Um defesa pelo apoio ao PCO

Um defesa pelo apoio ao PCO

Um defesa pelo apoio ao PCO

Por Fausto Antonio (*)

Epigrafia para a negrada e campo antirracismo

Na  encruza posta pelo antirracismo, anticapitalismo e anti-imperialismo,  o movimento negro não pode e não deve defender as instituições asseguradoras dos privilégios de classe e raça. O STF  foi e é  parte ativa e atuante no golpe branco de 2016.

O  STF, sem processo eleitoral e  distante de mecanismos de controle popular e/ou democrático, é  político e racializado. Não é crime dizer que é uma casta de brancos; espero não necessitar do desenho e sugiro a leitura das fotos dos membros  do STF. Indico, do ponto de vista da leitura do papel político, a  interpretação e a compreensão do papel do STF no golpe de Estado e/ou golpe branco  de 2016.

Sendo o que é e o que representa o STF, o  movimento negro brasileiro, como  uma posição e proposta ao mesmo tempo,  deve se posicionar contra a perseguição jurídica e notadamente política em curso contra o PCO. É uma questão de princípio, acredito e defendo, no seio e no chão do movimento negro brasileiro,  a legitimidade política de  lutar e derrotar/derrubar todas as instituições capitalistas que representam e servem aos privilégios de uma minoria rica e branca. Emerge, desse modo, a luta  antirracismo.  A herança de Palmares, no que concerne à defesa do PCO,  não admite dúvidas  e muito menos medos. Em outros termos, o processo contra o Partido da Causa Operária será desfeito e revertido pelas ruas, pelas mobilizações e pela correlação de força vitoriosa dos trabalhadores (as).  Aposto, a luta terá a negrada, que é  alvo da violência policial e jurídica racista, na linha  de frente.

O princípio, a negritada defesa,  tem relação direta e encruzilhada com o  antirracismo, anticapitalismo e  anti-imperialismo. A  propósito, não existe outra forma de organização para a superação do racismo e, sobretudo, para a mobilização, organização e intervenção do movimento negro brasileiro. Na  encruza posta pelo antirracismo, anticapitalismo e anti-imperialismo,  o movimento negro não pode e não deve defender as instituições asseguradoras dos privilégios de classe e raça. O STF  foi e é  parte ativa e atuante no golpe branco de 2016.  No geral, o sistema jurídico brasileiro é parte naturalizadora e central, com o aval ativo do sistema de comunicação ou imprensa capitalista, do genocídio de negros.

As  políticas  desenvolvidas pelo STF  não são contra a  extrema direita. Quem atuou no golpe de 2016  foi e é responsável pelo advento de Bolsonaro; não é seu opositor na conjugação inseparável dos privilégios de classe e raça.  Derrotar o PT e prender a sua maior liderança foi tarefa articulada e conjunta do sistema parlamentar, midiático,  jurídico e do  STF.

Sem voto, o aparato jurídico STF atua de modo imperial e acima da constituição. A criminalização do PCO encontra respaldo na constituição?  Não encontra!  De acordo com a constituição, o poder  emana do povo. O povo deve deliberar, a  partir das suas escolhas eleitorais e de classe, as políticas do seu interesse e de acúmulo político. Eleitoras e eleitores, os trabalhadores (as), devem escolher/acolher  ou rejeitar as políticas do PCO, não é  tarefa do STF.

O STF, corte política e racializada, é poder, na contramão da constituição, sem voto e sem os mecanismos de controle social ou democrático.   Há juízes e juízas, sempre brancos (ou branqueados, é o caso do já  usado e inutilizado Joaquim Barbosa) e aliados aos interesses da burguesia brasileira e do imperialismo, que atuam na produção da política contra os trabalhadores (as) e do campo popular. O mensalão e  o golpe branco de 2016 são exemplares da atuação política do STF.

Os  ataques ao PCO põem em destaque fatos históricos. Primeiro, a decisão do STF , instância defensora dos privilégios ditados e usufruídos  pela burguesia branca brasileira, é uma  afronta à constituição brasileira e à história.  No quesito afronta à história, o STF se apresenta, é  algo falso, como instância anti-histórica e, pior, a-histórica. É ´por  tal caminho que a corte tenta coibir a história, que se materializa na política do PCO, que defende as  reformas das instituições e, no caso do STF e da polícia militar, a extinção. O  projeto é da história e demanda convulsão das ruas e de revolução, que assegurem hegemonia e o poder sob controle dos  trabalhadores (as).  Não é crime propor a  extinção das agências, instâncias e instituições que sevem ao regime e Estado burguês branco. Não é  crime, destaco; é a luta de classes e antirracismo. Repito,  cara leitora e caro leitor, não é crime, é  a  história em movimento e um juiz, a despeito da sua posição ditatorial, será derrotado.

(*)Fausto Antonio é  professor da Unilab – Bahia, escritor, poeta e dramaturgo.


(**) Textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da tendência Articulação de Esquerda ou do Página 13.

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