Resolução sobre os encontros setoriais do PT

Resolução sobre os encontros setoriais do PT

Resolução sobre os encontros setoriais do PT

Resolução sobre os encontros setoriais do PT

Resolução sobre os encontros setoriais do PT

Resolução sobre os encontros setoriais do PT

Por Direção Nacional da Articulação de Esquerda 

 A direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda debateu o processo de eleição dos setoriais do Partido e aprovou a seguinte resolução.

1.Os setoriais do PT foram criados como espaço para debater em profundidade os temas de cada área de atuação do Partido e para articular a militância que atua ou deseja atuar em cada setor.

2.Desta definição decorre a existência de um conjunto de regras específicas para a eleição dos setoriais, diferentes das regras que prevalecem no processo de eleição direta das direções partidárias. Entretanto, por conta da pandemia, foram aprovadas regras que -na prática – contribuíram para distorções que podem levar a deformar os objetivos pelos quais o PT tem setoriais.

3.O PT tem 2 mihões e 400 mil filiados. Destes, pouco mais de 100 mil se inscreveram para participar dos setoriais. Portanto, um número que não é exagerado. Entretanto, em alguns setoriais houve “cadastramento em massa”, ou seja, cadastramento por terceiros de grande número de filiados que não têm histórico de militância no respectivo setorial. Isso, mais o complexo processo de participação e votação, pode levar a que – em alguns setoriais – haja uma dupla deformação: primeiro, no resultado de eleição das chapas; segundo, na natureza dos setoriais.

4.O caso mais gritante até agora é o de Maricá (RJ), que sozinha concentra grande parte dos filiados que optaram pelos setoriais de cultura e de saúde em todo o país. Na saúde há 8.921 credenciados no país, sendo 2.578 no estado do Rio de Janeiro, dos quais 1.973 são em uma única cidade: Maricá. Na cultura há 27.064 credenciados em todo o país, dos quais 2.987 em Maricá. Para efeito de comparação, em todo o estado de Sâo Paulo há 2.455 credenciados.

5.Outro caso que chama a atenção é o da Bahia, onde foram utilizados em escala industrial e-mails “não convencionais” para registrar filiados. Os que cometeram estes ilícitos não são menos culpados do que aqueles que, sabendo do fato, permanecem em silêncio e são na prática coniventes com o ocorrido.

6.Registramos, finalmente, que a secretaria nacional de organização do PT não contribui – muito antes pelo contrário – para preservar a natureza dos setoriais como espaço democrático da militância que atua em cada área. A pressão que a secretária faz em favor de chapas únicas e em favor de aclamação sem votação, além de poder ser antidemocrática, pode também contribuir para ampliar artificialmente o quórum, fazendo “desaparecer” as irregularidades já apontadas.

7.Seguiremos combatendo publicamente estas práticas, não apenas porque elas corrompem o PT, mas também porque corrompem os que – sabendo de tudo – nada fazem. Também por isso, seguiremos lançando mão de todos os direitos que o estatuto partidário nos garante, inclusive o de fazer todos os recursos cabíveis às instâncias partidárias. Como alguém já disse, não gostaríamos de estar na pele dos que vencem a luta interna usando deste tipo de expediente.

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