Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N°279 (10 de maio de 2021)
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1.Reunião de militantes da AE sobre a Nova Primavera
Faremos duas plenárias nacionais reunindo os militantes da AE que estão participando da Nova Primavera.
A primeira será para troca de experiências e informações: dia 16 de maio das 9 às 12h.
A segunda será para debater nossa proposta de organização de núcleos de base e para debater nossa proposta para a conferência nacional de formação política do PT: dia 30 de maio das 9 às 12h.
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2.Curso Nova Primavera: desafios e polêmicas
A organização da Jornada Nova Primavera – uma iniciativa da secretaria nacional de formação política do PT – fez renascer no Partido o debate sobre a relação entre educação e organização, bem como o debate sobre política e pedagogia.
Para tratar destas e de outras questões trazidas à tona pela Jornada Nova Primavera, o Centro Cultural Esperança Vermelha organizou um minicurso para debater o seguinte temário:
Tema 1. Um panorama histórico sobre a política de formação do PT. A formação política da esquerda, antes do PT. A formação política do PT, no período do Instituto Cajamar. A formação política do PT, depois do Instituto Cajamar. As questões postas sobre a mesa pela Nova Primavera.
Tema 2. Formação política e as principais perspectivas educacionais e pedagógicas. A relação entre as experiências de formação partidária e as diferentes teorias educacionais e pedagógicas. A problemática geral: a educação pode ser um instrumento de superação das desigualdades? O que dizem as teorias não-críticas e o que dizem as teorias crítico-reprodutivistas.
Tema 3. Formação política e a pedagogia proposta pela Escola Nova. O debate sobre os fundamentos da Escola Nova. O que significaria “freirear” o PT?
Tema 4. É possível uma pedagogia revolucionária? As diferentes questões que estão em debate. Análise da Pedagogia Histórico-Crítica e de como pode contribuir para a educação política feita por partidos socialistas e revolucionários.
Tema 5. Paulo Freire, educação popular e a formação política do PT. Vida e Obra de Paulo Freire. Fundamentos metodológicos para a educação popular. A Jornada Nova Primavera e Paulo Freire.
Tema 6. Os fundamentos pedagógicos da Nova Primavera. Uma análise dos fundamentos pedagógicos da jornada de formação política Nova Primavera, a partir da experiência prática dos integrantes da Jornada.
Tema 7. Formação política, organização e o futuro do PT. Os dilemas da organização e da formação política, tendo em vista as disjuntivas estratégicas postas diante do PT.
Cada um destes temas será desenvolvido em uma “aula” de duas horas de duração, numa sala zoom cujo link será fornecido gratuitamente aos que desejarem participar. Também haverá transmissão online através do canal de YouTube do CCEV.
Para ampliar as chances das pessoas estarem presentes na sala zoom, o minicurso será oferecido em três versões, em dias diferentes, horários diferentes e meses diferentes.
Versão Maio
21/5 – 21h00 às 23h0 – Tema 1, com Valter Pomar.
23/5 – 21h00 às 23h00 – Tema 2, com Leandro Eliel
24/5 – 21h00 às 23h00 – Tema 3, com Leandro Eliel
25/5 – 21h00 às 23h00 – Tema 4, com Leandro Eliel
26/5 – 21h00 às 23h00 – Tema 5, com Maria do Rosário (a confirmar)
27/5 – 21h00 às 23h00 – Tema 6, Fátima Lima
29/5 – 21h00 às 23h00 – Tema 7, Natália Sena
Versão Junho
4/6 21h às 23h00, Tema 1
5/6 – 14h as 16, 16h30 as 18h30, 20h00 as 22h00, Temas 2, 3 e 4
6/6 – 10h as 12h, 14h as 16, 16h30 as 18h30, Temas 5, 6 e 7
Versão Julho
1/7 – 16h30 às 18h30 – Tema 1
2/7 – 21h00 às 23h00 – Tema 2
14/7 – 21h00 às 23h00 – Tema 3
15/7 – 21h00 às 23h00 – Tema 4
21/7 – 21h00 às 23h00 – Tema 5
227 – 21h00 às 23h00 – Tema 6
23/7 – 21h00 às 23h00 – Tema 7
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3.Regimento interno da segunda etapa do congresso
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda convoca a segunda etapa do 6º Congresso, com o seguinte cronograma e regimento básico:
1/Até o dia 27 de junho de 2021, devem ser realizados congressos municipais da AE, tendo como pauta a leitura e discussão dos projetos de resolução (sendo obrigatório aprovar resolução sobre a respectiva situação municipal), bem como a eleição da direção municipal, a eleição de delegados ao congresso estadual e a eleição de delegados ao congresso nacional. Recomenda-se fortemente que as direções municipais tenham uma pessoa responsável por cada uma das tarefas listadas a seguir: formação, comunicação, organização e finanças.
2/onde existir direção municipal, cabe à direção municipal convocar o congresso municipal, decidir se o congresso será presencial ou virtual, comunicar à direção estadual e nacional;
3/onde não existir direção municipal, o congresso municipal poderá ser convocado pela direção estadual ou autoconvocado pelos militantes do respectivo município. No caso de autoconvocação, a direção estadual deve confirmar a convocatória. Não havendo direção estadual, cabe à direção nacional confirmar a convocatória.
4/poderão votar e ser votados nos congressos municipais os militantes com até 1 ano de ingresso na tendência (contando 1 ano a partir da data do respectivo congresso municipal) e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional (será considerada a lista mais atualizada de militantes em dia, que a tesouraria tenha divulgado pela lista nacional de e-mails da AE).
5/militantes com menos de 1 ano e que estejam na lista de militantes em dia divulgada pela tesouraria nacional, poderão votar e ser votados, mas seu voto será confirmado (ou não) pelo congresso nacional da AE.
6/militantes que não estejam em dia não poderão votar, nem ser votados.
7/a critério das respectivas direções ou de cada congresso, podem ser convidados militantes que não são da AE, assim como militantes da AE que não estejam em dia, que poderão ter direito a voz nos momentos definidos pela mesa diretora dos trabalhos.
8/os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso nacional, na seguinte proporção:
-3 a 4 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-5 a 7 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 a 10 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 a 13 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
9/os congressos municipais elegerão delegados/as ao congresso estadual, na seguinte proporção:
-3 a 4 militantes presentes, 1 delegada (necessariamente uma companheira)
-5 a 7 militantes presentes, 2 delegados (podendo ser duas mulheres, ou uma mulher e um homem)
-8 a 10 militantes presentes, 3 delegados (podendo ser três mulheres ou 1 homem ou 2 mulheres)
-11 a 13 militantes presentes, 4 delegados (podendo ser 4 mulheres, ou 3×1 ou 2×2)
-e assim sucessivamente.
10/as atas dos congressos municipais devem ser enviadas à tesouraria nacional da AE até 72h depois do término do respectivo congresso, no endereço eletrônico: tesouraria@pagina13.org.br.
11/as atas citadas no item anterior devem ser enviadas no mesmo prazo também para a respectiva direção estadual da AE.
12/os militantes da AE que atuam em cidades onde há apenas 1 ou 2 militantes da AE serão convocados pela respectiva direção estadual para participar de um “congresso intermunicipal extraordinário do estado X”, onde estes militantes (desde que estejam em dia) poderão eleger delegação ao congresso nacional e ao respectivo congresso estadual.
13/os congressos estaduais da AE devem ser realizados no mês de julho de 2021, em datas a serem definidas por cada direção estadual OU, onde não existir direção estadual, pela direção nacional da AE.
14/cabe aos congressos estaduais debater e aprovar resoluções (sendo obrigatório aprovar uma resolução sobre a respectiva situação estadual), bem como eleger a direção estadual. A ata dos congressos estaduais deve ser enviada à direção nacional em até 72h depois do encerramento. As direções estaduais devem ter uma pessoa responsável por cada uma das tarefas listadas a seguir: formação, comunicação, organização e finanças.
15/nos dias 7 e 8 de agosto acontecerá a segunda etapa do Sexto Congresso nacional virtual 2021 da tendência petista Articulação de Esquerda. Cabe ao congresso nacional aprovar resoluções, eleger a direção nacional e a comissão de ética nacional.
16/Até o dia 20 de junho de 2021, a Dnae realizará plenárias abertas à militância petista em geral, para apresentar a resolução aprovada pela primeira etapa do Congresso 2021. Simpatizantes da AE que desejem filiar-se à tendência poderão fazê-lo nesta plenária, diretamente junto à Dnae, que encaminhará os nomes para aprovação das respectivas direções estaduais, nos termos do nosso regimento interno.
17/Nos congressos estaduais e nacional, só terão acesso às respectivas salas virtuais de reunião militantes da AE que estejam dia com suas obrigações financeiras para com a tendência.
18/Assuntos não previstos neste regimento poderão ser deliberados pela Dnae.
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4.Informe censo da militância
Pessoas que ainda não responderam, favor contatar urgente o Adriano Bueno.
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5.Encaminhamentos das deliberações do Congresso
-resoluções da primeira etapa já foram publicadas;
-realizar em todos os estados e no maior número possível de cidades, plenárias abertas de apresentação das resoluções da primeira etapa do 6º congresso da AE (ao estilo do que fizemos no Contramola de 28 de abril);
*realizar a segunda etapa do 6º congresso virtual 2021 no maior número possível de estados e cidades;
-orientar (vide regimento) que os congressos municipais e estaduais da segunda etapa aprovem resoluções políticas e organizativas específicas (sobre a cidade e/ou estado respectivo), bem como elejam direções com real capacidade operacional;
*naqueles estados onde não conseguirmos realizar a segunda etapa, caberá à nova Direção nacional convocar plenárias para organizar a tendência, tendo como meta chegar ao final de 2021 com direções em todos os estados brasileiros e direções municipais nas 49 cidades com mais de 500 mil habitantes;
*reeditar a cartilha de apresentação da AE;
*produzir um vídeo de apresentação da tendência;
*produzir um “poudicasti” de apresentação da tendência;
*deflagrar, ainda em 2021, uma campanha especial de finanças, com o objetivo de receber doações de simpatizantes da tendência para sustentar e ampliar nossas atividades de formação e comunicação;
*formular e aprovar na segunda etapa do congresso alternativas de contribuição material para a militância desempregada e/ou sem fonte de renda, além daqueles mecanismos já previstos no regulamento interno da AE;
*prosseguir o cadastro nacional de militantes da AE, incluindo na atual e nas próximas pesquisas perguntas que visem detectar as capacidades técnicas e profissionais que possam ser úteis para a organização;
*manter nossos atuais meios de comunicação (site, jornal e editora Página 13; revista Esquerda Petista; podcast Em Tempos de Guerra, A Esperança É Vermelha; lives Antivírus e Contramola; boletim Orientação Militante), ampliar sua qualidade e organizar sua difusão profissional, bem como nossa atuação pública nas redes sociais (perfis no Instagram e Twitter; página e grupo no Facebook; canais no YouTube), e nos meios internos de comunicação (listas de e-mails e grupos no WhatsApp, Telegram, etc.);
*realizar o curso de trabalho de base, incluindo elaboração e troca de experiências sobre métodos de agitação política presencial e virtual;
*implementar experiências piloto de distribuição do jornal Página 13 em portas de fábricas, praças, ruas e comunidades, combinando isso com atividades de finanças;
*realizar, em janeiro de 2022, a tradicional jornada nacional de formação política, bem como estimular que os estados e municípios façam o mesmo;
*organizar, ainda em 2021, uma atividade de formação em cada Estado, de modo a recepcionar novos filiados e formalizar a situação de militantes de fato da AE mas que ainda não estão filiados formalmente, bem como fazer a apresentação das resoluções da AE aos simpatizantes da tendência, de modo a convidá-los à militância na Articulação de Esquerda;
*realizar uma plenária nacional com militantes da AE inscritos no programa Nova Primavera do Diretório Nacional do PT, cabendo à Dnae realizar uma reunião preparatória e elaborar um documento de subsídio;
*elaborar um projeto e iniciar a implementação nos estados e municípios, de uma rede de Cursinhos Populares Clóves Castro, como forma de combater a evasão escolar, contribuir para o ingresso de jovens da classe trabalhadora ao ensino superior e organizar e formar politicamente a juventude nos municípios;
*mapear o desempenho das candidaturas de juventude da AE em 2020, como parte da disputa ideológica e política contra a postura predominante em outras iniciativas, como o Representa;
*realizar plenárias nacionais, sob coordenação da Dnae em articulação com as coordenações setoriais e direções estaduais e municipais, para debater nossa intervenção nas mais diferentes frentes de atuação (por exemplo, cultura, pessoas com deficiência, saúde, direitos humanos, TI, saúde mental, educação, comunicação, formação política , moradia, rurais, lutas ambientais , juventude, mulheres, combate ao racismo, LGBT+, militantes participantes do Nova Primavera, direções partidárias, governos, bancadas, eleições 2022 etc.);
*ampliar a presença da AE no movimento sindical, estimulando que cada militante esteja sindicalizado e envolvido na organização da sua categoria, articulando-se com outros militantes da tendência ou próximos, tendo como objetivo fortalecer a CUT, seja reforçando a agenda da Central nos sindicatos filiados ou construindo um movimento de filiação daqueles que estão filiados a outra Central ou não possuam filiação a central alguma. Também realizar a articulação com a CUT de grupos organizados de trabalhadores que não constituam uma categoria propriamente dita ou que ainda não constituam um sindicato;
*continuar apoiando o projeto da Elahp, o projeto do blog MANIFESTO PETISTA e a proposta de convocação de um “encontro nacional livre”, para debater temas estratégicos e programáticos.
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6.Informe sobre encontros setoriais do PT
A DNAE convocará, até junho, uma reunião com dirigentes dos setoriais nacionais e estaduais do PT para debater o calendário e nossa organização para os Encontros setoriais do partido. Responsável pela reunião: Daniela Matos.
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7.Informe do setorial de combate ao racismo
O grupo de militantes que está reorganizando o setorial de combate ao racismo da AE tem realizado reuniões periódicas de forma virtual.
Está sendo construída uma plenária nacional, com indicativo de data para o dia 22 de maio (podendo ser alterada, a depender inclusive da elaboração do texto base). A proposta de elementos para o texto-base é: Conjuntura; o PT e o combate ao racismo; os movimentos sociais negros; balanço da construção da AE; tarefas e desafios; organização e funcionamento; atuação nas entidades sindicais e estudantis; raça e classe; mulheres, juventude e cultura; quilombolas e comunidades tradicionais. Há uma comissão constituída para elaboração de uma versão inicial do texto que deve se reunir no dia 27.04. O texto deve ser remetido para a DNAE para aprovação.
Há também a proposta de realização da Conferência do setorial de combate ao racismo da AE ainda em 2021. A ideia é compatibilizar a reorganização de uma instância do setorial com a intervenção no processo de construção do setorial de combate ao racismo do PT. O dirigente responsável por acompanhar o setorial é o Patrick Araújo.
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8.Informe sobre plenária nacional do setorial LGBT+
A Plenária Nacional do Setorial LGBT+ ocorrerá no dia 29/05, sábado, das 15h às 18h. O link da sala será disponibilizado em data próxima. O texto base da plenária será disponibilizado até 15/05, e aprovado pela DNAE antes da Plenária. Os eixos que serão abordados no texto serão:
– Conjuntura
– Balanço Políticas Públicas
– Balanço Organização (AE, PT e Movimentos)
– Tarefas
A militância LGBT+ que ainda não participa do grupo nacional de whatsapp deve fazer contato com a companheira Daniela Matos (daniamatos2@gmail.com, 61992392641) solicitando ingresso.
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9.Regimento interno da conferência de mulheres
Foi apresentada uma proposta de Regimento da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da Articulação de Esquerda de 13 a 15/8/2021. Foram feitas algumas sugestões de alteração e o tema voltará a ser debatido na próxima reunião da Dnae. A proposta que está em discussão segue abaixo.
Proposta de Regimento da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da Articulação de Esquerda
A 6ª Conferência Nacional das Mulheres da Articulação de Esquerda ocorrerá nos dias 13 a 15 de agosto de 2021, de forma virtual.
No dia 15 de maio de 2021, no período da manhã, acontecerá a Plenária Nacional de Mobilização das Mulheres da AE, com caráter organizativo e mobilizador para a 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE.
Parágrafo único: Podem participar da Plenária Nacional todas as militantes da AE que estejam em dia com a contribuição financeira na AE.
A pauta da Conferência Nacional das Mulheres da AE é a seguinte:
- a) Conjuntura e Tática;
- b) O PT e o Movimento de Mulheres;
- c) Balanço da Secretaria Nacional de Mulheres do PT (2017-2021);
- d) Desafios e Tarefas;
- e) eleição da nova Coordenação Nacional.
- A Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE apresentará proposta de resolução para cada um dos pontos de pauta da 6ª Conferência Nacional junto a convocatória da 6ª Conferência.
- Participarão da conferência:
- a) convidadas:
I – são convidadas as pessoas que não são da AE e compuserem a lista de convidadas a ser elaborada pela Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE;
II – as convidadas terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 6ª Conferência assim o determinar;
- b) observadoras:
I – são consideradas observadoras todas as militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras;
II – as observadoras terão direito a voz nos momentos em que a mesa coordenadora da 6ª Conferência assim o determinar;
- c) delegadas:
I – são consideradas delegadas as militantes da AE em dia com suas obrigações financeiras que forem eleitas de acordo com os critérios estabelecidos neste regulamento.
II – as delegadas terão direito a voz e voto.
6.As delegadas serão eleitas em conferências municipais ou intermunicipais, que devem ser realizadas entre os dias 01 de junho e 31 de julho, de forma virtual ou presencial.
7.As conferências municipais devem ser convocadas pelas respectivas direções municipais, com pelo menos 15 dias de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo município ou municípios (no caso das conferências intermunicipais).
8.As conferências intermunicipais devem ser convocadas pelas respectivas direções estaduais, com pelo menos 15 dias de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo município ou municípios (no caso das conferências intermunicipais).
9.Onde não houver direção municipal ou estadual, a conferência pode ser autoconvocada, desde que haja comunicação e autorização da Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE, com pelo menos 15 dias de antecedência e ampla divulgação para a militância da AE no respectivo município ou municípios (no caso das conferências intermunicipais).
10.As atas devem ser enviadas à Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE até 72h após sua realização;
11.As conferência municipais e intermunicipais devem eleger delegadas na seguinte proporção:
- a) para cada 2 (duas) militantes presentes em dia, será eleita 1 (uma) delegada para a conferência nacional;
Poderão votar e serem votadas na escolha da delegação nas etapas da 6ª Conferência das Mulheres da AE, as militantes da AE que:
- a) estiverem em dia com sua contribuição financeira;
- b) ingressaram na AE até 1 ano antes da respectiva conferência municipal ou intermunicipal.
- c) a lista de militantes em dia é a que foi divulgada pela tesouraria nacional, na semana anterior a realização da respectiva conferência
- d) militantes que não estejam na lista citada no item anterior mas comprovem o pagamento de sua contribuição financeira com o respectivo recibo de depósito na conta bancária da tesouraria nacional, poderão votar e ser votadas, sujeito a comprovação posterior pela tesouraria nacional.
- d) militantes que estejam em dia com sua contribuição financeira, mas que tenham ingressado na AE a menos de um ano da respectiva conferência municipal ou intermunicipal poderão participar das conferências estaduais e distrital, mas no momento de eleger delegadas votarão em lista à parte;
- e) caberá à plenária da 6º Conferência Nacional, em votação de que só participarão as delegações eleitas e compostas por militantes com 1 ano ou mais de filiação, validar ou não o direito de voto das delegações eleitas por militantes que tenham menos de 1 ano de filiação.
13.O credenciamento das delegações, das observadoras e das convidadas será feito a partir das 18h de 13 de agosto e se encerrará às 10h do dia 14 de agosto de 2021.
A 6ª Conferência será aberta no dia 13 de agosto de 2020 às 19h pela Direção Nacional da AE e pela Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE
Parágrafo único: O quórum para abertura da Conferência é 50% mais 1 das delegadas eleitas.
Uma vez aberta a Conferência, a plenária deverá aprovar a programação e eleger:
- a) a mesa diretora dos trabalhos;
- b) a comissão de emendas;
- c) a comissão eleitoral.
16.Concluída a Conferência Nacional, serão realizadas conferências estaduais e no DF, reunindo as delegadas que tiverem sido eleitas para a conferência nacional, com um calendário que será combinado e informado na própria Conferência nacional, mas dentro do seguinte período: entre os dias 21 de agosto e 30 de setembro de 2021, de forma virtual ou presencial.
As conferências estaduais e distrital devem eleger as coordenações estaduais e distrital e aprovar as tarefas estaduais e as respectivas atas devem ser enviadas à Comissão de Construção e Organização da 6ª Conferência Nacional das Mulheres da AE até 72h após sua realização.
- Casos omissos serão deliberados pela Direção Nacional da AE.
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10.Texto-base do encontro de mulheres
Foi apresentada a proposta de Texto Base para a Conferência Nacional de Mulheres da Articulação de Esquerda. Está em debate na Dnae, com debate previsto para finalizar até o dia 10 de maio. Ao término do debate será divulgada a versão final, pela Dnae. Segue abaixo para conhecimento o texto em debate.
Conjuntura e tática
Diante do momento mais crítico da crise sanitária, política, institucional, econômica que se instalou no Brasil, ficam as perguntas: quais as tarefas das mulheres trabalhadoras na busca por igualdade de direitos e o fim da opressão de gênero? Qual o papel das mulheres na luta de classes? Como, nós mulheres da classe trabalhadora iremos atuar nos espaços públicos e de poder? Como deslocar força diante de uma conjuntura tão perversa para a classe trabalhadora e principalmente para as mulheres negras? O cenário de colapso das instituições democráticas e a escalada da violência contra a população mais vulnerável faz com que seja imprescindível a organização das mulheres na luta contra o capitalismo, contra o patriarcado, contra o racismo, contra LGBTQ+fobia e contra a precarização da condição humana.
A luta protagonizada pelas mulheres é histórica e a opressão de gênero é anterior ao próprio sistema capitalista. Assim como, a luta de classes é fundamental para a libertação de trabalhadoras e trabalhadores e construção do socialismo, entender como esse contexto interfere de maneira diferente na vida das mulheres é fundamental para traçarmos estratégias que nos tragam a emancipação das mulheres e da totalidade da classe trabalhadora.
Atualmente, milhares de vidas estão sendo perdidas em decorrência do estado de calamidade que Bolsonaro deixou o país. A pandemia da COVID-19 e sua necropolítica tem sido devastadora. Aliás, seu governo é devastador pois reflete um dos momentos mais duros da história das crises capitalistas e da luta de classes no Brasil e no mundo. Assim como avança o agronegócio, avança o grande capital, tornando a economia nacional refém do capital privado e das oscilações do capital internacional. São inúmeros os retrocessos impostos pela classe dominante no país: teto de gastos para saúde e educação, reformas trabalhista e previdenciária, privatização de empresas nacionais, desindustrialização, desemprego desenfreado, fim de políticas públicas, precarização do trabalho, aumento da violência.
A falta de planejamento e investimentos para o combate à COVID-19, o negacionismo científico, a falta de políticas de emprego e renda durante a pandemia empurrou o Brasil para uma crise humanitária. A crise engendrada por fatores externos e internos ao país está ligada ao modo de produção capitalista e a condução da política pelas parcelas da classe dominante que, neste momento histórico, optaram pelo acirramento da luta de classes e adotaram o fascismo e o conservadorismo neopentecostal para salvar o capitalismo de suas crises.
De maneira específica, o patriarcado se mantém como parte estruturante das relações de poder na sociedade de classes e as mulheres compõem grande parte do excedente de mão de obra que sustenta a acumulação capitalista. A divisão sexual do trabalho determina o papel social da mulher enquanto marginaliza sua condição econômica mostrando como o capitalismo cria mecanismos dentro do patriarcado, de apropriação e de dominação sobre as mulheres, que são intensificados em momentos de crise.
No Brasil de Bolsonaro, o cruzamento do ultraneoliberalismo com o fundamentalismo religioso tem afetado particularmente a vida das mulheres com o retorno de pautas conservadoras sobre a questão reprodutiva e, recentemente, seu governo publicou uma portaria dificultando o aborto mesmo em casos já previstos pela lei. O PL 5.435/20, projeto que tramita no Senado, chamado de “Estatuto da gestante”, resgata o infame estatuto do nascituro (PL 434) quando versa sobre o direito à vida desde a concepção, contrariando a luta das mulheres pelos direitos reprodutivos.
Bolsonaro promoveu, também, o desmonte de políticas e aparelhos públicos de combate à violência de gênero justamente quando temos a escalada dos casos de violência doméstica e feminicídios no Brasil em decorrência das medidas de isolamento social. A emergência sanitária trazida pela pandemia e pelo governo genocida revelou com mais nitidez as desigualdades e seus impactos na vida da maioria das mulheres.
A conquista do auxílio emergencial foi muito importante e fruto da pressão da classe trabalhadora e dos setores de oposição ao governo no Congresso Nacional, porém deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar, ribeirinhas, artistas, entre outras. Não obstante, o auxílio foi fundamental para a sobrevivência de cerca de milhões de pessoas no país, em um cenário de 14 milhões de desempregadas/os, sendo 65% mulheres.
Desde a crise capitalista de 2008 vem se acirrando a luta de classes no mundo e mais profundamente no Brasil a partir do golpe de 2016, que culminou na eleição do genocida Bolsonaro e posterior agravamento da crise com a chegada da pandemia. A classe trabalhadora brasileira vivencia e resiste a uma avalanche de retrocessos e os movimentos feministas, desde então, constroem de forma coletiva a resistência para cada ameaça. Foram fundamentais como instrumentos de luta no último período, reverberada por meio de ações nacionais, como a Marcha das Margaridas, Marcha das Mulheres Negras, Marcha das Mulheres Indígenas, atos do #EleNão e os atos unificados no 08 de março que tiveram pautas importantes contra as políticas neoliberais implementadas desde o golpe de 2016.
Em todos esses espaços nos diversos níveis, os movimentos organizados pelas mulheres trabalhadoras estão atuando na resistência e enfrentamento ao fascimo, à necropolítica em curso e aos ataques conservadores por meio do fundamentalismo religioso, em especial, que atinge de forma direta a vida das mulheres nos diversos âmbitos da vida. De todo modo, o centro da tática da luta das mulheres deve ser o mesmo do conjunto da classe trabalhadora: Fora Bolsonaro, seu governo e suas políticas!
Por ora, temos muita luta pela frente; mas a resposta imediata para parte dos nossos problemas imediatos é a organização das mulheres nos espaços de atuação, em torno da luta socialista, antipatriarcal, antirracista, antiLGBTQI+fóbica, contra a política de armamento, no combate à fome, pelo auxílio emergencial, pela vacina e, portanto, contra o governo genocida de Bolsonaro e seus aliados.
O PT e o movimento de mulheres
A relação entre a diversidade dos movimentos sociais e o PT é estrutural. Isso se deu também entre as mulheres do PT e os diversos movimentos feministas que foram se constituindo ao longo do tempo. Nos somamos em diversos momentos na defesa da vida das mulheres, da sua autodeterminação reprodutiva, nas discussões sobre a articulação perversa entre trabalho produtivo e reprodutivo e na denúncia da retirada de direitos das trabalhadoras.
Em várias análises internas e externas ao partido é constatado um distanciamento do partido desses movimentos que contribuíram para o enraizamento das nossas lutas. Podemos dizer que em relação aos movimentos feministas, esse fato se deu em menor escala, no entanto, apesar disso, não percebemos uma renovação das estratégias de atuação das mulheres do PT nos diversos movimentos e agrupamentos que hoje se colocam no enfrentamento do capitalismo, do machismo, do racismo e da LGBTQI+fobia.
Balanço da Secretaria Nacional de Mulheres do PT (2017-2021)
O avanço da classe dominante ultraneoliberal no país colocou a esquerda diante de uma defensiva histórica e desestabilizou as organizações que atuam como instrumentos de luta social, impondo limites na capacidade de luta. Diante do novo momento histórico, setores amplos do PT têm optado pelo rebaixamento programático contra os setores da burguesia, se afastando da luta socialista, atuando com excessivo pragmatismo burocrático, refletindo práticas burguesas no interior do partido. No âmbito da Secretaria Nacional de Mulheres do PT e em muitos estados o mesmo se repete: a ausência de debate estratégico e tático, de trabalho organizativo e de mobilização junto às bases.
Tanto na organização interna partidária como em seus lugares públicos e privados de convívio, as mulheres vêm buscando espaços para debater o feminismo. Entretanto, a organização das feministas petistas, apesar do acúmulo, tem sido difusa e o esvaziamento dos espaços são sintomáticos pois reflete a falta de linha política adotada pelas instâncias partidárias, tornando a estrutura apenas palco para disputas políticas.
No último período, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT optou por priorizar duas pautas: violência contra as mulheres e a participação das mulheres na política. Sendo pautas abraçadas por todos os setores do movimento de mulheres, caberia às mulheres petistas enfatizar o recorte de classe, etnico-racial e ideológico. Ou seja, destacar o fato de que as trabalhadoras e mulheres negras são mais impactadas pela violência e pela sub-representação e que isso decorre do capitalismo, do racismo estrutural e do patriarcado.
Não obstante, as pautas vêm sendo tratadas, em geral, de forma pontual e sem elaboração de estratégias e táticas que visem um enfrentamento real às desigualdades das mulheres na sociedade e, inclusive, no partido. Não por acaso, a construção e o funcionamento das comissões estaduais de enfrentamento à violência contra as mulheres não foram uma prioridade da Secretaria, que não divulgou massivamente junto às filiadas a resolução do 6º Congresso do PT que as criou, deu pouco suporte às mulheres petistas nos estados e deixou de desenvolver qualquer outra iniciativa concreta neste sentido.
Também, a atual gestão não teve como ponto de partida a resolução aprovada no XII Encontro Nacional das Mulheres do PT que pela primeira vez na história do partido não foi publicizada, não travou nenhuma luta que envolvesse o conjunto da militância e trouxesse mudanças para as mulheres petistas.
O Projeto Elas por Elas, teve um importante resultado: aumento de 23% de vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas eleitas entre 2016 e 2020. Contudo, a distribuição do fundo de financiamento eleitoral (FEFC) continua a reproduzir uma política velha e exclusivista, escancarando ainda mais as desigualdades vivenciadas pelas mulheres na posição de candidatas.
Desafios e Tarefas
Acreditamos ser tarefa das mulheres da AE, reaproximar e fortalecer a nossa atuação nos movimentos. Nesse sentido, temos alguns desafios, como por exemplo, construir uma participação efetiva das mulheres dentro e fora do partido com a perspectiva socialista de luta. Afinal, se é verdade que “não há feminismo sem socialismo”, reafirmamos que o inverso, “não há socialismo sem feminismo”, também é verdadeiro e essa máxima deve ser perseguida pelo conjunto da classe trabalhadora.
É igualmente crucial que as mulheres da AE se coloquem na luta feminista com acúmulo de conteúdos que as permitam se posicionar firmemente nas pautas fundamentais do movimento com a perspectiva, socialista e antirracista, que nos une internamente. É fundamental, também, trazer contribuições do movimento para o partido e vice-versa, que contribuam para o fortalecimento do feminismo.
Intensificar nossa intervenção nos coletivos de mulheres nos próximos anos de forma estruturada e organizada e para isso precisamos nos centrar na nossa organização interna. Isso deve partir da eleição de uma Coordenação Nacional que tenha como prioridade a construção das mulheres na AE.
Debater criticamente sobre a posição do nosso partido em destinar atenção e energia apenas nos períodos eleitorais secundarizando a construção das lutas fundamentais a construção do PT como instrumento da classe trabalhadora para transformações sociais.
Ampliar a atuação das comissões de combate a violência contra mulher;
Garantir formação continuada;
Elaborar uma proposta para a distribuição do FEFC;
Contribuir com os debates que irão pautar as eleições de 2022;
Elaborar orientação para atuação no 8 de março.
Encontro Nacional de Mulheres do PT
O Diretório Nacional do PT convocou para o segundo semestre de 2021 a realização dos encontros setoriais. É importante a atuação de todas as mulheres da Articulação de Esquerda nos próximos Encontros de Mulheres do PT, isto é, em todos os níveis em que acontecerem, para que possamos aumentar nossa inserção nos Coletivos, bem como fortalecer nossa atuação nesses espaços.
A nossa tática deve ser traçada na construção, onde possível, de chapas próprias com ou sem candidaturas e na eleição de delegadas para o Encontro Nacional. Outra tarefa é a construção coletiva da tese nacional que deve servir como orientação para a construção das teses estaduais, distrital e municipais.
O centro dessa tese é a construção de um feminismo que dialogue com a classe trabalhadora, com sua realidade, que seja refletido nas fileiras internas no partido, paute a luta das mulheres e que seja transversal. Uma tese que reflita sobretudo, o que é o feminismo socialista.
Pela vida das meninas e mulheres, vacina gratuita para todos, permanência do auxílio emergencial e fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e sua política suicida!
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11.Informe setorial juventude
Desde, pelo menos, 2015, a Juventude PT tem passado por muitas dificuldades em virtude da política adotada pela maioria da direção. Quem participou do 3º Congresso da JPT se recorda do desfecho daquele processo: a maior parte das forças políticas da juventude se retirou da plenária final. Isso ocorreu, principalmente, pela ausência de lisura no processo – que, por sinal, não teve suas fraudes julgadas até hoje. Além disso, a falta de debate político também marcou aquele processo, fazendo com que a JPT estivesse fragmentada nos anos seguintes. Esse cenário fez com que a JPT não tivesse uma direção legítima e atuante durante todo o processo de golpe contra o governo Dilma, de perseguição do companheiro Lula e dos demais desafios impostos à conjuntura a partir de meados de 2015. Com isso, a JPT, que deveria ser um dos principais atores políticos da juventude brasileira nesse processo de resistência, tornou-se praticamente invisível em virtude do refluxo e da desarticulação pela qual fomos submetidos.
A resposta apresentada pela maioria foi de um Congresso pactuado, através de um processo que já ocorreria com atraso. Já estávamos em 2018, não mais em 2017, ano em que deveria ocorrer o 4º Congresso. Ao invés de um processo de mobilização massivo da Juventude Petista para construir uma política de enfrentamento aos golpistas que haviam usurpado o governo e a escala fascista liderada por Bolsonaro, o que ocorreu foi um “Congresso Extraordinário”, com renovação das direções através de pactuação e baixíssima mobilização na base. Embora esse processo tenha sido completamente esvaziado de política, a atual maioria da JPT reivindica que este deve ser considerado o 4º Congresso da JPT – que nunca aconteceu.
O esvaziamento que a JPT sofria anteriormente a esse processo já era bastante nítido, porém, a decisão de realizar um Congresso Extraordinário em detrimento do Congresso que deveria ocorrer em sua integralidade, agravou ainda mais nossos problemas. Apesar de termos “renovado” a direção nacional, a opção por um Congresso Extraordinário, nos moldes que foi, retirou todo o contato da base da juventude petista, praticamente não renovou as direções municipais, dificultou a construção nos estados, secundarizou a importância de uma frente de massas de juventude na conjuntura, entre outros problemas oriundos deste processo.
Esta situação se agravou com o adiamento dos demais congressos. O 4º Congresso da JPT deveria ter ocorrido em 2019, porém, mais uma vez, foi postergado. O ano de 2020 iniciou com o debate sobre a realização do Congresso e, mais uma vez, prevaleceu a decisão em torno do adiamento. Sobre esta questão, vale ressaltar que as discussões ocorreram antes do início da pandemia no Brasil, portanto, embora nós compreendamos que não haveria viabilidade em 2020 para a realização de um Congresso presencial, esta decisão foi anterior ao início do distanciamento e tomada por outros motivos.
Através deste breve apanhado histórico, a nova proposta de Congresso apresentada pela SORG Nacional, no dia 26/04/2021, é de um processo virtual, algo que por si só já seria excludente, já que vivemos num país completamente desigual, onde o acesso à internet não atinge a todos, principalmente nas regiões mais interiorizadas.
De princípio, um número grande de jovens seria excluído de participar. Além disso, a proposta incorre em outros problemas e erros antigos: nesse mesmo modelo, o debate político de todas as etapas municipais e estaduais é reduzido a grupos de Whatsapp, como se estes fossem capazes de dar conta dos debates urgentes e necessários que a JPT precisa ter.
Na nossa concepção, é inconcebível, mesmo dentro das condições atuais, realizar um processo tão importante como este através de grupos de whatsapp. Não há como esta ser a parte integrante da estrutura congressual e pior ainda é tornar a ferramenta principal de debate político da Juventude do PT. Como se não bastasse, o processo de eleição de novas direções municipais e estaduais (que se faz urgente, afinal, desde 2015 não ocorrem congressos) se daria por meio de eleições virtuais a partir desses mesmo grupos de whatsapps, transformando assim o “Congresso” em uma mera votação de direções e aprovação de resoluções com um debate político superficial. Este processo, obviamente tira todo o sentido da organização e debate de uma etapa congressual.
Frente a todo o processo de esvaziamento que a juventude do PT vem sofrendo ao longo dos anos, realizar um congresso de forma virtual e ainda mais com esses moldes só resultará em levar a JPT a uma situação totalmente irreversível de esvaziamento político.
Não é cabível à situação que a JPT se encontra propor este modelo. É necessário atualizar a política e fazer um grande processo de mobilização por todo o Brasil, aglutinando os jovens petistas para lutar contra o governo de Bolsonaro. Isso não se dará de forma virtual e muito menos com debates em grupos de Whatsapp ou eleições de direções organizadas dessa forma. Precisamos de uma JPT de luta, socialista e de massas e isso só é possível com a construção de um processo congressual democrático, com centralidade no debate político e que escolha novas direções orientadas pelo acúmulo político de todas as suas etapas.
Nós, da Coordenação Nacional da Juventude da Articulação de Esquerda, somos veementemente contra essa proposta apresentada, a consideramos anti-democrática, excludente e acreditamos que ela não resolveria os problemas da JPT, que se arrastam há anos por responsabilidade da atual maioria. Defendemos que é urgente a realização de um Congresso da JPT, mas não de qualquer forma, muito menos em um processo apressado e pautado pelos não-jovens. Queremos um congresso que mobilize a JPT, que coloque a política no comando e que principalmente abra caminho para a JPT se tornar a frente de massas capaz de organizar e impulsionar grandes lutas da juventude brasileira.
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12.Informe e deliberação sobre a participação da AE no GTA
A Dnae decidiu que a companheira Natália Sena continuará representando nossa chapa no GTA ao longo do ano de 2021.
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13.Informes dos estados
Os informes dos estados (sobre situação política geral, não apenas eleitoral) serão incluídos em outros OM. Solicitamos que os estados entrem em contato com os respectivos dirigentes: Mucio Magalhães PI, PE, PB e SE; Valter Pomar Sudeste e Norte e do Maranhão; Daniela Matos MT e GO; Natalia Sena RN, CE, BA e AL; Patrick MS e DF; Júlio Quadros região Sul.
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14.Informe da formação da AE
Curso de Formação no Piauí será remarcado para maio.
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15.Informe da comunicação
Informe será incluído em outro OM.
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16.Informe da tesouraria
De um total de 1.160 pessoas que contribuem desde 2016, temos 548 em dia e 612 em débito (há um quadro com os dados por estado).
Na próxima reunião da Dnae (ou via lista de zap, se a tesoureira assim o decidir) será debatida a próxima rifa, com proposta de sorteio em 28.08.21 (extração da loteria federal); valor: 10,00 (cinco mil números); Cronograma: Maio – impressão dos talões; Maio/junho – entrega dos talões (definir a logística); Agosto – sorteio.
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17.Encontro nacional livre
Informe será incluído noutro OM. Destacamos a importância de divulgarmos amplamente e participarmos da atividade do próximo dia 2 de maio.
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18.Informe sobre a FPA
Informe será incluído noutro OM.
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19.Bancada federal
Natália Sena convocará reunião do coletivo.
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20.Próxima reunião Dnae
30 de maio, das 18h às 22h
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24.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
