Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/regimento do congresso estadual da AE Bahia
1.No prazo de 15 de janeiro a 30 de abril de 2024, naquelas cidades da Bahia onde existirem pelo menos 3 militantes da AE em dia, devem ser realizados congressos municipais da AE, com a seguinte pauta obrigatória: 1/informe das resoluções do 8º Congresso Nacional da AE; 2/informe das resoluções do Congresso da AEBahia; 3/projetos de resolução para o congresso estadual; 4/análise da conjuntura municipal; 5/debate da tática e do plano de trabalho municipal, inclusive para as eleições 2024; 6/eleição da direção municipal da AE e da comissão de ética municipal; 7/eleição de delegação ao congresso estadual. Os congressos municipais devem obrigatoriamente ser presenciais.
2.Militantes da AE que residam em cidades onde há menos de 3 militantes da AE em dia, devem participar de congressos intermunicipais.
3.Os congressos municipais podem ser convocados:a/pela respectiva direção municipal da AE, quando existir; b/pela direção estadual da AE, quando nãoexistir direção municipal; c)por até 3 militantes em dia, moradores do respectivo município, caso a direção estadual não convoque. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção estadual e nacional e deve circular na lista nacional de e-mails da AE. É obrigatório haver pelo menos 15 dias de intervalo entre a publicação da convocatória e a data da realização do respectivo congresso municipal.
4.Os congressos intermunicipais podem ser convocados pela direção estadual da AE ou diretamente por até 3 militantes da AE em dia, dos respectivos municípios. A convocatória deve ser feita com cópia para a direção nacional e deve circular na lista nacional de e-mails da AE. É obrigatório haver pelo menos 15 dias de intervalo entre a publicação da convocatória e a data da realização do respectivo congresso intermunicipal.
5.Terão direito a voz e voto nos congressos municipais e intermunicipais da AE militantes da AE filiados na tendência e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
6.Em nenhum caso terá direito a voz e voto no congresso, em nenhum dos níveis, militantes inadimplentes. Lembramos aos militantes desempregados, sem fonte de renda ou enfrentando dificuldades extraordinárias que a tesouraria nacional está à disposição para buscar resolver todas as pendências.
7.Militantes que se filiem a AE a partir de 31 de abril de 2023 só poderão votar e ser votados se homologados oficialmente pela direção nacional da AE, respeitados os prazos e procedimentos previstos no regimento da tendência, a saber: filiação a tendência, pagamento da contribuição, divulgação na lista nacional da AE, prazo para recursos, homologação ou impugnação da filiação.
8.As atas dos congressos municipais e intermunicipais devem ser enviadas no prazo máximo de 2 dias para a direção nacional. As atas serão revisadas pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções, cabendo recurso à Dnae. Congresso estadual
9.Nos dias 18 e 19 de maio de 2024, será realizado o congresso estadual da AE Bahia, com a seguinte pauta obrigatória: 1/informe das resoluções do 8º Congresso Nacional da AE; 2/análise da conjuntura estadual; 3/debate da tática e do plano de trabalho estadual, inclusive para as eleições 2024; 4/eleição da direção estadual da AE e da comissão de ética estadual. O Congresso só se instalará com a presença de 50% mais 1 dos delegados/as eleitos/as.
10.O congresso estadual será presencial.
11.O congreso estadual será acompanhado pela direção nacional da AE.
12.O local do congresso estadual será OU em Salvador OU em Feira de Santana. O critério para definir o local será: o tamanho da delegação eleita nas respectivas cidades, conforme lista homologada pela tesouraria nacional. Decidida a cidade, caberá à direção estadual e a respectiva direção municipal tomarem todas as providências logísticas relativas a organização do congresso. Havendo divergência, caberá recurso à direção nacional, que deliberará.
13.Poderão votar e ser votados, no congresso estadual, delegados e delegadas eleitas nos congressos municipais. A eleição de delegados e delegadas ao congresso estadual será feita nos congressos municipais e intermunicipais e respeitará os mesmos critérios de cota e frações do regimento do oitavo congresso (1 para 3, com no mínimo 50% de mulheres).
14.A ata do congresso estadual será enviada imediatamente para a direção nacional. A ata será revisada pela tesouraria nacional, que poderá determinar correções. Composição das direções
15.As direções municipais e estadual eleitas nos respectivos congressos devem ter: i/acordo com a linha política aprovada no respectivo Congresso; ii/capacidade dirigente; iii/disposição de assumir tarefas, a começar pela participação nas reuniões periódicas; iv/cota de no mínimo de 50% de mulheres (ou seja, pode ter maioria absoluta de mulheres).
16.Recomendamos que as direções eleitas, quando tiverem mais de 8 integrantes, tenham uma executiva que se reúna pelo menos quinzenalmente. E que as direções como um todo se reúnam no mínimo de dois em dois meses.
17.Recomendamos que, ao eleger as direções, se estabeleça quem assumirá as respectivas tarefas: secretaria geral e de organização; comunicação; finanças; formação política; acompanhamento dos movimentos sociais e de nossa atuação neles.
18.As direções eleitas terão mandato até 2025, portanto dirigirão a tendência durante as eleições 2024 e o PED 2025.
19.Situações não previstas neste regimento podem ser objeto de deliberação por parte da Direção nacional.
2/Pauta do Página 13 de março
Até agora foram encomendados ou sugeridos, para compor a pauta do P13 de março: Rita Camacho, sobre Dona Marisa; Cácia Cortez, sobre “mulheres de direita”; Nayara Oliveira, sobre conferência do SUS. Seguimos aguardando, até o dia 18 de fevereiro, outras sugestões de pauta. Os textos devem ser entregues até o dia 23 de fevereiro, a diagramação será no final de semana de 24 e 25 de fevereiro, a impressão será no dia 26 de fevereiro. Importante: neste jornal só aceitaremos textos de companheiras. O Página 13 de março será impresso. A intenção é ter disponível para panfletar nas atividades do 8 de março. Para isso, o ideal é que o jornal esteja impresso no dia 26 de fevereiro. O ideal, também, é que seja um jornal pequeno, de 8, 12 ou 16 páginas. O tamanho reduz o preço do frente do correio, que será pago pelos estados que solicitarem.
3/curso de formação em Patos de Minas (MG)
Será no dia 18 de fevereiro. Maiores informações com Aguida.
4/Curso de formação em Feira de Santana (BA)
Será nos dias 24 e 25 de fevereiro. Maiores informações com Humberto Amaducci e Marcelo Mascarenhas.
5/Curso de formação de internacionalistas
A Fundação Perseu Abramo está promovendo um curso (híbrido) sobre relações internacionais. Inscrições no site da FPA. Curso começa no dia 24 de fevereiro.
6/Reunião da Dnae
Será no dia 3 de março de 2024, provavelmente virtual. Recomenda-se bloquear o dia inteiro. Na pauta informes DN, CEN, GTE, Federação, FPA, conjuntura, eleições 2024, revisão das atas RS, juventude da AE, recomposição nominata DN, comissão de ética, congressos estaduais: Bahia; Pará; Maranhão; Amazonas ; Paraná; Rondônia; Amapá; Piaui; Alagoas; Mato Grosso; Ceará.
7/Proposta em debate na Dnae, sobre divisão de trabalho
Segue proposta de DETALHAMENTO da divisão de trabalho entre os membros da direção nacional da tendência.
Lembrando que a divisão de trabalho é: Geral (Valter); Organização (Patrick); Formação (Humberto); Comunicação (Valter); Tesouraria (Daniela Matos, Damarci); Institucional (Múcio Magalhães); Juventude (Patrick Campos); Mulheres (Wilma, Ana); Sindical (Jandyra); Setoriais PT (Júlio Quadros); Partido (Natália); Federação (Natália); Fundação (Valter); Grupo de Trabalho Eleitoral da AE (Humberto, Wilma, Natália, Júlio, Daniela, Hilton, Damarci).
As tarefas da secretaria-geral são:
1-convocar, propor pauta, coordenar e fazer as atas das reuniões da executiva e da direção
2-elaborar, ou propor a quem de direito, a primeira versão dos documentos que vão ao debate nas reuniões e respectivos grupos de zap da direção e executiva
3-verificar periodicamente o cumprimento, por parte dos membros da direção, das tarefas deliberadas pela Dnae ou pela executiva
4-preparar para divulgação o boletim Orientação Militante
Organização
1-acompanhar, diretamente ou junto a outros integrantes da direção, o funcionamento das direções estaduais da AE
2-coordenar a implantação da tendência nos estados onde a tendência não existe
Formação
1-organizar a jornada nacional de formação, todo início de ano ou em outra data, quando a direção assim o decidir
2-organizar atividades de formação da nacional nos estados e contribuir com as atividades de formação desenvolvidas pelas estaduais e setoriais nacionais
3-implementar as demais medidas previstas em nosso regimento interno
Comunicação
1-supervisionar e contribuir diretamente com o site Página 13, o Página 13 jornal, a revista Esquerda Petista, o Podcast e o Antivírus
2-convocar, periodicamente, toda a militância da AE que atua em atividades de comunicação, para fazer balanço e discutir medidas, tanto internas quanto externas, nesta área
3-implementar as demais medidas previstas em nosso regimento interno
Tesouraria
1-arrecadar a contribuição militante anual
2-divulgar mensalmente a lista de militantes em dia
3-movimentar as contas bancárias
4-fazer relatórios periódicos
5-implementar as demais medidas previstas em nosso regimento interno
Institucional
1-convocar e coordenar, mensalmente, uma reunião dos militantes da AE que ocupam cargos, comissionados ou eletivos, em bancadas e governos
2-propor, à direção, ações relativas a governos e mandatos
Juventude
1-acompanhar a SNJPT e a CNJAE e todas as tarefas decorrentes disto
Mulheres
1-acompanhar a SNM e a CNMulheres da AE e todas as tarefas decorrentes disto
Sindical
1-acompanhar a CUT e o setorial sindical da AE e todas as tarefas decorrentes disto
Setoriais do PT
1-acompanhar o conjunto dos setoriais e secretarias setoriais nacionais do PT (menos juventude, mulheres e sindical), mantendo contato com os militantes da AE que compõem estes setoriais
2-acompanhar o conjunto dos setoriais da AE (menos juventude, mulheres e sindical)
3-propor, à direção, ações relativas a governos e mandatos
Partido
1-acompanhar o dia-a-dia do Diretório e da executiva nacional do PT e propor, à direção, as respectivas ações
Federação
1-acompanhar o dia-a-dia do Federação (direção e executiva) e propor, à direção, as respectivas ações
Fundação
1-acompanhar o dia-a-dia da Fundação e propor, à direção, as respectivas ações
GTE
1-acompanhar o GTE nacional do PT e colher informações sobre os GTEs estaduais
2-acompanhar a campanha eleitoral da militância da AE
3-propor à direção as respectivas ações
ACOMPANHAMENTO DOS ESTADOS
1-cada dirigente da tendência deve assumir o acompanhamento de pelo menos 1 estado, em parceria com o secretário nacional de organização
Lista abaixo é tentativa. Como são 18 dirigentes e 4 estão dispensados por tarefas eleitorais, restam 14, assim o ideal é que cada um indique no mínimo dois estados para acompanhar.
1-Valter está responsável por secretaria-geral, comunicação e Fundação, é membro do DN, acompanha os estado do Amapá e Amazonas, é da executiva nacional da AE
2-Natália está responsável por Partido e Federação, é membra do DN, integra o GTE do PT e da AE, é da executiva nacional da AE e vai coordenar campanha municipal em 2024, portanto dispensada de outras tarefas este ano
3-Jandyra está responsável por Sindical, é da direção nacional do PT, direção nacional da CUT, direção executiva estadual do PT SP e acompanha a AE do estado de SP, é da executiva nacional da AE
4-Daniela Matos é tesoureira nacional, integra o GTE nacional da AE e acompanha o estado XXXXXX, é da executiva nacional da AE
5-Júlio Quadros é responsável pelos setoriais, é do Diretório Nacional do PT, integra o GTE da AE e acompanha o estado XXXXXX
6-Patrick é secretário nacional de organização da AE, responsável por acompanhar a juventude, acompanha o estado XXXXX
7-Humberto é secretário de formação da AE, é da Dnae, é do GTE nacional da AE, acompanha o estado XXXX
8-Damarci é do coletivo da tesouraria nacional da AE, é da Dnae, é do GTE nacional da AE, acompanha o estado XXXXX
9-Múcio Magalhães é responsável pelo Institucional, é da Dnae, acompanha o estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí.
10-Wilma é responsável por Mulheres, integra o GTE nacional da AE, acompanha o estado XXXXXXXXXX
11-Ana Afonso é da Dnae, da executiva estadual do PT RS, acompanha o estado XXXXX, é do coletivo que acompanha pela Dnae o trabalho de mulheres
12-Hilton é da Dnae, da executiva estadual do PT TO, acompanha o estado XXXX, é do GTE nacional da AE
13-Ivonete, é da Dnae, será candidata em 2024, portanto dispensada de outras tarefas durante este ano
14-Eliane Bandeira, é da Dnae, acompanha o estado XXX
15-Gleice, é da Dnae, acompanha o estado XXXX
16-Leirson, é da Dnae, será candidato em 2024, portanto dispensado de outras tarefas este ano
17-Adriana, é da Dnae, será candidata em 2024, portanto dispensada de outras tarefas este ano
18-Elisa, é da Dnae, acompanha o estado XXXX
8/Roteiro do texto que está sendo elaborado sobre conjuntura
1.Preâmbulo, informando tratar-se de um documento aprovado pela Dnae.
2.Sumário dos pontos que serão tratados, na ordem em que serão apresentados: situação mundial, situação América Latina e Caribe, situação nacional, situação do PT e das esquerdas partidárias e sociais, situação eleitoral.
3.Situação mundial: segue crise sistêmica; situação nos EUA: governo Biden, campanha eleitoral, perspectivas e desdobramentos possíveis; situação na China; guerra Ucrânia x Rússia; situação na Europa, crescimento da direita, tema migrações; ampliação das tensões na África; genocídio de Israel contra Palestina, solidariedade aos perseguidos pelo sionismo.
4.Situação latinoamericana e caribenha: situação muito diferente da existente em 2004, governos de direita em diversos países da região, situação na Argentina, situação dos governos progressistas e de esquerda, destacar dificílima situação em Cuba, expectativas positivas sobre México.
5.Situação nacional: determinantes estruturais seguem do mesmo tamanho, melhoria conjuntural na situação econômica, sinais contraditórios no terreno social, situação política segue de polarização, política do governo nacional com contradições (analisar política industrial, analisar debate tributário, analisar política de segurança e de defesa, analisar política de educação).
6.Analisar especificamente o impacto político dos processos contra o cavernícola, contra golpistas de 8 de janeiro e contra assassinos e mandantes do assassinato de Mariele e Anderson.
7.Situação PT e esquerdas: seguem dificuldades de mobilização, vide 8 de janeiro, perspectivas para Marcha e Primeiro de Maio, greves e mobilizações. Situação dos servidores públicos. Balanço do carnaval. Situação interna incide na conjuntura.
8.Situação eleitoral: tendência é que a grande mobilização do ano seja eleitoral. Tática do PT no papel é fortalecer o PT, tática efetiva não corresponde a isto. Situação no triângulo SP, RJ e MG. Situação no nordeste. Quadro no Sul, Centro Oeste e Norte. Poucas candidaturas nas capitais. O caso Marta. O caso Geraldo Jr. Nossa orientação sobre tática eleitoral para nossas pré-candidaturas. Nossa opinião sobre o uso do fundo eleitoral.
9/Tarefas pendentes
Cabe a Natália Sena elaborar uma primeira versão da do nosso plano para redes sociais e listas de transmissão, para levar ao debate na reunião de comunicadores da AE.
Cabe à Wilma dos Reis, em conjunto com as companheiras da Dnae, elaborar um projeto de resolução atualizando no que couber nossa posição sobre as lutas das mulheres, para a Dnae debater e aprovar.
Sobre a ouvidoria, cabe a companheira Natália Sena formular uma proposta de regimento da ouvidoria e submeter diretamente à Dnae, no grupo de zap. Também cabe à companheira Natália Sena propor, no grupo de zap da Dnae, nova data para minicurso sobre violência de gênero.
Informe sobre pauta da Esquerda Petista de junho. Vamos realizar em fevereiro uma reunião virtual do conselho editorial da revista. A proposta que submeteremos ao conselho é que a pauta da próxima edição seja concentrada no balanço do governo Lula, área por área. Uma vez aprovada a proposta de pauta pelo conselho, traremos para debate na Dnae, que poderá introduzir alguma alteração ou complementação. A ideia é que a revista saia em meados do ano.
Informe sobre livros no prelo: Manual Militante está recebendo a última revisão e em seguida vai para a gráfica. Vamos fazer 1 mil exemplares e vender a preço de custo. Se tudo correr bem, estará impresso até o final de fevereiro. Resoluções sindicais entrará em fase de revisão logo depois que o Manual do Militante for liberado. Em seguida teremos diagramação e edição digital. Se tudo correr bem, estará disponível em abril. Capas do Página 13 será produzido em seguida. A ideia é fazer uma edição digital, em seguida fazer uma coleta (vaquinha) e mandar imprimir posteriormente. Não há prazo definido, ainda. Também este ano, liberaremos uma segunda edição dos livros dos nossos congressos, com algumas revisões e uma apresentação atualizada. Isto também não tem prazo. Não pretendemos imprimir, este ano, nenhum destes livros de resoluções. Em 2025, talvez façamos a impressão do terceiro livro da série (pós “Novos rumos”).
Cabe ao Grupo de Trabalho Eleitoral da AE (Humberto, Wilma, Natália, Júlio, Daniela, Hilton, Damarci) agendar uma reunião virtual geral com candidaturas de militantes da AE e organizar um calendário de reuniões virtuais e presenciais com as candidaturas das capitais e cidades com grande número de eleitores.
10/Agenda
18 de fevereiro, curso de formação política em Patos de Minas (MG). O tema será a história e desafios do PT. A atividade será no Sindicato dos Bancários. Maiores informações com Aguida ou no site da Elahp.
24 e 25 de fevereiro, curso de formação em Feira de Santana.
24 de fevereiro 9h, Plenária Nacional da AE Sindical (formato virtual)
29 a 31 de março, a confirmar, evento do Manifesto Petista
31 de março e 1 de abril dias nacionais de luta: golpismo e ditadura, nunca mais!
18 e 19 de maio, congresso estadual da AE Bahia
1 de maio: dia nacional de luta da classe trabalhadora
Data a definir, reunião do conselho editorial da revista Esquerda Petista.
Data a definir, curso sobre violência contra a mulher.
Data a definir, uma reunião virtual dos comunicadores da AE, para discutir o conjunto das nossas iniciativas.
Data a definir, reunião virtual para discutir iniciativas de comunicação nas campanhas e nos estados.
Data a definir: reunião virtual geral com candidaturas de militantes da AE e calendário de reuniões virtuais e presenciais com as candidaturas das capitais e cidades com grande número de eleitores.
Data a definir: nova atividade virtual de orientação jurídica sobre as eleições e, também, sobre a Federação.
Data a definir: reunião, eventualmente virtual, para debater a situação econômica, política industrial e tributária.
Data a definir: primeira reunião do ano, da frente institucional.
Próximas reuniões da executiva nacional da AE. Serão no primeiro domingo de cada mês, sempre as 19h. As datas são as seguintes: 3 de março, 7 de abril, 5 de maio, 2 de junho, 7 de julho, 4 de agosto, 1 de setembro, 6 de outubro (para troca de avaliações), 3 de novembro, 1 de dezembro.
