Por Sérgio Canário (*)
Um partido que luta por uma sociedade socialista e é anticapitalista precisa ser independente em todos os sentidos. A independência política em relação as classes dominantes, dada a sua natureza de classe, precisa de uma estrutura que lhe dê autonomia e autossuficiência para ter uma atuação à altura dos desafios que lhes são colocados para enfrentar. E essa estrutura precisa de dinheiro. Muitas vezes de muito dinheiro. E esse dinheiro precisa vir de fontes que não possam ser interrompidas por ações das classes dominantes. O caminho mais sólido e autônomo para isso é o da contribuição militante. Os recursos vindos dos filiados e simpatizantes, e também de ações de arrecadação construídas pelo próprio partido, são os que devem suportar as atividades partidárias. Claro que isso não significa abrir mão de recursos vindos de outras fontes como o governo. Mas esses se não existirem ou forem cortados não podem paralisar a vida do partido. Vejamos como é financiado o Partido dos Trabalhadores nesse momento.
Financiamento do PT
O PT tem registrados na sua base de dados 2.443.534 filiados. A base de dados do TSE aponta cerca de 1,5 milhão de filiados. Em 2019, último ano com as contas fechadas sem a interferência das eleições, o partido teve receitas, segundo o TSE, de R$117.015.512,79 e despesas de R$119.893.086,45. As receitas se dividem em:
A diferença entre o valor total que está mais acima e o da planilha está no próprio site do TSE. Mais de 80% das receitas são do Fundo Partidário, pagos pelo TSE, em função da legislação. E somente 3,13% pela contribuição de filiados. Os parlamentares contribuem com mais que o dobro dos filiados, com 6,93%. Considerando os dados do SISFIL, isso significa que em média cada filiado contribui com R$1,30 por ano. Se cada um dos 2.443.534 filiados contribuísse com R$47,85 por ano, ou R$3,99 por mês, o partido se financiaria somente com a contribuição militante de seus filiados. Ou se metade dos filiados contribuíssem com R$8,00 por mês.
Considerando que pode haver, como já houve no passado, outras formas de arrecadação, é perfeitamente possível sustentar o PT sem depender do Fundo Partidário. Ou usar os recursos previstos em lei para reforçar o caixa e poder multiplicar a nossa capacidade de ação naquilo que depende de dinheiro. Considerando valores de 2019, o PT poderia ter receitas de quase R$200 milhões.
Esses números do TSE demonstram a dependência quase total para o funcionamento do partido do Fundo Partidário. O valor do fundo depende da quantidade de deputados federais eleitos. A sobrevivência do partido está amarrada a resultados eleitorais e a legislação que regula o Fundo. Estamos nas mãos do sistema político construído para favorecer não a nós, mas as classes dominantes. Essa situação nos expõe a todo tipo de pressões e chantagens para nos sufocar financeiramente.
O financiamento do partido como uma questão política
Financiar o funcionamento do partido vai além da obrigação de contribuir. Precisa ser entendido como uma tarefa política das mais importantes. Todos os partidos das classes trabalhadoras ao longo da história sobreviveram e travaram lutas intensas e até mesmo fizeram revoluções sociais contando com a contribuição financeira de seus militantes. A imprensa do Partido Bolchevique na Rússia foi fortemente financiada pelos militantes e simpatizantes do partido.
Sustentar financeiramente o partido reflete o compromisso do militante, sua disposição para construir, fazer crescer e ampliar a inserção partidária na classe trabalhadora. As tarefas que precisam de dinheiro não podem ficar dependentes da boa vontade do sistema legal.
Mas isso não significa que, como nas igrejas, que o militante sacrifique seu sustento e o da sua família. Há várias formas de contribuição que resultam em dinheiro ou na redução de gastos, que vão desde a venda de publicações e de mercadorias com as marcas partidárias, até o trabalho voluntário utilizando as habilidades profissionais do militante. O partido e os militantes precisam ser criativos para buscar formas de contribuição variadas que permitam a todos participarem ativamente da construção de um partido forte e autossustentado.
A contribuição militante é a expressão material com a responsabilidade que todos os militantes, filiados ou não, devem ter com a sustentação material e política do Partido dos Trabalhadores.
A luta pelo socialismo exige um partido forte política e financeiramente!!!!
(*) Sérgio Canário é integrante da coordenação do setorial de Ciência e TI de São Paulo
