Por Valter Pomar (*)
(roteiro de aula no dia 4 de outubro, sem revisão)
Boa noite a todos.
Boa noite a todas.
Boa noite a quem está nos acompanhando aqui, nesta sala zoom.
Boa noite a quem estiver nos assistindo on-line.
Cumprimento também a quem nos assistir em outro momento.
Meu nome é Valter Pomar.
Sou professor de relações internacionais na Universidade Federal do ABC.
E integro a equipe de professores voluntários da Escola Latinoamericana de história e política.
Hoje vamos encerrar a terceira temporada do curso “O capitalismo e a luta pelo socialismo no século XXI”.
A primeira temporada desta “saga” tratou do capitalismo, com 6 aulas.
A segunda temporada tratou do capitalismo na América Latina, também com 6 aulas (a sétima aula – que foi planejada, mas não foi realizada– será enviada posteriormente, em formato avulso, para os alunos e alunas inscritas).
A terceira temporada da “saga” tratou da luta pelo socialismo no século XXI, com 7 aulas, sendo essa aqui a sétima.
Em nome da Elahp, me cumpre agradecer a todos os professores e a todas as professoras que contribuíram com aulas nas três temporadas:
Mateus Santos
Breno Altman
Joana Salem
Vitor Schincariol
Ramon Vicente Garcia Fernandez
Olivia Carolino
Guilherme Magacho
Laura Tavares
Fernanda Cardoso
Juliane Furno
Valéria Lopes Ribeiro
Arturo Guillen
Maria Carlotto
Monica Bruckman
Agradecemos também à professora Virginia Fontes, que por razões técnicas não pode dar uma das aulas; e agradecemos ao Wladimir Pomar, que contribuiu na concepção do curso e na revisão de alguns roteiros de aula; além, é claro, a Emilio Font que é o diretor da Escola e está na retaguarda de tudo.
O objetivo geral do curso como um todo, ou seja, a somatória das três partes descritas anteriormente, foi discutir o capitalismo e a luta pelo socialismo; noutras palavras, discutir em detalhe a situação, as contradições e as perspectivas do capitalismo em diferentes momentos da história; e as implicações que isto trouxe e segue trazendo para a luta pelo socialismo.
Coube a mim dar a primeira aula deste curso, no dia 14 de setembro, falando exatamente do “capitalismo: história, situação, contradições e perspectivas”. E hoje, 5 de outubro, cabe novamente a mim encerrar o curso, falando das alternativas socialistas ao capitalismo. Para isso, informo que utilizarei largamente, embora com muitas adaptações e atualizações, uma reflexão feita há vários anos, intitulada Ensaio sobre uma janela aberta.
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Começo lembrando que há várias maneiras de abordar o tema alternativas socialistas ao capitalismo.
Uma delas consiste em descrever quais deveriam ser as características de uma sociedade sem exploração nem opressão de nenhum tipo, sem Estado e sem classes sociais, com alto nível de bem estar social e de desenvolvimento tecnológico, com relações de outro tipo entre humanidade e natureza.
Não adotaremos aqui essa maneira de abordar o tema, pelo mesmo motivo de fundo que levou a tradição socialista inspirada em Marx e Engels a criticar o chamado socialismo utópico.
Ocorre que, por mais geniais, acertadas e inspiradoras que possam ser as conclusões (ou intuições) derivadas desta maneira de abordar o problema, por mais que seja legítima e necessária a intenção de projetar (no sentido de planejar, antever, construir idealmente no cérebro antes de construir efetivamente na realidade) o futuro, esta maneira de abordar o problema – maneira que consiste em descrever detalhadamente como deveria ser uma sociedade futura – incorre em pelo menos três problemas:
a/primeiro problema: há questões que só poderão ser adequadamente resolvidos pelas gerações futuras, mais especificamente por aqueles que nasçam e cresçam em novas condições. O capitalismo nos impõe viseiras para pensar como poderá ser a vida em uma sociedade de novo tipo, onde as desigualdades fundamentais não existam e onde o legado destas desigualdades tenha sido efetivamente deixado para trás;
b/segundo problema: não é correto, nunca é, mas não é correto em particular no momento histórico em que estamos, eliminar da equação, ou minimizar os problemas do socialismo, ou seja, os problemas da transição entre o capitalismo e o comunismo. Dito de outra forma, não devemos estimular a falsa ideia de que a transição do “inferno” ao “paraíso” se dará sem inúmeras mediações;
c/terceiro problema: não devemos enfraquecer o componente científico da luta contra o capitalismo, que consiste exatamente em fundamentar – teórica e praticamente — as possibilidades futuras, as tendências do socialismo, a partir do capitalismo, a partir das contradições do atual modo de produção, evitando o método anticientífico que reside em partir de escolhas colocados no plano do “eu desejo, logo existirá”. Como sustentarei ao final desta exposição, o método científico é um ponto de apoio inestimável para a nossa luta.
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Outra maneira de tratar das alternativas socialistas ao capitalismo é fazendo o balanço das tentativas implementadas, ao longo dos últimos 200 anos, para enfraquecer, derrotar e superar o capitalismo, ou seja, o modo de produção baseado na exploração do trabalho assalariado pelos proprietários do capital.
Estas tentativas socialistas incluíram e incluem:
1/as lutas relativas ao tempo de trabalho excedente, seja via redução da jornada, seja via aumento dos salários diretos e indiretos, bem como as disputas relativas ao controle sobre o processo de trabalho;
2/as lutas relativas ao controle da sociedade, incluindo a mercantilização ou não do conjunto das relações sociais (inclusive do tempo livre), a propriedade dos meios de produção, o controle dos processos de distribuição, troca e consumo, a relação entre a humanidade e a natureza;
3/as lutas relativas ao controle dos meios de poder, o controle das armas, a indústria cultural e de comunicação, o controle das mentes e dos corpos, a existência ou não do Estado, a administração das pessoas ou das coisas;
4/as lutas relativas ao mundo como um todo, inclusive a existência e a relação entre os diferentes Estados nação, entre as diferentes sociedades e culturas.
Obviamente, as tentativas socialistas também incluem:
5/ as experiências de construção do socialismo, seja em pequena escala (experimentos comunitários, cooperativistas etc.), seja em grande escala (a União Soviética, a República Popular da China etc.).
O estudo de todas estas tentativas, implementadas ao longo dos últimos 200 anos, visando pelo menos enfraquecer e no limite superar o capitalismo, visando enfraquecer e no limite superar o modo de produção baseado na exploração do trabalho assalariado pelos proprietários de capital, poderíamos dizer que este estudo constitui a matéria prima de uma “economia política do socialismo”.
Este estudo é indispensável e inescapável, para todos aqueles que lutam contra o capitalismo. Aliás, hoje sabemos mais das dificuldades que nos esperam, do que sabia a maior parte dos socialistas do século XIX e da maior parte do século XX (embora alguns deles intuíssem parte dessas dificuldades).
E o que este estudo das tentativas socialistas revela (ou confirma), em linhas gerais?
Primeiro, que a luta por enfrentar, derrotar e superar o modo capitalista de produção e reprodução da vida social é tão antiga quanto o próprio capitalismo.
Segundo, que esta luta por superar o modo capitalista de produção se trava sempre no plano das condições concretas. Portanto, não é uma luta contra o “capital em geral” (que é uma abstração teórica), mas sempre uma luta contra o capitalismo concreto, síntese de múltiplas determinações.
(Aqui, um parênteses: aqueles que falam que hoje devemos lutar contra o “capitalismo neoliberal”, e deixar para “depois” a luta contra o capitalismo em geral, não compreendem a natureza concreta do capitalismo. Claro que é possível defender mudanças parciais no capitalismo neoliberal, claro que estas mudanças parciais podem – em determinadas condições de temperatura e pressão – converter o capitalismo neoliberal num capitalismo de Estado. Mas da possibilidade descrita acima não se deduz que só devamos lutar pelo socialismo “depois” que tenhamos superado o capitalismo de tipo neoliberal. Esta opção “etapista” – primeiro isso, depois aquilo — parte do mesmo pressuposto adotado naquela imagem segundo a qual a transformação do macaco em homo sapiens dependia de cortar progressivamente o rabo do símio. A história inclui rupturas, dá saltos qualitativos, e o faz a partir do ponto concreto onde está. Ademais, o fato de que o socialismo inclui a estatização de certos meios de produção – e, portanto, inclui em alguma medida o capitalismo de Estado – não significa que a defesa do capitalismo de Estado seja, em si mesma, uma aproximação política em relação ao socialismo. Fecha parênteses.)
O estudo das tentativas socialistas, realizadas ao longo dos últimos 200 anos, nos leva a concluir, em terceiro lugar, que o socialismo assume inúmeras e diversas formas, correspondentes às diferentes sociedades, aos níveis de desenvolvimento material, às culturas e condições concretas. Ou seja: há tantas lutas (e formas de luta) pelo socialismo, quantos capitalismos há.
Quarta conclusão: a julgar pelo que ocorreu no século XX, a transição socialista (do capitalismo ao comunismo) promete ser pelo menos tão acidentada quanto foi a transição do feudalismo para o capitalismo. Ou seja, uma complexa combinação de processos micro e macro, da economia com a política (aí incluída a cultura), da luta entre classes e da luta entre os Estados, de dinâmicas de curto e de médio prazo, de crises, avanços e retrocessos. Arriscamos dizer que a transição socialista do capitalismo ao comunismo será mais acidentada do que foi a transição do feudalismo ao capitalismo. Isto porque se trata não apenas da transição entre duas sociedades de classe; será a transição de uma sociedade dividida em classes, para uma sociedade que não seja mais dividida em classes sociais.
Quinta conclusão: o capitalismo só poderá ser superado no curso de uma revolução social de longa duração, no curso daquilo que se convencionou chamar de transição socialista, onde continuarão existindo, por um longo tempo, relações capitalistas de produção. Estas relações capitalistas sobreviventes podem estar encobertas, como no socialismo soviético; podem ser explícitas, como no socialismo de mercado chinês e vietnamita; ou podem aparecer sob outras formas, a depender das diferentes modalidades de transição socialista que ainda venham a surgir. Sendo evidente que só estaremos diante de uma transição socialista, se estas relações capitalistas sobreviventes forem submetidas a um crescente controle social, que inicialmente e por bom tempo será feito através do Estado, sob comando socialista.
Sexta conclusão: a transição socialista também envolverá a “coexistência” (muito pouco pacífica) entre capitalismo e socialismo em escala mundial, uma coexistência que pode envolver momentos de cooperação, mas que será essencialmente antagônica. De fato, a luta por superar o modo capitalista de produção só terá êxito completo quando se estabelecer uma correlação de forças mundial favorável, ou seja, quando se eliminarem as condições que até hoje tornaram possível, ao capitalismo, impor limites e/ou fazer retroceder, a partir de pressões externas, as tentativas de transição socialista.
Sétima conclusão: se no longo prazo, a essência da luta contra o capitalismo diz respeito a mudar as relações econômico-sociais, no curto e médio prazo a essência da luta pelo socialismo está na luta política, está na luta da classe trabalhadora pelo poder (no plano nacional e, com as devidas mediações, também no plano mundial). Luta que tem o objetivo de construir e conquistar o poder necessário para controlar os meios de produção, para alterar as relações sociais. Se é verdade que a superação do capitalismo é um longo processo revolucionário, o ponto de partida desta revolução social, o fio condutor desse processo de transformação estrutural, é uma revolução política (ou, pensando em âmbito mundial, uma alteração qualitativa na correlação de forças entre os Estados, em prejuízo dos principais estados capitalistas).
Estas são as conclusões a que se pode chegar, em termos muito gerais, a partir do estudo das tentativas socialistas ocorridas até agora, especialmente no século XX.
Em resumo: quando estudamos as alternativas socialistas ao capitalismo, quando estudamos a “economia política do socialismo”, somos ao fim e ao cabo conduzidos a discutir os desafios contemporâneos, a discutir as condições concretas do capitalismo e da luta pelo socialismo no século XXI, a discutir a luta entre os Estados e a luta entre as classes sociais. Luta que se dá a partir das condições objetivas e subjetivas existentes a cada momento. Somos levados, pois, a discutir em que situação estamos?
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Sobre isso, nosso ponto de partida é reconhecer que — confirmando o ditado popular segundo o qual “o que não mata, engorda” — apesar (ou exatamente por causa) de toda a luta travada ao longo dos últimos 200 anos, o capitalismo encontra-se hoje mais hegemônico do que nunca foi.
Isto quer dizer, também, que suas contradições estão mais agudas hoje, do que nunca foram antes. Aliás, a coincidência entre os momentos de sucesso máximo e a eclosão de crises sistêmicas é óbvia, embora muitas vezes esquecida.
O ponto é: hoje estamos, ao mesmo tempo, num momento de máxima hegemonia do capitalismo e em um momento de crise sistêmica do capitalismo.
Crise ambiental, crise sanitária, crise social, crise econômica, crise política, crise cultural, crise geopolítica. Uma crise do capitalismo como um todo. Já fizemos a descrição desta crise sistêmica em outras ocasiões e não vejo necessidade de repisar o tema aqui.
Mas considero necessário discutir com mais detalhe suas origens e possíveis desdobramentos, enfatizando os vínculos entre o desenvolvimento do capitalismo e a luta pelo socialismo. Começo pelas origens.
Uma compreensão adequada de crise atual existe remontar a 2008; e compreender 2008 exige remontar a 1991, exige regressar ao desaparecimento da União Soviética, o ponto final de uma tentativa iniciada em 1917, de tomar o poder e iniciar a construção do socialismo num país de baixo desenvolvimento capitalista e reduzida experiência democrática.
Em outubro de 1917, os que tomaram o poder fizeram isto na expectativa de que “romper a cadeia” no elo mais fraco estimularia a revolução nos países de capitalismo mais desenvolvido, o que por sua vez ajudaria na transição socialista na própria Rússia.
Ocorre que, nas décadas seguintes à Outubro de 1917, não ocorreu nenhuma revolução vitoriosa nos países capitalistas desenvolvidos. Pelo contrário, houve uma deriva à direita, especialmente na Alemanha. E, o que é ainda mais paradoxal: quando fazemos o balanço global da Segunda Guerra Mundial e dos seus desdobramentos, não estaremos longe da verdade ao dizer que as implicações derivadas da existência da União Soviética salvaram a democracia parlamentar burguesa, forçaram a instalação do chamado Estado de bem-estar social, estimularam a formação de um cartel internacional sob a liderança dos Estados Unidos e, no frigir dos ovos, ajudaram o capitalismo a viver “anos dourados” de expansão (que, como sabemos, resultaram a partir dos anos 1970 na emergência de uma nova etapa capitalista, a neoliberal, na qual vivemos hoje).
O “campo socialista” surgido após a Segunda Guerra não cumpriu, para a União Soviética, o papel que as revoluções nos países capitalistas avançados supostamente cumpririam em favor da Rússia revolucionária de 1917.
Afinal, na segunda metade dos anos 1940, a China e as democracias populares do Leste Europeu também eram países de baixo desenvolvimento capitalista. Por isto, tomado de conjunto, o esforço do chamado campo socialista foi generalizar um padrão de desenvolvimento que, nos principais países capitalistas, já estava sendo superado.
Ademais, como também ocorreu nos países capitalistas que buscaram realizar uma modernização de cima para baixo, a partir da ação do Estado, os países do campo socialista recorreram a expedientes políticos que foram questionados, interna e externamente, por setores da própria classe trabalhadora.
Mesmo assim, em condições normais de temperatura e pressão, não era despropositada a crença de que, no longo prazo, o campo socialista poderia competir e derrotar o campo capitalista. Mas isso dependia de que uma condição fosse cumprida, a saber: que o capitalismo não sofresse uma transformação qualitativa.
(Aqui novo parênteses: não era despropositada a crença de que aquele socialismo de tipo soviético pudesse superar o capitalismo tal como existiu nos anos 1930-1950. Entretanto, era pouco provável que aquele tipo de socialismo fosse capaz de evoluir em direção a uma sociedade comunista. Isso porque no socialismo de tipo soviético podemos dizer, sem ironia, que as relações de produção impediam que o desenvolvimento das forças produtivas fosse além de determinado ponto, produzindo uma tendência à estagnação; ou pelo menos, superada a fase da industrialização pesada, uma tendência à certo atraso relativo frente aos principais países capitalistas. Refiro-me, entre outros fatores, a necessidade de manter o pleno emprego, numa sociedade com os meios de produção estatizados centralmente. Fecha parênteses).
Eu dizia, antes do parênteses, que em condições normais de temperatura e pressão, não era despropositada a crença de que, no longo prazo, o campo socialista poderia competir e derrotar o campo capitalista, se uma condição fosse cumprida, a saber: se o capitalismo não sofresse uma transformação qualitativa.
Acontece que o capitalismo sofreu uma transformação qualitativa. Para entender isto, é preciso lembrar que o “campo capitalista” surgido após a Segunda Guerra era um adversário mais difícil, entre outros motivos porque a aliança inter-imperialista contra a URSS e as decorrências macro-econômicas do welfare state, combinadas com a continuidade do imperialismo, facilitaram um desenvolvimento intenso das forças produtivas. Desenvolvimento que a União Soviética e aliados não conseguiram acompanhar, salvo em segmentos específicos, compartimentados e com alto custo social, como é o caso da indústria armamentista.
Ademais, a existência de um adversário comum do capitalismo (a URSS) contribuiu para que a crise dos anos 1970 fosse resolvida, não através de uma guerra interimperialista, mas através da reafirmação da hegemonia dos EUA, mas agora nos marcos de um “capitalismo de novo tipo”, o capitalismo neoliberal.
O comunismo de tipo soviético, a socialdemocracia na Europa Ocidental, o nacional-desenvolvimentismo latino-americano, assim como os nacionalismos africanos e asiáticos foram forjados na luta e nas vitórias parciais obtidas contra o capitalismo existente antes da crise dos anos 1970.
Mas não tiveram o mesmo êxito no enfrentamento do tipo de capitalismo que emergiu da crise dos 1970. Salvo, é claro, o socialismo chinês, que optou por um recuo estratégico, exibindo décadas depois resultados impressionantes do ponto de vista da potência econômica, mas com implicações políticas e geopolíticas muito específicas.
(Aliás, não deixa de ser curioso que o socialismo soviético, acusado de “totalitário”, tenha sido capaz de derrotar o nazismo; e o socialismo chinês, acusado de “neoliberal”, esteja até agora sendo capaz de enfrentar o neoliberalismo ianque.)
O desaparecimento da URSS e das democracias populares do Leste Europeu – desaparecimento ocorrido, no fundamental, entre 1989 e 1991 – resultaram, portanto, de uma das batalhas de um processo mais amplo, a saber, a transição entre duas etapas do capitalismo. É por isso que vários dos processos presentes pós 1991, já vinham ocorrendo desde 1971.
Aliás, se observarmos a correlação de forças mundial do ponto de vista das classes, o período entre 1971 (fim dos acordos monetários de Bretton Woods) e 1991 (fim da URSS) é de derrota para as classes trabalhadoras.
Do ponto de vista das ideias, no período 1971-1991 vivemos um auge do individualismo, em detrimento dos valores públicos, sociais e coletivos; e a simultânea ofensiva das ideias pró-capitalistas, acompanhada do recuo, muitas vezes em desabalada carreira, das ideias anticapitalistas. Novamente, podemos dizer que a derrota de 1991 acelerou o processo, mas ele vinha de antes.
Politicamente, ocorreu um fortalecimento de partidos de direita; e a conversão de muitos partidos de esquerda a posições de centro-direita. E, neste caso a partir das concessões feitas por Gorbachev, instalou-se um desequilíbrio global em favor da Otan e dos Estados Unidos em particular. Desequilíbrio que a partir de 1991 adquiriu características que, depois, Putin chegou a chamar de catástrofe.
Esta derrota pode ser medida objetivamente, em termos de extensão das jornadas, valor relativo dos salários, condições de trabalho, oferta de serviços públicos e democracia real. Se observarmos as condições objetivas de vida das classes trabalhadoras, no mundo todo, constataremos que em 2020 a desigualdade é maior do que era em 1971 e do que era em 1991.
A derrota de 1991 acelerou o processo, mas ele vinha de antes.
De conjunto, passamos a ter uma classe trabalhadora diferente (e, claro, uma classe capitalista também transformada).
Umas das mutações ocorridas no período é o crescimento da classe dos trabalhadores assalariados e o decréscimo da classe dos trabalhadores pequenos proprietários (especialmente dos camponeses). Ao mesmo tempo, os pequenos proprietários restantes foram ainda mais submetidos à dinâmica do capital (a rigor, grande parte tornou-se proletária de fato, embora não de direito). Por outro lado, uma parte da classe trabalhadora assalariada foi submetida a mudanças no processo de trabalho e exploração, o que levou muitos observadores a enxergar um crescimento da classe média onde, na verdade, estava ocorrendo uma proletarização em larga escala. Existem mais proletários no mundo hoje do que em 1970, 1980 ou 1991.
É uma classe trabalhadora mais conectada, seja pelos laços objetivos entre os processos produtivos, seja pelo consumo de produtos fabricados em locais distantes.
É uma classe trabalhadora mais conectada objetivamente, mas ao mesmo tempo mais fragmentada subjetivamente, seja devido às condições materiais de vida (comparemos, por exemplo, o pessoal de limpeza dos grandes centros comerciais, com as pessoas que ali vão fazer suas compras), seja devido às mudanças ocorridas nos locais de trabalho.
A base objetiva da fragmentação não é a tecnologia, nem o processo produtivo em si, mas principalmente a concorrência dos trabalhadores entre si, concorrência que só pode ser superada caso se imponha a dinâmica oposta: a luta unitária da classe contra os capitalistas.
(Aqui mais parênteses: depois do golpe, eu e o professor Marcos Piccin fizemos uma entrevista com a presidenta Dilma Rousseff. Um dos pontos mais interessantes desta entrevista, na minha opinião, foi uma polêmica que mantivemos acerca dos efeitos de longo prazo das mudanças que estão ocorrendo na classe trabalhadora. Se me recordo bem da entrevista, a presidenta Dilma, acompanhando o raciocínio hegemônico em parte da esquerda brasileira, argumentava como se o fim da classe-trabalhadora-de-velho-tipo fosse o fim dos velhos e bons tempos. E, paradoxalmente, apontava como alternativa política uma postura que eu denomino de tentar “fisgar” os trabalhadores com um discurso sobre a classe média. Ou seja, como os trabalhadores estariam deixando de ser operários industriais, eles perderiam as condições de ter consciência de classe e, portanto, deveríamos atraí-los através de um discurso meio “empreendedorista”. Um “Brasil de classe média”, lembram? Eu, pelo contrário, salvo engano argumentei na tal entrevista que a transformação ocorrida na classe trabalhadora, relacionada a redução do peso relativo da indústria de velho tipo, não é a primeira transformação, não necessariamente será a última, mas seu sentido pode ser o oposto do que pensa parte hegemônica da esquerda brasileira. Lembrei, naquela ocasião, que o proletariado industrial, quando surgiu, era considerado por alguns tão impossível de organizar quanto se dizia – pelo menos até a revolta dos aplicativos – que seria impossível organizar os trabalhadores da área “moderna” de serviços. Do mesmo jeito que alguns artesãos do século XIX torciam o nariz para os operários industriais, alguns operários industriais do século XXI torcem o nariz para os trabalhadores “desqualificados” da área de serviços. Mas a mobilização dos aplicativos demonstrou, para quem duvida, que a exploração gera luta e a luta transforma consciências, tornando possível o que parecia não ser. Entretanto, o que me parecia e segue parecendo mais importante é: o capitalismo, ao converter setores cada vez mais amplos da classe trabalhadora numa força de trabalho genérica, sem especialização, intercambiável, empurra estes mesmos setores a lutar como classe, não apenas como categoria, não como corporação. Portanto, empurra estes setores para a luta política e para uma luta política que pode ser mais antisistêmica, mais disruptiva. Fecha parênteses.)
Do ponto de vista ideológico e teórico, o movimento anticapitalista de hoje também é muito diferente do que existia antes de 1971 e, também, antes de 1991. Mas, é claro, certas mudanças no plano material são mais rápidas e certas mudanças no plano cultural são mais lentas. Entre 1971 e 1991, apesar da existência de crises e “dissidências” variadas, o anticapitalismo ainda era hegemonizado por uma corrente específica: o marxismo de tipo soviético.
A pedra fundamental deste tipo de marxismo, o soviético, era a crença na capacidade de que seria possível construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido.
A partir daquela crença, se desenvolveu um conjunto de outras teses a respeito do processo de construção do socialismo, entre as quais se destacava a de uma “democracia sob controle do partido”. Esta tese é uma decorrência lógica da crença de que seria possível construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido. Afinal, se as condições objetivas não favorecem a construção do socialismo, é preciso compensar isto com doses cavalares de “condições subjetivas”, o que no limite pode significar impor à maioria (da sociedade) o ponto de vista da minoria (as vezes nem mesmo o ponto de vista da classe trabalhadora, mas o ponto de vista de uma parcela minoritária dentro da própria classe trabalhadora).
Lenin, com sua proverbial mania de dizer as coisas explicitamente, explicou certa vez que a ditadura do proletariado era, entre outras coisas, o direito do operariado impedir – manu militari – que o campesinato russo “democraticamente” decidisse matar de fome os habitantes das cidades.
Mas se extrapolarmos este raciocínio, que extrapola o protagonismo da ideologia, da política e, portanto, das relações de produção, vamos acabar desembocando na seguinte tese: caberia às relações de produção forçar o desenvolvimento das forças produtivas; ideia que vai estar presente numa etapa importante do chamado stalinismo e vai reaparecer na grande revolução cultural proletária.
Lembremos que o pensamento marxista clássico dizia algo diferente: que as relações de produção capitalistas impediam o desenvolvimento das forças produtivas, cabendo a revolução socialista resolver esta contradição, libertando as forças produtivas. Coerente com esta tese, o marxismo clássico imaginava que a revolução ocorreria onde o capitalismo estivesse mais avançado, onde as forças produtivas já tivessem se desenvolvido amplamente. Portanto, o papel da revolução e do Estado revolucionário seria essencialmente o de socializar a propriedade, não o de essencialmente socializar a produção, pois esta socialização da produção (no sentido de produção coletiva) já teria sido realizada nos marcos do capitalismo.
Seja como for, a dissolução da URSS fraturou a pedra fundamental do marxismo de tipo soviético. Isto não quer dizer que tudo aquilo que foi feito em seu nome tenha sido errado, não tenha tido valor histórico, não deva ser defendido ou não tenha sido a alternativa realmente existente (ou o “mal menor” se quiserem usar este termo equivocado) em determinadas circunstâncias.
O que isto quer dizer é que fracassou – ao menos neste momento — determinada maneira de construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido. Lembremos que na experiência soviética houve uma tentativa mais ou menos intensa, mais ou menos exitosa, de eliminar rapidamente da transição socialista a existência da propriedade privada e do mercado. Dito de outra forma, na URSS ocorreu uma tentativa de socializar as relações de produção, num contexto de baixo desenvolvimento das forças produtivas. Antecipando na forma um “comunismo” para o qual ainda não havia suficiente conteúdo econômico. Na prática, as relações de produção capitalistas seguiram presentes, mas encobertas. E as forças produtivas seguiram desenvolvendo-se, mas menos do que o necessário para enfrentar o capitalismo hegemônico no mundo.
Neste sentido – o da economia política do socialismo– o marxismo de tipo soviético foi uma escola teórica que, no final das contas, mais atrapalhou do que ajudou. Apesar disto, as condições em que se deu o desmonte do marxismo de tipo soviético, incluindo nisto o desmonte de seus jornais, editoras e escolas, longe de ajudar, prejudicou profundamente o conjunto das tradições marxistas, socialistas não-marxistas e anti-capitalistas não-socialistas.
Prejudicou, entre outros motivos, porque abalou a “crença”, que até então era compartilhada por centenas de milhões de pessoas, de que o mundo caminhava para o socialismo, de que o capitalismo é um período histórico que algum dia teria fim, de que a luta por uma nova sociedade é a principal tarefa da classe trabalhadora etc.
Esta crença tinha e segue tendo uma base científica muito sólida (falarei mais disto ao final). Mas a ciência indica quais são as tendências possíveis do desenvolvimento histórico. Transformar estas tendências em realidade depende da luta política. E a intensidade desta luta política depende em parte da motivação militante de centenas de milhões, que durante décadas identificavam, como se fossem a mesma coisa, a luta pelo socialismo e o que existia na URSS. E que por isso, frente ao fim da URSS, concluíram que o socialismo também havia tido fim.
Portanto, quando Deng Xiao Ping disse que “não faremos com Mao o que Kruschev fez com Stalin”, ele estava preocupado com algo bastante profundo e sério.
O desmonte do marxismo de tipo soviético não causou, nem foi seguido pelo fortalecimento teórico das correntes — também inspiradas no marxismo –que se opunham a ele.
A mais falada destas correntes, o trotskismo, nasceu da crítica contra o socialismo num só país; mas como não podia deixar de ser, acabou concentrando sua crítica nas dimensões políticas do fenômeno (o “stalinismo”, a “burocracia”, a “crise de direção”). Este desdobramento foi em parte uma decorrência lógica: o socialismo de tipo soviético resistiu e consolidou uma hegemonia na esquerda, ao longo de muitas décadas, aparentemente desmentindo aquilo que efetivamente era seu problema central, ou seja, a tentativa de construir o socialismo a partir de um capitalismo pouco desenvolvido.
Esta sobrevivência por décadas fez com que a tradição inspirada em Trotsky fosse paulatinamente deixando de lado a crítica aos fundamentos materiais débeis do chamado socialismo real; fosse crescentemente concentrando sua atenção na crítica política; e fosse depositando crescentes esperanças na possibilidade de êxito de uma “revolução política”, que supostamente corrigiria o curso da “verdadeira revolução” seqüestrada pela “burocracia stalinista”.
Ao fazer isto, os trotskistas contradiziam em alguma medida os fundamentos originais de sua própria crítica ao “socialismo num só país”. Pois é óbvio que o problema da base material não se solucionaria com uma revolução política. Ao mesmo tempo em que contradiziam parte dos seus fundamentos, ao enfatizar a crítica política, parte importante dos trotskistas foi se aproximando mais e mais da crítica liberal ao socialismo (a conversão de Palocci e de tantos outros, inclusive de certos jornalistas famosos, não caiu do céu). E, ao fim e ao cabo, as revoluções políticas realmente existentes abriram passo para o capitalismo em toda linha.
Por conta do que foi exposto, embora um certo “sotaque trotskista” tenha se tornado hegemônico entre os que criticam o marxismo de tipo soviético, a tradição trotskista não conseguiu se converter no núcleo teórico a partir do qual se possa realizar, hoje, seja a crítica ao socialismo do século XX, seja a discussão sobre a estratégia socialista no século XXI. Pois para isto seria e será preciso abordar de maneira adequada a relação entre desenvolvimento capitalista e transição socialista. E reconhecer algo que o marxismo clássico resistiu a aceitar, que o marxismo soviético apenas constatou e que o trotskismo de fato nunca entendeu: não foi por acaso que a transição socialista ao comunismo teve início na periferia. No final das contas, não há mesmo como “saltar” o capitalismo.
Outra das correntes que se opôs ao marxismo de tipo soviético, o chamado eurocomunismo, também fracassou como alternativa. Para além dos “equívocos” políticos que foram cometidos pelo eurocomunismo, o fato é que a tentativa almejada por eles, a saber, a de transitar pacificamente do “capitalismo organizado” europeu dos anos 1950 e 1960, em direção a um “socialismo renovado”, enfrentava um dilema de origem.
O “capitalismo organizado” europeu ocidental expressava, em si mesmo, um equilíbrio instável entre o “campo” socialista e o capitalista, entre a burguesia e os trabalhadores de cada país, assim como entre o nível de riqueza produzido em cada país imperialista e o “plus” que este país imperialista extraía da periferia.
A tentativa de avançar, do welfare state em direção a transição socialista, implicaria em um rompimento daquele equilíbrio instável, geraria uma reação da burguesia e dos EUA, que por sua desestabilizaria as “liberdades democráticas” que eram a premissa da transição pacífica almejada pelos eurocomunistas. Lembremos da Operação Gládio.
Portanto, o eurocomunismo estava fadado à derrota e todo edifício teórico construído ao seu redor – edifício que usou na sua construção uma interpretação de Gramsci, interpretação que só foi possível porque as obras do sardo foram colocadas num verdadeiro leito de Procusto – só serviu, no final das contas, como rito de passagem do comunismo para a social-democracia e para o liberalismo (na sua versão terceira via ou centro-esquerda, que tantos adeptos teve aqui no Brasil, nos anos 1990).
Por motivos análogos ao que foi dito um pouco antes, o desmonte do marxismo de tipo soviético tampouco provocou o fortalecimento teórico das correntes social-democratas.
Lembremos que a social-democracia pós-1914 enfrentava imensas dificuldades de sobrevivência, como ficou claro em seus bastiões alemão e austríaco. Seu sucesso depois da Segunda Guerra foi, em boa medida, um efeito colateral da existência da URSS. Sem ela, talvez a democracia burguesa tivesse colapsado frente ao nazismo; e igualmente sem ela, o welfare state e o “capitalismo organizado” dificilmente teriam existido. O que ocorreu posteriormente só reforça esta interpretação: o desaparecimento da URSS destruiu parte importante das bases econômicas, sociológicas e políticas daquela social-democracia.
A era de ouro da social-democracia foi também a era de ouro do capitalismo e tanto uma quanto outra dependiam em grande medida da existência da URSS. A ascensão do neoliberalismo já havia criado problemas sérios, mas foi com o fim da URSS que a socialdemocracia veio abaixo, com modalidades e ritmos que dependeram de circunstâncias impossíveis de analisar aqui.
E a tradição comunista chinesa? Noutros cursos da Elahp, já falei da relação entre o comunismo chinês e o comunismo soviético. Até a Longa Marcha, o marxismo de tipo soviético foi dominante no PC chinês. A partir da Longa Marcha, o maoísmo tornou-se hegemônico. A partir de 1956, o comunismo chinês critica publicamente os soviéticos e a situação evolui para uma ruptura. Mas a Grande Revolução Cultural Proletária mostrou que a ruptura era parcial, pois a pedra fundamental (uma determina maneira de enxergar a relação entre capitalismo e socialismo, a crença no primado das relações de produção) continuava ali.
Foi só com a adoção da política de reformas, em 1978, que o comunismo chinês “emancipou sua mente” e demonstrou ter aprendido com a experiência soviética, executando um recuo estratégico, fazendo grandes concessões ao capitalismo e colhendo, 40 anos depois, enormes êxitos e, como não podia deixar de ser, enormes contradições. Contradições que, por sua vez, fazem do marxismo de tipo chinês algo menos atrativo do que foi, no seu tempo de glória, o marxismo de tipo soviético.
Resumindo o conjunto do que foi dito, o desmonte do marxismo de tipo soviético não foi seguido do aparecimento de outra tradição hegemônica no seio da esquerda mundial.
O que ficou no seu lugar foi, mais que pluralidade, uma imensa confusão, que para os amantes de analogias históricas faz pensar no que foi o movimento socialista depois da derrota das revoluções de 1848.
Mas é bom lembrar que foi exatamente no intervalo entre 1848 e 1895 que, através da combinação entre os processos objetivos do desenvolvimento do capitalismo, com a luta ideológica dentro e fora do movimento socialista, formou-se o núcleo fundamental das ideias marxistas. Portanto, do ponto de vista teórico, a tarefa é reconstituir o núcleo fundamental da “crítica da economia política” capitalista. Crítica que, como nos lembra a tese onze, deve ser entendida não apenas como interpretação, mas principalmente como transformação.
Para facilitar este trabalho, o que vem ocorrendo no mundo desde a crise dos anos 70, e também após 1991, confirma o acerto das ideias fundadoras do marxismo. Se a revolução de 1917 foi uma revolução contra O Capital e contra os capitalistas; a derrota de 1991 foi uma vitória dos capitalistas e também de O Capital e das ideias fundamentais do marxismo, entre as quais a clássica afirmação segundo a qual “uma sociedade jamais desaparece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter, e as relações de produção novas e superiores não tomam jamais seu lugar antes que as condições materiais de existência dessas relações tenham sido incubadas no próprio seio da velha sociedade”.
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Uma das ideias essenciais do marxismo clássico era que o aumento da produtividade humana, aumento que o capitalismo incentiva, cria ao mesmo tempo as bases materiais e a necessidade de uma sociedade de outro tipo, baseada na apropriação coletiva daquilo que é produto do trabalho coletivo.
Esta sociedade de outro tipo, que convém seguir chamando de comunista, para diferenciar da transição socialista em direção ao comunismo, não será, contudo, produto do desenvolvimento espontâneo da sociedade capitalista.
A tendência “espontânea” do capitalismo é, ao mesmo tempo em que acentua sua capacidade produtiva através do trabalho morto, gerar maior desemprego, exploração, revolta social e crise, acompanhada de guerras.
Se a classe trabalhadora, a classe dos que produzem a riqueza, não se organizar para superar o capitalismo, este poderá continuar existindo; e poderá seguir destruindo a todos e tudo.
A superação do capitalismo enquanto modo de produção depende da existência de uma base material que torne a exploração algo totalmente anacrônico. Noutras palavras, depende de um aumento da produtividade social que “desvalorize” cada vez mais os produtos do trabalho (ou seja, que reduza a quase zero o tempo de trabalho socialmente necessário), tornando possível conjugar o máximo de abundância com o mínimo de trabalho.
Já a superação do capitalismo enquanto fenômeno histórico concreto depende da luta política. Ou seja: de que os trabalhadores, a classe produtora das riquezas, se torne classe dominante e hegemônica e reorganize a sociedade, o que implica num processo de transição (socialismo) ao final do qual estará constituído outro modo de produção (o comunismo).
Trata-se da luta por superar a exploração e a opressão típicas do capitalismo. Por outro lado, trata-se da luta por superar a sociedade de classes, ou seja, superar toda uma época histórica em que uma parte da sociedade explora o trabalho de outra. Neste sentido, trata-se de uma luta que possui identidade com a luta das classes exploradas em modos de produção anteriores ao capitalismo. E possui identidade, também, com outras lutas que se travam, no capitalismo, contra mecanismos e processos de opressão e exploração que não são estritamente econômicos, tais como o racismo, o machismo e a lgbtfobia. Mas embora devamos fazer o máximo esforço para que uma luta potencialize as outras e vice-versa, devemos também lembrar que são lutas conexas, interdependentes, mas não são a mesma coisa. A luta contra o racismo, contra a homofobia, contra o machismo, os conflitos geracionais etc. possuem suas próprias raízes, exigirão seus próprios combates e suas específicas soluções.
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Feita esta longa digressão, voltemos ao ponto: estamos, ao mesmo tempo, num momento de máxima hegemonia do capitalismo e de crise sistêmica do capitalismo. No plano da luta política, isso se traduz na polarização e no agravamento geral das contradições, entre os Estados (no plano internacional) e entre as classes sociais e seus representes políticos e ideológicos (no plano de cada sociedade concreta).
A polarização em curso, no Brasil e em outros lugares do mundo não é um acidente, nem tampouco resulta de posturas inadequadas adotadas por este ou aquele partido, nem de opções momentâneas de uma parcela do eleitorado. A polarização resulta da crise, que exige soluções que já estão exigindo sua cota de sangue, suor e lágrimas.
No âmbito do conflito entre os Estados, destaca-se a “guerra” entre Estados Unidos e China. O que mais chama a atenção, neste conflito, são as debilidades relativas dos Estados Unidos, no plano econômico (declínio) e no plano político (divisões profundas na sociedade e nas elites, e ressurgimento de correntes socialistas). Isso empurra os Estados Unidos para uma disjuntiva: ou 1/uma revisão estratégica (como fez nos anos 1970, ao aproximar-se da China), ou 2/lançar mão da carta militar (área onde ainda possui liderança relativa frente a seus adversários).
Qualquer que seja a alternativa escolhida pelos EUA, quaisquer que sejam os desdobramentos imediatos e mediatos do conflito, o mais provável é que vivamos um período mais ou menos longo de profunda instabilidade mundial, marcado por crises variadas, por disputas militares, rupturas revolucionárias e reacionárias. Para usar um termo que adotamos para falar do Brasil, desde 2015: tempos de guerra.
Que implicações isto tem para os que lutam pelo o socialismo, no Brasil e a partir do Brasil? Para responder a esta questão, é importante refletir sobre o que ocorreu na América Latina, entre 1998 e 2008; e o que vem ocorrendo depois.
Para fazer esta reflexão, é importante, como sempre, voltar um pouco atrás. A maioria dos países da chamada América Latina adquiriu sua independência política durante a brecha aberta pela chamada era das revoluções (1776-1848). Alguns países da América Latina deram um salto em seu desenvolvimento, aproveitando a brecha aberta pelas duas grandes guerras (1914-1945). Entretanto, com a exceção relativa de Cuba, fracassaram todas as tentativas de transição socialista ocorridas no período da Guerra Fria (1945-1991).
Nesse período, diversos processos populares, nacionalistas e revolucionários foram derrotados; as guerrilhas latino-americanas não tiveram êxito; a experiência da Unidade Popular chilena (1970-1973) terminou de forma trágica; e grande parte do continente foi submetido a ditaduras de fato e de direito. A partir do final dos anos 1970 houve certa inflexão: a vitória da guerrilha sandinista e a retirada das ditaduras são sinal disto. Mas a redemocratização foi restrita e cada vez mais influenciada pelo neoliberalismo. A vitória de Salinas de Gortari no México (1988), de Collor no Brasil (1989), de Menem na Argentina (1989) e o simbolismo da derrota sandinista na Nicarágua (1990) foram as trombetas que anunciaram duas décadas de hegemonia política do neoliberalismo e quatro décadas de hegemonia econômica do mesmo neoliberalismo.
Ao longo destes 40 anos, houve trânsfugas, traições e conversões ideológicas constrangedoras, sem falar nas paqueras ideológicas e otras cositas do gênero. Mas, visto de conjunto e de maneira comparativa, a esquerda latino-americana se saiu melhor do que, por exemplo, sua congênere europeia. Nisto pesaram quatro fatores.
Primeiro fator: devido ao “lugar” ocupado por nossa região na divisão de trabalho vigente no período imperialista, não tivemos em nosso continente uma experiência social-democrata equivalente ao estado de bem-estar social europeu, que cristalizasse entre nós a crença de que seria possível conciliar capitalismo, democracia e bem-estar social.
O que chegou mais perto disto (o populismo, especialmente o argentino) foi combatido com violência brutal pelas oligarquias e pelo imperialismo. Noutras palavras, mesmo onde a esquerda se limitava a lutar por bandeiras de tipo capitalista, a burguesia realmente existente era no geral uma sólida adversária de qualquer concessão.
Isto, embora não tenha eliminado as ilusões, deu à esquerda latinoamericana um élan muito mais radical, sem o qual alguns êxitos na resistência ao neoliberalismo não teriam sido possíveis.
Segundo fator: apesar dos equívocos, das limitações e principalmente apesar do retrocesso causado pela combinação entre o bloqueio estado-unidense e o colapso da URSS, a valente resistência cubana impediu que assistíssemos, entre nós, alguma das cenas mais deprimentes e desmoralizantes vistas no Leste Europeu e na própria URSS.
Além disso, certas características da sociedade cubana seguiram sendo até hoje um diferencial positivo, para o trabalhador pobre da maioria dos países latino-americanos. Não era assim, na Europa, em grande parte dos casos e das pessoas, quando se comparava o Leste e o Oeste. Basta lembrar do outdoor famoso, sobre as crianças que não tem onde dormir no nosso continente, sendo que nenhuma delas é cubana. Por estas e outras foi em certa medida mais fácil, para grandes setores da esquerda latinoamericana, manter a defesa do socialismo, perceber as especificidades nacionais e manter uma atitude mais crítica quanto a modelos supostamente universais, especialmente os vindos de outras regiões.
Terceiro fator: a hegemonia neoliberal, combinada com o predomínio estadounidense causado pelo desaparecimento da URSS, era um risco e foi percebida imediatamente assim, não apenas pelas esquerdas socialistas, mas por grande parte dos que defendiam a soberania nacional e o desenvolvimento econômico latino-americano.
(Outro parênteses: infelizmente, muitos que perceberam os riscos acima, falharam em perceber que a hegemonia neoliberal e estadounidense também ameaçava as liberdades democráticas. Não foram poucos os que se iludiram com o compromisso democrático da OEA, com o charme do poodle Tony Blair, do jazzista Bill Clinton e do causídico Obama. Neste particular, a chamada terceira via causou muito dano. Hoje, quando muitos torcem pela vitória de Biden, convém lembrar: a elite dos EUA é toda ela imperialista e não há imperialismo democrático.)
Mas voltemos aos anos 1990: naquela época, pelos motivos citados (antes do parênteses), muitas organizações da esquerda regional compensaram com nacionalismo e desenvolvimentismo, aquilo que se perdia ou se recuava em termos de conteúdo programático socialista e revolucionário. Não foram poucos os intelectuais e revolucionários que, nos anos 1990, frente ao recuo do socialismo, abraçaram a boia da “Nação brasileira”.
Quarto fator: o fim da URSS abriu imensas oportunidades de expansão para as potências capitalistas, especialmente para os EUA e para a nascente União Europeia. Daí decorreu uma concentração de esforços do imperialismo no Leste Europeu e no Oriente Médio, acompanhada de uma certa “despreocupação sistêmica” com o que estava ocorrendo no quintal latino-americano.
Esta despreocupação explica, não o fato em si, mas ajuda a compreender a velocidade com que partidos críticos ao neoliberalismo chegaram ao governo, a partir de 1998, em importantes países da região. E as vitórias de Chavez, Lula, Kirchner e os que vieram a seguir contribuíriam para gestar uma correlação de forças regional temporariamente favorável aos setores populares, o que se traduziu numa ampliação dos níveis de soberania nacional, democracia política, bem-estar social e desenvolvimento econômico de seus países e populações.
Acontece que, no fundamental, isto foi feito redistribuindo de maneira distinta a renda, sem alterar qualitativamente a matriz de produção e distribuição da riqueza. E as limitações desta matriz de produção e distribuição da riqueza, acentuadas por variáveis outras — políticas, ideológicas, estratégicas, econômicas, sociológicas, geopolíticas – fizeram com que os níveis de soberania nacional, democracia política, bem-estar social e desenvolvimento econômico se mantivessem em limites mais estreitos do que os almejados inicialmente pela esquerda, governante ou oposicionista.
Estas limitações tornaram-se fatais quando a situação mundial mudou, a partir da crise de 2008 e de seus efeitos, que repercutiram de duas maneiras fundamentais sobre a região: 1/por um lado, complicando sobremaneira a situação das economias que dependem do mercado internacional; 2/por outro lado, aumentando a pressão das metrópoles sobre a região, encerrando aquele período de certa “desatenção sistêmica” que facilitou certas vitórias eleitorais entre 1998 e 2008.
As limitações internas e a mudança de ambiente externo agudizaram o conflito, dentro de cada país, entre as forças sociais e políticas; exacerbaram, também, algumas diferenças entre os governos da região.
O resultado foi uma aparente normalização da América Latina: de ponto fora da curva, tornou-se novamente (como na época das ditaduras militares) paradigma da extrema direita, com diferentes modalidades de golpe, neofascismo e ultraliberalismo.
Isto posto, quais as perspectivas?
Sou de opinião de que a derrota política sofrida pela esquerda regional não altera uma variável estrutural: a América Latina segue sendo um território propício às tentativas de transição socialista.
Aqui o capitalismo é dependente, não imperialista; a dependência impõe limites e condicionamentos ao desenvolvimento capitalista; limites que se tornaram ainda maiores no período neoliberal; fazendo com que o desenvolvimento, a soberania, as liberdades e os direitos sociais dependam essencialmente da capacidade de luta da classe trabalhadora. Aqui, como na Rússia e na China, desenvolvimento e socialismo dependem um do outro.
Evidentemente, hoje não é esta a posição majoritária na esquerda latino-americana. Prevalece a dissociação entre desenvolvimento e socialismo. Essa dissociação é compartilhada tanto por setores moderados da esquerda, quanto por setores esquerdistas. Estes últimos, ou alguns dentre eles, negam o desenvolvimento, porque não querem nenhum tipo de capitalismo. Os moderados, por sua vez, ou pelo menos parte dos moderados, capitularam frente ao capitalismo, como se este fosse o preço inevitável a pagar para termos desenvolvimento. Ambos os setores, moderados e esquerdistas, têm em comum não conseguir perceber que o desenvolvimento sob hegemonia capitalista não é o único possível. E não perceber que, na periferia do mundo, o caminho para o desenvolvimento passa por enfrentar o capitalismo; não apenas o imperialismo, mas também o capitalismo.
(Aqui, enésimo parênteses: é por isso que o debate sobre a natureza da economia chinesa tem grande importância, no debate que travamos na América Latina. A China é uma sociedade capitalista? Ou trata-se de um tipo de socialismo que inclui mecanismos capitalistas, como parte das políticas de desenvolvimento? Sendo uma ou outra a resposta, isso incide no debate sobre a relação entre desenvolvimento e socialismo em nossa região e em nosso país.)
As derrotas sofridas pela esquerda latino-americana, a partir de 2008, têm inúmeras causas. Mas para efeitos da discussão que estamos fazendo aqui, o que nos interessa não são exatamente as causas da derrota, mas sim os motivos pelos quais, nos melhores momentos, nos momentos em que a esquerda estava mais forte, não se aproveitou esta força no sentido de confrontar mais a ordem capitalista. Por confrontar mais estamos nos referindo, por um lado, 1/aos aspectos estritamente políticos; por outro lado, 2/à ditadura do capital financeiro por sobre a economia nacional.
Na esquerda moderada, há quem não ache necessário fazer isso, argumentando ser possível atingir nossos objetivos sem este tipo de confronto; outros, também na esquerda moderada, gostariam de fazer isso, mas argumentam que não havia correlação de forças. Uns e outros coincidiam numa hipótese: a de que seria possível fazer transformações significativas sem rupturas estruturais.
A experiência demonstrou que é possível fazer algumas transformações, inclusive algumas transformações significativas, sem fazer rupturas estruturais. Mas a experiência também demonstrou que, sem fazer rupturas estruturais, é muito mais fácil e muito mais rápido reverter as transformações que se tenha conseguido fazer.
Neste sentido, o desafio posto para a esquerda latino-americana, em particular para a esquerda brasileira, segue sendo o de elaborar e implementar um programa e uma estratégia socialista de transformação da realidade brasileira.
No que diz respeito a elaborar, isto exigirá dar conta de três grandes tarefas no plano da teoria: o balanço das tentativas de construção do socialismo no século XX, a análise do capitalismo do século XXI e a elaboração de uma estratégia adequada ao novo período histórico.
O déficit teórico nestes três grandes temas não impediu as vitórias eleitorais, mas dificultou os governos, facilitou as derrotas sofridas e reduz muito nossas chances, tanto de voltar ao governo, quanto de efetivamente lutar pelo poder.
Claro que a confusão ideológica e a limitação teórica não constituem um problema tão grave, quando o vento está a favor. Num certo sentido, ocorre o contrário. Uma certa dose de ignorância acerca dos limites materiais ajuda milhões de pessoas a, não sabendo “ser impossível”, estender e muito os limites do possível. Mas quando o vento não sopra a favor, clareza teórica e consistência ideológica se tornam ativos fundamentais.
Para dar um exemplo: salvo raras exceções, o conjunto das esquerdas latino-americanas incorporou – ao longo dos anos 1980 e 1990 — a disputa eleitoral, parlamentar e governamental no seu mix estratégico. Ou seja: incorporou uma arma típica do arsenal social-democrata. Mas fez isso no exato momento em que, no Velho Mundo, os aspectos progressistas da democracia burguesa e da social-democracia clássica estavam (e desde então isto não mudou) em declínio.
A incorporação da arma eleitoral no mix estratégico foi possível por diversos motivos. Da parte das esquerdas, podemos citar a derrota político-militar das experiências guerrilheiras, a redução dos preconceitos (fundados ou não) contra a “democracia burguesa”, e a dinâmica que permitiu uma mais ou menos exitosa combinação entre luta social e eleitoral em cada país.
Mas para que a arma eleitoral fosse utilizada com certo êxito pelas esquerdas, especialmente entre 1998 e 2008, foi indispensável a mudança relativa na atitude dos Estados Unidos, das direitas e das burguesias locais, que em vários países não tiveram os meios e/ou os motivos para interditar eleitoralmente as esquerdas.
Mutatis mutandis, o ciclo de golpes e vitórias eleitorais da direita só é explicável devido a mudança combinada da posição dos EUA e das oligarquias locais, mudança ocorrida depois e por causa da crise de 2008 e seus efeitos.
Seja como for, sabemos que, passada certa euforia inicial, as distintas esquerdas latino-americanas se depararam com os limites derivados do caminho eleitoral.
De diferentes maneiras, até porque as esquerdas, os processos e as culturas políticas são distintas, foram se evidenciando as diferenças entre Estado e governo; a difícil combinação entre democracia representativa e democracia direta; os limites da participação popular e dos movimentos sociais; as diferenças entre legalidade revolucionária e legalidade institucional.
Além disso, os mecanismos de defesa do Estado burguês –como a burocracia, a justiça, a corrupção e as forças armadas— operaram com eficiência para constranger e em vários casos derrubar os governos progressistas e de esquerda, assim como seguem operando para impedir o regresso da esquerda aos governos nacionais. Chegando em vários casos a ressuscitar um modus operandi e um discurso típico da Guerra Fria, atualizado com um tempero neofascista. O que deixou duplamente chocados os que pensavam que a burguesia havia se curvado à democracia: não apenas não fez isso, como está disposta a radicalizar muito mais.
Não vou falar aqui desta ou daquela pessoa ou pensador, embora para mim seja chocante como tenha sido possível cometer erros tão graves no passado recente, não fazer nenhuma autocrítica teórica e mesmo assim continuar sendo influente. Pulando nomes individuais, fica para mim evidente que a esquerda latino-americana carecia e segue carecendo de maior estudo e compreensão acerca das experiências regionais e mundiais que lançaram mão das armas eleitorais para tentar transformar a sociedade.
Mas é mais do que isso: é preciso enfrentar o debate sobre a luta cultural, sobre a política, sobre o poder, sobre o Estado, sobre a revolução. A derrota da URSS foi vista, por muita gente, como a derrota da revolução como método legítimo e necessário de transformação, por parte das classes populares. E, aceita esta premissa, o que sobra para a esquerda é se contentar com as migalhas que a classe dominante esteja disposta a dar, ou se aproveitar das brechas para ampliar espaços na institucionalidade deles, que como é deles, continuará a postos para nos sabotar e, no limite, nos golpear.
Veja o caso das forças armadas: enquanto os EUA operam para nos converter em Estado vassalo, grande parte da esquerda segue olhando para o outro lado, sem tirar pelo menos no plano da teoria alguma conclusão razoável acerca do que vem acontecendo em nosso continente, há décadas, e que voltou a acontecer agora.
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Nestes casos, como em outros, o déficit teórico citado anteriormente atrapalhou e segue atrapalhando a adequada compreensão das possibilidades e dos riscos existentes, na atual etapa histórica, para a classe trabalhadora na América Latina, em particular para a classe trabalhadora do Brasil.
Como já foi dito algumas vezes, ao longo desta exposição, importantes setores da esquerda compreendem que a luta pelo poder e a luta por dar início a uma transição socialista devam ser adiadas para depois da derrota do neoliberalismo.
Esta postura resulta, ao menos em parte, de uma compreensão incorreta acerca do capitalismo.
Se na ultraesquerda o socialismo utópico segue influente, entre os setores moderados nosso problema está no capitalismo utópico: a crença na existência de um capitalismo que seria capaz, em tese, de garantir ou pelo menos de conviver em paz com o desenvolvimento, o bem-estar, as liberdades e a soberania.
Num caso e noutro, estamos diante de opiniões difundidas amplamente. E que precisam ser combatidas no plano das ideias, sem o que elas não serão adequadamente combatidas no plano da prática.
Com isso chego no último ponto de minha exposição, aqui nesta última aula das três temporadas da saga “capitalismo e luta pelo socialismo no século 21”.
As pessoas que estão vivas neste domingo, conviverão com o capitalismo até o final de seus dias. Ou seja, mesmo que cheguemos lá, mesmo que a sociedade humana consiga superar o capitalismo, os que estamos aqui não viveremos para ver isso.
Este fato pode ser um pouco desmotivador no plano individual, mas cabe lembrar que uma das implicações ideológicas da luta pelo comunismo é, exatamente reconhecer que individualmente somos apenas e tão somente partes integrantes de um movimento político-social de dezenas, centenas, milhares, dezenas de milhares, centenas de milhares, milhões, dezenas de milhões, centenas de milhões, bilhões de pessoas, um movimento que possui séculos de história passada e sabe-se lá quantos séculos de história futura, um movimento que no limite busca constituir e perpetuar a humanidade (e, se depender de mim, contribuirá para que nos anos estelares vindouros estejamos morando em vários planetas e em outros sistemas solares).
Mas deixemos isto para as gerações futuras e voltemos a nós: um dos efeitos colaterais da conclusão de que não estaremos por aqui, quando o comunismo chegar (ou de que “venceremos, mas estaremos mortos”) – é a interpretação segundo a qual a luta pelo comunismo seria, na verdade, uma espécie de placebo, um falso medicamento, que nos faz bem porque imaginamos que nos faz bem, uma versão laica daquilo que Marx chamava de “suspiro da criatura oprimida, o ânimo de um mundo sem coração e a alma de situações sem alma”.
Esta interpretação remete para a seguinte questão: se a luta pelo comunismo deve ser sustentada com os argumentos da religião ou da ciência.
Alguém pode afirmar que esta é uma questão secundária. Que o importante é a luta. Que as motivações da luta são menos importantes.
No plano prático isto certamente é verdadeiro, ainda que parcialmente verdadeiro. Afinal, sabemos que as grandes massas do proletariado se lançam ao combate, quando grande parte de sua visão de mundo ainda segue carregada de ideias que justificam sua exploração e opressão. É a luta que cria as condições práticas e intelectuais necessárias para a libertação das mentes e dos corpos.
Mas em nenhum caso – nem no terreno prático, nem no terreno das ideias – é secundário determinar se nossa luta é contra o capitalismo, ou se é contra o capetalismo.
Ou, dito de outro jeito, não é um detalhe saber se nossa luta pelo comunismo extrai suas forças principais do mundo da realidade ou do mundo das fantasias.
Pensemos por um momento no que ocorreu durante a crise sistêmica do capitalismo, na primeira metade do século XX; e observemos o que está ocorrendo, novamente, nos dias que correm.
Não é por acaso que, nesses dois momentos de crise sistêmica, os capitalistas lançam mão de uma combinação perversa entre ciência (no plano da técnica) e irracionalismo (no plano dos diagnósticos e proposituras): o racismo, a mitificação do passado (romano e teutônico), o fundamentalismo religioso, o terraplanismo, o negacionismo etc.
Para sustentar a defesa do capitalismo, eles precisam de argumentos sem nenhuma base científica.
Frente a estas variadas manifestações da fé capitalista, há na classe trabalhadora três reações:
1/a adesão ao discurso dominante;
2/a contraposição de outra fé (baseada, por exemplo, em leituras populares das grandes religiões e/ou em utopias que projetam no passado algum tipo de paraíso perdido);
3/a defesa de alternativas com base em argumentos científicos.
Vale lembrar que a atitude científica, como demonstram incontáveis exemplos, nunca excluiu e nunca excluirá o engajamento apaixonado pela causa, um engajamento voluntário e livre dos que têm plena “consciência da necessidade”.
Já é bem grande a lista dos que ao morrer, não chamaram por nenhum Deus, mas sim afirmaram a certeza de que, ao final, venceremos, porque nossa luta e a ciência assim garantem!!
Evidentemente, ninguém é obrigado a concordar com esta tese de que o comunismo deva ser defendido com base em premissas científicas. Mas é preciso chamar a atenção para o seguinte: abrir mão dessa posição, deste ponto de vista, tem um alto preço teórico e prático.
Fazendo blague com o famoso russo, se a ciência não existe, todas as narrativas são equivalentes.
E se todas são equivalentes, aumenta muito a capacidade da classe dominante impor a sua, inclusive entre os setores mais combativos da classe trabalhadora.
E, na ausência de melhores argumentos, acaba restando para alguns apelar à autoridade secular: não admira, portanto, que o Papa Francisco tenha sido a única referência citada –e inúmeras vezes — no recente lançamento do “Plano de reconstrução e transformação do Brasil”, elaborado pelo PT.
(Aliás, num dos rascunhos do Plano, Thomas Morus também era citado….)
Isto posto, no que consiste o fundamento da razão científica do socialismo?
Na certeza de que existe uma tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo.
Claro que esta “certeza” não é daquele tipo possível de ser comprovada em um laboratório, em um teste. Para explicitar o que estou querendo dizer, falarei da transição do feudalismo ao capitalismo.
Hoje sabemos, comprovadamente, onde, como e quando o feudalismo abriu passo ao capitalismo; sabemos onde aquela tendência triunfou por desenvolvimento orgânico (como na Inglaterra e na França); assim como sabemos onde ocorreram desenvolvimentos de outro tipo (como na Alemanha, no Japão, na Rússia e na China); sabemos, por fim, quais foram as formas ideológicas e políticas que o processo assumiu (incluindo o Estado absolutista, as revoluções a partir de baixo e a partir de cima etc.).
Embora haja muito debate a respeito de cada aspecto, o sentido geral do processo é inegável.
Por analogia, uma comprovação definitiva da tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo só será possível se e quando o comunismo triunfar em escala global.
Como isto ainda não ocorreu, quando falamos em “certeza” acerca da tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo, estamos falando de termos certeza da existência de uma tendência que, todavia, ainda não se materializou, portanto estamos falando de uma comprovação no plano da abstração mental, estamos falando do desenvolvimento de uma equação mental, em que dada uma série de condições, deduzimos uma série de desdobramentos.
Evidentemente, o tipo de “certeza científica” resultante deste tipo de procedimento é muito mais precário do que a certeza de que, em determinadas condições de temperatura e pressão, ocorre uma mudança no estado da matéria.
Esta precariedade é agravada, muitas vezes, pelo conhecimento inadequado ou parcial das variáveis envolvidas; sendo que o conhecimento das variáveis nunca será completo, entre outros motivos porque algumas das variáveis ainda estão por surgir, o que obviamente limita a nossa capacidade de entendimento e previsão.
Mas nada disto elimina a possibilidade de fazer previsões científicas a respeito. Apenas recomenda extrema cautela e redobrado rigor. Recomenda, especialmente, muita atenção ao método histórico dialético, e guerra permanente contra a escolástica, que infelizmente segue causando estrago em setores da esquerda brasileira, especialmente entre os que confundem radicalismo com citação.
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Feitas todas estas ressalvas, voltemos ao ponto: como demonstrar a tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo?
A resposta a esta questão envolve dois passos:
1/o primeiro é demonstrar por quais motivos internos ocorrerá, com o capitalismo, o mesmo que ocorreu com outras formas de organizar a produção e reprodução da vida social: a superação. Imagino que para os assistentes desta aula, seja ocioso falar disto;
2/o segundo passo é explicar por quais motivos a superação do capitalismo tende a se dar em favor de uma sociedade baseada na propriedade comum dos meios de produção, na associação livre dos produtores, na produção de valores de uso.
O raciocínio geral é conhecido: a dinâmica do capitalismo é valorizar o capital, a valorização do capital baseia-se na exploração da força de trabalho, a exploração da força de trabalho baseia-se na extensão do tempo de trabalho excedente, a extensão do tempo de trabalho excedente se opera através da substituição de trabalho vivo por trabalho morto, a redução do trabalho vivo dificulta a valorização do capital, frente a esta dificuldade o capitalismo se vê diante da necessidade de “dobrar a aposta” (concentração, centralização, exploração, crises, destruição permanente de capitais e força de trabalho), o que não elimina a contradição, pelo contrário a aprofunda, em uma fuga para a frente que assume a forma de um desenvolvimento em espiral.
Uma dúvida é: esta dinâmica contraditória pode se desenvolver infinitamente?
Para responder a esta dúvida, podemos recorrer ao exercício introdutório proposto por 9 em cada 10 professores de cálculo diferencial: “se eu andar em direção a uma parede, andando a cada passo metade da distância que falta percorrer, quando chegarei na parede?”
No plano da teoria, a resposta é: nunca chegará, pois sempre faltará uma metade a percorrer.
No plano da prática, a resposta será: você chegará, pois em determinado momento a metade da distância restante será tão infinitesimalmente pequena, que não fará mais nenhuma diferença prática se ainda falta metade do percurso percorrido na última etapa, pois você já terá dado com o nariz na parede….
Para transformar a brincadeira acima, em um exemplo histórico mais sério: até hoje há “resquícios feudais” pelo mundo, mas há muito tempo o feudalismo deixou de ser hegemônico.
Por analogia, em algum momento a acumulação capitalista será tão difícil, que na prática deixará de ocorrer. Mas antes que se chegue a essa situação limite, a sociedade humana terá produzido algum tipo de solução para o problema criado. Que tipo de soluções podem emergir?
1/acabar com o jogo: por razões externas à dinâmica do processo (uma civilização extraterrestre, um cometa que nos destrói) ou por efeitos colaterais em parte derivados da dinâmica do processo (uma pandemia definitiva, uma catástrofe ambiental), a humanidade perece. Neste caso a tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo pode ser real, mas nunca deixará de ser uma tendência perdida em algum lugar do passado e nunca será comprovada pela história;
2/ recomeçar o jogo: destruindo capitais e seres humanos (por exemplo, uma ou várias guerras de grande escala), ou através da abertura de novas fronteiras de acumulação, por exemplo, a colonização capitalista do fundo do mar ou do espaço, são criadas as condições para prolongar o processo de acumulação. Esta solução não resolve efetivamente o problema, apenas “atrasa o relógio”; repito, atrasa o relógio, mas acelera o ritmo das coisas, pois os avanços tecnológicos acumulados fazem com que a substituição de trabalho vivo por trabalho morto se torne ainda mais veloz. Neste caso, a tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo continua presente, mas o capital “recuou” antes de dar com o nariz na parede;
3/mudar de jogo: através de um processo combinado de revoluções políticas e sociais, se consegue alterar qualitativamente a dinâmica geral da sociedade, saindo a valorização do capital mediada pela produção de mercadorias e entrando a produção de valores de uso para atendimento das necessidades sociais. Neste caso, o problema posto será resolvido e é comprovada a tendência geral do capitalismo a se converter em comunismo. Mas outros problemas serão criados, pois o comunismo não é o fim da história, é o começo de uma nova história. Ou, como já foi dito, é o fim da pré-história da humanidade.
No plano prático, ou seja, no plano da história concreta, as soluções citadas (a catástrofe, um novo ciclo de acumulação, a superação do modo de produção) podem coexistir e podem se combinar de várias formas. De maneira similar ao que ocorreu na longa transição do feudalismo em direção ao capitalismo.
Mas no plano teórico, é possível afirmar que a luta pelo comunismo é a tradução prática, no âmbito da ação humana consciente, de uma tendência objetiva do modo de produção capitalista, daquela luta das forças produtivas para se libertar dos grilhões das relações de produção, da luta do trabalho vivo para controlar o trabalho morto.
Portanto, não é religião, mas ciência, afirmar que o capitalismo pode ser superado. Como já foi dito, alguns concordam com isso, mas no fundo imaginam que o capitalismo e a humanidade perecerão juntos; outros vão além e imaginam que as máquinas sobreviverão, que o trabalho morto sobreviverá ao trabalho vivo.
Pode ser que algo assim ocorra, assim como pode ser que um cometa venha em direção à Terra e nos destrua, ou que uma civilização extraterrestre nos colonize, ou que uma pandemia nos converta em zumbis etc.
Mas se deixarmos de lado a ficção e a fantasia, se nos ativermos aos dados que dispomos, o que podemos afirmar é o seguinte: nunca na história o capitalismo foi tão hegemônico quanto hoje e, o que é o mesmo dito em outras palavras, nunca na história foram tão agudas as contradições que constituem a essência daquilo que chamamos modo de produção capitalista.
E, portanto, nunca foi tão necessária quanto hoje, a superação do capitalismo por outro modo de produção, que resolva as contradições citadas através da expropriação dos expropriadores, através da propriedade comum dos meios de produção, através da livre associação dos produtores, através do estabelecimento de outro tipo de relação dos seres humanos entre si e da humanidade com a natureza.
Obviamente, o fato de que algo seja percebido por nós – ou seja, percebido por uma parte da humanidade — como algo necessário e possível, não implica que realmente estejam criadas as condições para que este algo se materialize. Podendo ocorrer, ao invés de uma transição socialista em direção ao comunismo, outros desfechos. Mas quando observamos o que ocorreu no mundo, nos últimos 200 anos, há sinais inequívocos de que estamos caminhando para outro tipo de sociedade. Cito:
1/ a ampliação da capacidade produtiva, o barateamento geral dos produtos, tornando cada vez mais complicado e anacrônico fazer da produção de valores de uso um meio para a valorização;
2/ o crescimento da população que o capital não consegue inserir na produção de valor, mas que é obrigado a sustentar de alguma forma, materializando de maneira torta o princípio segundo o qual de cada segundo sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades;
3/ a presença do Estado como agente econômico direto, como bloqueio parcial contra a anarquia da produção e como concessão que o capital faz à necessidade de propriedade coletiva;
4/ o peso da especulação financeira, do capital virtual, como sinal de que o capitalismo produz massas de valor cada vez maior, mas com dificuldades crescentes de se valorizar, tornando o capital (as relações de produção capitalistas) um fator de desagregação e paralisia social.
Mas embora estes exemplos demonstrem estarmos objetivamente caminhando em direção ao comunismo, o fato de hoje estarmos materialmente, objetivamente, mais próximos do comunismo do que estávamos há 100 anos, não resolve a dimensão política do problema.
E uma das perguntas é: mais de 100 anos depois da primeira revolução socialista vitoriosa, em que ponto a corrente capitalista-imperialista poderá romper outra vez? Será que, desta próxima vez, as nações mais desenvolvidas do ponto de vista econômico serão afetadas? Será que nossa região, mais exatamente o nosso país, pode ser o elo fraco?
Seja qual for a resposta, não é a clarividência intelectual, nem o engajamento militante, que geram rupturas sistêmicas. Tais rupturas são, no fundamental, produto das próprias contradições do sistema, dos limites objetivos do próprio capitalismo. As vanguardas anti-sistêmicas, revolucionárias, socialistas, podem ser decisivas para definir o desfecho, mas não são elas que criam o processo.
Mas é claro que, se existe um bom momento para iniciar novas tentativas de transição socialista, é exatamente em momentos de crise sistêmica como o atual, em que o capitalismo demonstra todos os seus problemas. Se perdermos esta oportunidade, outras surgirão. Mas para que o desperdício?
Finalizo lendo uma citação: “Que [o socialismo] tenha fracassado depois de 70 anos, isso não é nada na história da humanidade. Imagine quanta gente se matou tentando voar. Se Leonardo da Vinci tivesse os tecidos, os materiais que existem hoje, o parapente, a asa-delta e tudo isso já existiriam desde 1400 e tanto. Ou seja, por haver matado gente durante três séculos não significa que a aeronáutica seja uma porcaria”.
A frase é do Quino. Ele nos deixou, mas Mafalda segue viva!
(*) Valter Pomar é professor e membro do diretório nacional do PT
