Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
1/Reunião da Dnae
No domingo dia 30 de abril acontecerá a próxima reunião da direção nacional da AE. A seguir os pontos de pauta que serão tratados na reunião.
2/Aprovação do texto base do congresso da AE
O texto em debate na Dnae é este aqui: http://valterpomar.blogspot.com/2023/04/proposta-de-texto-base-do-oitavo.html
3/Situação política
A Dnae vai debater e aprovar uma resolução sobre conjuntura, incluindo a discussão sobre o NAF, uma orientação sobre o PEDEX e sobre a tática para as eleições 2024. Especificamente sobre as eleições 2024, se levará em conta a resolução debatida e aprovada no dia 18 de março, segundo a qual:
-no caso das cidades hoje governadas por militantes da AE, bem como no caso das cidades onde temos maiores chances nas eleições majoritárias, a direção nacional buscará realizar um acompanhamento permanente;
-também buscaremos fazer um acompanhamento permanente nas campanhas de reeleição de nossos atuais parlamentares;
-ao longo do ano de 2023, a Dnae convocará, sempre que possível uma vez por mês, reuniões virtuais nacionais para preparar nossa intervenção nas eleições 2024;
-será feito um programa nas redes sociais dedicado ao funcionamento da Federação, no que diz respeito as eleições municipais.
4/Composição do governo e aprovação de resolução
Segue texto em debate na direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Sugestões de emendas devem ser dirigidas para integrantes da direção.
Sobre as indicações para o governo federal
A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu e aprovou a seguinte resolução.
A direção nacional da AE começou a tratar das indicações ao governo federal ainda em 2022, quando realizamos reuniões virtuais para debater o assunto com o conjunto da militância da tendência.
É importante destacar que nosso ponto de partida foi o debate sobre a orientação política do governo; sobre o papel que o PT deveria cumprir no governo; e sobre o método adequado para indicar nomes, através do Partido.
Depois de debater este conjunto de pressupostos políticos, que deveriam orientar a composição do governo, foi deflagrado um processo interno de discussão sobre as indicações que nossa tendência faria, ao Partido, como nomes que poderiam integrar o governo federal.
Há diversos informes sobre o assunto, por exemplo nos boletins Orientação Militante dos dias 19/12/2022, 04/01/2023, 05/01/2023, 06/01/2023, 30/01/2023 e 13/02/2023.
Como parte do processo, foi constituída uma comissão – composta por Daniela Matos, Natália Sena e Júlio Quadros – que recebeu pleitos e sistematizou o que foi recebido para apresentar ao Partido e/ou a quem fosse necessário.
Importa ressaltar que, desde o início, foi orientado que os militantes que quisessem contribuir em alguma área deveriam trabalhar para que sua indicação fosse feita por alguma instância do partido, algum setorial, algum movimento social ou entidade.
No que diz respeito ao companheiro Paulo Teixeira, quando nomeado titular do MDA, ele nos solicitou que fossem enviadas indicações, o que foi feito em uma lista enviada em 13/01/2023 e apresentadas em reunião realizada no dia 19/01/2023. Portanto, as indicações relativas ao MDA que nos chegaram até a data citada acima, foram submetidas diretamente ao companheiro que está à frente do ministério.
No que diz respeito as indicações para outros espaços, para os quais não nos foi solicitada indicação, o método adotado foi organizar uma lista por área e apresentar para a dirigente nacional do PT responsável por receber tais indicações, o que foi feito em 23/01/2023 e reafirmado em reunião realizada em 26/01/2023. Essa lista foi composta com base em critérios estabelecidos pela Dnae, incluindo indicações de instâncias e auto-indicações.
Ou seja: em janeiro de 2023, menos de 30 dias depois da posse do governo, nós da AE apresentamos nossos nomes. Desde 26 de janeiro não recebemos mais nenhum retorno oficial por parte da direção partidária. E não temos informações oficiais acerca de qual foi o método adotado por outras tendências. O que sabemos é que o processo de composição do governo apresenta inúmeros problemas, que serão objeto de um texto específico. A seguir nos limitaremos a apontar alguns problemas relativos a própria tendência.
O primeiro problema, evidentemente, é o pequeno número de militantes da AE que assumiram tarefas no governo federal. Em nossa opinião isso se deve, em parte: a) ao espaço ocupado por outros partidos, que reduziu o espaço ocupado pelo próprio PT; b) ao espaço ocupado por indicações da CNB (grupo atualmente majoritário no DN do PT, que como disse alguém defende “frente ampla para fora e tendência única para dentro”); c) ao tamanho da própria AE; d) e, também, às posições políticas que defendemos.
Parte importante do Partido e parte da própria tendência não deu atenção devida aos motivos acima elencados. Por conta disso tivemos, tanto no partido quanto na tendência, muitas expectivas infundadas.
Sobre este último ponto, queremos destacar o óbvio: nós criticamos a política de alianças, o vice e as limitações do programa adotado, bem como muitas escolhas feitas após a vitória. Sendo assim, não faria sentido algum esperar que seríamos contemplados com grande número de espaços. Aliás, nem mesmo aliados de primeira hora da CNB foram recompensados por sua fidelidade.
O segundo problema, que queremos comentar, são as dificuldades ocorridas durante o processo – interno à AE – de recebimento das indicações.
Algumas pessoas e instâncias enviaram indicações que eram impossíveis de serem apresentadas, por razões diversas: ausência de nome completo; uso de apelidos; ausência de qualquer referência a área em que a pessoa poderia atuar (indicando somente a profissão, por exemplo); ausência de qualquer indicação mínima de “currículo” ou área de atuação; indicação de nomes que poderiam ser indicados para quase dez espaços diferentes; pedidos genéricos que não indicavam o cargo que se pleiteava; e até indicações feitas por instâncias, mas em que as instâncias não consultaram as pessoas indicadas (e, quando consultadas, as pessoas afirmaram que não tinham colocado seus nomes à disposição).
Evidentemente, “só dá para encaminhar pleito de quem indica exatamente para qual cargo é dentro da estrutura do órgão que reivindica participar”.
Consideramos que a forma como o assunto foi tratado – vide problemas citados no ponto 13 deste texto – é muito problemática e indica existir, entre nós, uma postura que não pode ser aceita.
A apresentação de indicações para ocupação de espaços precisa vir com um mínimo de fundamentação política; e dados ainda mais elementares, como nome completo, área de formação e indicação de qual cargo se pleiteia, também deveriam ser indicados.
Se usássemos a imagem da agência de empregos, que obviamente não cabe aqui, poderíamos dizer que seria bastante improvável que pleitos fossem apresentados no formato como os que foram recebidos pela comissão. Mas aquilo que não se faria na busca de um emprego no mercado, algumas pessoas acharam normal fazer em algo muito mais sério, que é a indicação de nomes para assumir uma tarefa.
Conforme indicado no OM de 13/02/2023, entendemos que a direção nacional da AE fez os encaminhamentos devidos: apresentou os pleitos que nos chegaram em formato minimamente adequado ao Partido e ao titular de ministério que nos solicitou diretamente. A partir de então, as gestões seguintes devem ser feitas diretamente pelos envolvidos, e/ou pelas instâncias e movimentos que tenham referendado as indicações apresentadas.
Lembramos que todos devem acompanhar a evolução da composição do governo, especialmente nos estados, onde a negociação com o “centrão” está paralisando e até desviando o rumo político das indicações.
A direção nacional da AE, especialmente através da comissão já indicada, continua à disposição para ajudar no que for possível, dentro dos limites explicados anteriormente. Dito de outra forma: a ampliação do espaço do PT no governo depende, não principalmente da negociação por espaços, mas do sucesso de nossa disputa pelos rumos do governo.
5/Informes
Serão dados informes sobre FPA, 30 anos da AE, livros Socialismo e Novos Rumos, Manifesto Petista, Elahp, eleição Andes, congresso do MNLM, congresso da CMP, Congresso CUT, encaminhamentos comunicação (ver OM 354), censo 2023, Ouvidoria (Lorena Cordeiro), curso de formação sobre violência de gênero (Natália) e cursos nos estados.
Sobre cursos nos estados, as prioridades são: Santa Maria e São Luís do Maranhão. Está sendo negociada a data de um curso em Caxias do Sul. Há demandas para fazer cursos em Santos, em Juiz de Fora, em Florianópolis, em Patos de Minas, em Esteio, em Cachoeira Paulista, no MS e no PI. No caso do Maranhão, Jandyra buscará contribuir. No caso de Santa Maria, Patrick buscará contribuir.
6/Página 13
Será dado um informe sobre o P13 de maio e será definida a pauta e o calendário do p13 de junho.
7/Situação estados
Na reunião anterior foi discutida a situação nos estados do RS, SC, PT, SP, RJ, MG, ES, MS, DF, SE. A situação nos demais estados será debatida na próxima reunião presencial da Dnae. Foi deliberado que o Valter acompanhará o processo congressual no estado do Paraná.
8/Situação nos setoriais e solicitação setorial saúde
9/Conferência JAE e congresso UNE
10/Recomposição bancada no DN e CEN
11/Programação do 8º congresso nacional da AE
Nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, acontecerá em Brasília o 8° Congresso nacional da AE. O regimento interno pode ser lido aqui: https://pagina13.org.br/regimento-do-8o-congresso-nacional-da-ae/
As passagens e a hospedagem das delegações presentes ao 8o Congresso nacional da AE correm por conta das respectivas delegações. Quanto mais rápido comprar e reservar, mais barato fica.
Em data próxima ao congresso, acontecerá o Seminário Elahp sobre reforma da estrutura sindical:
27, 28, 29 e 30/7
Local: Brasilia
Hospedagem: por conta dos participantes
Modalidade: presencial
Inscrições: via site da Elahp.
Taxa de inscrição: R$ 50,00
Programação
27/7 14h00 entendendo a proposta de reforma sindical
27/7 17h00 intervalo
27/7 19h00 experiências internacionais de estrutura sindical
28/7 9h00 o debate sobre a proposta de reforma sindical
28/7 12h00 intervalo
28/7 14h00 qual reforma sindical queremos?
29/7 dia inteiro oficina de elaboração de propostas
29/7 noite: encerramento do curso com apresentação das propostas
12/Associação de Estudos
Informe sobre contribuição militante e sobre mudanças no funcionamento da AEP13.
13/Debate preliminar sobre composição da próxima Dnae
14/Repassar agenda
1° de maio – dia de luta da classe trabalhadora, distribuição do Página 13
26 de maio – reunião presencial da dnae em Brasilia, DF
25 de junho – dnae
23 de julho – data final congressos de base
29 e 30 de julho – plenária final do 8º congresso da AE
30 de julho – reunião da nova Dnae
15/Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente
