Por Valter Pomar (*)
No dia 24 de março, quinta-feira, aconteceu a primeira reunião do diretório nacional do PT no ano de 2022.
A reunião anterior aconteceu no dia 16 de dezembro de 2021.
Portanto, foram cerca de três meses sem reunião.
A sugestão de pauta, apresentada pela secretaria-geral nacional do Partido antes da reunião, incluia os seguintes pontos:
1. Conjuntura e tática eleitoral
2. Comissão de Ética da Paraíba
3. Calendário e Diretrizes para o processo eleitoral
4. Normas Complementares para as eleições
5. Comitês Populares de Luta e Formação Política
6. Orientações para combate às fake news
7. Substituição membros do DN e CEN
8. Informes:
-composição GTE
-agenda Lula
Esta pauta foi seguida e todos os pontos foram tratados, com as seguintes exceções.
-substituição membros do DN e CEN: um caso ficou pendente
-composição GTE: ficou pendente
-agenda Lula: ficou pendente
Participaram da reunião do DN mais de 100 pessoas, entre membros do DN, da comissão de ética e convidados a vários títulos.
A reunião começou por volta das 9h45 e terminou por volta das 19h45.
Foram 10 horas de duração, com um intervalo de mais ou menos 1 hora para almoço.
Do tempo total da reunião, 2 horas foram dedicadas ao debate do primeiro ponto e 7 horas foram dedicadas aos demais pontos.
Ou seja: para o debate 100% político, 2 horas.
Portanto, não apenas as reuniões são escassas; mas o tempo para o debate estritamente político é limitado.
Para este debate, as tendências e chapas foram convidadas a apresentar textos de contribuição ao debate.
No prazo estabelecido, apresentaram-se os seguintes textos: 1/um da tendência petista Articulação de Esquerda; 2/um da Democracia Socialista; 3/um texto assinado conjuntamente pelas tendências Construindo um Novo Brasil, Movimento PT e Resistência Socialista; 4/um texto do Diálogo e Ação Petista; 5/um texto da Avante PT; 6/um texto da Militância Socialista; 7/um texto da Esquerda Popular Socialista.
As seguintes tendências não apresentaram texto próprio: Novo Rumo, Socialismo em Construção e Repensar o PT.
A seguir alguns comentários sobre os referidos textos.
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Contribuição das tendências Construindo Um Novo Brasil, Movimento PT e Resistência Socialista
Estas três tendências, que apoiaram a candidatura de Gleisi Hoffmann à presidência nacional do PT em 2019, apresentaram um texto intitulado “Lula, a esperança do povo brasileiro!”
O texto está escrito num tom de resolução partidária, o que significa que “fala para fora” e não aborda os pontos polêmicos, as controvérsias e os problemas da atual conjuntura. Por exemplo, não se explica como será possível, ao mesmo tempo, fazer uma aliança com Alckmin e implementar “um programa de reconstrução e transformação do Brasil com reformas estruturais fortalecendo o campo democrático-popular”. Aliás, o texto cita Chile, Honduras, Argentina, Mexico, Peru e Bolívia como países “que souberam derrotar a extrema direita”, mas não faz referência aos problemas em curso em vários desses governos.
O texto defende a “constituição de uma federação partidária em que ao menos nós, o PCdoB e o PV façamos parte”, defende uma coligação entre esta federação e o Partido Socialista Brasileiro, bem como uma coligação com a “federação PSOL-Rede”; e defende seguir “dialogando com os outros partidos de oposição ao governo Bolsonaro no sentido da ampliação do campo de apoio à candidatura de Lula”. O texto não fala nada sobre o estatuto desta federação.
As definições programáticas são genéricas e o centro está em construir “um movimento político e social que derrote Bolsonaro e enfrente o bolsonarismo, aquele que é o principal vírus em circulação na política brasileira desde 2018, para construir um país soberano, justo, democrático e com sustentabilidade”.
O texto não fala de Alckmin, mas diz que “a candidatura de Lula deverá trazer, já na composição da chapa de presidente e vicepresidente, a ampliação e a unidade que se espera das forças de oposição ao governo nesta quadra da história”. Não se fala dos problemas derivados de uma aliança com parcela dos neoliberais e golpistas.
No final do texto, são apresentadas alguns objetivos programáticos: “o fortalecimento do SUS e o investimento em educação como ações motrizes do desenvolvimento econômico e social, a reconstrução de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Brasil como potência ambiental que aproveite sua biodiversidade e abundância de energias renováveis como oportunidades de geração de emprego e renda e terá o potencial de minimizar a crise climática melhorando a condição de vida no campo que e nas cidades”. Incrível mas sintomaticamente, não aparece a palavra “reindustrialização”.
A guerra na Ucrânia e, de maneira mais geral, a situação mundial não são objeto der reflexão.
Contribuição da Avante PT
O texto começa atacando a guerra, “um conflito deflagrado a partir da política expansionista da OTAN”. Em seguida, descreve o agravamento da crise econômica e social, por responsabilidade do governo Bolsonaro. Para evitar a “continuidade do empobrecimento do povo brasileiro” e a “erosão da democracia”, é essencial eleger Lula, “não apenas para pôr fim ao bolsonarismo, mas também para levar a cabo um programa de medidas emergenciais e de mudanças estruturais”.
Diferente do texto anterior, o da Avante cita o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil aprovado pelo Diretório Nacional do PT”. Também diferente do texto anterior, o da Avante cita e critica o chamado “semipresidencialismo”.
Sobre a vice, também sem citar Alckmin, o texto da Avante diz que a “aliança mais ampla deve estar subordinada à um projeto de transformação nacional. Não podemos sucumbir a lógica de “agradar” ao mercado”.
Sobre a federação, o texto entende que “conceitualmente a ideia de uma frente orgânica de esquerda é louvável, mas não foi este conceito que orientou as conversações entre as direções nacionais dos partidos até o momento. O que vimos foi, à revelia da participação do Diretório Nacional do PT, construções dirigidas a forçar o PT a apoiar nos estados candidaturas que estiveram ao lado do golpe contra a Presidenta Dilma, que integram governos estaduais que aplicam políticas neoliberais de sucateamento e desmonte do serviço público, que são antagônicas ao nosso projeto. Este não é o caminho para a construção de uma Frente orgânica de esquerda e centro-esquerda, este é o caminho para o enfraquecimento do PT. Por isso, é fundamental que o programa esteja à frente da discussão sobre eventual federação e que os instrumentos democráticos que o PT contempla em seu estatuto, a exemplo das prévias, sejam preservados no estatuto da federação, dando voz e vez para a militância na construção das posições políticas e chapas”. Ou seja: o texto a rigor não se posiciona sobre a federação com o PV e com o PCdoB.
O texto finaliza defendendo “retomarmos manifestações públicas contra o governo Bolsonaro”; “mesmo que todas as pesquisas eleitorais apontem a liderança de Lula isto está longe de ser um cenário consolidado”.
Contribuição da Democracia Socialista
O texto inicia reafirmando a noção de “disputa de projetos”, afirmando ser necessário “superar qualquer ilusão de que a disputa de projetos políticos para o país se fará apenas em uma dinâmica eleitoral normalizada e previsível. Pelo contrário, ela se dará em um quadro instável de luta de classes extremamente polarizada e ainda de resultados incertos”.
Considera possível a derrota do neoliberalismo e para tal seria preciso “construir uma estratégia unificada e coerente” composta de vários componentes: disputa de valores, programa de superação do neoliberalismo, “formação de uma Frente de Esquerda capaz de atrair os partidos de centro-esquerda, com uma ampla unidade dos movimentos sociais”, uma “concepção de campanha que combine a luta eleitoral com um amplo processo de auto-organização na base, capaz de ser uma alavanca de governabilidade e de apoio aos projetos transformadores do governo”.
O texto afirma quer a candidatura de Lula “sofre a pressão das classes dominantes para neutralizar seu potencial anti-neoliberal”. Diz também ser necessária “uma análise crítica e não ufanista da situação”, inclusive “se Bolsonaro hoje se apresenta com poucas chances de vitória eleitoral, a sua capacidade de destruição não pode ser menosprezada”.
O texto traz uma análise da situação econômica, lembrando que o governo “está começando a lançar mão de um !pacote de bondades eleitorais” para o próximo período”: “mais de R$ 146 bi com as seguintes medidas: auxílio Brasil (89 bi para 18 milhões de famílias), perdão do FIES (38 bi para 1,1 milhão de estudantes), corte de 25% na alíquota do IPI (9,8 bi), reajuste para professores (3,8 bi), vale gás (1,9 bi para 5,6 milhões de famílias), isenção de IPI de carros para taxistas e PCDs (1,9 bi), Habite seguro (100 mi para profissionais da segurança pública), PIS/Cofins do gás zerado (900 mi), Casa Verde e Amarela (1 bi)”.
Sobre a campanha, afirma-que a estratégia de campanha “combina elementos de dois caminhos contraditórios: aquele de superação do neoliberalismo e o outro, de composição e negociação com ele, a partir da correlação de forças em movimento”.
Aponta “três elementos fortemente positivos”: “1. A proposição de uma nova agenda para o país, crítica e alternativa à agenda neoliberal”; “2. A proposição da formar uma federação — mesmo enfrentando problemas, em geral motivados por segmentos contrários à uma maior unidade da esquerda — envolvendo PT, quer PC do B e Partido Verde, que pode contribuir para uma frente das esquerdas e centroesquerdas duradoura no país e para aumentar a força parlamentar de sustentação de medidas democráticas e anti-neoliberais”; “3. No debate do programa econômico, que joga um papel decisivo, predomina a posição de não subordinar a necessidade dos vultosos investimentos do Estado requeridos para a retomada do crescimento e para as políticas sociais a uma posição fiscal conservadora, inclusive com um ataque direto à Emenda Constitucional 95”.
Especificamente sobre a federação, o texto da DS diz haver dois pontos essenciais: a) o acordo sobre um programa fortemente democrático, participativo e anti-neoliberal que guie a federação; b) que as regras de funcionamento da federação – como a sua assembléia diretiva, a proporção de candidaturas dos partidos em 2022, e as possíveis candidaturas às prefeituras e câmaras de vereadores em 2024 – não sejam prejudiciais ao PT e ao nosso projeto político”.
Ao mesmo tempo, o texto da DS elogia “o diálogo com o PSOL que constrói seu apoio crítico à candidatura Lula, fortalecendo um programa de transformações antineoliberais. Esta convergência, com a manutenção das identidades partidárias próprias, é fundamental para o futuro das esquerdas brasileiras”.
Por outro lado, o texto da DS diz que estes “elementos positivos” aparecem “contraditados” por movimentos e declarações em outra direção: “1. A disposição de Lula, ao que parece já com andamento bastante avançado, de indicar Geraldo Alckmin, protagonista importante do neoliberalismo no país, para a vicepresidência, colocando no centro uma aliança com forças neoliberais não bolsonaristas no país e em São Paulo”; “2. A indicação de uma ampla abertura às alianças com forças conservadoras e de direita, como o PSD de Gilberto Kassab, que deve inclusive se expressar em composições em estados com grande eleitorado, em detrimento de um maior protagonismo das esquerdas”; como terceiro ponto, indica-se “a hipótese (…) de chegar a uma governabilidade através de composição com forças conservadoras no Congresso”.
O texto aponta a “contradição entre a afirmação de um programa de orientação anti-neoliberal e a formação de uma coalizão política com neoliberais e outros setores conservadores”, que parece “pretender ser compatibilizada pela ideia de um governo de união nacional contra o bolsonarismo, que faria uma transição de reconstrução do país. Nesta transição, o grau de ruptura com o neoliberalismo seria negociado a partir das correlações de forças conquistadas e arbitrada no interior da própria base de um futuro possível governo”.
No limite, “esta alternativa sacrificaria o sentido anti-neoliberal do programa ou, pelo menos, abriria uma negociação e pactuação com a superação apenas parcial das dimensões neoliberais do Estado brasileiro, aprofundadas com os governos que vieram após o golpe de 2016”.
O texto da DS faz então uma reflexão tático-estratégica, sintetizada na ideia de que a “negociação imediata com estas forças ao invés de impor a elas uma derrota histórica é um enorme equívoco de amplas consequências negativas. Faz muito mais sentido enfrentar oposições a partir da força e legitimidade acumuladas numa grande vitória. E, então estabelecer negociações que forem necessárias em condições muito mais vantajosas”.
O texto termina defendendo “lutar pela vitória de Lula e construir um movimento antineoliberal”. Apresentam-se vários desafios, sendo o terceiro deles “construir uma frente orgânica das esquerdas brasileiras. A proposta da Federação entre PT, PC do B e PV, articulando partidos da esquerda e centro-esquerda, é um passo e deve avançar para a aliança com o PSOL e com o PSB. As dinâmicas unitárias das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo são imprescindíveis”.
Contribuição da Militância socialista
O texto da MS abre falando da “federação”, afirmando existir “uma forte desconfiança” e “um grande desconforto no partido”, citando a falta de definição sobre o programa (o texto defende deva ser de esquerda), sobre a política de alianças (o texto defende englobar “fundamentalmente o PT, PCdoB, PV e PSB, juntamente com os partidos com os quais nós estamos em diálogo, a Rede e o PSOL”, criticando “uma Frente Ampla ou uma Federação ou um vice da direita como o aventado Alckmin”), e a falta de definição sobre a estratégia política e eleitoral da candidatura Lula (“não podemos passar a ideia de que a candidatura Lula é uma candidatura do establishment político”).
A MS defende a necessidade da “presença de Lula numa reunião do DN para discutir programa, alianças e estratégia” e “ela deve se dar na primeira reunião do DN a ser marcada imediatamente após essa nossa reunião – não pra bater o martelo na questão da federação, mas para definir os pilares políticos que irão nos permitir debater, com muito mais tranquilidade e com mais certeza, para que e de que forma nós iremos construir uma Federação”.
Sobre a vice, a MS defende “que Lula e Alckmin apresentem claramente o que está em debate no atual momento. Sinaliza muito mal pra sociedade que nós já tenhamos definido um vice de centro-direita, golpista, que defendeu, praticou, promoveu e aprofundou a agenda neoliberal no principal estado do país, que defendeu a prisão de Lula e que transformou o antipetismo no principal elemento da sua última campanha presidencial. Nós acreditamos que a candidatura a vice deve agregar, política e eleitoralmente ao capital político do Lula, setores que nós disputamos na sociedade. não há dúvida que a candidatura do Alckmin é um elemento de contradição com o programa, a política de alianças e a estratégia que defendemos”.
O texto diz ainda o seguinte: “por essa razão nos posicionamos contra a candidatura de Alckmin a vice e acreditamos que essa escolha, bem como das tarefas administrativas do novo governo, deve ficar longe das especulações de hoje e devem ser tratadas no momento oportuno, ou seja, depois que o Diretório Nacional definir os três elementos centrais da campanha e dentro do calendário eleitoral, buscando complementar a chapa quando ela estiver mais plenamente definida nos seus objetivos”.
Sobre a federação, o texto da MS defende não ser “algo estranho ao PT. No 7º congresso, a nossa chapa 290 apresentou um projeto que foi rejeitado pelo plenário, numa das poucas votações. a ideia de que enfrentar o atual momento de união do neoliberalismo, do golpe de 2016 com a fraude eleitoral de 2018 e sua vertente neofascista, exigem que o PT lidere uma frente de esquerda”.
No entanto, “o debate sobre federação de partidos vem se dando no atual momento com uma ênfase quase exclusiva no que a federação influi na composição das bancadas e nos objetivos eleitorais do PT em cada estado, nestas eleições de 2022 e nas eleições de 2024”.
“A falta de transparência que vem conduzindo o diálogo com os partidos, com sucessivas decisões divulgadas pela imprensa como definitivas, contraria o espírito da resolução do DN de dezembro”, nos colocando “numa posição muito delicada, já que o avanço das negociações e a sinalização dos acordos estabelecidos colocam ao DN a tarefa de referendar o que já foi negociado ou de desautorizar a nossa presidenta e a comissão responsável pelos diálogos com os outros partidos”.
A partir deste raciocínio, o texto defende “que o principal objetivo do próximo DN deve ser reforçar a ideia de que estamos disputando o formato de uma federação que não é exatamente aquela que nós poderíamos construir num quadro de plena liberdade de organização partidária, porque tanto a lei aprovada pelo congresso quanto as decisões posteriores do TSE sinalizam uma federação distante dos nossos objetivos de construção dentro das perspectivas de reforma do sistema político eleitoral brasileiro defendida por nós. na medida que engessa as federações, ela impõe um conjunto de forma organizativa sob tutela da lei e não da livre organização partidária e por isso estamos, nesse momento, num processo de definição que exige do PT muita iniciativa política, capacidade de articulação institucional e pressão sobre o poder judiciário para que nós tenhamos um formato de federação que seja capaz de dar vazão aos principais objetivos que nós nos propusemos quando debatemos o fim das coligações proporcionais”.
“Há ainda um conjunto de definições em relação às eleições de 2022, particularmente no que diz respeito à gestão dos fundos, bem como à estrutura das federações nos estados e municípios e suas consequências para a disputa de 2024 que precisam ser disputadas, para que o PT possa tomar uma decisão soberana sobre a constituição ou não, neste momento, de uma federação de partidos, como vem sendo objetivo de negociação em curso”. Não fica claro, portanto, a posição frente a proposta em debate de federação com o PCdoB e o PV, sobre o programa e sobre o estatuto proposto.
Contribuição da EPS
O texto abre dizendo o seguinte: “A conjuntura pré-eleitoral tem data para terminar. São os prazos de desfiliações e filiações que se avizinham”. Defende “o passo dado na direção dos comitês populares de luta” como sendo de correção e urgência estratégica e não meramente tática. Diz “que o protagonismo do Partido, enquanto coletivo, está relativizado. A rapidez dos acontecimentos levou a que o companheiro Lula tivesse que assumir a vanguarda dos procedimentos de alianças mais gerais, alianças estas que ultrapassam até mesmo o amplíssimo leque que tínhamos até o golpe de 2016”. A partir daí, o texto da EPS apresenta “pontos para atualização das atitudes do Partido para a conjuntura e que tratam da tática eleitoral do Partido, que por sua vez se desdobram no programa (e na plataforma que lhe corresponde) e na política de alianças”. A seguir resumimos tais pontos:
“1) Distinguir o programa da futura coligação liderada por Lula daquele a ser construído e defendido pelo Partido e pelas forças populares e progressistas. (…) o programa popular e progressista da esquerda brasileira deve conter os pontos básicos para o enfrentamento ao ultraliberalismo que se impôs desde o golpe de 2016, sem a pressão das mediações postas pelas amplas alianças que são feitas agora”.
“2) Política de alianças A política de alianças do Partido dos Trabalhadores para 2022 implica considerar a federação partidária, as coligações nacionais formais possíveis e os arranjos regionais, por vezes informais. Isso exigirá do PT uma ação específica no fortalecimento dos laços entre partidos e movimentos à esquerda”
(….)a EPS reitera a posição de que a vaga de vice, na chapa presidencial, deveria corresponder à sinalização progressista da sociedade, dada nas eleições de 2020 e nas lutas sociais recentes. Ou seja, a candidatura a vice-presidente deveria expressar as demandas das negritudes e das etnias indígenas, das mulheres oprimidas, das juventudes, das populações LGBTQIA+ e etc. Para as políticas de alianças nos estados, a mesma premissa anterior deveria ser implementada”
“3) O debate partidário une a militância e revigora o Partido (…) “a liderança de Lula (…) não implica o mutismo político e ideológico da base petista” (…)
“A coordenação da EPS fixou sua postura crítica em relação à chamada federação partidária, sobretudo no que diz respeito às demandas para a ampliação de nossas bancadas parlamentares”.
“Finalmente, em todos os estados deveríamos ter fortalecido candidaturas petistas ou de aliados à esquerda, inclusive como meio de negociação com as ampliações ao centro conservador. Abdicar disso, com certeza, nos colocou em desvantagem nos entendimentos que estão sendo realizados atualmente”.
4)”A esquerda frente ao conflito imperialista que eclodiu com as provocações do governo Zelensky, apoiado pelos EUA e pela Otan à Rússia As operações militares da Rússia no território da Ucrânia, longe de serem apoiadas, devem ser criticadas à luz de velhos e consistentes ensinamentos que a esquerda autêntica tem adotado desde a I Grande Guerra imperialista, quando o deputado do SPD, Karl Liebknetch votou – solitariamente – contra a aprovação dos créditos de guerra na Alemanha. E com Lenin convencendo o Partido Bolchevique para a defesa da paz, entre todas as nações, sem anexações e indenizações. Algo que, talvez, tivesse poupado o planeta da II Grande Guerra imperialista. Essa é a melhor tradição da esquerda autêntica, já que não se tratava, aquele conflito mundial, de uma conflagração de classes antagônicas. O Partido dos Trabalhadores pode e deve cumprir um papel muito importante, no rastro das destruições provocadas pela guerra em território ucraniano. Em primeiro lugar, manifestando-se pela dissolução da anacrônica Otan. Em segundo, exigindo respaldo internacional às negociações diretas entre Ucrânia e Rússia, durante as quais deveria ser garantido um cessar fogo supervisionado pela ONU. Em terceiro, repudiando a intromissão do governo Biden ao insuflar as tensões regionais. Em quarto, exigindo do governo Putin o acatamento do cessar fogo durante o processo de negociações”.
Contribuição do DAP
O texto do DAP abre dizendo o seguinte: “A presidente Gleisi Hoffmann submete ao DN – é seu direito – uma proposta de Carta-Programa para uma certa Federação – ainda não submetida à instancia -, agora com o PCdoB-PV, após o PSB se dissociar da sua proposta original. É nosso direito afirmar que só um congresso poderia deliberar, ao invés de uma coligação, uma federação com o PCdoB e o PV em todos os níveis”.
“O DAP defende uma aliança, uma coligação majoritária prevista na lei, com um programa de reconstrução e transformação – de tipo “democrático e anti-imperialista” (6º e 7º Congressos do PT) – numa frente do PT com o PSOL, o PCdoB, setores do PSB e do PDT, além de outros, com personalidades, intelectuais e lideranças de movimentos sociais, populares e democráticos”.
“O DAP propõe ao DN rejeitar a proposta de federação com o PCdoB-PV pela lei 12.408 de 28/09/2021”. O texto do DAP denuncia os riscos que decorrem da federação e critica a proposta de carta programa.
Contribuição da AE
A íntegra do texto da AE está disponível no site página 13 (www.página13.org.br).
Na apresentação deste texto, foi destacado o seguinte:
-o tema do programa
-o tema da federação (crítica detalhada das minutas de programa e estatuto)
-o tema da vice (não a Alckmin na vice, necessidade de votar o tema no encontro nacional)
-a situação nos estados (BA, PE, RJ)
Sobre a situação geral da campanha, foi defendida uma posição baseada nos parágrafos abaixo (extraídos do texto apresentado pela AE ao DN):
5.O centro da divergência reside em definir o objetivo de nossa tática: se nosso objetivo é derrotar Bolsonaro e seus aliados diretos; ou se nosso objetivo é derrotar o bolsonarismo e o neoliberalismo.
6.Em nossa opinião, para derrotar o bolsonarismo é preciso enfrentar e derrotar o neoliberalismo. E nossa prioridade é disputar o voto dos setores populares, não o apoio do mal denominado “centro” (nome dado para a direita neoliberal que hoje não apoia Bolsonaro) nem muito menos o apoio dos chamados “mercados”. Nossa prioridade é a classe trabalhadora, os setores populares, inclusive os que em 2018 votaram em Bolsonaro, branco, nulo ou se abstiveram. Para conquistar o apoio e o voto destes setores, será preciso mobilização militante e programa popular.
7.Outra divergência reside em prever e organizar a campanha para uma disputa em dois turnos ou prever e organizar a campanha para uma disputa de primeiro turno. Alguns setores da esquerda argumentam que uma aliança com setores golpistas e neoliberais permitiria ganhar a eleição no primeiro turno. No fundo defendem antecipar eventuais alianças de segundo turno. Em nossa opinião, são mínimas as chances de uma vitória no primeiro turno; e estas chances ficam ainda menores se retirarmos – da polarização Lula e Bolsonaro – parte de seu conteúdo programático.
8.Vencer as eleições presidenciais exige um ambiente de luta social (não apenas eleitoral), exige uma campanha militante (e para isto é preciso dar conteúdo programático à campanha) e exige polarização ideológica e política. Neste sentido o DN deve apoiar o ato convocado para o dia 9 de abril pela campanha Fora Bolsonaro.
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Registro o seguinte: a maioria dos membros do DN não leu os textos acima citados.
E no DN o debate foi muito limitado. Ao todo: 2 horas.
Nestas 2 horas falaram primeiros os signatários dos textos: 7 minutos por signatário, sendo que a tese majoritária teve o direito de ser apresentada durante 15 minutos (com o argumento de que eram três tendências signatárias).
Depois dessas 9 falas iniciais, houve mais uma rodada, em que falaram novamente, na ordem inversa, as tendências signatárias e também pudera falar as que não apresentaram textos.
Foram salvo engano mais 10 falas de aproximadamente 3 minutos cada (uma das tendências, Novo Rumo, não fez uso da palavra)
Dessas falas, destaco o seguinte:
-Geraldo Magela, propondo transferir para o Lula as decisões sobre a campanha;
-Camila Moreno, dizendo Lula ou Barbárie;
-Sheila, dedicou parte de seu tempo a criticar a deputada Marilia Arraes, recém saída do PT;
-Lucinha, destacando o tema da organização do partido;
-Misiara, destacando o ato do PSB como um indicativo a mais do esvaziamento da terceira via;
-Renato, defendendo trazer o Lula para conversa com instancia e afirmando: “campanha não pode substituir o partido”;
-Penildon, afirmando não existir contradição entre ser antineoliberal e antibolsonarista;
-José Guimaraes, destacando o ato do PSB;
-Natalia, fazendo análise detalhada da minuta de programa e de estatuto da tal federação.
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Em seguida ocorreu a votação, com o seguinte resultado:
Militancia Socialista 2
EPS 2
DAP 3
AE 5
DS 6
Avante + Socialismo em construção: 7 votos
CNB + Repensar o PT + Movimento PT + Resistência socialista: 45 votos (numa providencial recontagem subiu para 47)
Votação: 25 X 45
Em seguida, abriu-se um prazo para apresentar emendas ao texto aprovado.
Consultada, a mesa determinou não aceitar emendas sobre o tema da federação (por este motivo não foi a voto a proposta de federação apenas com o PCdoB).
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A seguir as emendas apresentadas pela AE:
Onde o texto cita Chile, Honduras, Argentina, Mexico, Peru e Bolívia como países que “souberam derrotar a extrema direita”, substituir por “souberam derrotar eleitoralmente e seguem enfrentando a partir do governo a extrema direita e forças neoliberais”
Onde o texto defende a “constituição de uma federação partidária em que ao menos nós, o PCdoB e o PV façamos parte”, retirar a expressão “ao menos nós”.
Onde o texto fala “um movimento político e social que derrote Bolsonaro e enfrente o bolsonarismo, aquele que é o principal vírus em circulação na política brasileira desde 2018, para construir um país soberano, justo, democrático e com sustentabilidade”, substituir por ”um movimento político e social que derrote o neoliberalismo, Bolsonaro e o bolsonarismo, aquele que é o principal vírus em circulação na política brasileira desde 2018, para construir um país soberano, justo, democrático e com sustentabilidade”.
Onde o texto fala “a candidatura de Lula deverá trazer, já na composição da chapa de presidente e vicepresidente, a ampliação e a unidade que se espera das forças de oposição ao governo nesta quadra da história”, substituir por “a candidatura de Lula deverá trazer, já na composição da chapa de presidente e vicepresidente, a ampliação e a unidade que se espera das forças de oposição ao governo nesta quadra da história, respeitado os compromisso programáticos antineoliberais”.
Onde o texto fala “o fortalecimento do SUS e o investimento em educação como ações motrizes do desenvolvimento econômico e social, a reconstrução de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Brasil como potência ambiental que aproveite sua biodiversidade e abundância de energias renováveis como oportunidades de geração de emprego e renda e terá o potencial de minimizar a crise climática melhorando a condição de vida no campo que e nas cidades”, substitur por “a reindustrialização, o fortalecimento do SUS e o investimento em educação como ações motrizes do desenvolvimento econômico e social, a reconstrução de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Brasil como potência ambiental que aproveite sua biodiversidade e abundância de energias renováveis como oportunidades de geração de emprego e renda e terá o potencial de minimizar a crise climática melhorando a condição de vida no campo que e nas cidades, além de outras medidas previstas no Plano de Reconstrução e Transformação aprovado pelo DN do PT”
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Sabemos terem sido apresentadas outras emendas, mas a mesa não informou quais.
Uma comissão dos signatários do texto aprovado acolheu as emendas, o texto não voltou ao DN e foi divulgado publicamente, estando disponível na página do PT.
Sobre a minuta de programa da federação, foi aprovado enviar emendas para a secretaria geral, a quem caberá centralizar o recebimento das emendas, montar uma comissão do DN, incorporando também o companheiro Aloizio Mercadante.
Sobre a minuta do estatuto, as emendas devem ser enviadas também para a SG até o dia 8 de abril.
Vale dizer, sobre estas duas minutas, que contra todas as evidências o secretário-geral Paulo Teixeira insiste tratar-se tão somente de um esboço etc.
Antes de passar adiante, importante destacar:
-Ucrânia: não houve debate específico a respeito, com o tema merecendo menções pontuais nas falas;
-América Latina, EUA, China etc: idem e a rigor nada se falou a respeito;
-a filiação de Alckmin, bem como os motivos da desistência do PSB em participar da federação: não houve debate a respeito;
-resultados da pesquisa Data Folha: não foi objeto de discussão nem de informe, talvez por conta do horário de divulgação (segundo a referida, teria caído 10 pontos a diferença e a rejeição teria caído de 53 para 46);
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O ponto seguinte da reunião foi: “2. Comissão de Ética da Paraíba”.
Os fatos tratados ocorreram em 2020.
O relatório da comissão entrou na pauta do DN dia 16 de dezembro de 2021.
Prevaleceu remeter o tema para o próximo DN (que veio a ser este de 24 de março).
A proposta da comissão de ética era advertir e suspender os envolvidos. Aceita a proposta, a suspensão terminaria antes do prazo fatal para inscrição de candidaturas às eleições de 2022.
A secretária nacional de organização Sonia Braga defendeu que a suspensão do deputado Anísio Maia fosse maior do que a dos demais. Na prática, o deputado não poderia ser candidato à reeleição.
A AE com apoio da Avante e MS propôs aprovar a advertência, sem suspensão.
A seguir o roteiro da fala feita na reunião, em defesa desta proposta:
Ser advogado de defesa as vezes é difícil, pois além de brigar com o promotor e tentar convencer o juri, o advogado precisa contar com a ajuda da pessoa que ele está defendendo.
E nem sempre isso acontece.
As vezes uma das pessoas defendidas se esforça por colocar o pescoço na guilhotina.
Mas vamos lá.
O fato é: há várias narrativas sobre o ocorrido na Paraíba.
Em todas estas narrativas, tem algo em comum: os fatos ocorrem em 2020.
Há mais de 1 ano.
Isto gera vários problemas.
Por exemplo, tem um problema de natureza jurídica: a punição contra o Anísio vai muito além do que está sendo submetido à votação neste DN.
A punição proposta é suspensão e advertência.
A punição para Anisio é maior.
É maior na proposta apresentada.
Mas é maior na realidade.
Pois na verdade um efeito da punição proposta é impedir a candidatura de Anísio a reeleição.
Isso do ponto de vista jurídico é um problemaço.
E do ponto de vista político, o maior prejudicado será o PT.
Anísio poderá desistir de ser candidato e isto prejudicará o PT eleitoralmente.
Anísio poderá sair do PT e isto prejudicará o PT eleitoralmente.
Anísio poderá ficar no PT e entrar na justiça e isso também nos prejudicará a todos.
Portanto, o problema jurídico se transformará num problema político.
Somos um partido político e um partido político leva em conta a política.
E o fato é: estamos deliberando sobre o tema numa conjuntura muito diferente da de 2020..
Numa conjuntura onde o PT da PB (por decisão majoritária neste DN) acabou de receber de volta pessoas que haviam saído do Partido.
Não vou lembrar aqui as condições em que Coutinho e Cartaxo saíram do PT, nem o que fizeram contra o Partido.
Não vou lembrar também as barbaridades faladas por ambos contra o Partido, na época em que saíram.
Mas mesmo assim foram recebidos de volta ao PT.
Não sei se o plano aqui é este: punir e se sair, receber depois de volta.
Espero que não seja.
Até por que se o que a companheira Sonia Braga disse for verdade, ela deveria pedir a expulsão de Anisio, não apenas a suspensão.
Uma pergunta: existem motivos para uma punição?
Sim.
Acredito que no intimo o pessoal certamente tem consciência de que a partir de um certo momento houve desrespeito – justificada ou não. Pois as vezes a gente toma medidas que sabem que podem causar punição, faz assim mesmo e sabe o risco que corre.
Portanto cabe alguma punição.
Mas as punições propostas são razoáveis?
São razoáveis juridicamente?
Já falei que não.
São razoáveis politicamente?
Não considero assim.
Acho que a advertência é correta.
Mas sou contra as suspensões.
Noutra circunstância talvez eu defendesse diferente.
Se fosse ano passado talvez eu defendesse diferente.
A maioria deste diretório parece disposta a aceitar na vice de Lula um cidadão que todos sabemos o que fez.
Sugiro adotar 10% desta tolerância no caso presente.
Depois das defesas, o tema foi a votação:
6 pessoas votaram a favor da proposta da comissão;
53 pessoas votaram na proposta da Sonia Braga;
17 pessoas votaram na proposta defendida por Valter Pomar.
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Em seguida a reunião passou a tratar dos seguintes pontos: “3. Calendário e Diretrizes para o processo eleitoral” e “4. Normas Complementares para as eleições”.
As decisões aprovadas a respeito e os discursos feitos em defesa dessas decisões podem ser resumidas numa palavra: ultracentralização.
Em resumo: a tática eleitoral nos estados passa a ser decidida pelo DN. Não em última instância, mas podendo em tese ser em primeira instância.
Não se trata apenas de estabelecer que as táticas estaduais estarão submetidas à tática nacional. Disso ninguém discorda.
Mas as decisões sobre candidaturas majoritárias, chapas proporcionais e alianças do PT nos Estados passam a estar, em todos os momentos do processo, sob controle do Diretório Nacional (na prática, da CEN; e na verdade, de um reduzido grupo de dirigentes que – como ocorreu em 2003 e 2004 – atuam com base na lógica da “maioria presumida”)..
O argumento para esta ultracentralização é, por um lado, o da centralidade da candidatura Lula; e, por outro lado, a intenção de “evitar intervenção” (na prática, se fez uma intervenção preventiva e generalizada).
Também foi usado o “argumento” de que o oposto – ou seja, garantir aos estados o direito que os estados sempre tiveram, desde 1980 até 2021- seria “peemedebizar o partido”. Um argumento repetido por duas vezes, numa prova de que há coisas que só a psicologia explica.
Na votação central do regulamento, o resultado foi 51×18.
Noutras votações, a maioria caiu para 43×17 (foi o caso de uma proposta bizarra, que garante aos delegados aos encontros estaduais votarem secretamente quem será a pessoa candidata ao governo de estado, MAS ao mesmo tempo explicita que este nome só será oficializado se a CEN estiver de acordo com o nome vencedor).
Foi no contexto deste debate sobre o regulamento que veio à tona uma informação importante, sobre a data em que o companheiro Lula pretende oficializar sua candidatura. E aí apareceu a interpretação de que não seria necessário um encontro de tática nacional para definir a candidatura a presidência e a vice.
Ou seja: há pessoas desconfortáveis com levar o debate sobre a vice para um encontro nacional.
Embora a proposta seja fazer o encontro com os delegados já eleitos, ou seja, onde os defensores de Alckmin vice são aparentemente maioria.
Por sinal: a decisão de ultracentralização acontece num partido onde 25 dos 27 diretórios estaduais são dirigidos pelo campo majoritário.
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Depois entramos no debate sobre os “5. Comitês Populares de Luta e Formação Política” e sobre “6. Orientações para combate à fake news”.
Neste debate foi introduzida uma preocupação muito importante, sobre a crescente violência política da extrema direita bolsonarista contra o PT e os setores populares.
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Depois tratamos dos temas “7. Substituição membros do DN e CEN” e dos informes sobre “composição GTE” e “agenda Lula”.
Os temas não foram concluídos. No primeiro dos casos, por divergência sobre como tratar algo que é regulamentado dentro do Partido desde há muito tempo: o direito das chapas substituírem seus membros no DN.
De maneira geral, a reunião do DN, por seu conteúdo e por sua forma, confirma problemas muito preocupantes. A vitória em 2022 e o que virá depois exigem linha política acertada e direção coletiva. Falta muito para chegarmos neste ponto.
(*) Valter Pomar é professor e membro do Diretório Nacional do PT
