Antecedendo a segunda etapa do 4º Congresso da AE — que também debateu a tática na luta sindical (veja as resoluções congressuais AQUI) — , no dia 4 de maio de 2018, em Aracajú/SE, a tendência petista Articulação de Esquerda realizou sua plenária sindical nacional, que aprovou as resoluções que Página 13 divulga a seguir.
Apresentação
A plenária sindical nacional da AE foi realizada no dia 4 de maio de 2018, em Aracajú/SE, com a seguinte pauta: a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil e a tática no movimento sindical.
Portanto, debatemos a tática da AE no movimento sindical brasileiro à luz das resoluções da primeira etapa do 4º Congresso da AE, que discutiu a estratégia de luta pelo socialismo no Brasil, e do texto-base da segunda etapa do 4º Congresso da AE, que debateu a tática nacional da AE em 2018, inclusive a tática sindical, bem como a organização da tendência e o plano de trabalho da DNAE para o período 2018-2020.
A Articulação de Esquerda no movimento sindical
1. Apesar de todas as debilidades apontadas nas resoluções da segunda etapa do 4º Congresso da AE, a ação sindical e a disputa de rumos da CUT segue indispensável para o trabalho de organização, mobilização e conscientização da classe trabalhadora. Por isto consideramos fundamental a articulação do trabalho sindical aos demais setoriais da Articulação de Esquerda, cuja centralidade das ações, seja no campo institucional, sindical ou dos movimentos populares, deve ter como objetivo aprofundar e fortalecer os laços com a classe trabalhadora.
2. Devemos trabalhar para que os temas que incidem na vida da classe trabalhadora sejam integrados à pauta sindical e para que os movimentos sociais interajam com o movimento sindical na perspectiva da luta de classes, como parte de um mesmo bloco histórico, para o qual desejamos imprimir uma estratégia democrática, popular e socialista.
3. Embora tenhamos avançado na articulação e integração das coordenações e coletivos sindicais às direções estaduais da AE, ainda em vários estados onde temos presença no PT e no movimento sindical, as duas frentes seguem caminhos paralelos, ainda que em muitos casos com dirigentes que atuam tanto no movimento sindical quanto no Partido.
4. A Articulação de Esquerda tem desafios imensos, tanto de natureza interna quanto na disputa de rumos da classe trabalhadora. O desafio principal da Articulação de Esquerda, considerando-se os diversos ramos e categorias nos quais atuamos, é construir e ampliar a influência da tendência no movimento sindical com nitidez estratégica e programática e com prioridade para o trabalho de base. Internamente, os dois principais desafios são combater a dispersão e a fragmentação, buscando a integração do trabalho sindical e de base pelo conjunto da tendência.
5. O setorial sindical da Articulação de Esquerda existe há 21 anos, desde a decisão de rompimento com a Articulação Sindical em 1997. Hoje somos mais fortes no movimento sindical do que éramos em 1997, ou seja, cresceu a presença da AE no movimento sindical, ao tempo em que diminuiu nossa força no Partido, nos governos e nos parlamentos.
6. A construção do setorial sindical da AE permanece baseada nas seguintes premissas: 1) unidade política, ideológica e de ação; 2) concepção sindical e método de atuação bem definidos; 3) democracia interna, o que implica direção coletiva com debate nas instâncias; 4) disciplina na implementação das decisões coletivas e militância centralizada pelas posições políticas da AE, com organização e capacidade operativa para realizar as tarefas propostas.
7. Temos níveis diferenciados de organização e de organicidade. Temos alguma presença e militância sindical em 19 estados. Porém, em 10 estados (BA, DF, MS, PE, PI, RJ, RN, RS, SE, SP) temos setorial sindical, mesmo assim com diferentes níveis de funcionamento e de articulação com as direções municipais ou estaduais.
8. Dirigimos a CUT de Sergipe, o único estado onde temos maioria no movimento sindical, e que no último período conseguiu ampliar a base cutista em sindicatos rurais e de transporte.
9. Presidimos a CUT Rio Grande do Norte, onde temos representação nos trabalhadores em educação, comerciários e no judiciário e recentemente ampliamos a nossa intervenção para os servidores e servidoras municipais e na oposição petroleira.
10. Representamos cerca de 40% da CUT no Piauí, onde dirigimos os principais sindicatos do setor privado (construção civil, comerciários, condutores etc.).
11. Temos presença forte em Pernambuco, com participação na diretoria dos sindicatos dos trabalhadores da borracha, telecomunicações, bancários, metroviários, metalúrgicos, professores/as estaduais e municipais de Serra Talhada, bem como na oposição dos correios, enfermeiros/as e professores/as municipais de Recife.
12. Em março deste ano, em Salvador/BA, participamos da fundação da Federação dos Trabalhadores da Educação do Nordeste;
13. Também temos presença forte no Distrito Federal, onde atuamos no Sindsep e na direção do Sindicato dos Professores (Sinpro), e no Mato Grosso do Sul, com participação nas direções dos sindicatos municipais de educação de Dourados, Ponta Porã, Deodápolis e Bonito, bancários/as de Dourados e de Campo Grande servidores/as municipais e da construção civil de Três Lagoas, docentes da UFMS, servidores/as públicos federais, correios, psicólogos/as e jornalistas, bem como na oposição dos professores/as municipais de Campo Grande.
14. Desde a 8ª Conferência sindical da AE, crescemos na Bahia (petroleiros e professores) e consolidamos e ampliamos a nossa presença sindical no Rio de Janeiro, com uma vaga na executiva e uma vaga na diretoria plena da CUT-RJ e participação na diretoria da federação dos químicos, petroleiros de Duque de Caxias, professores/as estaduais e municipais, professores/as da rede privada, justiça federal e correios, bem como na oposição do sindicato dos petroleiros do RJ.
15. Em São Paulo, perdemos um militante nos petroleiros de São José dos Campos, mas ampliamos nossa militância na Apeoesp (Campinas, São Paulo, São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e São José dos Campos), Sinpro (Campinas, Guarulhos, Franca e São Paulo), professores/as da rede municipal de São Paulo (Simpeem), jornalistas, servidores/as municipais de Santo André, além do crescimento da oposição sindical dos/as servidores/as municipais de Campinas e da presença nas direções da Associação de Docentes da UFABC, dos sindicatos dos/as advogados/as, arquitetos/as, engenheiros/as, bancários/as, e servidores/as municipais de Diadema.
16. No Rio Grande do Sul nossa militância e dirigentes se concentram no CPERS, maior sindicato do estado, mas que se desfiliou da CUT, com presença na secretaria geral e na secretaria de juventude e na oposição dos eletricitários.
17. Nos estados do ES, MA, MG, MT, CE, PA, PB, TO e AP temos uma pequena intervenção sindical, sendo que no ES, onde já dirigimos sindicatos importantes, erros políticos levaram a total dispersão junto aos professores e professoras e ao setor de limpeza, hoje temos uma presença pequena nos urbanitários, técnicos industriais e alimentação, e mantivemos espaço na executiva estadual da CUT, na Secretaria de Relações do Trabalho. Em MG temos presença na direção e na base no sindicato dos metroviários, na base dos servidores e servidoras municipais de Belo Horizonte e dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde de Patos de Minas.
18. É fundamental ampliar a influência da AE nas várias categorias. No novo contexto de queda das receitas com o fim do importo sindical, por um lado, haverá maior dificuldade de organização e mobilização, mas por outro lado diminuirá a influência do poder econômico, abrindo espaços para a disputa de rumos do movimento sindical baseadas no debate político e programático. Nosso objetivo geral é a ampliação da influência socialista entre os trabalhadores e trabalhadoras e a organização de setores cada vez maiores da classe, tanto no movimento sindical, nos movimentos populares e no PT.
19. Importante destacar o crescimento da presença de jovens e de mulheres da AE nas instâncias de direção sindical no último período, seguindo a orientação política nacional da Articulação de Esquerda. Importante ressaltar que esta construção é resultado de variados processos de reconhecimento de lideranças reais que atuam fortemente nas bases sindicais.
20. Na direção nacional da CUT temos 8 representantes, sendo 5 mulheres e 3 homens: Jandyra Uehara (Municipais Diadema/SP), Angela Melo (Sintese/SE), Eliane Bandeira (Sinpro/RN), Rosário Assunção (Comerciários Teresina/PI), Ivônia (Sintese/SE), Ismael César (Federais/DF), Expedito Solaney (Bancários/PE), Rubens Marques “Dudu” (Sintese/SE).
21. Na Executiva Nacional da CUT temos 3 representantes: Jandyra Uehara (secretária nacional de políticas sociais e direitos humanos), Angela Melo (diretora executiva) e Ismael César (secretário adjunto de políticas sociais e direitos humanos).
22. Estamos na executiva da CNTE, sendo a companheira Ivonete (Sintese/SE) secretária de políticas sociais e o companheiro Veronezzi (Cpers/RS) diretor executivo. No Conselho de Representantes da CNTE temos a companheira Izabel (SEPE/RJ). Na direção plena da CONTEE está o companheiro Afonso (Sinpro/RJ) e na Contracs estão na executiva o companheiro Paulo e a companheira Rosário dos Comerciários de Teresina. Temos presença na direção no Sindicato nacional das agências reguladoras (Sinagências) com o companheiro Fabio na secretaria geral e na Confederação dos servidores federais (Condsef) com Pedro Alcantara (DF) e Adilson (MS)
23. Presidimos duas CUTs estaduais, com Rubens Marques “Dudu” em Sergipe e Eliane Bandeira no Rio Grande do Norte. Também o companheiro José Roberto Santana da Silva (bancários/SP) é coordenador nacional dos trabalhadores com deficiência da CUT. Além de várias companheiras em postos importantes de direções sindicais em todos os estados onde estamos organizados. Jovens dirigentes também se destacam em direções de sindicatos importantes no RS, SE, DF, SP, BA e PE.
Balanço das tarefas definidas na 8ª Conferência Sindical Nacional
24. A Oitava Conferência Sindical Nacional indicou as seguintes tarefas para serem cumpridas pela Coordenação Sindical Nacional eleita no ano de 2015. Avaliamos que cumprimos a maioria delas, mesmo num cenário extremamente instável e conturbado, cujo centro da política foram: em 2015 a luta pela democracia e por mudanças na política econômica do governo Dilma, em 2016 e 2017a luta contra o golpe e a retirada de direitos.
a) Divulgar amplamente as resoluções da Oitava Conferência Sindical Nacional (foi publicado o livreto com as Resoluções e amplamente divulgado nos nossos meios de comunicação interna.)
b) Preparar o texto de contribuição ao debate do Concut, incluindo uma atualização das propostas de progressividade na contribuição estatutária à CUT, bem como do fim da cláusula de barreira e outras medidas democratizantes. (Além da atuação política no debate e organização do Congresso, foram apresentadas as emendas, sendo que a referente a progressividade foi aprovada, embora ainda não colocada em vigor.)
c) Organizar a participação da AE no 12º Concut (Além das intervenções no debate político, aumentamos a bancada da AE de 2 para 3 num universo de 44 membros na Executiva, mantendo proporcionalmente o nosso tamanho)
d) Acompanhar e intervir politicamente nos debates realizados na direção nacional da CUT, na elaboração do texto da direção e na organização do Concut (Integramos a Coordenação do 12º Concut em 2015 e do Congresso Extraordinário de 2017, incidindo tanto nas resoluções políticas quanto nas organizativas)
e) Acompanhar, participar e intervir na articulação da CUT com os movimentos sociais e centrais sindicais (Integramos um grupo de 4 dirigentes da executiva nacional da CUT no Coletivo e Operativa Nacionais da Frente Brasil Popular, e em vários estados atuamos nas coordenações operativas, a exemplo de Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além de regionais e municipais.)
f) Acompanhar os Congressos Estaduais da CUT, articular a ampliação da nossa intervenção nas CUTs estaduais, federações e confederações (Pela Executiva Nacional acompanhamos e intervimos nos Congressos Estaduais de Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, São Paulo. Pela coordenação sindical nacional – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul.)
g) Acompanhar o Congresso da Contracs, da CNM Confederação Nacional dos Metalúrgicos e Contraf (Acompanhamos o Congresso da Contraf e da Contracs; acompanhamos também o congresso da Contee)
h) Acompanhar, com prioridade, os Congressos Estaduais e os processos de articulação e disputa das direções das CUTs do Rio Grande do Norte e Piauí (Acompanhamento realizado, Eliane Bandeira eleita presidenta da CUT RN e no Piauí, a tendência dirige a Secretaria Geral, Tesouraria, Relações do Trabalho e Políticas Sociais)
i) Acompanhar e trabalhar para articular, ampliar e qualificar a nossa participação nas direções das CUTs BA, DF, MS, PE, RJ, RS, SP; (Estamos na direção plena de SP e na executiva de PE, DF, RJ e AP)
j) Acompanhar a reorganização do Setorial Sindical da AE no Espírito Santo (Após racha na direção, perdemos a eleição do Sindilimpe, um dos maiores sindicatos do estado que dirigíamos há duas décadas. Após divisão na militância da AE na educação, não temos linha política coletiva e não rearticulamos trabalho organizado na base dos professores e professoras)
k) Acompanhar o processo do Concut Sergipe (Realizado o acompanhamento do 12º Concut e do Congresso Extraordinário)
l) Organizar para dezembro de 2015 uma Plenária Sindical Nacional da AE, a fim de avaliar as ações de 2015 e planejar as ações para 2016 (não realizado), porém realizamos em 2016 a 1ª Conferência Nacional de Educação da Articulação de Esquerda, que não estava indicada no plano de trabalho.
m) Organizar um Seminário sobre Política Industrial, tendo em vista as questões levantadas no ponto 7 desta resolução e particularmente os itens 7.9 a 7.12. (não realizado)
n) Trabalhar para alterar a atual correlação de forças no Andes-Sindicato Nacional dos Docentes nas Instituições de Ensino Superior (Participação no Congresso do Andes 2018 e na Chapa Renova Andes, eleição em curso)
o) Organizar a militância na base da Fasubra – (não realizado)
Resoluções em vigor
25. Política de Alianças – Reafirmamos a resolução aprovada pela Direção Nacional da AE em março de 2014. Nas eleições sindicais, as alianças fora campo cutista deverão ser aprovadas pela direção nacional da tendência.
26. Contribuição estatutária à CUT – Os sindicatos que passem por dificuldades financeiras devem procurar as CUTs estaduais para negociar suas dívidas de acordo com a capacidade de pagamento. Reafirmamos que não será admitida na AE a inadimplência como forma de retaliação política em relação a divergências e disputas políticas no interior da Central – tanto por parte de sindicatos onde temos maioria na direção quanto nos critérios de aliança em chapas no campo da CUT.
27. Problemas e divergências nos estados envolvendo militantes sindicais da AE que participem de entidades nacionais do movimento sindical devem ser debatidos pelas direções estaduais em conjunto com a coordenação nacional sindical.
Plano de Trabalho para os próximos 7 meses – maio a novembro de 2018
28. A deterioração das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora cresce rapidamente com as medidas do governo golpista. A defesa da democracia, da liberdade e do direito de Lula ser candidato, articuladas com a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, constituem o centro da tática em 2018. A CUT e os seus sindicatos estão chamados a cumprir um papel central e destacado no enfrentamento ao golpe contra a classe trabalhadora, com a defesa da eleição de Lula para frear a escalada golpista, retomar o crescimento econômico, gerar empregos, políticas públicas e políticas sociais, revogar todas as medidas do governo usurpador e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.
29. Para tanto é fundamental priorizar a unidade do campo popular na luta contra o golpe, construir a Frente Brasil Popular e buscar articular ações com a Frente Povo Sem Medo, unidade que só pode ser forjada a partir de lutas e enfrentamentos concretos em defesa da democracia, do direito de Lula concorrer as eleições, contra o golpe e a retirada de direitos.
30. Fazer a disputa política e ideológica, defender e proteger as nossas organizações e lideranças, firmar o princípio da unidade da classe, da unidade das forças populares e do nosso campo é papel das organizações sindicais, que cumprem um papel decisivo na arena da luta de classes.
31. É preciso superar as debilidades políticas e organizativas do movimento sindical e a fragilidade nas políticas de formação e comunicação, combater o burocratismo e o corporativismo, investir em processos de politização, de intensificação e prioridade total ao trabalho de base combinados com a mobilização e o engajamento de milhões de trabalhadoras e trabalhadores em movimentos fortes e combativos. Só a classe trabalhadora em movimento é capaz de deslocar a correlação de forças, criando as condições para defender os direitos e derrotar o golpe e retomar os caminhos das mudanças, das reformas estruturais, da democracia e do socialismo.
32. Para colocar a luta num patamar político e organizativo à altura de enfrentar e derrotar a classe dos capitalistas e seus lacaios golpistas é fundamental retomar os princípios de fundação da CUT e fortalecer os laços e a confiança da classe trabalhadora para que esta assuma o seu lugar na luta das ruas e na necessária renovação e reconstrução de um movimento sindical profundamente enraizado nas suas bases, e por isto mesmo radical e socialista.
33. Prioridades:
a) Defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora, por Lula livre e Lula presidente;
b) Contribuir para manter a vigília em Curitiba, mobilizando a militância, articulando caravanas e o revezamento na vigília;
c) Organizar e mobilizar a classe trabalhadora para um dia nacional de paralisação e protestos no mês de junho, na data a ser definida pelas centrais sindicais;
d) Contribuir para construir as condições para realizar uma greve geral e parar a produção e circulação em todo o país;
e) Retomar a Campanha pela Revogação da Reforma Trabalhista e da Terceirização, com a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular;
f) Realizar campanha pela revogação da EC95, denunciando o seu impacto nas políticas públicas. Organizar seminários e debates, explicar para os trabalhadores que esta medida é um entrave que precisa ser removido;
g) impedir que retomem com o projeto de antirreforma da previdência;
h) lutar contra a lei antiterrorismo e a criminalização das lutas sociais;
i) lutar em defesa do patrimônio público e contra as privatizações;
j) trabalhar para que os sindicatos, federações, confederações e a CUT reinventem seus processos operacionais, priorizando a administração eficiente dos recursos e políticas de comunicação, formação, agitação e propaganda que dialoguem e atendam às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras.
k) Construir a Frente Brasil Popular, de acordo com as resoluções da AE, priorizando as lutas concretas pela democracia, pelos direitos e por Lula livre, Lula Presidente;
l) Realizar o curso de formação sindical na próxima Jornada Nacional de Formação da AE e nos estados;
m) difundir o jornal Página 13, a revista Esquerda Petista, as publicações da editora Página 13 nas bases sindicais;
n) Participar ativamente das campanhas eleitorais, de acordo com a tática eleitoral aprovada nos estados, com prioridade no combate ao golpe, na difusão da plataforma da classe trabalhadora que está sendo elaborada pela CUT, na elevação da consciência de classe, na organização e fortalecimento dos nossos laços com os trabalhadores e as trabalhadoras.
o) Propor um novo formato de coordenação sindical nacional composta por integrantes com tarefas executivas nacionais determinadas e coletivo para debates e encaminhamentos.
p) Realizar a 9ª Conferência Nacional da AE, junto com a 2ª Conferência de Educação, e o Seminário “O mundo do trabalho no capitalismo em crise” em dezembro de 2018, tendo como pauta a conjuntura, um nossa tática para o 13º Concut, financiamento e organização sindical e o plano de trabalho 2019-2020.
q) desenvolver uma caracterização da situação dos diferentes macrossetores, setores e ramos da classe trabalhadora organizada e orientações práticas para construí-los e ampliar nossa presença neles, realizando encontros das direções sindicais por ramo de atividade, para troca de experiências, fortalecimento da solidariedade e definição de ações conjuntas, especialmente no operariado industrial, incluindo o setor petroleiro, os trabalhadores e as trabalhadoras da educação, do serviço público, rurais, do comércio e serviços, da logística e dos transportes;
r) Realizar Conferências Sindicais nos dez estados onde estamos organizados (BA, DF, MS, PE, PI, RJ, RN, RS, SE, SP) no período de maio a novembro de 2018, conforme regimento a ser aprovado na Plenária Nacional Sindical 2018);
s) buscar realizar conferências sindicais nos demais estados onde temos militância, especialmente em Minas Gerais;
t) construir um calendário nacional de eleições sindicais nas quais a militância da AE estará envolvida.
