Por Ismael Cesar (*)
O que já estava ruim ficou pior ainda: aproveitando-se da pandemia, governos e patrões do mundo inteiro retiram direitos e conquistas do povo. É o reflexo do capitalismo, que para garantir sua sobrevida explora com toda energia a força de trabalho de homens e de mulheres.
No Brasil não tem sido diferente. Desde o golpe de 2016, uma série de medidas adotadas pelo governo e pelo parlamento aprofundam o ataque à classe trabalhadora. Sobre o manto da modernidade, nos conduzem ao início do século passado, onde praticamente não existiam direitos. Isto para dar garantia jurídica aos patrões e ao mercado, eliminando legislações que protegem o mundo do trabalho.
A CUT apresentou proposta de que durante a pandemia o governo lançasse mão de instrumentos que garantissem estabilidade no emprego; manutenção de salários integrais para garantir o poder de compra; garantia do preceito constitucional e da democracia de que os sindicatos devem participar de todos os processos de negociação que envolvem os direitos dos trabalhadores; prorrogação do seguro desemprego e isenção de tarifas de água, luz, telefones e internet; garantia de segurança e proteção aos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades essenciais.
O governo Bolsonaro respondeu com a edição da MP 936, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza a suspensão de contratos de trabalho durante 2 meses, a redução de jornadas e salários por 90 dias, entre 25%, 50% e 75%. Permite, ainda, a possibilidade de acordo entre o empregado e o patrão, sem a participação do sindicato.
É neste cenário catastrófico, com um governo rendido ao mercado financeiro e ao patronato, que a classe trabalhadora se mobiliza para tentar sobreviver. O resultado prático é que mais da metade da população brasileira em condições de trabalho está fora do mercado, alimentando a pressão dos patrões para que os que estão empregados aceitem o rebaixamento de suas condições de vida.
Dados do DIEESE apontam que de um total de 1.800 acordos, apenas 42% tiveram algum ganho referente à inflação acumulada pelo INPC-IBGE. A maioria das negociações, ou seja, 58% das categorias não tiveram ganho nenhum; ou, pior ainda, tiveram redução salarial. Os sindicatos buscam, no limite, a manutenção dos direitos assegurados em acordos anteriores e a inclusão de cláusulas especificas sobre a Covid-19, como proteção às normas de segurança.
A classe trabalhadora resiste
Em agosto houve a greve dos metalúrgicos da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), contra a demissão de 747 trabalhadores. A mobilização durou vinte dias, e só encerrou quando o sindicato negociou com a empresa a reintegração dos demitidos. O acordo, que prevê metas para os próximos quatro anos, inclui várias medidas de flexibilização, como a implementação do lay-off, por fábrica ou setor, por até oito meses, com garantia de 85% do salário líquido. Pode haver redução de jornada ou salário por até seis meses, com 85% da remuneração bruta.
Depois de quatorze rodadas de negociação, os bancários assinaram no dia 4 de setembro a Convenção Coletiva de Trabalho. O acordo com a FENABAN assegura para este ano um reajuste de 1,5%, mais um abono de R$ 2.000,00 e ainda a reposição do INPC para demais verbas de alimentação, vale refeição e para os valores fixos e tetos da PLR. O acordo tem validade de dois anos e prevê para 2021 um aumento real de 0,5% (INPC mais 0,5%) nos salários.
Outra importante categoria em processo de negociação é a dos petroleiros. Depois de intenso debate interno, o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros indica aos sindicatos de base a aceitação da proposta apresentada pelo sistema Petrobrás. Manutenção por mais dois anos das conquistas da categoria no que está previsto no atual ACT, com garantia de emprego até 31 de agosto de 2022.
Até o fechamento dessa edição do Página 13, continuava firme a greve dos trabalhadores dos correios. Iniciada em 17 de agosto, a categoria colocou-se em mobilização contra a retirada de direitos, em defesa dos empregos e contra a intenção de Bolsonaro em privatizar os Correios. A empresa, que apresentou um lucro líquido de mais de R$ 160 milhões no último ano, suspendeu 70 cláusulas como o fim dos 30% (adicional de risco), Vale Alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização por morte, auxílio para os filhos com deficiência, pagamento de adicionais noturno e outros direitos constantes do Acordo Coletivo dos trabalhadores, alegando “crise financeira”.
Num cenário de instabilidade econômica o que se vê é uma classe trabalhadora com disposição de briga. A tendência é que no pós pandemia os ataques contra os trabalhadores e o povo se aprofundem. A resposta da classe deve ser a resistência e a luta, abrindo o caminho para abreviar o mandato de Bolsonaro e Mourão.
(*) Ismael Cesar é membro da Executiva Nacional da CUT
