Por Valter Pomar (*)
Naquilo que é fundamental, o “para onde” depende do conflito entre os Estados (no plano internacional) e do conflito entre as classes (no plano de cada sociedade concreta).
Por óbvio, há outros conflitos relevantes. Mas o conflito entre os Estados e o conflito entre as classes são os que têm maior capacidade de influenciar as demais variáveis em jogo, na composição da resultante.
A análise mundial tende a concentrar-se na ação dos Estados.
Mas cabe lembrar que o conflito entre os Estados, embora tenha sua autonomia, é totalmente vinculado ao conflito entre as classes.
Evidentemente, há diferentes maneiras de abordar tal vínculo. Aqui consideramos que é a luta de classes em cada sociedade que constrói historicamente o respectivo Estado.
Portanto, quando analisamos a situação mundial a partir do conflito entre os Estados, é preciso sempre perguntar que sociedade, que correlação de forças, que estrutura de classes, cada Estado expressa.
Nem os Estados que convivem no mundo, nem as sociedades de classe que cada Estado expressa, são “simétricos”, no sentido de terem peso equivalente no rumo dos acontecimentos.
Pelo contrário, a “regra” no mundo e em cada sociedade singular é a assimetria, a desigualdade, o conflito, a dominação de uns sobre outros.
Mas a assimetria não implica que inexista uma variável que impõe uma dinâmica similar a todas as sociedades e todos os Estados. Tal variável existe: o capitalismo.
As relações capitalistas de produção estão presentes em todas as partes. No fundamental, é com base nelas que se produz e reproduz a vida humana, neste ano de 2020, no século precedente e provavelmente nas décadas pela frente.
Evidentemente, as relações humanas não se limitam à produção; nem as relações de produção se limitam às capitalistas. Mas há uma influência, uma hegemonia, uma digamos sobredeterminação das relações capitalistas de produção sobre todas as demais.
Por isto é que é possível contar a história dos últimos 250 anos, tendo como fio condutor as relações capitalistas de produção, tratando o capitalismo como um “vírus” que não apenas vai se espalhando por toda a parte, mas que também vai alterando a estrutura genética das sociedades que ele “contamina”.
Em escala mundial, os dois principais sintomas do “espalhamento” são: o maior número de assalariados da história e a maior concentração de capital da história. Confirmando, aliás, que Karl Marx tinha razão quando falava na tendência do capitalismo à polarização extrema.
Como a humanidade ainda não se expandiu para outros planetas (e espero que só o façamos quando o capitalismo tiver sido deixado para trás), por enquanto as relações capitalistas de produção e reprodução têm um “universo finito” para expandir-se, o que ajuda a entender as “ondas” sucessivas de “contaminação”, os fluxos e refluxos, as novas formas assumidas por velhos conteúdos etc.
A expansão do capitalismo se fez e se faz de maneira permanente, brutal e profundamente conflituosa, aprofundando as desigualdades e os conflitos entre as classes e aprofundando as desigualdades e os conflitos entre os Estados.
No caso das relações entre as classes, podemos citar como tendências permanentes, periodicamente contra-arrestadas por contratendências: a) a crescente mercantilização do tempo livre; b) a crescente exploração da força de trabalho alugada pelo capital; c) o crescente estoque de força de trabalho humana desperdiçada; d) a crescente subordinação formal e real ao capital, tanto por parte dos trabalhadores assalariados, quanto por parte dos trabalhadores pequeno proprietários; e) a pressão permanente dos capitalistas em favor da redução dos direitos políticos e sociais do conjunto das classes trabalhadoras; f) o domínio cada vez maior do trabalho morto sobre o trabalho vivo.
No caso das relações entre Estados (que constituem uma das várias formas de relação existentes entre as sociedades singulares), podemos citar como tendências permanentes, também contra-arrestadas por contratendências: a) a crescente subordinação das “periferias” aos “centros”, incluindo aí a subordinação manu militari; b) a disputa crescente (incluindo guerras frias e “quentes”) entre os “centros”, que por sua vez c) constroem uma divisão de trabalho e de consumo em escala mundial que tem, entre seus resultados, uma d) degradação acelerada do meio-ambiente, especialmente nas “periferias”; e, finalmente, e) a criação de uma massa de “excluídos”, distribuída desigualmente entre os países do mundo e muitas vezes empurrada para fluxos migratórios.
Qual será o desfecho global desta dupla dinâmica, a da luta de classes e a da luta entre os Estados?
Há três “hipóteses”.
Uma hipótese: a “destruição das classes em luta”, a destruição dos Estados em luta, a destruição da humanidade tal como a conhecemos, a imposição de um cenário distópico tipo Mad Max. A rigor, algumas regiões do mundo já vivem nessa situação.
Outra hipótese: o estabelecimento, ainda que temporário, ainda que instável, de algum tipo de “contenção mútua”, que impeça que a marcha da insensatez nos conduza ao colapso total, no terreno social, político-militar e ambiental.
De certa forma esta “contenção mútua” foi tentada e testada no pós-Segunda Guerra, mas como sabemos seus efeitos benéficos ficaram restritos a algumas regiões do planeta, a algumas camadas da população e duraram historicamente pouco (duas décadas mais ou menos).
Terceira hipótese: uma revolução político social, que altere os padrões de produção e reprodução atualmente vigentes da vida humana. Algo que seja ao mesmo tempo equivalente e superior ao que fez a burguesia, especialmente a partir da segunda metade do século XVIII, superando as relações de produção vigentes na época em favor das capitalistas.
Deixemos de lado a hipótese apocalíptica e vamos nos concentrar nas outras duas, a começar pela “contenção mútua”.
Existe toda uma literatura acerca das vantagens da “contenção mútua”, baseada em geral no objetivo honesto de evitar a escalada da insensatez e, em muitos casos, também no ceticismo quanto à possibilidade de uma revolução, mais exatamente a dúvida ou mesmo descrença acerca da possibilidade de construir uma sociedade baseada em relações de produção distintas e superiores às capitalistas.
Uma premissa fundamental de parte desta literatura é a de que o capitalismo seria uma variável a mais, que pode ser mais ou menos controlada pelas outras variáveis (o “Estado” controlando o “mercado”, a “sociedade” controlando o “mercado”, a “natureza” impondo limites ao “mercado” etc.).
Esta é a premissa, as vezes oculta, as vezes explicita, daqueles que acreditam na possibilidade de estabelecer algum tipo de “pacto” ou pelo menos um “estado de contenção mútua” entre as classes e/ou entre os Estados. A saber: a premissa de que não estamos diante de uma sociedade capitalista, de um modo de produção e reprodução capitalista, de um todo orgânico organizado pelas contradições da acumulação de capital. A premissa conduziria à conclusão de que o capitalismo é um “corpo estranho”, que pode ser contido, controlado, limitado pelos demais fatores presentes na sociedade, por exemplo o Estado.
Os que não aceitam esta premissa, os que reconhecem que vivemos numa sociedade não apenas dominada, mas também totalmente organizada pelo capitalismo, tem como alternativas:
a) a de reconhecer que a “contenção” (as “reformas”) é um trabalho de Sísifo, já que todas as variáveis supostamente autônomas (como, por exemplo, o Estado) na verdade estão “dominadas” e, portanto, não apenas toda “contenção” seria no médio prazo uma quimera, mas também toda e qualquer alternativa seria pura utopia, no melhor dos casos redução de danos. Desta alternativa podem decorrer diferentes posturas, por exemplo a capitulação, a desesperança ou a fuga para falanstérios;
b) ou a de inventar uma contra mola no centro da própria engrenagem. Esta segunda alternativa reconhece, em primeiro lugar, que não se pode pedir peras al olmo: mantendo-se o capitalismo, manter-se-ão suas tendências permanentes; reconhece, em segundo lugar, que a única possibilidade realista de superar as tendências do capitalismo é superar o próprio capitalismo de conjunto; reconhece, em terceiro lugar, que como a sociedade atual é um todo orgânico organizado pelas contradições da acumulação de capital, a superação do capitalismo por outro tipo de relações sociais tem que estar apoiado nas próprias tendências do capitalismo.
Portanto, na melhor das hipóteses a “contenção” pode ser um pit stop, seja para os que desejam reestabelecer o capitalismo tout court, seja para os que desejam fazer saltar a engrenagem toda.
Os exemplos mais citados pelos defensores da “contenção” são: no que diz respeito à relação entre os Estados capitalistas, o conjunto de acordos feitos após a Segunda Guerra, o chamado sistema de Bretton Woods; e no que diz respeito à relação entre as classes sociais sob o capitalismo, o chamado Welfare State.
Sobre BW e sobre o WS, há muita mitificação e mistificação, cabendo lembrar que:
a)não haveria BW nem WS, sem os 50 anos precedentes de crises, guerras e revoluções. Quantas crises, guerras e revoluções teriam que ocorrer, quão perto do “apocalipse” o mundo teria que chegar hoje, para que se criassem as condições para um “novo BW” e um “novo WS”?
b) não haveria BW nem WS sem a existência da União Soviética, de outros países alinhados a ela, bem como sem a existência de um forte movimento das classes trabalhadoras dentro de cada sociedade. Quão perto teríamos que chegar de uma revolução, para conseguir uma grande reforma?
c) nem o BW, nem o WS foram sistemas “estáticos”, mas sim “estados temporários” de um conflito que, no final das contas, evoluiu no sentido de superar a “contenção” e voltar ao “capitalismo tout court”;
d) o período de BW e do WS não foi de cooperação internacional, nem de concórdia universal, nem na Europa, nem no mundo como um todo;
e) paradoxalmente, o momento de relativa contenção proporcionado por BW e WS serviu para acumular as energias que iriam desembocar no momento atual, de extrema polarização entre as classes e os Estados;
f) na crise dos anos 1970, estava posta mas não prevaleceu em nenhuma parte, a alternativa de superar o regime de BW e o do WS, não pelo neoliberalismo, mas pelo socialismo. Mas mesmo que tivesse ocorrido isto, voltaríamos a conclusão já apontada: a “contenção” teria sido apenas um “pit stop”, um hiato da dinâmica histórica.
Portanto, o que se pode dizer é que no período 1945-1970, uma “contenção mútua” demonstrou-se parcialmente possível, como resultado provisório de um certo equilíbrio passageiro na permanente queda de braço entre Estados e entre as classes sociais.
Esta queda de braço, a cada momento, estabelece um determinado padrão de reprodução, uma “maneira média” através da qual se produzem e se reproduzem as condições de vida.
No ano de 2020, como está tal “queda de braços”? Seria possível, no momento atual, uma solução de “contenção mútua”?
Como não há a possibilidade de analisar o conjunto da luta de classes dentro de cada sociedade, nem o conjunto dos conflitos entre os Estados, vejamos o aspecto principal da atual queda de braço entre Estados, ou seja, o conflito entre os Estados Unidos e a China. Deixemos de lado os detalhes conjunturais e vamos nos focar nas perspectivas.
Em tese, há três desfechos possíveis para este conflito: a) o prolongamento indefinido desta disputa, com ou sem acordo entre as partes; b) a vitória dos Estados Unidos e c) a vitória da China.
Muito haveria para ser dito sobre cada um destes desfechos, mas vamos nos concentrar na questão proposta anteriormente: o conflito entre EUA e China pode desembocar num cenário favorável a “contenção mútua”, mesmo que temporária?
A resposta mais prudente sempre deve incluir um “pode, sempre pode”. Mas devemos acrescentar que é pouco provável que isto ocorra.
Por um lado porque, se isto ocorresse, os Estados Unidos teriam que reduzir significativamente sua influência no mundo.
A Inglaterra (mesmo estando em piores condições relativas frente a Alemanha, do que estão hoje os EUA frente a China) não aceitou fazer algo parecido em 1939. Preferiu a guerra, recusou um mal acordo e rejeitou capitular.
Caso aceitassem reduzir sua influência mundial, internamente a sociedade dos Estados Unidos seria forçada a uma imensa reestruturação politica, econômica e social, gerando repercussões que dificilmente seriam compatíveis com qualquer tipo de “contenção mútua”.
Em países imperialistas, crises similares sempre conduziram à guerra. Neste caso, uma “derrota” mesmo que parcial frente a China poderia jogar os EUA diante de problemas equivalentes aos da Alemanha pós-Primeira Guerra. No caso de uma derrota parcial dos EUA, o que eles fariam com seu complexo militar-industrial? Vale lembrar que a derrota de 1918 se fez sem que o exército germânico fosse destruído. E essa foi uma das bases para o que ocorreu depois.
Por esses e outros motivos, o conflito entre Estados Unidos e China parece estar evoluindo para uma situação tipo 1914-1939. Ou seja: uma longa disputa de hegemonia que será resolvida à bala.
Claro que no day after (se existir) deste hipotético conflito militar poderia surgir uma situação de relativo equilíbrio, de “contenção mútua”.
Mas para isso seria necessário primeiro que houvesse o conflito e, segundo, provavelmente seria necessário o aparecimento no cenário de um terceiro “ator” (como foi a URSS, no conflito intercapitalista; e como foram os Estados Unidos, no conflito intereuropeu 1914-1945; ou a China, no conflito pelo Pacífico entre Japão e Estados Unidos). Quem seria este terceiro ator, hoje ou no futuro próximo?
Seja como for, até onde podemos enxergar com base na experiência histórica passada, o cenário de “contenção mútua” não está visível no horizonte do conflito entre China e Estados Unidos.
E o que será da América Latina, em cada um dos cenários citados?
Tanto no caso de vitória dos Estados Unidos, quanto no caso de prolongamento da disputa, não é difícil prever aproximadamente o que poderia ocorrer, pois convivemos com os EUA há séculos e, portanto, já experimentamos diferentes estágios e formas de relação com a potência nortista.
A conclusão é: no caso de vitória dos EUA ou de prolongamento indefinido do conflito, só uma revolução política e social vitoriosa em importantes países da América Latina poderia criar as premissas necessárias para alterar o nosso lugar no mundo e poderia alterar estruturalmente o impacto dos EUA sobre nossa sociedade. Isto porque, na ausência de uma revolução vitoriosa, não há como tentar superar o hiato (nosso frente aos EUA) e a subordinação estrutural (nossa frente aos EUA).
Dizendo de outra maneira, uma revolução vitoriosa não é condição suficiente, mas é condição necessária para superar o hiato e a subordinação.
Vale dizer que as chances de êxito de uma revolução “contra” a hegemonia dos Estados Unidos, caso este vença a batalha contra a China, tendem a ser ainda menores do que foram as chances de êxito de uma revolução “contra” os EUA vencedores da Segunda Guerra e contra os EUA vencedores da Guerra Fria.
E o que aconteceria (terceiro desfecho) se a China vencesse a disputa com os EUA?
A resposta é: o mais provável, nesse cenário, é que os Estados Unidos deixassem a condição de potência mundial e se convertessem numa potência regional. Potência regional que teria ainda mais motivos do que possui hoje, para tentar impedir a ascensão de um rival no continente, seja um país, seja um bloco de países. Ou seja, que agiria como franceses e portugueses agiram, para manter seu “lugar” na Argélia, Indochina, Angola, Moçambique etc.
Claro que as chances de êxito de uma revolução “contra” a hegemonia dos Estados Unidos, caso esse perca a batalha contra a China, tendem a ser maiores do que foram as chances de êxito de uma revolução “contra” os EUA vencedores da Segunda Guerra e contra os EUA vencedores da Guerra Fria.
Nesse sentido, a derrota dos Estados Unidos frente à China pode abrir uma janela para a América Latina.
Claro que o “tamanho” e a natureza desta janela dependeriam do tamanho e do conteúdo da derrota. Mas, por outro lado, cabe lembrar daquilo que ocorreu com o Japão e com a Alemanha, no pós Segunda Guerra. Baseado na experiência histórica disponível, devemos considerar a hipótese de que, mesmo derrotado, passado certo tempo os EUA se reerguerão. E, salvo na hipótese de uma revolução nos Estados Unidos, que altere sua conduta imperialista, mais cedo ou mais tarde a janela para a América Latina será fechada.
Portanto, uma questão é o que fazer se e quando a janela se abrir (de novo) e enquanto ela se mantiver aberta. A resposta: converter a América Latina e Caribe na quarta grande oficina & laboratório do mundo. Ou seja, superar as bases objetivas do hiato e da subordinação estruturais (frente aos três outros pólos: EUA, China e Alemanha).
Portanto, se estiver correto o que foi dito até agora, no melhor dos casos estaríamos diante de um desafio similar ao enfrentado pela URSS entre 1917 e 1939. Ou seja: aproveitar um hiato para dar um salto.
A pergunta é: as classes dominantes latino-americanas têm ou poderiam vir a ter o interesse e a capacidade necessárias para dar conta deste desafio?
Para responder esta questão de um ponto de vista latino-americano, proponho “fechar o foco” da análise em cinco países: México, Brasil, Argentina, Venezuela e Colômbia. As classes dominantes destes cinco países teriam o interesse e a capacidade de dar conta deste desafio?
No caso de México, Brasil e Argentina, a experiência histórica fala o contrário: a industrialização destes países ocorreu apesar e muitas vezes contra a ação das respectivas classes dominantes, salvo quanto a industrialização parcial interessava ao próprio imperialismo. No caso da Venezuela e da Colômbia, a industrialização foi ainda mais reduzida e apenas na justa medida do lugar desses países na divisão internacional do trabalho.
Vale explicar que o problema possui dupla natureza. Por um lado, a classe dominante local nunca teve, ao menos hegemonicamente, vocação de dirigente de uma potência. A postura do atual presidente do Brasil é, neste sentido, a regra, não a exceção.
Por outro lado, os prazos e as condições de um processo de reindustrialização de novo tipo (a saber, aquele capaz de converter a região na quarta oficina & laboratório do mundo) exigiriam um grau de engajamento popular similar ao de uma guerra; e não há engajamento sem coesão social; e não há coesão social, sem algum nível de distribuição de riqueza, renda e poder; e isso nunca foi, nem será aceito por uma classe dominante como a latino-americana.
Portanto, no melhor dos cenários, o de uma derrota dos Estados Unidos no conflito com a China, teríamos que aproveitar a janela para converter a região em uma das grandes oficinas & laboratórios do mundo, apesar e contra os “instintos animais” da classe dominante.
Logo, o problema posto (fazer em alta velocidade um processo de reindustrialização de novo tipo) contém um paradoxo óbvio: por um lado, ele se resolve apenas através do Estado, pois somente o Estado permitiria concentrar energias suficientes para fazer em curto prazo o que precisa ser feito. Por outro lado, ele não se resolve com o Estado atual, que expressa a hegemonia secular da classe dominante.
É por isso que, na América Latina, fazer algo similar a uma “modernização capitalista” que nos equipare aos “centros” pressuporia realizar uma “revolução socialista”. Em outras palavras: fazer nossos países superarem os fatores objetivos do hiato que nos separam do centro, depende dos capitalistas perderem o poder de Estado.
Assim sendo, aconteça o que acontecer globalmente, mudar nosso lugar estrutural no mundo exigirá uma grande revolução, que crie outro Estado, que cristalize outra correlação de forças sociais e políticas.
Esta ênfase no salto produtivo pode soar estranha, para aqueles que vinculam o socialismo exclusiva ou principalmente à repartição das riquezas já existentes. Mas não é nada surpreendente para quem estudou as tentativas socialistas no século XX.
Pois em todas estas experiências, no fundo o que se buscou foi colocar os principais meios de produção sobre controle social e engajar tudo e todos a serviço de um processo de veloz elevação da capacidade produtiva nacional.
Como demonstra a experiência soviética e chinesa, isso pode ser feito de diferentes formas (da estatização completa até o “socialismo de mercado”).
Em qualquer dos casos, contudo, o termo “técnico” mais adequado para a operação descrita segue sendo “capitalismo de Estado”. E o termo político mais adequado para isto é socialismo.
Evidentemente, este não é o tipo de raciocínio que prevalece nas principais expressões políticas do povo latino-americano.
Na economia, segue predominando nas principais expressões políticas do povo latino-americano uma lógica de parceria público-privada, em que governos adotam (ou buscam adotar, ou dizem tentar adotar) políticas que supostamente estimulariam o espírito animal do setor privado.
Notem que a tentativa de “estimular o espírito animal” inclui desde neoliberais até desenvolvimentistas. Com as diferenças conhecidas, todos dão aos capitalistas um protagonismo simplesmente bizarro, incompatível com o porte e a dinâmica do capitalismo realmente existente no Brasil.
Na política, segue predominando nas principais expressões políticas do povo latino-americano uma lógica segundo a qual as instituições atualmente existentes seriam capazes de construir o futuro do país.
Notem que esta lógica inclui desde o presidente Bolsonaro (para quem a “instituição” capaz de construir o futuro do Brasil é o estamento militar), passando pelos democratas liberais (para quem os consensos serão produzidos pelo voto), incluindo ainda muitos socialistas (que geralmente combinam voto com algum tipo de participação social).
Com as imensas diferenças desnecessárias de citar aqui, as principais expressões políticas do povo latino-americano supõem portanto que o atual Estado brasileiro, remendado para cá ou para lá, é o protagonista do processo.
Na geopolítica, finalmente, predomina nas principais expressões políticas do povo latino-americano uma lógica segundo a qual a bancarrota total dos Estados Unidos não é uma variável decisiva de nossa estratégia.
Novamente com as diferenças óbvias, esta lógica inclui desde os defensores da “integração regional com ênfase sulamericana” até os defensores da subordinação aos EUA.
Dada a ampla hegemonia das posições acima esboçadas, não há nenhum motivo para acreditar que será o debate teórico em si, tomado isoladamente, que eventualmente produzirá as condições políticas para que se adote outro caminho.
Só a evolução de conjunto da luta de classes e da luta entre os Estados poderá criar as condições políticas capazes de abrir caminho para que outra estrategia se fortaleça e se imponha.
Mas no plano estrito da teoria, para que a América Latina mude de patamar, tanto nas relações entre as classes, quanto na relação entre os Estados, será preciso superar tanto o mainstream neoliberal e autoritário; quanto o mainstream keynesiano e democrático-liberal.
Se formos capazes de fazer isto, na prática e na teoria, a América Latina chegará ao final do século XXI ocupando um lugar totalmente diferente na divisão internacional do trabalho. Do contrário, continuaremos sendo a região das potencialidades perdidas.
As tentativas feitas até agora, nesse sentido, padecem de graves limitações. No século XX, o pensamento socialista latino-americano foi hegemonizado pelo desenvolvimentismo e pelo liberal-democratismo. As tradições propriamente socialistas e revolucionárias foram geralmente minoritárias, tanto no plano das ideias quanto no plano prático.
Isto cobrou seu preço no final do seculo XX, quando a partir de 1998-2002 se abriu uma janela para o que se convencionou chamar de ciclo de governos progressistas e de esquerda.
No plano da economia, a maioria destes governos escolheu se manter nos limites da economia capitalista dependente e/ou nos limites da democratização do Estado.
Isto vale para aqueles que se assumiam “vegetarianos”, mas vale inclusive para alguns que se supunha “carnívoros” (vide por exemplo as analises feitas por Alvaro Garcia Linera acerca do processo boliviano, análises que apontavam para uma atitude completamente diferente daquela que foi adotada pela cúpula do governo Evo frente ao golpe em marcha).
Como resultado daquela dupla escolha, quando a “janela” começou a fechar (depois da crise de 2008), a maioria destes governos foi derrotada, ou por golpes clássicos, ou por golpes de novo tipo, ou por traição, ou por eleição.
Alguns pensam que os atuais governos mexicano e argentino seriam prova de que aquele ciclo de governos progressistas e de esquerda continua, ou pode voltar. Este pensamento contribui para manter, nas atuais condições, a mesma estratégia adotada no período anterior.
Supondo que isso fosse verdade, claro que caberia perguntar por qual motivo o desfecho seria distinto… Mas antes disso é preciso fazer outra pergunta: as condições internas e externas que possibilitaram o ciclo anterior seguem existindo ou se alteram profundamente?
Quando olhamos para o mundo, a resposta é: as condições se alteraram profundamente, pelo simples fato de que depois de 2008 mudou a dinâmica entre China e EUA, com impactos na demanda global que afetaram as possibilidades das economias dependentes latino-americanas.
Quando olhamos para o “interno” da maioria dos países latino-americanos, vemos também que as condições se alteraram profundamente. Num resumo, mudou a atitude da classe capitalista frente à esquerda; e a extrema-direita militante ganhou protagonismo. Nada disso sugere que aquele ciclo de governos progressistas e de esquerda continue, ou possa voltar.
O que pode ocorrer, o que precisa ocorrer, é um“ciclo de governos de esquerda”, disposto a alterar muito mais profundamente o status quo.
Isso nos remete a um debate sobre a estrategia, no sentido mais amplo do termo.
Na época em que Marx e Engels escreveram o Manifesto Comunista, eles eram muito otimistas acerca das perspectivas da revolução, bem como acerca dos prazos e formas da transição socialista.
Na virada do século XIX para o século XX, a literatura socialdemocrata manteve o otimismo: a transição socialista estava próxima e seria rápida, democrática e relativamente pacífica.
Ela estava próxima, porque quanto mais desenvolvimento capitalista, mais próximo estaria o socialismo. E o capitalismo estava se desenvolvendo intensamente nos países centrais, portanto seria ali que ocorreriam as primeiras revoluções socialistas.
A transição socialista também seria relativamente rápida, dado o nível pré-existente de desenvolvimento das forças produtivas. Seria bastante democrática, porque ocorreria em países onde a classe trabalhadora assalariada caminhava para ser maioria. Por isso a “ditadura do proletariado” seria na verdade a máxima democracia, uma provisória ditadura da maioria, forma pela qual o Estado se extinguiria.
E a transição socialista seria relativamente pacífica porque, passado o momento da tomada do poder, estaria eliminada a principal fonte do militarismo e das guerras, a saber, o capitalismo das grandes potências.
Apesar de bastante abalado pela I Guerra Mundial e pela traição da maioria da Social-democracia, o otimismo foi temporariamente resgatado pela Revolução Russa de 1917, pelo menos enquanto se imaginou que ela seria acompanhada de novas revoluções, agora nos países capitalistas centrais.
Mas a trágica derrota da Revolução Alemã de 1918-1919, derrota que no fundamental decorre da atitude adotada pela ala direita do SPD, revelou que as perspectivas do comunismo, do socialismo e da revolução eram muito mais complexas do que imaginava grande parte do movimento socialista naquela época.
Em primeiro lugar, porque onde estava mais desenvolvido, o capitalismo dispunha de mais instrumentos para enfrentar a ameaça socialista. Aliás, até hoje não ocorreu nenhuma revolução socialista vitoriosa em nenhum dos países capitalistas avançados.
Em segundo lugar, porque a revolução socialista fora empurrada para a periferia do capitalismo. E, portanto, mesmo que nesses países a revolução efetivamente ocorresse, mesmo que ela fosse vitoriosa e hegemonizada pelos socialistas, o processo de transição seria relativamente demorado, devido ao atraso no desenvolvimento prévio das forças produtivas.
Para complicar, nesses países a classe dos trabalhadores assalariados estava muito longe de ser majoritária. E a adesão dos trabalhadores pequenos proprietários ao socialismo não era algo trivial.
Por fim, o processo de conquista do poder de Estado não seria tão pacífico quanto se imaginava. Não apenas devido à resistência das classes dominantes, mas também devido à ingerência permanente dos imperialismos e a conduta violenta e preventiva das classes dominantes locais.
Portanto, nos anos 1920 já era possível perceber que a revolução socialista talvez não estivesse tão próxima assim, nem fosse ser tão rápida, tão democrática e tão pacífica quanto se imaginava.
Mesmo assim, até a debacle da URSS, certo otimismo exagerado (ou seja, a famosa “teoria do tudo de bom”, aquela que exclui do cenário tudo que não contribua para facilitar as coisas para nós) continuou presente no movimento socialista mundial, sempre que se discutiam as perspectivas da revolução e do socialismo.
Em certa medida, isto era inevitável e necessário, no sentido de ser útil e indispensável para manter em alta tanto a moral quanto a mobilização. Vejamos alguns dos argumentos que sustentavam o otimismo.
O primeiro deles é acreditar que existe uma forte relação direta entre as chances do socialismo e o caráter “crísico” do capitalismo, que avança em meio a escombros e constitui, em si mesmo, uma “contradição em processo”.
O segundo deles é certa dificuldade em reconhecer, não apenas a resiliência, mas também as contratendências que até agora permitiram ao capitalismo não apenas seguir adiante, mas também expandir-se.
O terceiro dele é uma frequente superestimação das conquistas e das forças da classe trabalhadora, tanto as revolucionárias quanto as reformistas.
O quarto argumento é a expectativa de que, mais cedo ou mais tarde, ocorrerão revoluções socialistas nos países centrais, caso em que estaríamos de volta ao “esquema” original de Marx e Engels.
O quinto argumento é o de que a combinação entre a luta pelo socialismo, as crises do capitalismo e os conflitos interimperialistas resultarão, mais cedo ou mais tarde, em uma mudança na correlação de forças internacional, o que por sua vez possibilitaria prazos mais velozes e formas mais tranquilas.
O que podemos dizer acerca de cada um destes argumentos? Dentro dos limites que a história permite, podemos dizer que eles são parcialmente verdadeiros.
Em relação aos dois primeiros argumentos, é verdadeiro que o capitalismo é atravessado por contradições, por crises. Mas isto é assim há 250 anos ou mais. Acontece que nesses 250 anos as revoluções vitoriosas e as transições socialistas foram um fenômeno escasso. Ou seja, o fato é o que, através de contradições e graças a um custo social e ambiental brutal, o capitalismo conseguiu expandir-se entre 1770 e 2020. A relação entre socialismo e crise do capitalismo é muito forte, mas não é tão direta quanto alguns pensam.
É verdade que o capital é o limite do capital, e cada expansão torna ainda mais custosa nova expansão. Mas a existência em si das contradições, não quer dizer que elas serão resolvidas em favor da classe trabalhadora. E a resistência em si da classe trabalhadora tampouco garante a derrota do capitalismo; aliás, dentro de certos limites, a resistência do Trabalho inclusive estimula o Capital a avançar ainda mais.
O que nos remete ao terceiro argumento: como já foi dito, as experiências socialistas não apenas foram raras, como algumas delas foram interrompidas e revertidas. O caso da URSS é o mais espetacular. Por outro lado, as experiências socialistas que sobrevivem hoje, foram aquelas que incorporaram aspectos do capitalismo! Há quem argumente, aliás, que tal incorporação foi de tal monta que já não se poderia mais falar de socialismo em países como a China. Seja como for, a conclusão é que na história da luta pelo socialismo, não há nenhuma conquista “irreversível”.
Sobre o quarto argumento, o que se pode dizer é que os países capitalistas centrais até hoje conseguiram evitar crises revolucionárias. A exceção é a Alemanha depois da Primeira Guerra, onde não se evitou a revolução, mas se conseguiu conter e derrotar, a um custo que se viu quando da ascensão do nazismo.
O fato de até hoje não ter ocorrido uma revolução vitoriosa nos países capitalistas centrais, não quer dizer que nunca possa vir a ocorrer. Mas a conclusão oposta também é historicamente aceitável. E, portanto, recomenda-se evitar depender disto nossa estrategia.
Vejamos o quinto argumento: o de que a combinação entre a luta pelo socialismo, as crises do capitalismo e os conflitos interimperialistas podem resultar em uma mudança na correlação de forças internacional, que por sua vez poderia possibilitar prazos mais velozes e formas mais tranquilas.
A primeira parte deste quinto argumento pode ser traduzida como a defesa de uma estratégia global de “prolongado cerco da cidade pelo campo”, cerco do centro capitalista pela ex-periferia-agora-ou-tendencialmente-socialista.
A esse respeito, o que pode ser dito é: de fato, na ausência de revoluções no centro capitalista, o melhor que o socialismo pode fazer é ganhar tempo e melhorar a correlação de forças nas periferias. Mas uma coisa é reconhecer que estamos numa situação de defensiva revolucionária, outra coisa é tentar construir uma “estratégia” baseada na defensiva revolucionária.
Visto de outro ângulo, a questão toda remete para o chamado desenvolvimento desigual. Foi pensando nisso que, diria Lenin, a primeira “ditadura do proletariado” apareceu exatamente num “dos países mais atrasados da Europa”, a Rússia. Mas Lenin também lembraria que “em comparação com os países adiantados, aos russos foi mais fácil iniciar a grande revolução proletária, mas será mais difícil continuá-la e levá-la até o triunfo definitivo, no sentido da organização completa da sociedade socialista”.
Como já foi dito, a revolução socialista no século XX ocorreu apenas em países que Lenin chamaria de “atrasados”.
Noutros termos, o capitalismo continuou controlando a maior parte dos meios necessários para cercar, sabotar, bloquear, desgastar, guerrear e no limite vencer os países socialistas.
Por decorrência, uma das grandes questões do movimento socialista no século XXI segue sendo como quebrar esta vantagem? No século XX, as duas respostas clássicas foram: ou através da revolução nos países ditos avançados ou através do “cerco da cidade pelo campo”. Este é, aliás, o pano de fundo da polêmica entre Stálin e Trostki sobre o “socialismo em um só país” e a “revolução permanente”.
Vamos supor, para efeito de argumentação, que a China é um país socialista e comprometido, no longo prazo, com a superação do capitalismo. Neste caso, a estratégia de longo prazo chinesa seria exatamente a de “cerco da cidade pelo campo”, o cerco dos países “avançados” pelos “atrasados”.
Esta estratégia terá melhor êxito do que as diferentes estratégias adotadas pelos soviéticos e por outras tradições socialistas entre 1917 e 1991? Ou, ao fim e ao cabo, voltaremos ao ponto de partida, a saber: a necessidade de impor uma derrota ao capitalismo onde ele é mais avançado?
Isto nos remete a outra questão: o capitalismo aceitará ser contido, até que ele perca a capacidade de reagir? Será possível vencer a guerra, sem desembainhar a espada?
Não sabemos o que ocorrerá no futuro, mas sabemos que não foi isso que ocorreu, no período entre 1945-1991. Ocorrerá agora? Os que dizem que sim, argumentam que a China é diferente da URSS, que sua capacidade produtiva deixa os EUA numa situação muito mais difícil, que irmãos siameses não se matam etc.
Por outro lado: caso o “socialismo de mercado em um só país” vença a queda de braço com os Estados Unidos, a consequência sistêmica disto sobre o mundo será mesmo de tipo socialista? E se for, será de que tipo de socialismo? Um socialismo-de mercado-com-capitalismo-de-Estado?
Enfim, a preços de hoje, não existe motivo para simplificações, nem para otimismo fácil, quando se fala das perspectivas da revolução e do socialismo no século XXI. E, por outro lado, contudo, todavia, o risco decorrente da sobrevivência do capitalismo é hoje mais alto do que nunca foi. Tornando nada fácil a reflexão daqueles que não pretendem assistir passivamente a marcha para o apocalipse, nem consideram suficiente a “contenção”.
Por exemplo: um dos motivos de otimismo diz respeito às crescentes possibilidades materiais de reorganização do processo de produção e reprodução da vida em sociedade. O desenvolvimento das forças produtivas ocorrido neste século que nos separa de 1919, permite uma redução brutal na jornada de trabalho necessária para que a humanidade produza os valores de uso necessários para sua reprodução enquanto humanidade.
Se todos trabalharem; se houver um planejamento da produção; se for realocada a mão de obra atualmente utilizada em atividades como a produção de armas; se forem alterados os padrões de consumo (rumo a uma sociedade do sebo, do brechó, do “aluguel”, do slow, da cooperativa, do produto local); e, essencialmente, se os principais meios de produção forem colocados debaixo de controle social; se tudo isto ocorrer, haverá uma imensa ampliação do tempo livre e uma imensa ampliação do “salário indireto”.
Porém, o desenvolvimento das forças produtivas não é apenas fonte de otimismo: tal como ele é hoje, controlado pelos capitalistas, aquele desenvolvimento também é um fator de destruição e ameaça à sobrevivência da humanidade.
De toda forma, se do ponto de vista objetivo estamos potencialmente melhor do que em 1920, por outro lado, do ponto de vista subjetivo, estritamente político e ideológico, estamos mais distantes da superação do capitalismo do que estávamos em 1919. Mas não estamos mais distantes do que estávamos em 1916. O que nos faz lembrar que as condições subjetivas são capazes de alterações muito profundas e súbitas. Para pior, mas também para melhor.
Hoje, a única coisa “infalível” é que a classe trabalhadora seguirá tentando. Mas, definitivamente, nossos caminhos não serão lisos, nem planos, nem retos. Não se trata apenas, é bom dizer, da dificuldade em realizar revoluções e começar a construir o socialismo em um conjunto de países, a tal ponto que se altere a hegemonia em escala mundial. A dificuldade na discussão sobre as perspectivas atuais do comunismo, do socialismo e da revolução se concentra, em boa medida, em saber onde e quando a “corrente” será rompida. Onde e quando ocorrerão as próximas grandes revoluções, que resultarão em um ou vários Estados dispostos a dar início a uma transição socialista.
Caso uma revolução deste tipo venha a ocorrer, caso ocorra na América Latina e Caribe, para que seu impacto regional seja profundo, o papel de países como o Brasil é decisivo. E para isso precisamos que a vanguarda da classe trabalhadora brasileira esteja disposta a fazer o que precisa ser feito.
(*) Valter Pomar é professor da UFABC e integrante do Diretório Nacional do PT
