Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/Reunião do executiva nacional da AE
No domingo, dia 29 de outubro, acontecerá uma reunião da executiva nacional da AE.
2/Pauta da reunião da executiva nacional da AE
-debater e aprovar resolução sobre conjuntura
-debater e aprovar recurso ao DN
-informe Congresso CUT
-informe Cuba
-informe GTE
-repassar a agenda dos congressos estaduais
-organização do congresso da AE Bahia
-aprovar resolução referente aos congressos estaduais
-informe sobre minicurso da Elahp sobre trabalho de base (Natal, dia 18 de janeiro de 2024)
-informe sobre jornada nacional de formação, em parceria com a Elahp (Natal, 19, 20 e 21/1/2024)
-informe da comissão de ética sobre o pedido de expulsão e debate
-pauta da edição de novembro do Página 13
-informe sobre resoluções pendentes do congresso nacional da AE (Cultura, Juventude, Mulheres)
-informe sobre Manual do Militante
-informe sobre livro com resoluções sindicais
-informe sobre livro com as capas do Página 13
-informe sobre minicurso da Elahp sobre trabalho de base (Natal, dia 18 de janeiro de 2024)
-informe sobre jornada nacional de formação, em parceria com a Elahp (Natal, 19, 20 e 21/1/2024)
-informe sobre minicurso nacional da Elahp sobre violência de gênero (25 de janeiro de 2024)
-organização da reunião da Dnae dia 10/12/2023 em Brasília
3/Proposta de resolução sobre conjuntura
Segue o primeiro roteiro da resolução que a executiva nacional da AE debaterá e submeterá à direção nacional. Agradecemos críticas e sugestões, que podem ser encaminhadas a qualquer membro da direção.
Vivemos tempos de crises e de guerras. Um dos motivos disto é que a guerra é, neste tempo histórico, a principal arma com que conta o imperialismo para tentar reverter o declínio dos Estados -informe sobre minicurso da Elahp sobre trabalho de base (Natal, dia 18 de janeiro de 2024)
-informe sobre jornada nacional de formação, em parceria com a Elahp (Natal, 19, 20 e 21/1/2024)Unidos. Esta é a razão de fundo para as provocações em Taiwan contra China, para o avanço da Otan até a fronteira da Rússia, bem como para o genocídio que Israel comete contra o povo palestino.
Reafirmamos que um povo ocupado tem o direito de resistir e lutar contra a ocupação. Nossa condenação contra qualquer ato de violência contra civis não implica, nunca, em esquecer a -informe sobre minicurso da Elahp sobre trabalho de base (Natal, dia 18 de janeiro de 2024)
-informe sobre jornada nacional de formação, em parceria com a Elahp (Natal, 19, 20 e 21/1/2024)diferença qualitativa que existe entre a violência dos povos colonizados e oprimidos e a violência dos Estados e governos colonizadores e opressores.
O apoio ativo, o silêncio cúmplice e a “neutralidade” apregoada por muitos “progressistas”, “democratas” e, inclusive, setores de “esquerda”, frente aos atos terroristas que o Estado de Israel pratica, há décadas, contra o povo palestino devem ser caracterizados como o que são: colaboracionismo.
Como todos os povos colonizados, algum dia a Palestina será livre. Nesse dia, os nazi-sionistas terão seu Tribunal de Nuremberg. E junto serão julgados e condenados os que colaboram, ativa ou passivamente, com o nazi-sionismo.
De imediato, a militância de esquerda tem a obrigação política e moral de mobilizar em defesa do povo palestino. É preciso, além de manifestações individuais e coletivas nas chamadas redes sociais, convocar atos públicos, em locais fechados mas principalmente nas ruas e praças. É preciso explicar, para toda a população, que a única maneira de acabar com a inaceitável violência, é acabando com a inaceitável ocupação. É preciso fazer crescer a mobilização em favor da paz.
Exigimos que os bombardeios parem imediatamente, que se garanta a ajuda humanitária. O governo brasileiro e as Nações Unidas devem contribuir para construir uma solução para este conflito, solução que garanta a autodeterminação do povo palestino.
Em que termos isto se dará, é uma decisão que só o povo palestino poderá tomar. Inclusive por isso, discordamos dos que dividem o movimento de solidariedade e pela paz, a partir da polêmica acerca das táticas da resistência palestina ou das modalidades que assumirá a autodeterminação nacional.
Tempos de crise e de guerra, são tempos de polarização ideológica, social e política. Isso é visível na maioria das recentes eleições presidenciais ocorridas na América Latina e Caribe, com destaque para a Argentina, que fará seu segundo turno no dia 19 de novembro de 2023. Independente de qual seja o resultado da eleição, a polarização prosseguirá. A ameaça da extrema-direita, como seu viu no Brasil, não se encerra com a vitória eleitoral das forças democráticas.
Como vimos dizendo desde 2015, é preciso construir uma estratégia adequada a estes tempos de crise e de guerras em que vivemos, no mundo, na região e em nosso país. No Brasil, apesar do golpe de 2016 e de tudo o que ocorreu depois, seguimos aplicando uma variante da “estratégia de centro-esquerda”, aplicada em nossos períodos anteriores na presidência da República.
Uma das materializações práticas disto é a ampliação do espaço ocupado, no governo federal, pelos partidos de direita que apoiaram o bolsonarismo. Outra destas materializações é o Novo Arcabouço Fiscal, que já está provocando contingenciamentos orçamentários, não aplicação do piso constitucional da saúde em 2023 e ameaças a aplicação dos pisos em 2024.
Conclamamos o Partido e o conjunto da esquerda a fazer chegar, ao presidente da República, a necessidade de um “freio de arrumação”, sob pena de sofrermos uma derrota nas eleições de 2024 e de reduzirmos nossa influência junto ao povo. Este freio de arrumação enfrentar o tema da segurança pública, de uma perspectiva oposta à da direita. E inclui, principalmente, fazer da mobilização social um elemento central da nossa tática.
Para que isso ocorra, entretanto, é preciso um “freio de arrumação” no próprio Partido. É gravíssimo e inaceitável que o Diretório Nacional do PT tenha rasgado o estatuto do Partido, não em qualquer tema, mas exatamente naquele que estabelece como e quando se pode alterar nosso próprio estatuto. O clima de selva, de vale-tudo, em que uns rasgam o estatuto e outros vão buscar reparação na justiça, somados a difícil situação política e eleitoral, podem levar o Partido a uma crise profunda.
A situação mundial, continental e nacional é extremamente perigosa. Mas é nos momentos de extrema crise, como os que vivemos, que se criam as condições para mudar profunda e estruturalmente a realidade. Para transformar esta possibilidade em realidade, é preciso colocar em movimento a maior parte da nossa classe trabalhadora. Esta deve ser uma das preocupações centrais de nossa tática em 2024, inclusive nas eleições do final do ano.
4/Recurso ao DN
Tendo em vista que o processo de escolha de nossas candidaturas majoritárias é regulamentado pelo estatuto do Partido.
Tendo em vista que a CEN aprovou por maioria simples uma mudança nas regras estatutárias.
Tendo em vista que o estatuto do Partido estabelece regras para eventuais mudanças estatutárias.
Tendo em vista que a CEN não pode aprovar mudanças estatutárias.
Tendo em vista que houve um recurso contra esta decisão da CEN.
Tendo em vista que o referido recurso foi rejeitado por maioria simples de membros do DN.
Tendo em vista que o estatuto do Partido estabelece que eventuais mudanças estatutárias exigem maioria qualificada do DN.
Tendo em vista, portanto, que uma maioria simples do DN homologou uma alteração estatutária aprovada por maioria também simples da CEN.
Exigimos que o Diretório Nacional do PT seja convocado para anular a resolução acima citada, sem prejuízo de que se reabra o debate sobre a questão de mérito envolvida.
5/Proposta de resolução sobre congressos estaduais da AE
Tendo em vista o disposto pelo “Regimento dos congressos estaduais e municipais 2023 da AE”, divulgado no dia 2 de agosto de 2023.
Reafirmamos a necessidade de que, naquelas cidades onde existam 3 ou mais militantes da AE, se realize, até dezembro de 2023, congressos municipais da AE.
Reafirmamos que os congressos estaduais são formados por delegados e delegadas eleitas nos congressos municipais.
Portanto, um congresso estadual não é uma plenária estadual de militantes. No dia 10 de dezembro, a direção nacional debaterá como proceder nos casos em que se desrespeitou o regimento.
Lembramos, finalmente, que o regimento estabelece que se “passados 60 dias do encerramento do 8º Congresso, uma direção estadual ou uma direção municipal não tiver convocado o respectivo congresso, a Direção Nacional poderá convocar diretamente”.
Como o 8o Congresso foi encerrado no dia 30 de julho, estará na pauta da reunião da Dnae, no dia 10 de dezembro, a convocação de congressos estaduais onde eles ainda não foram convocados.
6/programação da jornada nacional de formação
Está em debate a seguinte proposta:
18 de janeiro de 2024, Natal
Minicurso da Elahp sobre trabalho de base.
-exposição sobre como o lugar do “trabalho de base” em nossa estratégia
-intercâmbio de experiências práticas de trabalho de base
19 de janeiro de 2024, Natal
Jornada nacional de formação
das 8h00 às 18h00
-aula restrita à pessoas inscritas, sobre “capitalismo e luta pelo socialismo, no Brasil e no mundo”
das 20h00 às 22h00
-debate aberto ao público sobre “O Partido dos Trabalhadores e a luta pelo socialismo”
20 de janeiro de 2024, Natal
Jornada nacional de formação
das 8h00 às 18h00
-aula restrita à pessoas inscritas, sobre “história do PT e das tendências petistas”
das 20h00 às 22h00
-debate aberto ao público sobre “A conjuntura nacional em internacional”
21 de janeiro de 2024, Natal
Jornada nacional de formação
das 8h00 às 17h00
-aula restrita à pessoas inscritas, sobre “Teorias e debates acerca da estratégia da luta pelo socialismo”
das 17h00 às 18h00
-avaliação e encerramento
7/Publicações
Já está sendo impressa a Agenda 2024 da AE. Preço de venda (correio a parte): 30 reais. Estará pronta a tempo da reunião da Dnae dia 10 de dezembro. Informações sobre como adquirir ver página eletrônica da AE.
8/Página 13
Está disponível, para distribuição em atividades presenciais, o jornal Página 13 que foi distribuído no Concut. Solicitar via zap. A próxima edição do Página 13 circulará em novembro e será digital.
9/Agenda
-28/10 congresso estadual da AE PE em Recife (Patrick acompanha)
-29/10 reunião virtual da executiva nacional da AE
-3/11 debate sobre conjuntura em Sergipe (Valter acompanha)
-4/11 congresso estadual da AE Sergipe (Valter acompanha)
-5/11 curso de formação em Sergipe (Valter acompanha)
-11/11 congresso estadual da AE RS (Valter acompanha)
-10 e 11/11 congresso estadual da AE RJ (Patrick acompanha)
-18/11 congresso estadual da AE BA (Valter acompanha)
-25/11 congresso estadual da AE ES
-26 de novembro reunião virtual da executiva nacional da AE
-2/12 congresso estadual da AE SP
-2/12 congresso estadual da AE TO
-8/12 a 10/12 conferência nacional eleitoral do PT
-10/12 reunião presencial da Dnae
-18/1/2024 minicurso da Elahp sobre trabalho de base
-19 a 21 de janeiro de 2024, jornada nacional de formação, em parceria com a Elahp
-25 de janeiro, em SP, minicurso nacional da Elahp sobre violência de gênero
-26 a 28 de janeiro, conferência nacional da JAE
