Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 297 (31 de agosto de 2021)
1/Regimento interno da segunda etapa do 6º Congresso nacional da AE
1.A segunda etapa do 6º Congresso nacional da AE ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro, em uma sala zoom.
2.O endereço da sala zoom será fornecido, pelos integrantes da atual direção nacional, para as delegações, para a militância em dia e para as pessoas convidadas.
3.Haverá um endereço para a sala zoom de sábado e um endereço para a sala zoom de domingo.
4.A sala será aberta as 8h00 da manhã de sábado 4 de setembro.
5.A entrada na sala será controlada pela companheira Damarci Olivi, com a assistência de Daniela Matos, Patrick Araújo e Valter Pomar.
6.Terão acesso à sala: pessoas convidadas pela direção nacional; delegados e delegadas que constem da lista da tesouraria nacional da AE; militantes em dia que constem da lista da tesouraria nacional da AE. As pessoas convidadas podem participar dos dois dias do congresso, mas terão direito a fala apenas no primeiro dia.
7.As 9h00 da manhã, com qualquer quórum, terá início o congresso, com a leitura deste regimento interno e com as medidas a seguir descritas.
8.A partir deste momento e até o final do primeiro dia do congresso, haverá transmissão ao vivo do congresso pelos canais da AE nas redes sociais.
9.Após a leitura do regimento interno, será feita a eleição da mesa diretora de sábado, da mesa diretora de domingo, da comissão de emendas e da comissão eleitoral.
10.A atual direção nacional propõe: a) como mesa diretora de sábado, as companheiras Daniela Matos e Natália Sena; b) como mesa diretora de domingo, a companheira Jandyra Uehara e o companheiro Júlio Quadros; c) como comissão de emendas, os companheiros Valter Pomar e Múcio Magalhães; d) como comissão eleitoral, Jandyra Uehara e Patrick Araújo.
11.Eleita a mesa diretora, esta procederá imediatamente a leitura do projeto de resolução política do congresso nacional.
12.Após a leitura do projeto de resolução política, serão abertas as inscrições, dando-se prioridade: a/para pessoas convidadas; b/para delegadas e delegados eleitos; c/para militantes em dia. O tempo de cada intervenção será definido e controlado pela mesa.
13.As 12h00 de sábado os trabalhos serão interrompidos e retomarão as 14h00.
14.Os debates de sábado se encerrarão as 18h00, com interrupção também da transmissão ao vivo, que não será retomada no dia de domingo.
15.Entre 18h00 e 18h30 de sábado 4 de setembro, delegadas e delegados suplentes devem se credenciar junto a tesouraria nacional, bastando para isso comprovar a condição de suplência e que o titular não tenha comparecido durante o dia de sábado. Lembrando que suplentes homens substituem apenas titulares homens, e suplentes mulheres substituem titulares homens e mulheres indistintamente.
16.Emendas ao projeto de resolução política e ao projeto de resolução organizativa devem ser apresentadas até as 20h00 de sábado 4 de setembro.
17.As emendas devem ser enviadas para o zap dos integrantes da comissão de emendas.
18.A comissão de emendas se reunirá no sábado, a partir das 20h00, analisará as emendas e elaborará um relatório propondo aceitar sem alterações de conteúdo, aceitar com alterações de conteúdo ou rejeitar, nos três casos sem prejuízo de adequações de redação, que serão feitas pela direção nacional eleita pelo congresso.
19.O relatório será distribuído pelas redes sociais da AE antes do início dos trabalhos de domingo, 5 de setembro.
20.Também durante a noite de sábado, a tesouraria nacional enviará para as redes sociais a lista de delegados e delegadas que compareceram ao primeiro dia do congresso, indicando quais tem direitos plenos (com 1 ano ou mais de militância) e quais precisam ter seu direito de votar e ser votado confirmado pelo congresso nacional.
21.O número de delegados e delegadas com direitos plenos que ingressaram na sala zoom durante o dia de sábado é a base para estabelecer o quórum de votação do congresso, a saber: 50% mais 1 dos delegados e delegadas com direitos plenos que se credenciaram.
22.Ao longo da noite de sábado 4 de setembro, as delegações devem solicitar aos integrantes da atual direção nacional o endereço da sala zoom de domingo.
23.No dia 5 de setembro, domingo, a sala zoom será aberta as 8h00.
24.As 9h00 de domingo, os trabalhos terão início com qualquer quórum, com a leitura da lista de delegados e delegadas que precisam ter seu direito de votar e ser votado confirmado pelo congresso nacional.
25.O delegado sem direitos plenos terá direito a votar e ser votado em uma das seguintes condições: a) se não houver questionamento; b) se, havendo questionamento, a maioria do congresso decidir conferir o direito de votar e ser votado.
26.Havendo algum questionamento ao direito de votar e ser votado de algum dos nomes lidos, será aberto o tempo para a exposição de motivos por parte de quem questiona, depois para a fala do respectivo delegado/a, depois novamente para a fala de quem se opõe ao credenciamento e então o caso será submetido individualmente à votação.
27.Havendo questionamento, o delegado ou delegada com menos de 1 ano de filiação à tendência só obterá direito a votar e ser votado em duas situações: a) se obtiver maioria simples em votação de que participem da votação (somando votos sim, não e abstenções) 50% mais 1 da delegação com direitos plenos que se credenciou no sábado; b) ou se obtiver maioria absoluta dentre os plenos em votação com qualquer quórum.
Exemplo: se o total de delegados plenos credenciados no sábado for 100, o delegado sem direitos plenos questionado terá direito a votar e ser votado OU se obtiver por exemplo 15 votos a favor, 10 contra e 31 abstenções (51 votantes, portanto maioria relativa de 15 numa votação com quórum) OU se obtiver por exemplo 26 votos contra 24 (50 votantes, portanto maioria absoluta de 26 numa votação sem quórum).
28.Concluída a votação sobre o direito de votar e ser votado de delegados/as não plenos, a mesa convocará a comissão de emendas para ajudar na apresentação das emendas que irão a voto, da seguinte forma: a) a comissão de emendas lerá emenda por emenda, na ordem, indicando seu parecer; b) não havendo questionamento por parte da plenária ao parecer da comissão, será considerada aprovado este parecer (que pode ser por rejeição ou aprovação, com ou sem alterações de conteúdo; c) havendo questionamento ao parecer, será aberto um tempo para quem questiona, depois para a comissão defender seu parecer; d) não havendo necessidade de novas defesas, a mesa encaminhará a votação; e) a votação será considerada válida com base nos mesmos parâmetros indicados no item 27 deste regimento.
29.Concluída a leitura e votação das emendas, a mesa diretora dos trabalhos convocará a comissão eleitoral para que apresenta a proposta de nova direção nacional e de nova comissão de ética nacional.
30.A votação da nova direção nacional e da nova comissão de ética nacional será conforme previsto em nosso regimento interno: OU por aclamação de chapa única OU por votação entre diferentes chapas, sem proporcionalidade (portanto, quem ganha assume a integralidade da direção).
31.Concluída a eleição da nova direção nacional e da nova comissão de ética, esta tomará posse imediatamente, seus integrantes farão as falas de encerramento do congresso.
32.O Congresso será encerrado ao som da Internacional.
33.A previsão é de que o congresso se encerre até as 12h00 de domingo 5 de setembro. Havendo algum atraso, caberá a mesa propor como proceder.
34.Casos omissos neste regimento serão resolvidos pela mesa diretora.
2/informe reunião bancada federal da AE
Realizamos, no dia 25 de agosto, uma reunião de parlamentares e assessores militantes da AE. Foi debatida a situação política geral; a situação eleitoral do RS, do RN e do TO; a situação da Câmara dos Deputados. Também foi feita uma discussão sobre os temas ligados às PD. Foi decidido que faremos reuniões mensais, híbridas (presencial e virtual) toda última terça-feira de cada mês, das 19h as 22h, com a participação da Dnae, parlamentares e assessores (Senado e Câmara). Próximas reuniões: 28/9, 26/10, 30/11.
3/informe sobre as reuniões eleitorais e encaminhamentos
Foi dado um informe sobre as reuniões realizadas e sobre as que faltam ser realizadas. Em alguns estados, haverá novas reuniões. Nossa linha é estimular o lançamento de pelo menos uma candidatura orgânica em todos os estados. A companheira Natália Sena vai elaborar um relatório, que será divulgado no próximo OM. Propostas de datas/horários para as últimas reuniões sobre eleições 2022, nos estados do AP, SP, SE, MG, PE, CE:
01/set, 10h/12h:
01/set, 14h/16h:
02/set, 10h/12h:
02/set, 14h/16h:
03/set, 16h/18h: AP
03/set, 19h/21h: CE
4/informe sobre as reuniões setoriais e encaminhamentos
Foi dado um informe sobre as reuniões realizadas e sobre as que faltam ser realizadas. Será divulgado, neste e nos próximos OM, um relatório sintético de cada setorial.
5/Plenária Nacional dos Militantes da Setorial de Moradia da AE.
Ocorreu no dia 21 de agosto, com a presença de 14 militantes de 4 Estados (RS, RN, MG e PR). Foi feito um debate sobre a Conjuntura e os Encontros Setoriais do PT. Decidiu-se manter um grupo organizado inicialmente no Wattsap. Precisamos acumular sobre o papel estratégico dos movimentos populares; fazer um balanço dos 16 anos do PT e do papel do Ministério das Cidades; fazer o debate sobre o direito à cidade; e definir acerca da organização da AE e do PT. Disputaremos as coordenações estaduais do PT no RS e RN. Também foi informado sobre mobilização que as diversas organizações do Movimento Popular farão em Brasília dia 5 de Outubro. O companheiro Júlio Quadros é o dirigente responsável por acompanhar este setorial da AE.
6/Juventude
Apresentaremos uma candidatura nacional. A CNJAE está conduzindo o debate e organizará uma plenaria nacional até o dia 9 de setembro. Temos candidaturas estaduais definidas em: SP, RJ, RS, PI, PB. Outros estados ainda estão debatendo se apresentaremos candidatura ou não. O companheiro Patrick Araújo é o dirigente responsável por acompanhar este setorial da AE.
7/Combate ao Racismo
Realizarmos uma nova plenária nacional do setorial da AE no dia 01.09. Devemos fazer uma composição nacional em torno de uma candidatura do campo da esquerda petista. Temos candidatura definida no estado do AP. Outros estados ainda estão debatendo se apresentaremos candidatura ou não. O companheiro Patrick Araújo é o dirigente responsável por acompanhar este setorial da AE.
8/Plenária agrária da AE.
Foi realizada no dia 28 de agosto a plenária dos militantes da Setorial Agrária da AE. Registrada a Presença de 14 lideranças. O setorial nos estados precisa ser reconstruído e fortalecido. Decidiu-se manter o grupo organizativo do Watsap que já possui militantes do RS, RJ, RN, TO, MG, PR e MS. Fazer circular documentos e textos produzidos nos estados; construir ideias força que nos unifiquem nacionalmente; priorizar neste momento os Setoriais Estaduais e realIzar nova Plenária antes do Encontro Nacional da Setorial Agrária do PT. O companheiro Júlio Quadros é o dirigente responsável por acompanhar este setorial da AE.
8/informe sobre o Nova Primavera, conferência de formação e encaminhamentos
Divulgamos no Página 13 nossas emendas ao texto base da conferência de formação e fizemos uma reunião com a Avante para tratar do processo como um todo. Nesse reunião dissemos que temos uma opinião muito crítica sobre o texto base da conferência de formação, que já apresentamos nossas emendas. Deixamos claro que não queremos disputar com a Avante, que nossas opiniões (expressas nas emendas) são uma contribuição para corrigir o que nos parece equivocado no texto. Em resposta a isso, de diferentes formas e com diferentes ênfases, a representação do Avante disse que: 1/o texto pode e deve ser emendado; 2/ que valorizam nossa postura de fazer emendas e debater; 3/ nos pediram empenho e engajamento na convocação e participação nas conferências preparatórias.
9/informe Giucelia (PB)
A Dnae reitera sua solidariedade à companheira Giucelia Figueiredo e aos companheiros do PT da Paraíba Josenilton dos Santos Feitosa, Anselmo Castilho e Anísio Maia, que estão sendo processos no âmbito da comissão de ética do PT.
10/informe sobre comissão de ética envolvendo acusação de racismo praticado por militante de outra tendência no PI
Comunicaremos por escrito à Avante, à SNMPT, a secretaria nacional de combate ao racismo e à comissão de ética nacional do Partido a necessidade do caso ser apreciado.
11/informe sobre comissões de ética partido
Abaixo a relação de representações que enviamos para as Executivas Estaduais, que são responsáveis por analisar as representações de deputados/as federais e estaduais, senadores e vice governadores. Todas as representações envolvem infidelidade partidária comprovada nas eleições de 2020.
20/10/2020 VANDER LOUBET
05/11/2020 ANDRE CECILIANO
10/11/2020 RUI COSTA
10/11/2020 JACQUES WAGNER
13/11/2020 JOSÉ AIRTON
26/11/2020 ZECA DO PT
A Comissão Executiva Estadual do PT MS, reunida no dia 27.11.2020, decidiu pela não admissibilidade das representações contra Zeca do PT e Vander Loubet.
A SORG pediu contrarrazões para a CEE MS no dia 03 de dezembro. O recurso contra a admissibilidade destas representações está pautado para próxima reunião da Câmara de Recursos, que deverá ser realizada antes da Reunião do DN. Os demais casos estão paralisados.
12.Agenda
31 de agosto / terça-feira / 17h
- Plenária da militância da AE no setorial de Pessoas Com Deficiência
31 de agosto / terça-feira / 20h
- Plenária da militância da AE no setorial de Ciência e Tecnologia da Informação
31 de agosto / terça-feira / 18h
- Plenária da militância da AE no setorial Sindical
SETEMBRO
1° de setembro / Quarta-feira / 19h
- Plenária nacional da militância da AE no setorial de combate ao racismo
03 de setembro / Sexta-feira / 19h
- Plenária nacional da militância da LGBT+
04 e 05 de setembro / sábado e domingo
- 6° Congresso Nacional da AE – segunda etapa nacional
06 de setembro / segunda-feira / 18 h
- Plenária nacional da militância da AE no setorial de Educação
07 de setembro / terça-feira
- Grito dos Excluídos e Atos Fora Bolsonaro em todo país
1º de setembro até 10 de setembro / sexta-feira
- Inscrição de textos base, candidatos/as a Secretários/as ou Coordenadores/as; chapas para os respectivos Coletivos Estaduais e as chapas de delegados/as para o Encontro Nacional.
10 de setembro / sexta-feira
- data-limite para Credenciamento dos Delegados e Delegadas aos encontros setoriais do PT
12 de setembro / domingo
- data-limite para realização das etapas zonais e municipais da Conferência Nacional “Paulo Freire” de Formação e Educação Política do PT
14 de setembro / terça-feira / 19h
- Plenária Nacional da militância da AE no setorial de Cultura
OUTUBRO
10 de outubro até 20 de outubro / quarta-feira
- Inscrição de textos-base, candidatos/as a Secretários/as ou Coordenadores/as e as chapas para os respectivos Coletivos Nacionais.
24 de setembro a 31 de outubro / domingo
- Período para realização das etapas estaduaisda Conferência Nacional “Paulo Freire” de Formação e Educação Política do PT
NOVEMBRO
15 de setembro até 14 de novembro / domingo
- Prazo para realização dos Encontros Setoriais Estaduais do PT
26, 27 e 28 de novembro / sexta-sábado-domingo
- Etapa Nacional da Conferência Nacional “Paulo Freire” de Formação e Educação Política do PT
DEZEMBRO
19 de novembro até 12 de dezembro / domingo
- Prazo para realização dos Encontros Setoriais Nacionais do PT
13.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
