Tese apresentada pela chapa EM TEMPOS DE GUERRA, A ESPERANÇA É VERMELHA que disputa a direção estadual do PT no estado de São Paulo.
Apoiamos Jandyra Uehara para presidenta do PT de São Paulo e Valter Pomar para presidente do PT nacional.
Defendemos um PT socialista, militante, que faça oposição e mobilização contra o governo Tarcísio, que apresente candidatura petista ao governo do estado de SP e, também, apresente candidatura petista ao senado nas eleições de 2026.
DERROTAR A EXTREMA-DIREITA NO NINHO
1.O estado de São Paulo é um território decisivo para a luta de classes no Brasil. Aqui se concentra uma parte importante da classe dominante brasileira. Aqui se concentra, também, uma parte importante da classe trabalhadora de nosso país. Por isso, o que acontece no estado de São Paulo tem importância para a luta de classes no Brasil como um todo.
2.A classe trabalhadora no estado de São Paulo tem grandes tarefas e desafios. Mas para dar conta destas tarefas, é preciso que a esquerda paulista, os movimentos sociais e sindicais, os partidos democrático-populares e principalmente o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras superem suas limitações, dificuldades e erros.
3.A oposição ao governo Tarcísio não está conseguindo barrar a destruição que o governador está operando. A mesma dificuldade se repete nos municípios. Esta dificuldade não começou agora. No passado recente, também tivemos imensas dificuldades para fazer oposição aos governos estaduais tucanos, tanto nas ruas quanto nos espaços legislativos.
4.Elegemos em 2022 uma importante bancada na Assembleia Legislativa (ALESP), mas em 2024 sofremos uma grande derrota nas eleições municipais. Em grande número de municípios, nosso Partido tem dificuldade até mesmo em manter os diretórios municipais funcionando.
5.A situação chegou a tal ponto que corremos o risco de não ter candidatura própria do Partido ao governo do estado de São Paulo. Embora ninguém defenda isso publicamente, existe na direção do Partido quem defenda que não é hora de falar em candidatura própria, por que isso supostamente seria uma “provocação” contra o pré-candidato candidato do PSB.
6.O PT não pode ter dúvidas a respeito. Vamos lançar candidatura ao governo e ao senado para disputar em 2026. Não apenas para manter e ampliar nosso espaço no legislativo, mas principalmente para debater os rumos do estado de São Paulo e do Brasil. Outra atitude seria condenar o PT de São Paulo a um estado de anulação.
7.Na origem daquela postura mais preocupada com os aliados do que com o próprio Partido, está uma interpretação incorreta acerca da natureza da extrema-direita e acerca do tipo de política que devemos adotar para enfrentar a extrema-direita. O que está em jogo no Brasil não é apenas uma luta entre “neofascistas versus progressistas”. É impossível compreender o que está acontecendo sem levar em conta o papel da direita tradicional, do neoliberalismo, do agronegócio, do capital financeiro e do imperialismo.
8.Para compreender adequadamente o que está em jogo, é preciso olhar para a realidade mundial. Não é novidade que estamos frente à uma crise sistêmica, a um ambiente marcado por catástrofe climática, pandemias, ultraliberalismo, neocolonialismo, imperialismo, guerras e genocídio, ameaças nucleares, neofascismo, fundamentalismos, racismo, machismo, lgbtfobia, preconceitos e violências de todo tipo e sabor, sem falar da ameaça existencial que a inteligência artificial e a robotização lançam sobre toda a classe trabalhadora.
9.Nesse contexto a direita e a extrema direita têm avançado de forma significativa. No Brasil em especial, isso ocorre desde o golpe contra a Dilma em 2016, seguido da condenação, prisão e interdição eleitoral contra Lula, golpes que na época foram articulados principalmente pelo MDB e pelo PSDB. Naquela época, a extrema-direita neofascista era uma força muito pequena. Foi a direita tradicional que criou as condições para o crescimento da extrema-direita. Aliás, no segundo turno de 2018 a direita apoiou a extrema-direita, assim como ajudou na governabilidade de Bolsonaro.
10.Graças à direita tradicional, a extrema direita neofascista cresceu de forma significativa, não só do ponto de vista eleitoral, mas também socialmente, construindo o que hoje é uma forte base de massas. Hoje, a extrema direita vem “engolindo” e passando a ameaçar a sobrevivência da chamada “direita tradicional”. Um dos resultados disso é a decadência do moribundo PSDB. Outro dos resultados é a ofensiva da extrema-direita contra o Supremo Tribunal Federal, reduto controlado pela direita neoliberal tradicional.
11.Embora haja conflitos entre as duas direitas, ambas defendem no fundamental o mesmo programa econômico, caracterizado pelas privatizações, desmonte dos serviços públicos, retirada de direitos sociais e trabalhistas e, principalmente, favorecimento ao imperialismo, ao capital financeiro, ao agronegócio, às mineradoras que sustentam o modelo primário-exportador extrativista e predatório.
12.Portanto, não se pode separar a questão democrática da questão nacional, da questão social, do modelo de desenvolvimento. Pelo mesmo motivo, o PT não pode virar um partido “progressista” que fala em defesa da democracia ao mesmo tempo que faz alianças com a direita neoliberal supostamente democrática, que em aliança com a extrema-direita vem destruindo as condições de vida do povo e, assim, sabota as condições básicas para que exista uma verdadeira democracia em nosso país. A principal ameaça à democracia vem do capital financeiro e do agronegócio, base social das duas direitas.
13.No interior da esquerda brasileira e do próprio PT existe uma posição, expressa hoje principalmente pela candidatura Edinho Silva, que – supostamente com o objetivo de derrotar o neofascismo – nos leva a fazer cada vez mais alianças e concessões à direita tradicional neoliberal. E, inclusive, nos leva a fazer alianças com setores suposta ou potencialmente dissidentes do bolsonarismo. Esta atitude está nos transformando pouco a pouco em um partido que tem medo da polarização, em um partido que não fala mais de reformas estruturais e de socialismo, em um partido que relativiza o papel do grande empresariado na sustentação da extrema direita. Na prática, somos convertidos pouco a pouco em cúmplices passivos do chamado “sistema” e também do modelo primário-exportador. Em alguns casos, alguns integrantes da esquerda se transformam de cúmplices passivos em defensores ativos daquilo que sempre combatemos. Como resultado desta estratégia equivocada, não conseguimos implementar nosso programa e, pelo contrário, seguimos fortemente constrangidos pelos neoliberais e ameaçados pelo neofascistas.
14.Mantida esta linha, corremos alto risco de termos “um grande passado pela frente”. Muita gente na cúpula do PT reconhece que estamos correndo este risco. Mas muitos destes que percebem o risco, desistiram de fazer algo diferente, entre outros motivos porque não acreditam mais que seja possível fazer algo muito diferente do que já vem sendo feito. Colocam a culpa na correlação de forças e se comportam como se a conjuntura fosse algo imutável, impossível de ser transformada.
15.Um dos efeitos desse comportamento de um setor do PT é o baixíssimo grau de mobilização, disputa política e ideológica feita pelo nosso Partido, o que vem permitindo à direita e à extrema direita ocupar de forma crescente o espaço da disputa de ideias, da disputa de projetos estratégicos e de concepção de mundo. Com isso, a direita acumula cada vez mais força política. E nós, pelo contrário, estamos desacumulando.
16.Em São Paulo, esta posição moderada e recuada é muito forte dentro do Partido dos Trabalhadores. Um dos nossos objetivos, no PED de 2025, é derrotar esta posição, elegendo uma presidenta e uma maioria no diretório estadual que estejam dispostas a construir outra posição. Para isso vamos debater todas as questões e fazer todas as críticas necessárias.
17.O PT é um influente partido de massas. Os desdobramentos da nossa “luta interna” impactam o curso dos acontecimentos no Brasil e no mundo. Também por isso devemos fazer no Processo de Eleições Diretas do PT de 2025 um processo de grande debate político e intensa mobilização, que mude os rumos do Partido, ajude a mudar os rumos do governo, contribuindo para mudar os rumos do Brasil.
O PT EM SÃO PAULO
18.Como já dissemos, o estado de São Paulo é um território decisivo para a luta de classes no Brasil. Também por isso, as dificuldades do PT no estado de São Paulo têm muitas causas. Diagnosticar estas causas, achar os remédios e superar a atual situação não será fácil nem rápido. Mas o ponto de partida é reconhecer que precisamos adotar uma estratégia diferente da que vem prevalecendo nos últimos anos.
19.Há anos que o PT vem priorizando uma atuação estritamente institucional, eleitoral e legislativa. A participação direta do Partido nas lutas sociais vem ficando em segundo plano. Também em segundo plano tem ficado a luta ideológica e o debate cultural na sociedade. E em último plano tem ficado a organização do próprio Partido. Nesse particular, é preciso admitir que estamos nos transformando num partido tutelado por mandatos parlamentares.
20.Um bom começo para mudar isso é eleger uma sindicalista socialista para a presidência estadual do Partido. É preciso combater a conciliação de classes, retomar a prioridade para as lutas de massas, ajustar a luta institucional às necessidades mais amplas da nossa estratégia, retomar o trabalho de base de forma abrangente e organizada, ampliar muito a formação político-ideológica e combater os métodos burgueses de fazer política no interior do Partido.
21.Vivemos uma situação política que exige um partido de combate, dotado de uma direção coletiva, com enraizamento social organizado e clareza acerca do novo período histórico em que o Brasil entrou desde 2016 e do papel central que o Estado de São Paulo ocupa na estratégia política e eleitoral dos golpistas. Afinal, nunca é demais lembrar que o governador Tarcísio é o plano B do golpismo e o plano A de boa parte da direita.
22.A principal base social da extrema-direita, do bolsonarismo e de Tarcísio no estado de São Paulo é o agronegócio. Trata-se, além disso, da fração da classe dominante que, em aliança com o setor financeiro, controla nosso país. Essas duas frações de classe precisam ser derrotadas, caso queiramos que o Brasil deixe de ser uma subpotência primário-exportadora e paraíso da especulação. Nessa perspectiva, o enfrentamento ao governo Tarcísio é um combate de classe, de projeto de país.
23.Hoje estamos perdendo este combate. Um exemplo recente isso foi a privatização da Sabesp. Outro é a política de insegurança pública e extrema violência adotada pelo governo estadual. Um terceiro exemplo é a situação da saúde e da educação no conjunto do estado. Um quarto exemplo o resultado das eleições municipais de 2024.
24.As eleições municipais de 2024 dão um retrato da situação do PT no estado de São Paulo. No Brasil como um todo, o PT conquistou 252 prefeituras, em São Paulo foram apenas 4. No Brasil como um todo o PT conquistou 3118 vereadores, mas em São Paulo foram apenas 165. Em contrapartida, as duas direitas conseguiram uma imensa vitória em termos de votos válidos, do número de prefeituras e mandatos de vereança, bem como em termos de população governada e controle de cidades estratégicas.
25.Vários fatores explicam a vitória eleitoral das direitas, entre os quais o uso e a deformação das pesquisas, os recursos do fundo eleitoral, a influência das emendas parlamentares, da compra de votos, do crime organizado, dos meios de comunicação e das igrejas, bem como o uso das máquinas (municipais e estaduais) de governo. Como as direitas já governavam a maioria das cidades e como foram turbinadas pelas emendas, o resultado foi um crescimento da taxa de reeleição, com 82% dos prefeitos do país. Já o PT reelegeu 50%, ou seja, duas de nossas quatro prefeituras. Mas perdemos a reeleição em Diadema e Araraquara.
26.Parte da derrota sofrida pelo PT no estado de São Paulo tem causas nacionais, que nós abordamos na tese Em tempos de guerra a esperança é vermelha que apresentamos para a disputa do Diretório Nacional do PT.
27.Uma destas causas nacionais foi a existência de uma Federação que prejudicou o PT. As eleições de 2024 foram as primeiras eleições municipais em que funcionou o modelo de federação partidária. Do ponto de vista do PT, o modelo da Federação demonstrou ser negativo. Defendemos acabar com a FBE e buscar outras formas de unir o campo democrático-popular na disputa das eleições.
28.Outra causa de nossa derrota foi a forma como foi distribuído o fundo eleitoral. Foi um erro transferir aos parlamentares parte dos recursos do fundo eleitoral. O fundo eleitoral é do Partido como coletivo, cabendo à sua direção decidir seu uso.
29.Dada a importância nacional e estadual que assumiu, é preciso citar o que ocorreu na campanha Boulos prefeito. Apesar do apoio do PT já no primeiro turno, apenas de ter 12 vezes mais recursos do que em 2020 (7 milhões versus 84 milhões), Boulos teve praticamente a mesma votação de 2020: cerca de 40% dos votos válidos. Isso apesar da prioridade concedida pelo PT e pelo presidente Lula à campanha Boulos, inclusive em detrimento de outras campanhas do Partido. Cabe lembrar, ainda, que a refiliação de Marta ao PT foi feita com base numa avaliação política que não se confirmou. Votamos contra esta filiação e repetimos aqui o que dissemos na época: o pior tipo de pragmatismo é aquele que não tem nem mesmo resultados.
30.Olhando a situação de conjunto, percebe-se que tanto em 2022 quanto em 2024 a vitória do campo político liderado pelo governador Tarcísio deve-se em parte às debilidades da oposição, em particular as debilidades do PT.
31.Nosso problema é muito maior do que o eleitoral. Embora a militância esteja lá, o Partido enquanto tal não está atuando de forma permanente e organizada nos territórios, nas empresas, nas escolas, nos locais de moradia, nos espaços de cultura e lazer. Sem isso, sem presença cotidiana nos territórios, sem mobilização, sem oposição eficaz, é quase impossível ganhar eleições nas atuais regras do jogo. Aliás, sem presença organizada nos territórios perderemos nossa razão mesma de existir, que é participar permanentemente da luta da classe trabalhadora brasileira, não apenas dos processos eleitorais.
32.Mas para estar presente na luta cotidiana da classe trabalhadora, é indispensável mas não é suficiente termos um partido organizado e militante. É preciso, também, um partido que defenda abertamente as transformações estruturais pelas quais lutamos, entre as quais uma ampliação radical das liberdades democráticas e do bem-estar social, combinados com a afirmação da soberania nacional, da integração regional e de um desenvolvimento de novo tipo. Transformações que só vão se transformar em realidade caso a classe trabalhadora brasileira se coloque em movimento, de forma intensa, profunda, de massas, em favor de mudanças radicais na ordem em que vivemos. Uma mobilização deste tipo só terá êxito se dispuser do estímulo e do suporte de uma rede de organizações políticas e sociais verdadeiramente enraizadas no cotidiano da classe trabalhadora. É também por isto que um partido como o Partido dos Trabalhadores é insubstituível.
REORGANIZAR O PARTIDO
33.Para sermos tudo isso, para conseguirmos fortalecer nossa presença nos territórios, organizar diretórios, estimular a organização das lutas sociais, é preciso colocar o Partido e a estratégia política correta no comando. O PT não pode continuar dependente, subordinado e tutelado pelos mandatários que elege, especialmente pelos mandatos de deputados estaduais e federais que muitas vezes subordinam a estratégia do Partido a seus interesses eleitorais particulares.
34.O PT deve voltar a ter direção coletiva. Há dirigentes que se comportam como donos do Partido. Mas ninguém é dono do PT. Ninguém é maior do que o PT. Ninguém pode tomar decisões individuais que atropelam a democracia e os estatutos partidários.
35.O PT deve dirigir os governos e mandatos parlamentares que conquistamos. Sem o PT, não haveria mandatos parlamentares, não haveria prefeituras, não haveria governos estaduais nem governo federal dirigidos por petistas. Entretanto, na maioria dos casos, o PT não tem influência nos mandatos executivos e legislativos que conquista. O Partido é chamado a apoiar, mas nem sempre é chamado a participar e quase nunca é chamado a dirigir. Precisamos mudar radicalmente esta postura subalterna e submissa que tem causado enormes danos ao Partido, inclusive do ponto de vista eleitoral.
36.O PT deve voltar a ser um partido que faz política o tempo todo, não apenas em anos pares, não apenas em épocas eleitorais, não apenas pelos meios institucionais. Nós petistas estamos por toda parte: estamos presentes nos bairros, estamos nos locais de trabalho, estamos nas escolas, estamos nos espaços e momentos de cultura e lazer, estamos nos sindicatos e nos movimentos sociais. Mas nem sempre a direção do Partido está onde os petistas estão. Muitas vezes a direção não existe, não funciona, está dominada por interesses estritamente eleitorais.
37.Nossa direção precisa ser ocupada por militantes dispostos a reafirmar o PT como o partido da luta, da mobilização e da organização cotidiana do povo. Afinal, criamos o PT para lutar pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Um partido anticapitalista, socialista, defensor da mais profunda democracia. Não haverá democracia verdadeira em nosso país enquanto a classe dominante e seus representantes políticos — a extrema-direita neofascista e a direita tradicional — mantiverem sob sua direção a maior parte do sistema judiciário, dos parlamentos, dos governos, dos meios de comunicação e das empresas. É missão do PT combater o racismo, o machismo, a misoginia, a lgbtfobia e todas as formas de discriminação e preconceito, combate que é parte integrante e inseparável da luta para libertar a classe trabalhadora das influências que recebe da classe dominante e exploradora.
38.Nosso Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras tem que concentrar grandes energias no trabalho de reconexão com a classe trabalhadora, organizando e conscientizando melhor os que seguem conosco, buscando os setores que se distanciaram de nós e, também, os que nunca estiveram conosco, os que estão sob influência do desalento, da direita tradicional e da extrema-direita. Mas para fazer tudo isso, o PT precisa de pelo menos duas coisas: disposição de enfrentar, polarizar e derrotar nossos inimigos; e disposição de reorganizar profundamente nosso próprio partido.
39.Nesse sentido é indispensável construir uma política de participação efetiva das mulheres dentro e fora do partido, a partir de uma perspectiva socialista e combativa, na construção de lutas que dialoguem e organizem as mulheres da classe trabalhadora. A nossa prioridade deve ser a ampliação da nossa presença efetiva na luta de massas, e para que isso se faça de forma organizada é preciso melhorar a nossa organização interna. Para isso, a organização das mulheres petistas precisa ser uma das prioridades das direções partidárias em todos os níveis.
40.Trabalhamos para eleger uma nova presidenta e uma nova direção para o PT no estado de São Paulo, dispostas a fazer uma revolução organizativa no PT paulista, que inclua, entre outras coisas:
a) a ampliação da democracia no interior do Partido, reforçando a soberania e a vida orgânica das instâncias em relação aos mandatos parlamentares que hoje constituem um centro de poder paralelo que hegemoniza a vida partidária;
b) uma alteração profunda nos métodos de comunicação partidária, criando condições para uma comunicação de massas, feita por militantes, para militantes e para o conjunto da classe trabalhadora, desde a produção e distribuição cotidiana de material impresso até a comunicação digital em suas diversas formas;
c) o resgate da contribuição e financiamento militantes ao partido, incluindo, além da contribuição anual, a organização de atividades como almoços, produção de materiais para venda, bingos, rifas etc., que possam ao mesmo tempo contribuir para as finanças e conscientizar sobre o fato de que um Partido de Trabalhadores deve ser mantido pelos próprios trabalhadores;
d) a ampliação das atividades de formação política, com destaque para a formação político-ideológica da militância;
e) o estímulo e viabilização da participação das mulheres nos debates, formações, atividades e ações partidárias, incluindo o suporte efetivo para a candidatura de mulheres;
f) a defesa pública firme e articulada com apoio efetivo às mulheres dirigentes e parlamentares lgbtqia+ atacadas pela extrema direita e por forças políticas conservadoras;
g) a manutenção da cota de juventude nas instâncias deliberativas e representativas, articulada com uma campanha estadual de filiação de jovens ao Partido, combinadas com uma política de organização e militância combativa nos movimentos, lembrando que o principal atrativo para o PT ter mais jovens militando é que ele seja um partido socialista e de luta;
h) ampliar a participação de negros e negras na militância e nas instâncias partidárias, com suporte efetivo para as candidaturas e dando um papel central na ação partidária à luta contra o racismo e pela reparação histórica, econômica e social da população negra com políticas públicas que acelerem o acesso aos direitos.
i) a presença na luta cultural de massas, necessária para construir uma consciência de classe socialista-revolucionário, democrático-radical e popular na classe trabalhadora paulista;
j) o compromisso de que a política eleitoral nos municípios não será imposta de fora para dentro e de cima para baixo.
Algumas tarefas imediatas
41.Além de outras tarefas citadas em nossa tese nacional, destacamos aqui as seguintes tarefas imediatas para o PT no estado de São Paulo.
42.Apoiar o Plebiscito Popular que coloca em debate cobrar impostos dos ricos, reduzir a jornada e acabar com a escala 6×1.
43.Engajar o PT na mobilização de rua pelo fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
44.O PT também deve se engajar na luta pela redução dos juros e contra a legalização da pejotização que está em debate no STF, bem como se posicionar e lutar pela revogação das reformas trabalhista e da previdência.
45.O PT deve se engajar na campanha em defesa da Palestina Livre, contra o genocídio praticado pelo Estado de Israel. Defendemos a ruptura das relações diplomáticas entre o Brasil e Israel.
46.Articular desde já candidatura própria do PT ao governo e candidatura ao senado nas eleições de 2026, contribuindo assim para a reeleição de Lula em 2026.
47.Ampliar a denúncia, a mobilização e a luta contra todas as medidas adotadas pelo governo Tarcísio. Nenhuma trégua a este governo de extrema-direita.
UM CONVITE
48.Convidamos a todas e todos militantes petistas que tenham acordo com a nossa tese, que venham construir conosco uma alternativa para o PT SP, que recoloque o partido nos rumos da luta pelo socialismo e da emancipação dos trabalhadores. Lutamos por um partido coerente, um partido que tenha orgulho da história que traçou, que aprendeu com a experiência e que tem propostas claras de qual direção seguir.
49.A vitalidade do PT está na militância que defende nossas cores, nossa bandeira, nossas propostas e nossa estrela. É essa energia que nos permitirá reconstruir nossa atuação militante junto às lutas cotidianas da classe trabalhadora. É desta atuação militante cotidiana que dependeu, depende e continuará dependendo a vitalidade e o futuro do nosso Partido e da classe trabalhadora brasileira.
50.Reafirmamos nossa defesa incondicional do Partido dos Trabalhadores, a quem dedicamos o melhor de nossos esforços para que continue sendo a principal referência e instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira.
51.EM TEMPOS DE GUERRA, com A ESPERANÇA VERMELHA na cabeça e no coração. Por um PT para lutar e vencer!
