Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
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1/Faltam quantos dias?
Hoje, 11 de abril de 2025, faltam 85 dias para o PED.
2/Atenção para os prazos
A direção nacional do PT deliberou, no dia 11 de abril, os prazos previstos no regulamento do PED.
Os novos prazos passam a ser os seguintes:
PRAZOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS E CANDIDATURAS
- Nível Nacional: até 19 de maio
- Nível Estadual: até 9 de maio
- Nível Municipal e Zonal: até 2 de maio
- Substituição ou inclusão de nomes nas chapas: até 26 de maio
As Secretarias Estaduais e Municipais de Organização terão 3 dias úteis, contados a partir do término do período de inscrição, para registrar as chapas e candidaturas no Sisped, bem como informar aos respectivos representantes sobre possíveis pendências identificadas.
LOCAIS DE VOTAÇÃO
- Informação dos locais de votação pelas instâncias municipais: até 28 de abril
- Informação da relação de filiados por local de votação: até 6 de maio
OUTROS PRAZOS IMPORTANTES
- Cadastro para votar em Brasília (filiados de outros estados): até 1º de junho
- Prazo para impugnações de chapas ou candidaturas: até 29 de maio
- Data-limite para pagamento das contribuições financeiras no SACE: 29 de maio
- Indicação de fiscais pelas chapas estaduais: até 16 de maio
DATAS DAS ELEIÇÕES
- 1º Turno: 6 de julho
- 2º Turno: 20 de julho de 225
POSSE E ENCONTROS
- Indicação dos nomes para compor as direções: até 25 de julho de2025
- Posse das direções municipais e zonal: até 14 de setembro de2025
- Encontro Nacional: 1º, 2 e 3 de agosto de 2025
- Encontros Estaduais: entre 9 de agosto e 15 de setembro de2025
3/Nosso voto
Na votação que decidiu alterar os prazos previstos no regulamento, a bancada da AE no Diretório Nacional votou “abstenção”. Alguns dos motivos estão explicados na declaração de voto abaixo.
“Prezado Henrique Fontana, secretário-geral nacional do PT. Bom dia. Segue minha opinião e respectivo voto, que peço seja registrado em ata. 1/não se trata de “dúvida”. A CEN não pode alterar um regulamento aprovado pelo Diretório Nacional. Portanto, é obrigatório submeter esta questão ao DN; 2/registro que ao submeter ao DN, o correto teria sido perguntar se há alguma proposta alternativa. Eu, por exemplo, acho que se adiar é necessário, o prazo poderia ser outro. O adiamento proposta é na minha opinião excessivo; 3/registro, também, que um dos motivos do adiamento foi uma decisão errada adotada por este DN, a partir de uma proposta apresentada pela CNB, a saber. O certo era terminar primeiro a inscrição nacional, depois terminar as inscrições estaduais e só depois as municipais. Se tivéssemos mantido deste jeito, as coisas estariam menos difíceis. A decisão de terminar primeiro as municipais visava, como todos sabem, ganhar tempo para a CNB resolver suas disputas internas. Mas estas disputas não estão resolvidas e a antecipação da inscrição das municipais confirmou-se um erro; 4/reforço que é indispensável ter urnas eletrônicas. Na ausência de fiscalização, urnas eletrônicas são essenciais para reduzir os problemas, agravados pela decisão tomada ontem pela Câmara de recursos (aliás, pergunto se já temos a resolução da Câmara); 5/por último, alerto para o seguinte: o efeito prático destes adiamentos é reduzir o tempo de “campanha oficial”. Isso amplia as desigualdades, facilitando a vida de pré-candidaturas e pré-chapas que estão usando recursos não explicados para fazer sua campanha. Por tudo isso, peço que registre minha abstenção. Valter Pomar”
4/Atenção redobrada para o seguintes
A exigência de lista de apoio se aplica exclusivamente às candidaturas à Presidência dos Diretórios Municipais, conforme dispõe o item “m” do artigo 9º do Regulamento. Ou seja, a inscrição de chapas para composição dos Diretórios pode ser realizada independentemente da apresentação de lista de apoio, não sendo essa uma exigência obrigatória nesse caso.
Aproveitamos para informar que, conforme deliberação do Diretório Nacional, o calendário do processo eleitoral interno foi alterado, com os seguintes prazos:
- 28 de abril – novo prazo para definição dos locais de votação nas instâncias municipais;
- 2 de maio – prazo final para inscrição de chapas e candidaturas nas instâncias municipais e zonais;
- 9 de maio – prazo final para inscrição de chapas e candidaturas estaduais;
5/Câmara de recursos parte 1
No dia 10 de abril, reuniu-se a Câmara de Recursos do Diretório Nacional do PT.
A Câmara de Recursos é um órgão criado há vários anos, para poupar trabalho ao Diretório Nacional.
Cabe à Câmara fazer uma análise preliminar dos recursos. E, havendo maioria qualificada na Câmara, a decisão é terminativa. Ou seja, não cabe recurso ao DN.
Porém, o DN pode alterar esta regra a qualquer momento.
No dia 10 de abril, a Câmara debateu os recursos referentes às filiações ao PED.
Um dos recursos foi apresentado pela AE e dizia respeito ao volume excessivo de novas filiações ao PT, verificado em inúmeras cidades e estados. O recurso pedia recadastramento.
A secretaria nacional de organização apresentou um parecer recomendando que nosso recurso não fosse aceito.
O recurso foi rejeitado pela Câmara, numa votação acachapante: 7 a 1.
Votaram contra nosso recurso: Camila Moreno (Resistência Socialista, MG); Joaquim Soriano (Democracia Socialista, SP); Sonia Braga (Construindo um Novo Brasil, CE); Saulo Dias (Movimento PT, do Distrito Federal); Cadu Oliveira (CNB, MG); Janaina Barbosa (CNB, MG); Antônio dos Santos (CNB, SP).
A única integrante da Câmara que votou a favor do recurso foi a companheira Natália Sena, que representa na Câmara de Recursos a tendência petista Articulação de Esquerda.
Portanto, votaram contra o recurso não apenas os 4 integrantes indicados pela tendência Construindo um Novo Brasil, mas também 3 integrantes indicados pelas tendências Resistência Socialista, Movimento PT e Democracia Socialista.
6/Câmara de recursos parte 2
A Câmara de Recursos vota recursos. Mais nada. Entretanto, na reunião de 10 de abril a Câmara resolveu ser criativa. Além de recusar o recurso da AE, a Câmara resolveu aprovar um recadastramento no dia do PED.
Segundo um dos autores e votantes nesta proposta, o companheiro Joaquim Soriano, da DS, “vai ter recadastramento. No dia da votação os filiados dos municípios do seu recurso, ao irem votar, farão recadastramento. E só assim poderão votar. Os que não se recadastrarem terão suspensa a sua filiação. Até que solicitem novo ingresso ao partido”.
Em nossa opinião, no dia do PED, no dia da votação, com as pessoas já tendo seus nomes na lista oficial de votantes, não haverá como impedir alguém de votar.
Ademais, a Câmara de Recursos não tem o poder de aprovar uma resolução que suspende a filiação de quem não aceitou fazer um recadastramento no dia do PED. Aliás, em nenhum lugar está dito que os filiados são obrigados a ir votar, sob pena de suspensão. Ademais, imaginem a situação: o filiado não foi votar porque estava doente e vai ter sua filiação suspensa? Isso não tem base legal e a Câmara de Recurso não pode decidir isso.
O que a Câmara podia era ter determinado o recadastramento agora, antes do PED. Havia e segue existindo base estatutária para isso. Há meios eletrônicos para fazer isso com rapidez e eficiência.
Mas a maioria da Câmara decidiu fingir que vai ter recadastramento. Alguns talvez não tenham se dado conta do que estavam votando. Outros talvez tenham jogado para a plateia. Mas na vida real não vai acontecer recadastramento no dia do PED, até porque não tem como suspender a filiação de ninguém sem o devido processo.
O recadastramento tinha que ser antes exatamente para identificar os problemas e, depois de identificados, abrir o devido processo contra os casos devidamente individualizados. Isso que a Câmara aprovou é ilegal, não tem como fazer, é um engodo.
Quantas problemas seriam identificados, se houvesse recadastramento? Não sabemos. O que sabemos é que só depois de constatados os problemas se poderia verificar o que fazer. Mas suspender automaticamente as filiações de quem não se recadastrar é impossível, é ilegal.
Ademais, imaginemos a situação: o filiado tenta se recadastrar e o cadastro não bate. Fazer o quê? Ali, na fila de votação??
7/Câmara de recursos parte 3
Até agora não foi publicada a ata da Câmara de Recursos. Quando for publicada, daremos um informe detalhando nossa posição caso a caso. Até lá, fica a pergunta: a sorg vai manter o que foi aprovado na Câmara? Veremos nos próximos capítulos da saga.
8/Candidaturas à presidência nacional
Até o momento só duas candidaturas à presidência nacional foram oficialmente inscritas: Romênio Pereira (Movimento PT) e Valter Pomar (AE). No dia 10 de abril foi lançada pela imprensa a candidatura de Washington Quaquá. No dia 14 de abril deve ocorrer o lançamento oficial de uma terceira candidatura: a de Rui Falcão. Um quinto candidato segue em campanha – a jato e com impulsionamento pago: Edinho Silva.
9/Números das chapas
Recomendamos que os números das chapas A esperança é vermelha sejam os seguintes:
presidência nacional, 120;
chapa nacional, 220;
presidência estadual, 320;
chapa estadual, 420;
presidência municipal, 520;
chapa municipal, 620;
presidência zonal, 720;
chapa zonal, 820.
10/Página 13 de maio
Dia 15 de abril é a data limite para chegarem textos para o P13 de maio. Até agora solicitamos/planejamos o seguinte: primeiro de maio, eleição Equador, chapa nacional, candidatura nacional, chapas estaduais, candidaturas estaduais, chapas municipais, candidaturas municiais, chapas zonais, candidaturas zonais, Júlio Quadros presidente estadual, Carol presidente estadual, Jozafá presidente estadual, Daniel Valença presidente estadual, Fatima presidenta capital RJ, Isaias presidente capital SP, Adriano Bueno presidente Campinas, Lício presidente Diadema. A ideia é que os textos sobre presidentes falam também das respectivas chapas. Aguardamos outras propostas de textos e, também, os textos. Tamanho: de preferência 4500 caracteres com espaços. Prazo de entrega: 15 de abril. Enviar textos para pomar.valter@gmail.com
11/Agenda
12 de abril
9h30 atividade com PT Arapongas (PR)
14 de abril segunda
14h00 Contramola
19H00 Plenária Sindical Nacional da AE
15 de abril terça
19h30 reunião com PT de Leme (SP)
16 quarta
8h00 reunião da DEAE SP
17 quinta
Atividade com PT de Poços de Caldas (MG)
23 de Abril quarta
Atividades no ES
24 de abril quinta
Atividades no ES
19h00 live em preparação 1° de maio Sergipe
25 de abril sexta
19h00 em POA/RS abertura do seminário Como chegamos lá?
26 de abril sábado
Atividades com PT de Campos dos Goitacazes (RJ)
Continua o seminário de balanço do governo Olívio Dutra em Porto Alegre (RS)
27/4 domingo
Atividades com PT de Macaé (RJ)
Reunião da Dnae
28/4 segunda
14h00 Contramola
21h00 Manifesto Petista
Atividades com PT de Barra Mansa (RJ)
29/4 terça
-Marcha a Brasília
30/4 quarta
14h00/17h00 debate sobre o Vietnã na FPA
1/5 quinta
Ato de primeiro de maio em SBC
