b) observadoras:

I – são consideradas observadoras todas as militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras;

II – as observadoras terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 6ª Conferência assim o determinar;

c) delegadas:

I – são consideradas delegadas as militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras que forem eleitas de acordo com os critérios estabelecidos neste regulamento.

II – as delegadas terão direito a voz e voto.

6.As delegadas serão eleitas em conferências municipais ou intermunicipais, que devem ser realizadas entre os dias 01 de junho e 31 de julho, de forma virtual ou presencial.

7.As conferências municipais devem ser convocadas pelas respectivas direções municipais, com pelo menos 15 dias de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo município ou municípios (no caso das conferências intermunicipais).

8.As conferências intermunicipais devem ser convocadas pelas respectivas direções estaduais, com pelo menos 15 dias de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo município ou municípios (no caso das conferências intermunicipais).

9.Onde não houver direção municipal ou estadual, a conferência pode ser autoconvocada, desde que haja comunicação e autorização da Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE, com pelo menos 15 dias de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo município ou municípios (no caso das conferências intermunicipais).

10.As atas devem ser enviadas à Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE até 72h após sua realização;

11.As conferência municipais e intermunicipais devem eleger delegadas na seguinte proporção:

a) para cada 2 (duas) militantes presentes em dia, será eleita 1 (uma) delegada para a conferência nacional;

Poderão votar e serem votadas na escolha da delegação nas etapas da 6ª Conferência das Mulheres da AE, as militantes da AE que:

a) estiverem em dia com sua contribuição financeira;

b) ingressaram na AE até 1 ano antes da respectiva conferência municipal ou intermunicipal.

c) a lista de militantes em dia é a que foi divulgada pela tesouraria nacional, na semana anterior a realização da respectiva conferência

d) militantes que não estejam na lista citada no item anterior mas comprovem o pagamento de sua contribuição financeira com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, poderão votar e ser votadas, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.

d) militantes que estejam em dia com sua contribuição financeira, mas que tenham ingressado na AE a menos de um ano da respectiva conferência municipal ou intermunicipal poderão participar das conferências estaduais e distrital, mas no momento de eleger delegadas votarão em lista à parte;

e) caberá à plenária da 6º Conferência Nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas e compostas por militantes com 1 ano ou mais de filiação, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham menos de 1 ano de filiação.

13.O credenciamento das delegações, das observadoras e das convidadas será feito a partir das 18h de 13 de agosto e se encerrará às 10h do dia 14 de agosto de 2021.

14. A 6ª Conferência será aberta no dia 13 de agosto de 2020 às 19h pela Direção Nacional da AE e pela Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE

Parágrafo único: O quórum para abertura da Conferência é 50% mais 1 das delegadas eleitas.

15. Uma vez aberta a Conferência, a plenária deverá aprovar a programação e eleger:

a) a mesa diretora dos trabalhos;

b) a comissão de emendas;

c) a comissão eleitoral.

16.Concluída a Conferência Nacional, serão realizadas conferências estaduais e no DF, reunindo as delegadas que tiverem sido eleitas para a conferência nacional, com um calendário que será combinado e informado na própria Conferência nacional, mas dentro do seguinte período: entre os dias 21 de agosto e 30 de setembro de 2021, de forma virtual ou presencial.

17. As conferências estaduais e distrital devem eleger as coordenações estaduais e distrital e aprovar as tarefas estaduais e as respectivas atas devem ser enviadas à Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE até 72h após sua realização.

18. Casos omissos serão deliberados pela Direção Nacional da AE.

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8.Texto-base do encontro de mulheres

Foi apresentada a proposta de Texto Base para a Conferência Nacional de Mulheres da Articulação de Esquerda. Está em debate na Dnae, com debate previsto para finalizar até o dia 10 de maio. Segue abaixo para conhecimento o texto em debate.

Conjuntura e tática

1. Diante do momento mais crítico da crise sanitária, política, institucional, econômica que se instalou no Brasil, ficam as perguntas: quais as tarefas das mulheres trabalhadoras na busca por igualdade de direitos e o fim da opressão de gênero? Qual o papel das mulheres na luta de classes? Como, nós mulheres da classe trabalhadora iremos atuar nos espaços públicos e de poder? Como deslocar força diante de uma conjuntura tão perversa para a classe trabalhadora e principalmente para as mulheres negras? O cenário de colapso das instituições democráticas e a escalada da violência contra a população mais vulnerável faz com que seja imprescindível a organização das mulheres na luta contra o capitalismo, contra o patriarcado, contra o racismo, contra LGBTQ+fobia e contra a precarização da condição humana.
2. A luta protagonizada pelas mulheres é histórica e a opressão de gênero é anterior ao próprio sistema capitalista. Assim como, a luta de classes é fundamental para a libertação de trabalhadoras e trabalhadores e construção do socialismo, entender como esse contexto interfere de maneira diferente na vida das mulheres é fundamental para traçarmos estratégias que nos tragam a emancipação das mulheres e da totalidade da classe trabalhadora.
3. Atualmente, milhares de vidas estão sendo perdidas em decorrência do estado de calamidade que Bolsonaro deixou o país. A pandemia da COVID-19 e sua necropolítica tem sido devastadora. Aliás, seu governo é devastador pois reflete um dos momentos mais duros da história das crises capitalistas e da luta de classes no Brasil e no mundo. Assim como avança o agronegócio, avança o grande capital, tornando a economia nacional refém do capital privado e das oscilações do capital internacional. São inúmeros os retrocessos impostos pela classe dominante no país: teto de gastos para saúde e educação, reformas trabalhista e previdenciária, privatização de empresas nacionais, desindustrialização, desemprego desenfreado, fim de políticas públicas, precarização do trabalho, aumento da violência.
4. A falta de planejamento e investimentos para o combate à COVID-19, o negacionismo científico, a falta de políticas de emprego e renda durante a pandemia empurrou o Brasil para uma crise humanitária. A crise engendrada por fatores externos e internos ao país está ligada ao modo de produção capitalista e a condução da política pelas parcelas da classe dominante que, neste momento histórico, optaram pelo acirramento da luta de classes e adotaram o fascismo e o conservadorismo neopentecostal para salvar o capitalismo de suas crises.
5. De maneira específica, o patriarcado se mantém como parte estruturante das relações de poder na sociedade de classes e as mulheres compõem grande parte do excedente de mão de obra que sustenta a acumulação capitalista. A divisão sexual do trabalho determina o papel social da mulher enquanto marginaliza sua condição econômica mostrando como o capitalismo cria mecanismos dentro do patriarcado, de apropriação e de dominação sobre as mulheres, que são intensificados em momentos de crise.
6. No Brasil de Bolsonaro, o cruzamento do ultraneoliberalismo com o fundamentalismo religioso tem afetado particularmente a vida das mulheres com o retorno de pautas conservadoras sobre a questão reprodutiva e, recentemente, seu governo publicou uma portaria dificultando o aborto mesmo em casos já previstos pela lei. O PL 5.435/20, projeto que tramita no Senado, chamado de “Estatuto da gestante”, resgata o infame estatuto do nascituro (PL 434) quando versa sobre o direito à vida desde a concepção, contrariando a luta das mulheres pelos direitos reprodutivos.
7. Bolsonaro promoveu, também, o desmonte de políticas e aparelhos públicos de combate à violência de gênero justamente quando temos a escalada dos casos de violência doméstica e feminicídios no Brasil em decorrência das medidas de isolamento social. A emergência sanitária trazida pela pandemia e pelo governo genocida revelou com mais nitidez as desigualdades e seus impactos na vida da maioria das mulheres.
8. A conquista do auxílio emergencial foi muito importante e fruto da pressão da classe trabalhadora e dos setores de oposição ao governo no Congresso Nacional, porém deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar, ribeirinhas, artistas, entre outras. Não obstante, o auxílio foi fundamental para a sobrevivência de cerca de milhões de pessoas no país, em um cenário de 14 milhões de desempregadas/os, sendo 65% mulheres.
9. Desde a crise capitalista de 2008 vem se acirrando a luta de classes no mundo e mais profundamente no Brasil a partir do golpe de 2016, que culminou na eleição do genocida Bolsonaro e posterior agravamento da crise com a chegada da pandemia. A classe trabalhadora brasileira vivencia e resiste a uma avalanche de retrocessos e os movimentos feministas, desde então, constroem de forma coletiva a resistência para cada ameaça. Foram fundamentais como instrumentos de luta no último período, reverberada por meio de ações nacionais, como a Marcha das Margaridas, Marcha das Mulheres Negras, Marcha das Mulheres Indígenas, atos do #EleNão e os atos unificados no 08 de março que tiveram pautas importantes contra as políticas neoliberais implementadas desde o golpe de 2016.
10. Em todos esses espaços nos diversos níveis, os movimentos organizados pelas mulheres trabalhadoras estão atuando na resistência e enfrentamento ao fascimo, à necropolítica em curso e aos ataques conservadores por meio do fundamentalismo religioso, em especial, que atinge de forma direta a vida das mulheres nos diversos âmbitos da vida. De todo modo, o centro da tática da luta das mulheres deve ser o mesmo do conjunto da classe trabalhadora: Fora Bolsonaro, seu governo e suas políticas!
11. Por ora, temos muita luta pela frente; mas a resposta imediata para parte dos nossos problemas imediatos é a organização das mulheres nos espaços de atuação, em torno da luta socialista, antipatriarcal, antirracista, antiLGBTQI+fóbica, contra a política de armamento, no combate à fome, pelo auxílio emergencial, pela vacina e, portanto, contra o governo genocida de Bolsonaro e seus aliados.

O PT e o movimento de mulheres

12. A relação entre a diversidade dos movimentos sociais e o PT é estrutural. Isso se deu também entre as mulheres do PT e os diversos movimentos feministas que foram se constituindo ao longo do tempo. Nos somamos em diversos momentos na defesa da vida das mulheres, da sua autodeterminação reprodutiva, nas discussões sobre a articulação perversa entre trabalho produtivo e reprodutivo e na denúncia da retirada de direitos das trabalhadoras.
13. Em várias análises internas e externas ao partido é constatado um distanciamento do partido desses movimentos que contribuíram para o enraizamento das nossas lutas. Podemos dizer que em relação aos movimentos feministas, esse fato se deu em menor escala, no entanto, apesar disso, não percebemos uma renovação das estratégias de atuação das mulheres do PT nos diversos movimentos e agrupamentos que hoje se colocam no enfrentamento do capitalismo, do machismo, do racismo e da LGBTQI+fobia.

Balanço da Secretaria Nacional de Mulheres do PT  (2017-2021)

14. O avanço da classe dominante ultraneoliberal no país colocou a esquerda diante de uma defensiva histórica e desestabilizou as organizações que atuam como instrumentos de luta social, impondo limites na capacidade de luta. Diante do novo momento histórico, setores amplos do PT têm optado pelo rebaixamento programático contra os setores da burguesia, se afastando da luta socialista,  atuando com excessivo pragmatismo burocrático, refletindo práticas burguesas no interior do partido. No âmbito da Secretaria Nacional de Mulheres do PT e em muitos estados o mesmo se repete: a ausência de debate estratégico e tático, de trabalho organizativo e de mobilização junto às bases.
15. Tanto na organização interna partidária como em seus lugares públicos e privados de convívio, as mulheres vêm buscando espaços para debater o feminismo. Entretanto, a organização das feministas petistas, apesar do acúmulo, tem sido difusa e o esvaziamento dos espaços são sintomáticos pois reflete a falta de linha política adotada pelas instâncias partidárias, tornando a estrutura apenas palco para disputas políticas.
16. No último período, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT optou por priorizar duas pautas: violência contra as mulheres e a participação das mulheres na política. Sendo pautas abraçadas por todos os setores do movimento de mulheres, caberia às mulheres petistas enfatizar o recorte de classe, etnico-racial e ideológico. Ou seja, destacar o fato de que as trabalhadoras e mulheres negras são mais impactadas pela violência e pela sub-representação e que isso decorre do capitalismo, do racismo estrutural e do patriarcado.
17. Não obstante, as pautas vêm sendo tratadas, em geral, de forma pontual e sem elaboração de estratégias e táticas que visem um enfrentamento real às desigualdades das mulheres na sociedade e, inclusive, no partido. Não por acaso, a construção e o funcionamento das comissões estaduais de enfrentamento à violência contra as mulheres não foram uma prioridade da Secretaria, que não divulgou massivamente junto às filiadas a resolução do 6º Congresso do PT que as criou, deu pouco suporte às mulheres petistas nos estados e deixou de desenvolver qualquer outra iniciativa concreta neste sentido.
18. Também, a atual gestão não teve como ponto de partida a resolução aprovada no XII Encontro Nacional das Mulheres do PT que pela primeira vez na história do partido não foi publicizada, não travou nenhuma luta que envolvesse o conjunto da militância e trouxesse mudanças para as mulheres petistas.
19. O Projeto Elas por Elas, teve um importante resultado: aumento de 23% de vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas eleitas entre 2016 e 2020. Contudo, a distribuição do fundo de financiamento eleitoral (FEFC) continua a reproduzir uma política velha e exclusivista, escancarando ainda mais as desigualdades vivenciadas pelas mulheres na posição de candidatas.

Desafios e Tarefas

20. Acreditamos ser tarefa das mulheres da AE, reaproximar e fortalecer a nossa atuação nos movimentos. Nesse sentido, temos alguns desafios, como por exemplo, construir uma participação efetiva das mulheres dentro e fora do partido com a perspectiva socialista de luta. Afinal, se é verdade que “não há feminismo sem socialismo”, reafirmamos que o inverso, “não há socialismo sem feminismo”, também é verdadeiro e essa máxima deve ser  perseguida pelo conjunto da classe trabalhadora.
21. É igualmente crucial que as mulheres da AE se coloquem na luta feminista com acúmulo de conteúdos que as permitam se posicionar firmemente nas pautas fundamentais do movimento com a perspectiva, socialista e antirracista, que nos une internamente. É fundamental, também, trazer contribuições do movimento para o partido e vice-versa, que contribuam para o fortalecimento do feminismo.
22. Intensificar nossa intervenção nos coletivos de mulheres nos próximos anos de forma estruturada e organizada e para isso precisamos nos centrar na nossa organização interna. Isso deve partir da eleição de uma Coordenação Nacional que tenha como prioridade a construção das mulheres na AE.
23. Debater criticamente sobre a posição do nosso partido em destinar atenção e energia apenas nos períodos eleitorais secundarizando a construção das lutas fundamentais a construção do PT como instrumento da classe trabalhadora para transformações sociais.
24. Ampliar a atuação das comissões de combate a violência contra mulher;
25. Garantir formação continuada;
26. Elaborar uma proposta para a distribuição do FEFC;
27. Contribuir com os debates que irão pautar as eleições de 2022;
28. Elaborar orientação para atuação no 8 de março.

Encontro Nacional de Mulheres do PT

29. O Diretório Nacional do PT convocou para o segundo semestre de 2021 a realização dos encontros setoriais. É importante a atuação de todas as mulheres da Articulação de Esquerda nos próximos Encontros de Mulheres do PT, isto é, em todos os níveis em que acontecerem, para que possamos aumentar nossa inserção nos Coletivos, bem como fortalecer nossa atuação nesses espaços.
30. A nossa tática deve ser traçada na construção, onde possível, de chapas próprias com ou sem candidaturas e na eleição de delegadas para o Encontro Nacional. Outra tarefa é a construção coletiva da tese nacional que deve servir como orientação para a construção das teses estaduais, distrital e municipais.
31. O centro dessa tese é a construção de um feminismo que dialogue com a classe trabalhadora, com sua realidade, que seja refletido nas fileiras internas no partido, paute a luta das mulheres e que seja transversal. Uma tese que reflita sobretudo, o que é o feminismo socialista.
32. Pela vida das meninas e mulheres, vacina gratuita para todos, permanência do auxílio emergencial e fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e sua política suicida!

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9.Informe setorial juventude

Os informes da juventude seguirão noutro OM, inclusive sobre a proposta “narnia” de realizar um congresso via “uatizapi”.

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10.Informe e deliberação sobre a participação da AE no GTA

A Dnae decidiu que a companheira Natália Sena continuará representando nossa chapa no GTA ao longo do ano de 2021.

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11.Informes dos estados.

Os informes dos estados (sobre situação política geral, não apenas eleitoral) serão incluídos em outros OM. Solicitamos que os estados entrem em contato com os respectivos dirigentes: Mucio Magalhães PI, PE, PB e SE; Valter Pomar Sudeste e Norte e do Maranhão; Daniela Matos MT e GO; Natalia Sena RN, CE, BA e AL; Patrick MS e DF; Júlio Quadros região Sul.

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12.Informe da formação da AE

Curso de Formação no Piauí será remarcado para maio.

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13.Informe da comunicação

Informe será incluído em outro OM.

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14.Informe da tesouraria.

De um total de 1.160 pessoas que contribuem desde 2016, temos 548 em dia e 612 em débito (há um quadro com os dados por estado).

Na próxima reunião da Dnae (ou via lista de zap, se a tesoureira assim o decidir) será debatida a próxima rifa, com proposta de sorteio em 28.08.21 (extração da loteria federal); valor: 10,00 (cinco mil números); Cronograma: Maio – impressão dos talões; Maio/junho – entrega dos talões (definir a logística); Agosto – sorteio.

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15.Encontro nacional livre

Informe será incluído noutro OM. Destacamos a importância de divulgarmos amplamente e participarmos da atividade do próximo dia 2 de maio.

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16.Informe sobre a FPA

Informe será incluído noutro OM.

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17.Bancada federal

Natália Sena convocará reunião do coletivo.

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18.Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.