Valter Pomar, em 27 de maio de 2021
O texto a seguir é uma versão revisada do roteiro da aula sobre “Um panorama histórico sobre a política de formação do PT”, ministrada no dia 26 de maio de 2021, como parte do curso “Nova Primavera: desafios e polêmicas”, promovido pelo Centro Cultural Esperança é vermelha.
A história do PT é parte da história do Brasil, mais exatamente da história do Brasil República, mais precisamente do período que inicia com uma dupla crise: a crise do desenvolvimentismo conservador e a crise da ditadura militar.
Sem aquela dupla crise, não teria ocorrido a junção das condições que tornaram possível aparecer um partido como o PT: um partido legalizado, um partido de massas, um partido popular, um partido com protagonismo do operariado industrial, um partido democrático, um partido com múltiplas tendências internas, um partido socialista.
O PT foi criado em 1980 e, ao longo dos últimos 41 anos, nosso partido sofreu muitas transformações (ver nota 1), cujo pano de fundo é o que ocorreu no Brasil e no mundo depois de 1980.
Processos como a financeirização e a desindustrialização, o avanço do neoliberalismo e a crise do socialismo afetaram profundamente o PT, tanto no plano objetivo quanto no plano subjetivo.
O PT manteve seu caráter de massas, mas hipertrofiando sua dimensão eleitoral e reduzindo sua presença organizada. Manteve seu caráter militante, mas com destaque para a dimensão política profissional (dirigentes profissionalizados, mas principalmente comissionados em governos e parlamentos). Manteve a defesa do socialismo, mas cada vez mais apenas como “horizonte” (do qual nos distanciamos na mesma medida que dele nos aproximamos) e cada vez menos como alternativa concreta para os problemas estruturais do país (antes, se falava em alternativa democrático-popular socialista ao capitalismo, agora se fala principalmente em “alternativa ao neoliberalismo”). Manteve a ideia de chegar ao poder, mas foi convertendo “poder” em sinônimo de “governo”; e, por tabela, a estratégia revolucionária baseada em grandes lutas sociais foi sendo substituída pela atuação nas instituições e nos processos eleitorais. Finalmente, embora mantendo o nome de Partido dos Trabalhadores, foi crescendo a influência dentro do PT dos “setores médios”, o que incluiu o crescente abandono da ideia segundo a qual devemos impor uma derrota de conjunto à classe dos capitalistas (ver nota 2).
Ao longo destes 41 anos de história, como evoluiu a formação política num partido com esta trajetória e com estas características?
É preciso começar lembrando que nossa formação política não surgiu do nada. Bebemos em diversas fontes, como a formação proporcionada nos espaços vinculados à igreja católica, a formação proporcionada pelas organizações da tradição comunista e a formação proporcionada (formal ou informalmente) em atividades acadêmicas e paraacadêmicas.
É preciso lembrar, também, que, ao longo destes 40 anos de vida, a imensa maioria dos eleitores, dos filiados, dos militantes e dos dirigentes do PT não foi formada pelas estruturas de formação do próprio Partido (ver nota 3).
As estruturas de formação política do próprio Partido formaram a minoria; a imensa maioria obteve sua formação política através de outros meios, entre os quais:
1 – Seu próprio esforço individual, mediado pelas grandes lutas políticas e sociais do povo brasileiro (a luta é uma grande educadora) e pela releitura do que é transmitido pelos meios de comunicação e pelos espaços formais de educação (os aparatos de Estado e paraestatais também são “educadores”, ainda que geralmente num sentido antipopular);
2 – A participação na vida partidária (congressos, encontros, reuniões, debates etc.).
Os petistas que tiveram a possibilidade de fazer uma formação política organizada são uma minoria; e, mesmo assim, a maior parte desta minoria obteve sua formação política através de instituições que não são estritamente partidárias, como é o caso dos movimentos, dos sindicatos, das igrejas progressistas e das tendências partidárias (sem falar dos militantes que vieram de outras organizações políticas, nas quais fizeram sua formação política).
Portanto, apenas uma minoria dos petistas obteve sua formação através das atividades formais de educação política do próprio Partido, ou seja, através de atividades das secretarias de formação, atividades formativas da Fundação Perseu Abramo e cursos “encomendados” (no passado) ao Instituto Cajamar e entidades similares.
Em alguma medida, isso reflete características e dificuldades objetivas e inerentes a um partido como o nosso (ver nota 4). Mas também reflete o compromisso (ou a falta de compromisso) efetivo do Partido com a criação de uma política de formação político-ideológica própria.
O que demonstra tal compromisso efetivo? Os recursos humanos e materiais efetivamente colocados à disposição da tarefa.
Houve momentos na história do Partido em que a formação política foi vista efetivamente como prioridade e isso se materializou, por exemplo, na criação do Instituto Cajamar (1986-1996). (Ver Nota 5)
Depois de 1996, houve várias tentativas de retomar o compromisso efetivo com a formação; a criação da Fundação Perseu Abramo, a criação da Escola do partido e a criação do Nova Primavera são sinais disso. Mas, até o momento, não atingimos o patamar de compromisso efetivo que existia na segunda metade dos anos 1980, época da criação do Instituto Cajamar. (Ver Nota 6)
Além de uma redução no compromisso efetivo, também houve mudanças no próprio conteúdo da formação, entendendo por isso o conjunto do processo pedagógico e seus resultados.
Por exemplo: quando analisamos ao longo do tempo os cursos de formação política geral do Instituto Cajamar, os cursos da Escola, os “mestrados” da Fundação Perseu Abramo e inúmeras outras atividades formativas do partido, percebemos ao longo destes 41 anos a redução da formação político-ideológica em favor de — digamos — uma “capacitação” em políticas públicas e no exercício de mandatos. Nada contra a capacitação técnica, mas, sem formação político-teórico-ideológica, caímos numa espécie de gerencialismo. Aliás, registro aqui observação recente (maio de 2021) de Wladimir Pomar: “Revendo as coisas, acho que nossa formação de quadros teve a lacuna de não incluir, de modo explícito, os temas básicos da filosofia e da economia política. Ou seja, faltou a base do restante”.
Nem sempre estas mudanças estão explícitas nas resoluções do PT sobre o assunto, até porque nem sempre as resoluções refletem a realidade nem expressam as divergências. Pelo contrário, as resoluções em geral nos pintam geralmente melhor do que somos.
Seja como for, para que cada um forme sua própria opinião a respeito, recomendamos a leitura das resoluções do Partido.
Recomendamos, também, a leitura do texto “A política de formação do Partido dos Trabalhadores”, elaborado pela Secretaria Nacional de formação política em 1988.
Em nossa opinião, mais de 30 anos depois, este texto segue um bom roteiro para nossa Conferência nacional de formação.
Finalmente, chamamos a atenção para uma velha verdade: organização é política concentrada.
Uma linha política concentrada em disputar eleições, gerir mandatos, fazer alianças com partidos de centro e executar um programa que não toca nas estruturas do capitalismo não convive bem com um programa de formação política militante e de organização de núcleos de base.
Óbvio que tudo vale a pena quando a alma não é pequena: que 6 mil pessoas se inscrevam na jornada é uma boa notícia e, se disso surgirem seis núcleos, ou 60, ou 600, será um grande avanço. Mas não podemos achar que os problemas políticos e organizativos do PT se resolverão principalmente através… da pedagogia, da formação, da educação.
Entretanto, há quem acredite que o PT perdeu boa parte de sua organização de base, deixou muitas vezes de lado seu método de contato com o povo etc., devido a problemas de natureza organizativo-pedagógica, não devido a opções políticas, programáticas e estratégicas. Quem pensa assim conclui que não seria imprescindível mudar a linha política. Pelo contrário, acredita que seria possível, mantida a linha política geral atualmente hegemônica no Partido, mudar a maneira como o Partido se organiza e funciona na base.
Não acreditamos nisso. Organização é política concentrada e uma linha política incorreta produz uma organização inadequada. Logo, não haverá nunca coexistência pacífica entre formar massivamente militantes e ao mesmo tempo o partido continuar funcionando em bases principalmente eleitorais-institucionais.
Um dos motivos pelos quais o Instituto Cajamar fechou, em 1996, é que a lógica que anima a formação massiva de militantes não é — no limite — compatível com a lógica que converte os militantes em filiados-eleitores.
Por isso, os objetivos do projeto Nova Primavera, em favor da formação política e da organização de núcleos, só ganham consequência e chance real de êxito se forem acompanhados de um esforço no sentido de construir uma nova estratégia petista de luta pelo socialismo no Brasil, uma estratégia adequada aos tempos abertos desde pelo menos o dia seguinte ao segundo turno de 2014 e que tiveram seguindo na ofensiva golpista, no impeachment, na condenação/prisão/interdição de Lula, na eleição fraudulenta de Bolsonaro e nas contrarreformas ultraliberais e neofacistas.
A formação dos núcleos de base
Uma demonstração da contradição entre o esforço do Nova Primavera e a estratégia ainda predominante no PT, é a dificuldade que estamos enfrentando — na jornada — no sentido de construir núcleos de base.
Na história dos partidos socialistas, encontramos duas dinâmicas diferentes: os partidos que se organizam para disputar eleições e os partidos que se organizam para disputar o poder. Esses últimos são capazes de disputar eleições, mas não apenas isso. Se organizam para dirigir a transformação da sociedade e por isto buscam se organizar em todos os “terrenos” possíveis: locais de trabalho, de moradia, de estudo, de comunicação, cultura e lazer etc.
A dificuldade que muitos integrantes da Jornada estão demonstrando, seja de compreender, seja de implementar a construção de núcleos de base, revela o quão profundamente o nosso Partido se transformou desde os anos 1980. Hoje, precisamos de uma imensa “fisioterapia”, de um imenso exercício de RPG para reaprender a fazer organização de base. Mas a essência da dificuldade não é pedagógica, mas política: trata-se de compreender que núcleos de base só fazem sentido como parte de uma estratégia cuja perspectiva é disputar o poder, não apenas eleger governantes e parlamentares.
Seja como for, é muito importante que o maior número possível de militantes participe da jornada de formação política intitulada de Nova Primavera.
Sempre lembrando que, se não houver uma mudança na linha política geral do Partido, o máximo a que vamos chegar é uma situação que era muito comum na Igreja católica no passado recente: os conservadores controlando o Vaticano, ampliando sua influência entre os bispos, dominando a voz oficial da Igreja, enquanto nas pastorais sociais a esquerda mantinha influência, criando uma espécie de “mundo paralelo” que fazia coisas muito boas (como a campanha contra a dívida externa), mas que não impedia que a estrutura hierárquica da Igreja funcionasse noutro sentido.
Em estruturas hierárquicas, é preciso mudar a cabeça. Nos partidos, é preciso mudar a linha estratégica e programática.
Esta discussão mais geral sobre a relação entre política e organização tem um aspecto sobre o qual é necessário chamar a atenção.
Vou dar um exemplo.
Na época do Instituto Cajamar (1986-1996), havia uma polêmica informal entre o que na época alguns chamavam de “metodólogos” e “conteudistas”. Os “metodólogos” muitas vezes insinuavam que os conteudistas seriam adeptos de uma educação bancária (ou seja, que depositaria o conhecimento na cabeça das pessoas, mais ou menos como um caixa de banco deposita as notas nas caixinhas de sua gaveta). E os “conteudistas” muitas vezes insinuavam que os metodólogos seriam basistas que evitavam as questões de fundo.
Claro que o debate era bem mais complicado, mas cito esta polêmica porque considero que o espírito “metodólogo” pode ser funcional, pode ser útil, pode ser conveniente para quem pretenda exatamente contornar o debate político de fundo.
Neste sentido, a inspiração de Paulo Freire (o “freirear” o PT, o ver-julgar-agir etc.) é sem dúvida extremamente útil no trabalho de base, o que inclui a formação política de massa; mas não considero que seja a melhor ferramenta, ou uma ferramenta suficiente para a formação política de quadros.
Seja como for, está em curso um debate sobre a formação política do PT. O calendário tentativo deste debate é, segundo nos informaram:
- Até 15 de junho: lançamento do texto-base e do regulamento da Conferência;
- Nos meses de julho, agosto e setembro, as etapas zonais e municipais da Conferência;
- Em outubro, as etapas estaduais.
- Em novembro, a etapa nacional.
É muito importante o engajamento de todos e todas nesse processo. Afinal, repetimos, dos rumos do PT depende, em boa medida, os rumos do Brasil. E uma mudança nos rumos do Brasil terá um impacto imenso sobre a América Latina e, por tabela, sobre o mundo. Assim, façamos a nossa parte.
Nota 1
O PT foi criado em 1980 e sua história pode ser periodizada assim:
1 – Os antecedentes e a fundação;
2 – Os anos heroicos, até 1989;
3 – Os anos de luta contra os governos neoliberais (1990-2002);
4 – Os anos de governo federal petista (2003-2014);
5- A luta contra o golpismo, o bolsonarismo e o ultraliberalismo (2015-2021).
Ao longo destes vários períodos, o PT foi se transformando.
O pano de fundo dessa transformação é o que ocorreu no Brasil e no mundo depois de 1980. A combinação entre neoliberalismo, retrocesso do desenvolvimentismo (principalmente da industrialização), liberalização da socialdemocracia e retrocesso do socialismo de tipo soviético afetaram profundamente o PT, tanto no plano objetivo quanto no plano subjetivo.
Quem no meio desta tempestade conseguiu achar a contramola que resiste foi a China, entre outros motivos porque — a exemplo do que propunha Lênin quando defendia a NEP — percebeu que, quando você está escalando um monte e não consegue ir em linha reta, pode ser útil baixar um pouco para voltar a subir por outro caminho.
Nota 2
O tema dos “setores médios” ou — para usar um termo vintage — o tema do pequeno-aburguesamento do PT é muito importante e terá imensa influência também no trabalho de formação.
Nesse tema, é preciso distinguir diferentes questões:
- O que entendemos por setores médios (os assalariados de maiores salários/os pequenos proprietários não capitalistas/os setores de baixo escalão da classe capitalista);
- O papel dos setores médios na sociedade brasileira (tenentismo, marchas da família com deus e pela liberdade, mobilizações contra a ditadura, no Fora Collor, no impeachment etc.);
- A oscilação dos setores médios, do radicalismo socialista ao radicalismo fascista;
- O efeito das crises econômicas sobre parcela dos setores médios: hay gobierno, soy contra;
- O papel dos setores médios na elaboração e na difusão da visão de mundo tanto da burguesia quanto da classe trabalhadora, bem como o papel dos setores médios na organização prática daquelas classes;
- O tratamento que os governos Lula e Dilma deram à classe trabalhadora, à burguesia e aos setores médios, vis a vis o discurso relativo ao “país de classe média;
- O “pequeno-aburguesamento” de uma parcela do PT e seus efeitos na relação com a classe trabalhadora, na relação com a política e na visão de mundo (fenômeno que também ocorre em outros partidos).
Nota 3
Nossos economistas, por exemplo, a quem geralmente compete a tarefa de debater e elaborar aspectos centrais de nossos programas de governo, obtiveram a maior parte de sua educação teórica não nos espaços educativos de um Partido socialista, mas na vida acadêmica.
Sendo assim, que surpresa há com o fato de grande parte deles serem keynesianos e não marxistas? Serem defensores de um capitalismo democrático e não defensores do socialismo?
Claro que, falando em tese, o fato de sermos um partido-lago nos permite trazer para dentro do Partido o que de melhor existe do lado de fora, sem que isto altere o sentido geral da atuação do Partido. Mas isso é assim nos momentos em que a classe trabalhadora está na ofensiva. Por outro lado, quando estamos na defensiva, se não tivermos mecanismos próprios de formação, o que trazemos de fora pode contribuir para alterar o sentido geral da atuação do Partido.
Vale dizer, entretanto, que o caso mais exemplar de contaminação neoliberal do nosso partido não foi causado por nenhum adventício. Lembrai-vos de Mister Palocci.
Nota 4
A condição de partido-lago (e não partido-fonte) fez o PT muito sensível ao comportamento da massa da classe trabalhadora.
Isto tem um lado negativo (agir como “partido de retaguarda”) e tem um lado positivo (risco baixo de vanguardismo, que foi fatal no passado).
Mas este lado positivo não deve ser visto de maneira ingênua, pois pode se converter em paralisia combinada com baluartismo, cabotinice, em eterno elogio ao grande passado que temos pela frente.
Seja como for, se não houver movimentos de fora para dentro que empurrem o PT, teremos problemas crescentes.
Nota 5
Quem quiser saber mais a respeito do Instituto Cajamar pode ler aqui:
http://abet-trabalho.org.br/lugares-de-memoria-dos-trabalhadores-68-instituto-cajamar-cajamar-sp/
O Instituto Cajamar foi criado em 1986 e deixou de funcionar como escola em 1996.
A partir daí e até fevereiro de 2021, funcionou como “casa de encontros”.
Nota 6
Aqui há um tema sobre o qual pensar: a necessidade de uma estrutura permanente (como uma Escola), que funcione como uma espécie de “estrutura de Estado”, ao mesmo tempo que existe uma estrutura de governo (a SNFP).
Este foi num certo sentido o modelo do Instituto Cajamar.
Este foi o modelo pensado, também, noutros momentos.
Mas, quando se criou a atual Escola do partido, se fez um ornitorrinco: se criou dentro da FPA a Escola; temos na Fundação uma diretoria de formação; e temos a Escola, que não é dirigida pela diretoria de formação; a Escola é dirigida por um conselho, que é composto pela SNFP, por alguém eleito pelo DN para dirigir a Escola e por alguém eleito pela diretoria da FPA; teoricamente, a Escola deveria receber uma verba do partido, mas esta verba nunca ou quase nunca foi repassada; portanto, é a FPA que sustenta a Escola; mas, ao mesmo tempo, não é a FPA que dirige a Escola; nem é a SNFP que dirige a Escola. Enfim, um modelo organizativo muito confuso e um modelo de financiamento que é uma coisa no papel e outra na vida real, existindo sobreposição de funções e uma certa confusão sobre o papel de cada uma.
