Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 299 (04 de outubro de 2021)
1.Análise das manifestações de 2 de outubro e aprovação resolução sobre conjuntura
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda, reunida no dia 3 de outubro de 2021, aprova a seguinte resolução sobre a conjuntura e nossas tarefas.
1.No dia 2 de outubro aconteceu mais uma rodada de manifestações pelo Fora Bolsonaro. Novas manifestações já estão sendo organizadas, em especial nos dias 15 e 20 de novembro (neste último caso, em torno do Dia da Consciência Negra, que ganha redobrada importância na atual conjuntura).
2.As manifestações do dia 2 de outubro aconteceram em grande número de cidades no Brasil e no exterior, reuniram centenas de milhares de pessoas, envolveram um amplo leque de forças políticas. Em comparação com outras manifestações, algumas foram maiores e outras menores, mas em todas parece ter ocorrido uma maior presença de setores populares, não apenas militantes.
3.Ao mesmo tempo que destacamos a potência das manifestações, é preciso reconhecer que elas não têm a força necessária para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados a colocar em votação um dos mais de 160 pedidos de impeachment, nem a força suficiente para forçar a maioria do Congresso a aprovar o afastamento imediato do presidente.
4.Aliás, embora se tenha falado muito que as manifestações do dia 2 de outubro seriam mais “amplas” do que as anteriores, a verdade é que os setores de centro e centro-direita não demonstraram grande capacidade de mobilização. No fundamental, como acontece desde o início deste ano, quem foi às ruas dia 2 de outubro foi a militância e a base social da esquerda. Os demais setores compareceram, no fundamental, com discursos.
5.Sendo assim, cabe perguntar: as manifestações atingiram um “teto” ou é possível ampliar? Em caso negativo, existe algum outro caminho para viabilizar o impeachment? Se não existe, qual o lugar da luta pelo Fora Bolsonaro em nossa tática?
6.Somos de opinião que é possível ampliar, é possível fazer no dia 15 de novembro manifestações mais potentes do que as de 2 de outubro. Mas para isso é necessário que nosso Partido dos Trabalhadores faça três ajustes na sua tática e um ajuste organizativo.
7.Até o momento temos insistido em não confundir a luta pelo Fora Bolsonaro e a disputa eleitoral. Isto está correto e devemos continuar evitando esta confusão. Por isto, apoiamos a ampliação do leque de partidos convocantes e também apoiamos que pré-candidatos à presidência de outros partidos fizessem uso da palavra nos atos. Isto está correto e devemos continuar apoiando a participação de todos que defendem o impeachment. Entretanto, se é assim, então podemos e devemos ampliar o engajamento de Lula na convocatória e convidar Lula a que seja um dos oradores dos atos de 15 de novembro (sendo que o discurso de Lula poderia ser transmitido ao vivo em todos os atos).
8.O primeiro ajuste tático, portanto, é ampliar o engajamento de Lula nos atos. O segundo ajuste tático é aumentar a pressão sobre Lira e sobre o Congresso: quem não apoia o impeachment deve ser alvo de uma campanha de escracho público. O terceiro ajuste tático consiste em enfatizar a pauta do povo, não apenas destacando a ideia resumida na palavra de ordem “Fora Bolsocaro”, mas também deixando explícito que estamos lutando pelo impeachment como atalho para um governo democrático e popular.
9.É possível que setores de centro e centro-direita reclamem destes ajustes táticos. Acontece que sem eles, não conseguiremos ampliar qualitativamente a mobilização e – portanto – estaremos condenando a campanha pelo Fora Bolsonaro a morrer na praia. Evidente que mesmo com estes ajustes, é possível que não tenhamos êxito e Bolsonaro siga governando entre o período que vai das festas de fim de ano até o carnaval. Entretanto, caso isso ocorra, que seja após termos tentado tudo que estava ao nosso alcance.
10.Além dos ajustes políticos acima citados, é necessário um ajuste organizativo. Embora a convocatória e a presença de Lula façam grande diferença, isto não basta: é preciso também criar um comando de mobilização nacional, capaz de operar efetivamente em favor da presença das periferias e das camadas mais populares.
11.Caso estes ajustes não tenham êxito, a realidade vai se impor e – salvo algum fato extraordinário, que não dependa da pressão popular – Bolsonaro seguirá na presidência e usará isto tanto no sentido de ampliar suas possibilidades eleitorais, quanto no sentido de golpear as liberdades democráticas.
12.Neste caso, é preciso estar atento para duas situações. A primeira delas é que só venceremos esta guerra se nossa candidatura polarizar em defesa da pauta do povo. E defender a pauta do povo implica em confrontar-se com o programa neoliberal, que é defendido não apenas por Bolsonaro, mas também pela direita não-bolsonarista. O que significa dizer que não existe nem existirá espaço para “frente ampla”, pois a única frente ampla admissível para a direita não bolsonarista é aquela que implica em manter as políticas de Guedes et caterva. Aliás, o mesmo vale para o cenário em que Bolsonaro é afastado: neste caso disputaremos diretamente com a mal denominada terceira via, ou seja, com os defensores do programa neoliberal. Por este motivo, qualquer que seja o cenário, é fundamental que o debate programático ganhe centralidade, inclusive para preparar o povo para os enfrentamentos que virão, para reverter as medidas adotadas pelos golpistas desde 2016 e para realizar as transformações estruturais que são indispensáveis se quisermos garantir a soberania, o desenvolvimento, as liberdades democráticas e os direitos sociais.
13.A segunda delas é que a campanha de 2022 não será uma disputa eleitoral, mas uma guerra política e ideológica. Seja contra Bolsonaro, seja contra a terceira via, a esquerda, o PT e Lula serão atacados de maneira brutal. Os bordões “organização criminosa” e “nossa bandeira nunca será vermelha” serão utilizados diuturnamente. Para enfrentar este tipo de ataque, será preciso um partido preparado para tempos de guerra, disposto não apenas a responder à altura, mas também disposto a atacar com toda força. Além disso, precisaremos de um partido capaz de enfrentar as maiorias conservadoras que controlam e provavelmente continuarão sustentando as instituições. Hoje estamos muito longe disso, seja no plano político, seja no plano organizativo, entre outros motivos porque setores do Partido têm ilusões no comportamento da direita não bolsonarista e no comportamento do grande empresariado; a esse respeito, é importante lembrar os ataques não apenas de Ciro e Dória, mas também da grande mídia contra Lula.
14.Por todos estes motivos, a maior certeza que emerge deste 2 de outubro é: nada está garantido. Nem a eleição presidencial, nem nossa vitória, nem nossa posse, nem nosso governo. Por isto, aos que acham que pesquisa ganha eleição, aos que só pensam em eleições, aos que já pensam em montagem de governo e aos que estão costurando alianças pela direita em nome da suposta governabilidade, lembramos que colheremos nas urnas o que plantarmos nas ruas, desde já.
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2.Resolução sobre os encontros setoriais do PT
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu o processo de eleição dos setoriais do Partido e aprovou a seguinte resolução.
1.Os setoriais do PT foram criados como espaço para debater em profundidade os temas de cada área de atuação do Partido e para articular a militância que atua ou deseja atuar em cada setor.
2.Desta definição decorre a existência de um conjunto de regras específicas para a eleição dos setoriais, diferentes das regras que prevalecem no processo de eleição direta das direções partidárias. Entretanto, por conta da pandemia, foram aprovadas regras que -na prática – contribuíram para distorções que podem levar a deformar os objetivos pelos quais o PT tem setoriais.
3.O PT tem 2 mihões e 400 mil filiados. Destes, pouco mais de 100 mil se inscreveram para participar dos setoriais. Portanto, um número que não é exagerado. Entretanto, em alguns setoriais houve “cadastramento em massa”, ou seja, cadastramento por terceiros de grande número de filiados que não têm histórico de militância no respectivo setorial. Isso, mais o complexo processo de participação e votação, pode levar a que – em alguns setoriais – haja uma dupla deformação: primeiro, no resultado de eleição das chapas; segundo, na natureza dos setoriais.
4.O caso mais gritante até agora é o de Maricá (RJ), que sozinha concentra grande parte dos filiados que optaram pelos setoriais de cultura e de saúde em todo o país. Na saúde há 8.921 credenciados no país, sendo 2.578 no estado do Rio de Janeiro, dos quais 1.973 são em uma única cidade: Maricá. Na cultura há 27.064 credenciados em todo o país, dos quais 2.987 em Maricá. Para efeito de comparação, em todo o estado de Sâo Paulo há 2.455 credenciados.
5.Outro caso que chama a atenção é o da Bahia, onde foram utilizados em escala industrial e-mails “não convencionais” para registrar filiados. Os que cometeram estes ilícitos não são menos culpados do que aqueles que, sabendo do fato, permanecem em silêncio e são na prática coniventes com o ocorrido.
6.Registramos, finalmente, que a secretaria nacional de organização do PT não contribui – muito antes pelo contrário – para preservar a natureza dos setoriais como espaço democrático da militância que atua em cada área. A pressão que a secretária faz em favor de chapas únicas e em favor de aclamação sem votação, além de poder ser antidemocrática, pode também contribuir para ampliar artificialmente o quórum, fazendo “desaparecer” as irregularidades já apontadas.
7.Seguiremos combatendo publicamente estas práticas, não apenas porque elas corrompem o PT, mas também porque corrompem os que – sabendo de tudo – nada fazem. Também por isso, seguiremos lançando mão de todos os direitos que o estatuto partidário nos garante, inclusive o de fazer todos os recursos cabíveis às instâncias partidárias. Como alguém já disse, não gostaríamos de estar na pele dos que vencem a luta interna usando deste tipo de expediente.
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3.Informes sobre os setoriais
Meio ambiente: a pré-tese receberá contribuições e emendas até quinta. Comissão responsável: Cacá (RN), Geraldinho (MG), Rafael (CE) e Ronaldo (SP). Teremos chapa própria, e manteremos conversas com forças e grupos regionais para avaliar possibilidades de composição (estados devem enviar nomes até quinta para comissão). Apresentaremos a candidatura a Secretário Nacional do companheiro Rafael Tomyama. Estamos abertos a negociações, a depender do quadro do Encontro.
LGBT+: comporemos a chapa única nacional. Realizaremos Plenária dia 14, quinta, às 19h. A sugestão é indicar o companheiro Ronaldo/RN como titular, e Thaís/SP como suplente
Combate ao racismo: diálogo com a tendência Quilombo Socialista, que lançará a vereadora do Rio de Janeiro Tainá de Paula como candidata a secretária nacional. Temos candidatura no Amapá (Alex Neves) e no Distrito Federal (Daniel Kibuko).
Juventude: Candidatura de Ian Ribeiro para secretaria nacional. Candidaturas estaduais no RS (Rodrigo Poletto), RJ (Amanda Oliveira), SP (Heloisa Vilela), MS (Taty Brum), PB (Hortencio) e PI (Tiago Milú) já definidas. Em discussão candidatura no RN.
Direitos Humanos: ainda não há um mapa do nosso desempenho nos encontros estaduais. Haverá 2 reuniões sobre o tema tática nacional, definição de chapa/apoio, tese, dias 05/10 as 18h30 e dia 07/10 as 19h. Importante ter pelo menos um representante de cada estado que está organizado para participar deste setorial.
Outros informes serão incluídos no próximo Orientação Militante.
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4.Conferência da JAE
A proposta é fazer uma conferência presencial no início de 2022.
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5.Diretoria da UNE
A Dnae está de acordo com a indicação, feita pela CNJAE, acerca do nome da Amanda Oliveira para assumir a vaga do Lucas na diretoria da UNE. Vamos na medida do possível incorporar a Amanda nas caravanas da Dnae aos estados.
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6.Eleições 2022, informes e deliberações
A comissão (Natalia, Patrick, Júlio e Múcio) continuarão fazendo as reuniões com os estados, a começar por SP, MG, PE, PA, AM. Vamos insistir em que haja candidatura em todos os estados, em particular candidatura federal. Vamos priorizar a reeleição de nossos atuais parlamentares e a pré-candidatura a governador de Edegar Pretto.
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7.Finanças
Estamos com 663 militantes em dia. Vamos retirar 237 pessoas que estão em atraso da lista de militantes, sendo que – conforme nosso regimento interno – poderão acertar todo o atrasado ou pagar como militante novo.
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8.Rifa
Sorteio em 20 de novembro foi mantido. A distribuição do montante arrecadado se dará na seguinte forma:
a) as direções estaduais poderão ficar com um percentual de 65% da venda no estado, desde que atinjam a meta da cota estabelecida pela Dnae;
b) em não atingindo a meta, as direções estaduais poderão receber 20% do total vendido; entretanto, caso o estado venda menos de 50% da meta, não receberá nenhum percentual de venda;
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9.Agenda 2022
Faremos agenda 2022. Iniciaremos a pré-venda esta semana. Previsão da agenda estar impressa na segunda quinzena de novembro e chegar nos estados na primeira semana de dezembro. A capa da agenda será a estrela do PT. O conteúdo tratará do bicentenário da Independência, do centenário de fundação do PC, da Semana de Arte Moderna e do tenentismo, bem como das eleições 2022. Será agenda-caderno.
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10.Bandeira
Foi produzida uma bandeira do PT com a estrela de foice e martelo, para uso em atividades internas da nossa tendência.
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11.Jornada Nacional de Formação
Faremos a próxima jornada nacional de formação em janeiro de 2022. Será em formato híbrido, em SP, mas com cumprimento de regras sanitárias -temos que decidir data e tema da jornada de formação 2022.
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12.Debate sobre censo da AE
O companheiro Adriano Bueno vai fazer um relatório geral bem detalhado, que será debatido em reunião extraordinária da Dnae. Esta reunião também vai definir sobre a continuidade do censo (melhor dizendo: o censo vai continuar. A decisão será sobre como vai continuar),
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13.Redes sociais
Devido a viagem do Lucas para a Alemanha, Cassio vai assumir as tarefas junto as redes sociais.
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14.Página 13 outubro
Artigos devem ser enviados até o dia 8 de outubro. Diagramação será no final-de-semana de 9 e 10. Envio do arquivo digital será dia 11 de outubro. Pauta tentativa:
CAPA CARTAZ contra Bolsocaro
editorial
internacional
-governo Biden
-economia chinesa
-eleições alemãs
-situação Argentina
-situação Cuba
nacional
-balanço dos atos
-debate sobre a tática
setoriais
-textos sobre cada setorial
-balanço geral
movimentos
-mobilização do movimento de moradia
eleições governador 2022
-situação RS
-situação TO
eleições parlamentares 2022
-informes de nossas candidaturas
partido
-o tema das finanças
tendência
-mais um aniversário
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15.Esquerda Petista
A ideia é que esta edição cubra o balanço provisório de 2021 e discuta os desafios de 2022 e do que virá depois. Seções da revista: Internacional, Nacional, Movimentos, Partido, Cultura, Memória, Livros, Audiovisual, Debate.
Internacional: EUA, China, América Latina. Rússia, Índia, África do Sul, México de Obrador, virada boliviana, Afeganistão, Constituição do Chile.
Nacional: um texo sobre cenários políticos e vários textos sobre o lado de lá: a famiglia, os milicos, as pms, as milícias, os coxinhas armados, o grande empresariado, as redes de fakes, a mídia tradicional, os pentecostais, os pobres de direita, os parlamentares de direita, os intelectuais do mal.
Movimentos: radiografia da classe trabalhadora no sentido amplo da palavra: quem somos?
Partido: dissecar o quaquaismo e o tarsismo.
Cultura: balanço das gestões Lula e Dilma no âmbito da cultura, um artigo para cada ministro/a + um texto sobre o que queremos.
Memória: “despedidas” em tempos de guerra sanitária.
Livros: um panorama do que se escreveu sobre o “identitarismo”.
Audiovisual: um texto sobre a série Casa de Papel e outro sobre a séria El reino.
Debate: as coxas e os cornos.
Pedirmos os textos no dia 3 de novembrro, com entrega para 3 de novembro, para termos o mês de novembro para diagramar e o mês de dezembro para distribuir.
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16.Próximas reuniões da Dnae
-31 de outubro
-28 de novembro
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17. Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
