A educação como estratégia nacional

Por Fausto Antonio (*)

Epigrafia   da  educação como estratégia  nacional.

Mediante  a  formação  de  quadros definidos pelo projeto de soberania  do  Brasil, o papel  da  educação formal , assim definido, pressupõe  a defesa dos  interesses  nacionais.  A  educação formal cuidará, pois  fará  parte  do  interesse nacional, da  erradicação do racismo, que  se  define  pela unicidade de dominação,  exploração,  opressão e poder de classe,raça, gênero e  território.

Cabe aos  processos  educativos  formais o desmonte  do  racismo no plano teórico e/ou  nos  sistemas  de  ideias, teorias  e  conceitos e, por  outro lado ou de modo  complementar,  cabe  às  forças sociais e  antirracismo, desfazê-lo  no  plano material e/ou  da  realidade  concreta  de   como  se  define e  funciona o racismo/capitalismo no Brasil. 

O  engodo  da  educação salvadora

O  objetivo  dessa  breve  reflexão,  a  respeito  do  papel  da  educação  como  estratégia  nacional, é  superar  as  ilusões a  propósito  da  “educação salvadora”, que  é  uma  ideologia  burguesa,rasa e, na  real,  vazia  de  conteúdo e  de currículo  transformador.

A  força  e  importância dos processos educativos  

O  conteúdo  transformador da  sociedade  de  classes e racializada,  é  o  caso  brasileiro, está  presente  nos processos  educativos , que  estão nos  partidos políticos, nos  movimentos sociais, nas ruas, nas  igrejas, nas  macumbas, nas  umbandas, nos  camcomblés,   no  carnaval, nos  sambas, nas festas populares, nos  sitemas culturais, linguísticos, artísticos , nos  sindicatos, na  CUT,  no  MST, nos  movimentos  negros, nos movimentos  sindicais, nas associações culturais  e artísticas, no  movimento  antirracismo, nas universidades, nas escolas, nas redes  públicas   de  ensino  em  geral e, pela  capilaridade e  alcance  social, podem  transformar as  estruturas  sociais e  os  currículos  que  estão no  todo  e/ou  nas  reentrâncias   da  sociedade e  não  apenas  nos  sistemas  formais  de  ensino, pesquisa  e  extensão.

Transformamos  a  sociedade  e,   com a  sua  transformação,   os  sistemas  formais  de  ensino; o  contrário  pressupõe apenas  inclusões parciais, insuficientes e  mantenedoras de desigualdades  estruturais e, delas derivadas, as  produções  curriculares, epistêmicas e filosóficas produtoras  e  reprodutoras das desigualdades sociais e  raciais, sobretudo.

Desse  modo, abrir uma discussão a respeito da  educação como estratégia para a soberania nacional é, fundamentalmente, colocá-la como meio  e  parte  indissociável  do  projeto socialista.  Para tanto, quero apresentar, de modo sintético, uma  crítica à  ideologia  da “educação salvadora”.  O  mito  da “ educação  salvadora”, tal  como  ocorre  com o  mito  da democracia  racial,  é artefato político típico, hoje ,   do neoliberalismo.

O  mito  da  educação  salvadora

No  mito  da  educação  salvadora, estamos diante de discussões adjetivas a propósito do  papel  da  educação formal; as  postulações  não  visam ao projeto  de  transformação substantiva  das estruturas sociais e  educacionais.

A ideologia que  afirma  que  é  possível  mudar  ou  transformar a  sociedade, através da  educação formal,  é  extremante  forte, por  força  da  hegemonia  burguesa, em setores  dos  movimentos  negros  e  africanos de  orientação  política  pequeno burguesa.

É uma  ideologia  perigosa e  largamente  alimentada pelas  burguesias  em  geral  e, em particular, pela  burguesia    branca  e  racista  brasileira. O  chamado  atraso  do país  e  principalmente as  desigualdades raciais  e  sociais estariam vinculados ao fracasso relativo  à  educação formal,  em conformidade com as  elites burguesas. O  chamado  atraso do país   e  as  perversas   desigualdades sociais  são  creditados  ao propalado  atraso  educacional.  Dentro  dessa visão equivocada e de dominação, a saída  ou  a  solução para  as desigualdades  estruturais estariam resolvidas com  índices e  dados equivalentes aos dos  países apresentados como  modelo  a  ser seguido.

Sem considerar  o  currículo como totalidade e/ou  como reflexo e  expressão da sociedade de  classe e  racializada  no  seu todo, o  olhar mira parcialmente  os  países  cujos índices  de  acesso  e  de  qualidade no  ensino, não de  equivalente transformação social,  teriam  ou  deveriam  ser  alcançados pelo Brasil.

A  política  e/ou  a  solução    é  falsa.  Países que têm índices satisfatórios na educação formal, antes  e  sobretudo, operaram   mudanças  , no  mínimo, parciais no  quesito  alusivo às  desigualdades e  possibilitaram o  ingresso paliativo  à  chamada  cidadania  burguesa.  A  ideologia da  “educação  salvadora”, capciosa e copiosamente difundida, ignora as  transformações sociais   operadas, por  exemplo, no  Japão, Alemanha, Suécia,  China, Rússia, Irã, Cuba e Vietnã.  Citei  países de  regimes e  configurações  políticas distintas, que confirmam,  a  despeito das diferenças, a  necessidade de robustas transformações estruturais e  não do almejado e  enganoso  índice de  excelência. A  educação, nos  países citados, em maior ou  menor  escala,  é  uma  estratégia  para a  soberania  nacional.

A  questão  básica é  aquela sistematizada por  Paulo  Freire, Florestan Fernandes e Anísio Teixeira, entre outros,  a  respeito  da ideologia da  “educação salvadora”, a  rigor, alienadora  da  compreensão  sistêmica das desigualdades estruturais assentadas no  conjunto contraditório e   indissociável, no  Brasil,  de  classe, raça, gênero  e  território  e,  por  consequência, das  desigualdades de acesso e  de  mobilidade educacional ascendente  do  ponto  de  vista  do  projeto  curricular  e  político.

Os  teóricos em pauta, cada um  a  seu  modo e  com posições conceituais  e  políticas distintas, desmontaram  a  visão  segundo a qual  é  possível  mudar a  sociedade sem  as transformações  estruturais. Há, então, na  contramão  dos  teóricos e das causas das  desigualdades históricas e  de  classe,raça, gênero e de acesso desigual ou  segregado  ao  território,  os  que  afirmam que o  racismo e a pobreza podem  ser “contidos”e/ou  atenuados  pelo viés educacional. Negros  ongnizdos  falam, de  modo ingênuo, em “letramento racial”. A  noção  de  “letramento racial  revolucionário”, estrategicamente  voltada para  as  transformações  estruturais,  é uma  política  a  ser considerada, sem dúvida.   No  entanto,  o  “letramento racial” , como recurso  meramente  informativo e  formativo  formal  ou  informal, descolado  de  processos  educativos revolucionários antirracismo, não  é  de  modo  algum  eficaz para superar  a  violência  policial  e principalmente  a estrutural.

O  racismo é  um sistema  de opressão, dominação  , exploração e  poder,  no Brasil, para privilegiar brancos(as); política que  cristaliza  e/ou fossiliza uma  burguesia branca e racista.   Sendo assim constituído, o  seu combate  e  a consequente erradicação passam pelas  transformações  estruturais, no  caso brasileiro, do capitalismo racializado e secularmente  atualizado  no país.

Afinal, o  que  seria,então, a  noção de  educação como estratégia  nacional?

Mediante  a  formação  de  quadros definidos pelo projeto de soberania  do  Brasil, o papel  da  educação formal , assim definido, pressupõe  a defesa dos  interesses  nacionais.  A  educação formal cuidará, pois  fará  parte  do  interesse nacional, da  erradicação do racismo, que  se  define  pela unicidade de dominação,  exploração,  opressão e poder de classe,raça, gênero e  território.

Cabe aos  processos  educativos  formais o desmonte  do  racismo no plano teórico e/ou  nos  sistemas  de  ideias, teorias  e  conceitos e, por  outro lado ou de modo  complementar,  cabe  às  forças sociais e  antirracismo, desfazê-lo  no  plano material e/ou  da  realidade  concreta  de   como  se  define e  funciona o racismo/capitalismo no Brasil.    A  transformação  desse porte coloca  a  educação como  meio tático  e  parte da sociedade socialista do porvir.  Não  se  trata, portanto,  da educação para  o  mercado ou para  atender  aos  índices de inclusão, que  são meros  quesitos,  determinados  pelo Banco  Mundial , FMI e  outras agências  do imperialismo e burguesia  nacional. A  educação, definida pela  soberania  nacional  e popular, tem por  objetivo o  socialismo e, no  processo,  o desenvolvimento  da  pesquisa, da ciência, da tecnologia de  ponta, da industrialização e da consequente  elevação intelectual, cultural , artística  e de igualdade   social no país.

(*) Fausto  Antonio  é  professor  da Unilab, Bahia, escritor, poeta e  dramaturgo.