Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1.Reunião da direção nacional da AE
Não houve quórum na reunião da direção. Presentes: Elisa Guaraná, Jandyra Uehara, Júlio Quadros, Natália Sena, Daniela Matos, Valter Pomar. Justificaram ausência: Patrick Campos e Hilton. Não justificaram ausência: Humberto, Damarci, Múcio Magalhães, Wilma, Ana, Ivonete Alves, Leirson Azevedo, Adriana Souza, Gleice Jane, Eliane Bandeira. Da comissão de ética, participou Izabel Costa.
2.Reunião da executiva nacional da AE
Como não deu quórum na reunião da Dnae, instalamos a reunião da executiva nacional da AE. Presentes: Júlio Quadros, Natália Sena, Jandyra Uehara, Daniela Matos, Valter Pomar. Participou Elisa Guaraná (da Dnae) e Izabel Costa (comissão de ética).
3.Debate político
Está em debate no grupo de zap da Dnae a seguinte proposta de resolução. Emendas até as 8h00 de segunda 22/7. Em seguida consolidaremos e divulgaremos.
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A direção nacional da AE aprovou, no dia 21 de julho de 2024, a seguinte resolução sobre a situação política e nossas tarefas:
1.A principal tarefa do Partido dos Trabalhadores, nas próximas semanas, é disputar e vencer as eleições municipais de 2024. Trata-se de criar as condições para melhorar a vida da população e para ampliar a disputa política e cultural, por meio da presença de petistas e aliados a serem eleitos(as) para as câmaras municipais e as prefeituras. Trata-se igualmente de derrotar as candidaturas de direita e extrema-direita que procuram eleger-se para atender a seus próprios interesses e aos das classes dominantes e oligarquias locais. Trata-se, portanto, de acumular forças para as grandes batalhas já em curso, e que devem se aprofundar, em torno do destino do Brasil. Neste sentido, reafirmamos a importância de as campanhas eleitorais combinarem a defesa de propostas municipais, com a defesa do governo Lula e de nossas propostas para o país.
2.A oposição de extrema-direita quer transformar as eleições municipais num ponto de apoio para seus objetivos políticos: anistia para os criminosos golpistas de 8 de janeiro, vencer as eleições de 2026 e implementar um programa ultraliberal e reacionário. A direita tradicional, inclusive a que faz parte do governo, também participa das eleições com o objetivo de acumular forças em defesa de suas posições. Os diferentes setores da oposição contam com o apoio do presidente do Banco Central, de grande parte do Congresso nacional, dos principais meios de comunicação e da maioria dos governadores estaduais. Derrotar o conjunto da oposição só será possível com o engajamento de todas as nossas forças, a começar pela militância do PT, partidos e movimentos do campo popular. E, também, com o engajamento do presidente da República, dos ministros petistas e aliados.
3.A maior contribuição que o governo federal pode dar para o resultado eleitoral é criando, no país, um ambiente de reconstrução e transformação. Um exemplo positivo neste sentido é a ação do governo federal no Rio Grande do Sul no imediato combate às enchentes, nas mais diversas áreas e políticas públicas, tendo rapidamente se mobilizado e tomado providências para socorrer o povo gaúcho. Entretanto, o caso do Rio Grande do Sul também confirma que não basta implementar políticas públicas; é tão ou mais necessário travar a disputa política e ideológica, contra a extrema direita e contra a direita, ambas neoliberais.
4.As pesquisas de opinião revelam que o apoio ao nosso governo e às nossas políticas segue mais ou menos no mesmo patamar, desde as eleições de 2022. Tendo em vista o tempo transcorrido desde nossa vitória e as imensas diferenças entre nosso governo e o anterior, era de se esperar que estivéssemos em melhor situação. Dentre as muitas medidas necessárias para melhorar rapidamente a situação, destacamos duas: um salto de qualidade nos investimentos públicos e outro na política de comunicação. Noutras palavras, trata-se de, simultaneamente, melhorar a vida e elevar a consciência política da população.
5.O crescimento exponencial nos investimentos públicos é uma necessidade agora e no próximo biênio. Nesse sentido, reafirmamos a necessidade de uma mudança total e urgente na política do Banco Central, com uma redução imediata e substancial na taxa de juros e com uma política cambial que proteja a moeda nacional da especulação. Reafirmamos, também, que a política fiscal precisa considerar a resistência das elites à imprescindível reforma tributária. É preciso superar as limitações presentes no Marco Fiscal, que se tornaram evidentes nas recentes decisões de bloqueio e contingenciamento, tomadas na véspera das eleições municipais. A conta não pode seguir sendo paga pelo povo. Aliás, os que enfatizam a necessidade de um “pente fino” nos benefícios sociais – as vezes contribuindo, mesmo que inadvertidamente, para a ofensiva que a direita faz para desqualificar e criminalizar os direitos de que depende a sobrevivência de parte de nosso povo – deveriam focar sua atenção e esforços nos gordos subsídios e isenções que beneficiam as elites.
6.A política de comunicação do governo também deve estar à altura das necessidades do país. No mundo inteiro e também em nosso continente, há uma ofensiva das forças reacionárias, ofensiva sustentada em boa medida no controle e na manipulação das informações ― basta ver o genocídio em Gaza e a “narrativa” pró-Israel da mídia. Nesse contexto, é preciso um salto exponencial na qualidade e na potência da política de comunicação do governo. Trata-se não apenas de ampliar a potência e a audiência dos pontos de vista democráticos e populares, mas também se faz necessário compreender, de uma vez por todas, que não há assunto proibido, ou que não nos diga respeito. O governo e seus líderes no Congresso precisam tomar lado em todas as grandes questões; e precisam compreender que a pior derrota é aquela em que silenciamos nossa verdadeira posição.
7.Ao mesmo tempo que apontamos as tarefas dos petistas que estão no governo, ressaltamos as tarefas do próprio Partido. Defender o governo Lula, ao mesmo tempo que apontamos o que precisa mudar. Travar a disputa política e ideológica, a partir dos governos, das bancadas e das lideranças partidárias. Fazer a campanha das candidaturas petistas e do campo popular, enfrentando a oposição de extrema-direita e todos os que defendem o neoliberalismo.
8.Cabe ao Partido, também, organizar e mobilizar a sociedade, sempre respeitando a diretriz do PT, que defende a autonomia dos movimentos frente a partidos e governos. Nesse espírito, destacamos a adequada postura da Comissão Executiva Nacional do PT e das lideranças parlamentares petistas, que buscaram construir uma saída negociada e respeitosa para a greve dos trabalhadores e trabalhadoras do ensino superior público. O governo, em particular os que conduzem os ministérios da Gestão e da Educação, adotaram uma política equivocada no trato com a greve da educação pública federal. Defendemos que o governo mude de postura, frente às mobilizações e greves de servidores que estão em curso. É preciso negociar e é preciso atendar ao máximo as reivindicações.
9.Destacamos a necessidade de o Partido amplificar sua própria política de comunicação, lembrando que a propaganda do governo é tarefa do governo; ao Partido cabe outro tipo de abordagem, que inclui o enfrentamento público e permanente contra todas as matizes da direita e da extrema direita neoliberal. É o caso, por exemplo, do debate sobre a segurança pública, tema em que nosso Partido precisa sempre reafirmar suas posições históricas, pelos direitos humanos, pela desmilitarização, contra o punitivismo e contra a política de insegurança pública das direitas, que sempre visa criminalizar a juventude negra, pobre e periférica. Elevamos nosso clamor pela elucidação completa acerca de quem foram os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
10.O Partido dos Trabalhadores deve reafirmar sua defesa dos direitos democráticos das mulheres. Reafirmar, também, a defesa de um verdadeiro ensino médio, na linha sustentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. Foi desastrosa a postura do governo na votação do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados.
11.Nos opomos às tentativas de alterar os pisos constitucionais da saúde e da educação, bem como a tentativa de desvincular os reajustes da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada, dos aumentos do salário mínimo.
12.Exigimos julgamento e condenação para todos os envolvidos na intentona golpista de 8 de janeiro: sem anistia para o genocida e sua quadrilha. Reafirmamos a necessidade de um redirecionamento da política econômica, com o objetivo central de ampliar investimentos, desenvolvimento e empregos de qualidade. E seguimos lutando por mudança imediata na criminosa política de juros altos determinada pelo atual presidente do Banco Central. Os indicados pelo presidente Lula, para compor a diretoria do Banco Central, não podem alinhar-se com a postura do atual presidente do BC.
13.Na campanha eleitoral, o PT está tendo que lidar não apenas com suas próprias deficiências organizativas, mas também com os problemas derivados da chamada Federação. Além dos problemas políticos, no caso da composição das nominatas, das divergências de tática eleitoral e da presença de direitistas em algumas seções municipais, existem também problemas jurídicos, criados pela possibilidade – em debate na justiça – de impedir candidaturas do PT onde os demais partidos da Federação não estejam em dia com sua situação jurídico-financeira. Mesmo que estes problemas sejam solucionados agora, fica evidente a necessidade de rediscutir o tema da Federação.
14.Acompanhamos os esforços da esquerda latino-americana, em sua luta pela integração, desenvolvimento, bem estar e democracia. Chamamos a atenção para a importância das eleições presidenciais na Venezuela, onde esperamos vença Nicolás Maduro; e para as eleições nos Estados Unidos, onde esperamos que Trump saia derrotado (embora não tenhamos nenhuma expectativa quanto à nenhuma das possíveis candidaturas do Partido Democrata, todas alinhadas com o imperialismo externamente e com políticas conservadoras internamente).
15.Saudamos a Nova Frente Popular, pelo resultado das recentes eleições francesas e pela atitude firme frente a extrema direita e frente aos desmandos do presidente Macron. Reafirmamos a defesa da paz, da interrupção da guerra entre Rússia e Ucrânia e denunciamos a escalada armamentista estimulada pela recente reunião da OTAN.
16.Erguemos nossa voz em defesa do heroico povo palestino, vítima da opressão colonial e de um genocídio cometido pelo Estado de Israel. O PT deve propor ao governo brasileiro que rompa relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel e que interrompa todos os convênios existentes com aquele país.
17.Logo após as eleições municipais, ainda em 2024, o Brasil sediará a reunião do G20, bem como o G20 social e a cúpula dos povos. Nessa ocasião, está previsto que o presidente chinês Xi Jinping faça uma visita de Estado ao Brasil. Em 2025 nosso país sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, também chamada de COP 30. Num mundo atravessado por crises e conflitos cada vez mais profundos ― de que é exemplo, inclusive, o que está acontecendo na eleição dos Estados Unidos ― o Brasil tem buscado contribuir com soluções baseadas na igualdade, na democracia, no desenvolvimento, no bem estar das maiorias, no respeito à natureza e à soberania nacional. Também, por isso, as forças reacionárias não toleram que nosso Partido siga governando o Brasil. Assim sendo, é preciso que enfrentemos as eleições municipais de 2024 conscientes de que nelas está em jogo não apenas o “poder local”, mas também nossos objetivos estratégicos e históricos.
2/informes do DN, GTE e CUT
Valter Pomar deu informe sobre a reunião do DN. Natália Sena deu informes sobre o GTE e a Federação. Jandyra Uehara deu informes sobre a CUT.
3/candidaturas de militantes da AE
Foram dados informes acerca da situação nas cidades de Natal, Araguaína, Cariacica e São Leopoldo. Foi decidido que os seguintes dirigentes acompanharão as seguintes cidades: Natália Sena, Natal; Valter Pomar, Cariacica e Araguaína; Júlio Quadros, São Leopoldo
Foi convocada reunião, no dia 25 de julho, as 20h00, com candidaturas à prefeitura em cidades com menos de 100 mil habitantes.
Foi convocada reunião, no dia 31 de julho, às 20h00, com todas as candidaturas, para informes sobre fundo eleitoral.
Foi convocada reunião, no dia 8 de agosto, às 20h00, com candidaturas a vereança, para debate e orientação política.
Solicitamos à todas as nossas candidaturas, majoritárias ou proporcionais, que enviem artigos para publicação no Página 13 de agosto. Os artigos devem chegar até o dia 5 de agosto.
As candidaturas jovens, LGBTI+, da área da cultura, meio ambiente, sindical, agrária devem entrar em contato com nossos representantes nacionais nas Secretarias.
E todas as candidaturas devem atuar estadualmente para que seus nomes constem das listas que vão ser elaboradas pelas direções estaduais, para receber recursos do Fundo.
4/tática eleitoral em cidades com candidaturas majoritárias de direita
Foi aprovada a seguinte resolução:
1.Tendo em vista que a tática eleitoral do PT nas eleições de 2024, aprovada pelo Diretório Nacional, é marcada por uma profunda contradição. Por um lado, nossas resoluções falam em reforçar o PT e a esquerda, com o objetivo de derrotar o bolsonarismo. Por outro lado, se autorizou alianças com partidos de direita, sem vetar os partidos alinhados com o bolsonarismo. Ao mesmo tempo, em nome de combater o bolsonarismo, se autorizou apoiar candidaturas de representantes da direita neoliberal. E, por último, em muitos municípios se adotou como orientação lançar candidaturas apenas quando essas candidaturas aparecessem, desde o princípio, com muitas chances de vitória. Na prática, em muitas cidades, o PT está apoiando, já no primeiro turno, candidaturas neoliberais de direita e, em alguns casos, até mesmo da extrema direita. Só ao término das convenções saberemos ao certo em quantas cidades isso ocorreu. Aliás, até o momento não sabemos em quantas cidades do país o PT vai lançar candidaturas próprias, em quantas vai apoiar candidaturas de partidos de esquerda, em quantas vai apoiar candidaturas que não são de esquerda. Em resumo: embora nossas resoluções nacionais falem em fortalecer o PT e a esquerda, para derrotar o bolsonarismo, a prática – em muitos casos, com anuência do Diretório Nacional – está levando noutra direção.
2.Tendo em vista que, pelos motivos apontados, em algumas cidades – tanto pequenas, quanto médias e grandes – o PT caminha para apoiar candidaturas de direita. Em alguns casos, este apoio está sendo chancelado por instâncias nacional e estaduais. Em outros casos, este apoio é de iniciativa da instância local. Muitas vezes este apoio se dá sem seguir os trâmites previstos no estatuto partidário, inclusive sem respeitar procedimentos democráticos básicos, como as prévias e os encontros.
3.Tendo em vista que nós da AE defendemos uma tática eleitoral que não incluía apoio à candidaturas de direita, mas que o prazo para recursos está se extinguindo e a maioria do DN não está se demonstrando sensível a praticamente nenhum recurso.
4.Tendo em vista em que, em muitas cidades onde o grupo atualmente majoritário nas instâncias deliberativas do PT decidiu apoiar candidaturas de direita, existem militantes e candidaturas a vereador da esquerda do Partido.
5.Orientamos nossa militância a continuar participando ativamente do processo eleitoral, fortalecendo as candidaturas a vereador que expressam as posições de esquerda.
6.No caso das candidaturas majoritárias de direita, lembramos que, tendo sido democrático ou não o processo, nenhum petista pode ser obrigado a fazer campanha, nem tampouco votar, em candidaturas de direita e de extrema-direita.
7.Naqueles casos em que o PT estiver apoiando candidaturas de direita e, ao mesmo tempo, existir uma candidatura proporcional de esquerda, parte da base eleitoral e social do Partido será disputada por forças externas ao PT. Uma parte seguirá a recomendação oficial do Partido, outra parte respeitará a nossa história e a nossa tradição de esquerda. Não há fórmula pronta sobre como nós vamos lidar com estas e outras situações, que em última análise resultam de decisões equivocadas tomadas por outros setores do Partido.
8.Orientamos nossa militância a discutir e decidir, em cada local, o que fazer; sendo indispensável que esta decisão seja submetida ao debate e aprovação da respectiva direção estadual e, quando couber, da direção nacional.
9.Qualquer que seja a atitude que for adotada por quem estiver na difícil situação anteriormente descrita, é preciso que ela seja compatível com a nossa condição de tendência petista. Ou seja, que considera o PT como partido estratégico, que disputa os rumos do PT, que não acumula forças para nenhum outro partido que não o próprio PT.
10.Qualquer que seja a atitude, ela deve levar em consideração que nossa disputa pelos rumos do PT não começou agora e não vai terminar agora, nem se decide pelo que ocorre em uma cidade específica, por mais importante que seja.
11.Qualquer que seja a atitude, ele deve levar em conta que – ao contrário de outros setores do Partido – tratamos o momento institucional-eleitoral como um dos momentos da luta de classes e como um dos momentos em que disputa o caráter da nossa política e de nosso Partido; especialmente se tratando de eleições municipais, não é nunca “o” momento que define o caráter do Partido, não é a “batalha final” pelos rumos do PT.
12.Orientamos as direções municipais e estaduais que estão diante da situação descrita anteriormente – cidades onde o PT está apoiando candidaturas de direita – que apresentam à direção nacional da tendência, até no máximo a data da respectiva convenção municipal ou equivalente, qual tática pretendem adotar na respectiva eleição majoritária e proporcional.
5/informes e encaminhamentos organizativos
Solicitar ao companheiro Múcio Magalhães que realize, no prazo de 15 dias, uma reunião da frente institucional, com qualquer quórum.
Informar que o Página 13 de agosto sairá com uma análise do quadro eleitoral, com dados sobre as candidaturas do PT e com artigos sobre nossas candidaturas.
Realizar no dia 22 de agosto uma reunião com comunicadores da AE.
Solicitar a companheira Natália e Patrick que realizem uma reunião com as candidaturas vinculadas aos setoriais petistas (lgbt, juventude, agrária, meio-ambiente, cultural e sindical).
Solicitar ao companheiro Patrick informações sobre a CNJAE e UNE.
Lembrar que a revista Esquerda Petista sairá logo após as eleições.
Informar que estamos iniciando a produção da Agenda 2025, que deve ficar pronta em novembro de 2024.
Convocar para o dia 4 de agosto a próxima reunião da executiva nacional da AE.
Encarregar a companheira Natália Sena de fazer as consultas necessárias para convocar, para o mês de novembro de 2024, uma plenária nacional de balanço das eleições e preparação do PED.
Apoiar os encaminhamentos adotados pelo companheiro Patrick, no tocante aos congressos da AE Piauí e da AE Mato Grosso.
Sugerir ao companheiro Patrick e aos companheiros da AE Bahia e AE Salvador que realizem os congressos municipais em data mais próxima do congresso estadual, mesmo que para isso seja necessário adiar os congressos municipais.
