Orientação Militante N°349 (09 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°349 (09 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°349 (09 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°349 (09 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°349 (09 de dezembro de 2022)

Orientação Militante N°349 (09 de dezembro de 2022)

Boletim interno da Direção Nacional da

tendência petista Articulação de Esquerda

 

1/informes da reunião do DN do PT

Aconteceu reunião do DN do PT no dia 8 de dezembro. A reunião foi híbrida. Na pauta do DN estavam os seguintes pontos: informes, resolução política, o governo e o PT, substituições no DN e no conselho curador da FPA.

A bancada da AE apresentou um documento de contribuição ao debate. Este documento pode ser lido aqui: https://pagina13.org.br/garantir-a-posse-e-iniciar-imediatamente-as-transformacoes/

Um resumo do debate está no podcast de 9 de dezembro.

A declaração aprovada pelo DN está aqui: https://pt.org.br/declaracao-politica-do-dn-pt-o-brasil-da-esperanca-com-lula-e-o-povo-brasileiro/

Também foi aprovada uma resolução sobre os comitês populares de Luta.

Foi aprovado que a chapa Na luta, ruas e redes tem o direito de substituir seu representante na direção nacional do PT (este direito estava sendo questionado há um ano -!!!- por setores da CNB, que na prática tratavam a vaga na direção como sendo de propriedade do titular).

E foi aprovada uma resolução sobre finanças, acerca da qual o companheiro Valter Pomar apresentou uma declaração de voto (ver ponto 2).

2/Declaração de voto

Foi submetida a voto, no grupo de zap do DN do PT, a seguinte proposta:

*

Contribuição financeira de filiados e filiadas como condição para ocupação de cargos ou funções no Executivo e nas bancadas parlamentares

O Diretório Nacional, com base no Estatuto do PT, considerando o início da próxima legislatura e o dever estatutário de contribuir financeiramente com o Partido DECIDE:

A) Deputadas e Deputados Federais só poderão assumir cargos de direção, representação e/ou liderança no Parlamento, atribuíves em decorrência da filiação partidária, se estiverem adimplentes com suas contribuições financeiras mensais ao Partido.

B) É de responsabilidade das Deputadas e Deputados fazer cumprir o dever de contribuição estatutária junto às suas respectivas assessorias filiadas ao Partido, também para respeito ao disposto no item anterior.

C) Filiadas e filiados nomeados para cargos no Executivo Federal, deverão requerer adesão imediata ao Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias – SACE, como condição de assunção e permanência.

D) A adimplência de filiadas e filiados, comprovada mediante certidão expedida pela Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, é requisito para posse e permanência em cargos públicos.

*

Eu solicitei que o debate a respeito fosse feito no DN, até porque este estava reunido. Nesse momento o companheiro Paulo Teixeira solicitou que eu fizesse uma proposta alternativa. Minha sugestão de redação alternativa foi a seguinte:

*

Contribuição financeira de filiados e filiadas como condição para ocupação de cargos ou funções no Executivo e nas bancadas parlamentares

O Diretório Nacional, com base no Estatuto do PT, considerando o início da próxima legislatura e o dever estatutário de contribuir financeiramente com o Partido DECIDE:

A) Deputadas e Deputados Federais só poderão assumir cargos de direção, representação e/ou liderança no Parlamento, atribuíves em decorrência da filiação partidárias, se estiverem adimplentes com suas contribuições financeiras mensais ao Partido.

B) É de responsabilidade das Deputadas e Deputados fazer cumprir o dever de contribuição estatutária junto às suas respectivas assessorias filiadas ao Partido, também para respeito ao disposto no item anterior.

C) Filiadas e filiados nomeados para cargos no Executivo Federal, deverão obrigatoriamente requerer adesão imediata ao Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias – SACE, como condição para o Partido avalizar sua assunção e permanência.

D) A adimplência de filiadas e filiados, comprovada mediante certidão expedida pela Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, é requisito para o Partido avalizar a posse e permanência em cargos públicos.

*

Na reunião do DN, houve um rápido debate a respeito, com falas da companheira Gleide Andrade, minha e da companheira Monica Valente. Após o debate, o secretário-geral Paulo Teixeira considerou que deveria ser validada a posição original apresentada pela tesouraria.

Eu solicitei então registrar minha discordância e a presente declaração de voto.

Por último, registro o seguinte:

1/sou favorável a que todos/as petistas mandatários e comissionados paguem;

2/sou favorável a que não se convide e não assuma cargos quem não paga;

3/sou favorável a excluir do PT quem não paga;

4/isto posto, o texto apresentado pela tesouraria estabelece uma condição para tomar posse e permanecer nos cargos que não está prevista na Constituição e em outras leis. O que está escrito faria sentido num país onde a legislação fosse baseada na lógica de “partido-Estado”.

5/a emenda que eu propus resolveria a questão do ponto de vista legal, preservando o essencial. Aliás, o que vai ser decisivo é que nossos dirigentes ocupando posições de comando no parlamento e no governo sejam implacáveis em só nomear e manter quem esteja inscrito no SACE e esteja em dia.

“O excesso de velas põe fogo na igreja.”

Valter Pomar, 8/12/2022

3/reunião da coordenação sindical nacional

No dia 6 de dezembro aconteceu uma reunião da coordenação sindical nacional da AE. Foi aprovado o seguinte calendário:

4 de fevereiro de 2023, plenária sindical nacional virtual da AE

11 de fevereiro plenária nacional virtual da educação da AE

25 e 26 de março de 2023, conferência sindical nacional presencial.

4/reunião de comunicadores da AE

No dia 7 de dezembro de 2022, realizamos uma reunião virtual aberta a todas as companheiras e companheiros que atuam na área de comunicação latu sensu (tendência, partido, movimentos, sindicatos, empresas, contraprópria etc.).

A reunião foi aberta com informes acerca da situação atual e de como pretendemos estar ao longo de 2023. Em seguida houve um debate, que buscamos sistematizar abaixo.

1.A AE acumulou uma opinião sobre o tema da comunicação. É importante resgatar nossas formulações a respeito, seja para incidir no debate sobre a política de comunicação do governo federal, seja para incidir no debate sobre a política de comunicação do PT (e do campo democrático-popular como um todo), seja para contribuir na formulação da política de comunicação da AE (ou seja, definir qual o lugar da nossa política de comunicação no conjunto da obra).

2.É preciso produzir um mapa dos meios de comunicação do campo democrático-popular, incluindo movimentos, partidos, tendências, mandatos, iniciativas mais ou menos empresariais etc. Encomendar este mapa para alguém fazer.

3.Os atuais instrumentos de comunicação da AE possuem uma história: em 1998 criamos o jornal Página 13; em 2014 criamos o boletim Orientação Militante e a revista Esquerda Petista; em 2020 criamos o Antivírus, o Contramola e o Podcast. É preciso verificar quando criamos o site. É preciso, também, sistematizar como evoluiu nossa presença em listas e nas redes sociais.

4.A maior parte de nossa política de comunicação é feita de maneira artesanal: a) o OM é escrito pelo Valter, divulgado pelo Jakoby no site e nas listas de email, além de replicado pelo Valter e por outros nas listas; b) o jornal é editado pelo Valter, diagramado pelo Emílio e divulgado em formato digital pelo Jakoby e pelo Valter; c) a revista é editada pelo Valter, diagramado pelo Claudio Gonzalez e divulgado em formato digital pelo Jakoby e pelo Valter, existindo um conselho editorial que reuniu-se poucas vezes até hoje; d) o site é editado pelo Jakoby e a parte técnica é mantida pelo Emílio com ajuda profissional externa; e) o Antivírus é editado & apresentado pela Natália e Valter, tendo o Emílio como retaguarda para colocar nas redes, sendo que o link é difundido pelo Valter e pela Natália nas listas; f) o podcast é editado & apresentado pelo Patrick, com a ajuda técnica do Matheus e também da Alana; f)o Contramola era feito do mesmo jeito que o Antivírus, depois passou a ser editado e apresentado pelo Canário com ajuda do Pedro; g) a editora é tocada pelo Valter e pelo Emílio. Os trabalhados remunerados, salvo engano, são a diagramação (jornal, revista e livros) e a assistência técnica. Nenhum trabalho de edição é pago, tampouco o trabalho de colocar nas redes etc.

5.É preciso fazer um relatório de circulação dos instrumentos de comunicação da AE (qual o público atingido por cada uma de nossas mídias). Encomendar este estudo para alguém fazer.

6.É preciso debater qual o público-alvo de nossa política de comunicação em geral e qual o público-alvo de cada um dos nossos instrumentos (OM, site, jornal, revista, podcast, antivírus, contramola, livros etc.).

7.A produção de conteúdo (para o jornal, revista e podcast) enfrenta dificuldades de diferentes tipos: nem todo mundo atende aos convites e nem todo mundo corresponde ao solicitado. Como não tem ninguém profissionalizado para fazer preparação, o resultado é abaixo do desejado.

8.Questões a encaminhar e/ou a decidir:

a)uniformização da identidade visual;

b)manter a revista como no projeto original, alterar o projeto original ou parar a revista;

c)criação de uma agência de publicidade para prestar serviços nas campanhas eleitorais;

d)definir e implementar uma política para as redes sociais;

e)produzir vídeos de qualidade;

f)estimular nossos youtubers;

g)ter política para as listas;

h)viabilizar preparação dos textos do jornal, mudar a periodicidade, voltar a ter o jornal impresso;

i)ter política de impulsionamento;

j)retomar o Contramola, definir como;

k)fazer oficinas de comunicação para nosso pessoal;

l)ajudar no suporte técnico para Emílio;

m)criar um grupo de zap dos comunicadores da AE;

n)converter o Antivírus para podcast;

9.Discutir a iniciativa MANIFESTO PETISTA

10.A revista Esquerda Petista número 14 vai sair no dia 1 de março de 2023. Pauta já foi divulgada. Na próxima reunião da DNAE vamos discutir as propostas de nomes para ampliação do Conselho Editorial.

11.O Orientação Militante continuará saindo quando necessário.

12.O podcast continuará saindo 1x por semana.

13.Faremos três temporadas especiais em formato podcast, um sobre o Foro, um curso de formação e um sobre a história da AE.

14.Antivírus continuará saindo 1x por semana.

15.Atenção para nossas tarefas gerais em 2023.

16.Atenção para o aniversário de 30 anos da AE.

5/reunião de cultura da AE

A tendência petista Articulação de Esquerda, em reunião realizada dia 7/2, de dirigentes e militantes que atuam no Setorial de Cultura, com a participação de representantes da direção nacional da tendência, analisou e debateu a importância estratégica da cultura nos desafios do governo do Presidente Lula, que tem como uma de suas tarefas vencer o neofascismo e ampliar os espaços e mecanismos de participação popular na construção de políticas públicas de cultura. Por unanimidade a reunião da AE decidiu adotar formalmente a seguinte resolução : 1 – Enfatizar o indispensável protagonismo do Partido do Trabalhadores na reconstrução do Ministério da Cultura; 2 – Indicar e apoiar o nome do companheiro Juca Ferreira para ministro da cultura, por considerá-lo o nome petista mais preparado para cumprir esta tarefa; 3/solicitar a direção nacional da AE que informe esta posição ao DN do PT

6/outras agendas

9 a 11 de dezembro curso de formação em Natal (RN)

13 de dezembro, reunião virtual para organizar um processo (seminários virtuais) de balanço do resultado da eleição presidencial, mas também das eleições para governos estaduais e das eleições parlamentares.

16 de dezembro entrega dos textos para p13 de dezembro

17 de dezembro 9h00 Plenária virtual estadual da tendência petista Articulação de Esquerda SP

19 de dezembro reunião da Dnae

3 de janeiro reunião da Dnae em Brasília

20 de janeiro, entrega textos para revista Esquerda Petista

Fevereiro de 2023, Bienal da UNE no RJ

4 de fevereiro de 2023, plenária sindical nacional virtual da AE

6 a 10 de fevereiro de 2023, Congresso do Andes em Rio Branco (Acre)

11 de fevereiro plenária nacional virtual da educação da AE

17-18-19 de março plenária intercongressual da CNTE

25 e 26 de março de 2023, conferência sindical nacional

7/Alerta sobre o Antivírus

Em função do calendário da Copa, o Antivírus pode vir a ser transmitido em dias e horários diferentes dos habituais.

8/Alerta sobre a posse

Está prevista a produção de um p13 capa cartaz para distribuir na posse, sendo necessário que algum dirigente assuma o papel de levar as capas para Brasilia e de organizar sua distribuição.

9/regimento interno do 8º congresso nacional da AE

Segue abaixo proposta de regimento interno para debate e aprovação final na reunião da Dnae dia 19 de dezembro. Tendo em vista a realização das assembleias de base para eleger delegação ao COncut e tendo em vista a realização da conferencia sindical nacional da AE, há uma proposta (em debate) de realizar o congresso nacional nos dias 26, 27 e 28 de maio.

PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO

1.O oitavo congresso nacional da tendência petista AE vai ser realizado presencialmente nos dias 29 e 30 de abril de 2023, na sede nacional do PT em São Paulo.

1.1.No dia primeiro os participantes do congresso se somarão à manifestação de 1º de maio.

1.2.Parte das sessões do congresso será transmitida através das redes sociais.

2.A pauta do sétimo congresso será a seguinte: i/as tarefas do PT na conjuntura aberta pela vitória eleitoral de outubro de 2022; ii/as tarefas da tendência petista AE na disputa de rumos do PT, no trabalho junto à classe trabalhadora e na batalha cultural; iii/plano de trabalho político e organizativo da AE no biênio 2023-2024; iv/eleição da nova direção nacional e da comissão de ética nacional da AE;

3.O texto base do oitavo congresso será aprovado pela direção nacional da AE e divulgado até o dia 28 de fevereiro.

4.Terão direito a voz e voto no oitavo congresso delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.

4.1.Congresso de base pode ser municipal ou intermunicipal;

4.2.A eleição de delegados e delegadas respeitará os mesmos critérios de paridade e frações do regimento do sexto congresso.

4.3.Nesta etapa não haverá congressos estaduais. Os congressos estaduais serão realizados depois do congresso nacional.

4.4.A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual e/ou nacional e circular na lista nacional de e-mails da AE.

5.Os congressos de base devem ser realizados entre o dia 1 de março e o dia 23 de abril.

5.1. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções.

6.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 28 de abril de 2022 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.

7.Militantes filiados a AE depois de 28/4/2022 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado a parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.

8.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.

9.Tendo em vista a possibilidade do PT convocar reunião do diretório nacional na data prevista para a realização do congresso da AE, a DNAE fica autorizada a mudar a data da plenária final.

10/comissão de ética nacional

1.Em reunião realizada em junho de 2022, a DNAE aprovou que a Comissão de Ética, com a colaboração da companheira Elisa Guaraná, adotasse as seguintes providências:

a) ouvir a militante supostamente agredida, o militante acusado de agressor e os dirigentes da tendência que souberam do ocorrido antes do assunto chegar ao conhecimento da DNAE;

b) produzir um relatório e um manual de orientações e procedimentos, para ser aprovado pela DNAE, como forma de orientar a militância da AE em casos semelhantes;

c) a companheira Natália Sena comunicará as decisões acima, bem como o nome do militante acusado de agressor, à secretaria nacional de mulheres do PT e a secretaria estadual de mulheres do PT RS.

2.Em virtude do atraso na conclusão dos trabalhos, e a proximidade do final ano, apresentamos o seguinte cronograma de trabalho, que terá sua conclusão na próxima reunião da DNAE dia 19/12/2022:

30/11/2022 – Oitiva da militante agredida (já agendada);

Até 11/12/2022 – Oitiva dos dirigentes, cuja relação será confirmada na oitiva da agredida, e oitiva do agressor (que não é militante da tendência);

19/12 – submissão à DNAE do relatório e manual de orientações e procedimentos.

11/finanças

-aprovada a proposta apresentada pela tesouraria, relativa a contribuição militante 2023

-será convocada, em data a definir, uma reunião nacional virtual para debater finanças, inclusive iniciativas que permitam aos estados e municípios terem recursos

-atenção para a necessidade de ampliar as vendas dos livros e para organizar a venda da agenda 2023

12/próxima reunião da direção nacional da AE

Será no dia 19 de dezembro. Na pauta, análise de conjuntura (incluindo o tema da saúde e da Covid), relatório da comissão de ética, regimento do oitavo congresso da AE, composição do conselho editorial da Esquerda Petista, comemoração dos 30 anos da AE, infraestrutura de funcionamento da tendência, finanças.

13/Expediente

Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente

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