Por Articulação de Esquerda (*)
Antes de tudo, Fora Bolsonaro e Lula presidente!
Esta conferência é um ponto de chegada e um ponto de partida de um processo que deve ser permanente: a educação e a formação política da militância do Partido dos Trabalhadores.
Nas etapas anteriores deste processo, contribuímos na organização das atividades e na elaboração de propostas. E com este mesmo espírito apresentamos a seguir algumas emendas que – em nosso entender – podem contribuir para um de nossos objetivos: manter a coerência entre a teoria e a prática.
Emenda 1
Introduzir no início do texto:
A Conferência Nacional Paulo Freire de Educação e Formação Política acontece em um momento decisivo da história do Brasil. Em 2022 vamos comemorar duzentos anos de luta popular pela independência, impondo uma derrota ao bolsonarismo e ao neoliberalismo, aos golpistas e apoiadores do impeachment que interrompeu o governo da presidenta Dilma em 2016, aos lavajatistas que condenaram/prenderam/interditaram o presidente Lula em 2018. Não está em jogo apenas derrotar um presidente neofascista; está em jogo derrotar o projeto neoliberal que destrói a soberania e o desenvolvimento nacionais, o bem estar social e as liberdades democráticas do povo, desde o governo Collor, passando por FHC e Alckmin, por Temer e Kassab e agora continuado com Bolsonaro. Em 2022 nossa principal missão é eleger Lula, governadores e parlamentares de esquerda, através de uma campanha de massas, impulsionada por Comitês de Luta, constituindo assim duas condições fundamentais para a governabilidade: força institucional e força popular. A vitória em 2022 é parte fundamental da nossa luta por um brasil democrático, popular e socialista.
Emenda 2
No parágrafo 24, propomos inserir a frase indicada abaixo entre colchetes:
(24) No manifesto de fundação de 10 de fevereiro de 1980, há 42 anos, o PT registra, em sua certidão de nascimento, que existe pela decisão dos/as explorados/as de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados/as. Que é um partido de massas, que vem da vontade de emancipação, compreendida como obra coletiva, fruto da organização autônoma dos trabalhadores e das trabalhadoras, e não concedida ou imposta de cima. [[Que é um partido democrático, onde as decisões são tomadas pela base, diferente dos partidos tradicionais, onde as cúpulas, os parlamentares, os governantes e as vezes um único líder têm a última palavra.]] Trabalhadores e trabalhadoras que se organizam para participar da política e, portanto, das decisões da maioria da sociedade, para além das eleições, lutando por uma nova forma de democracia plena, em que o povo decide o que fazer com a riqueza produzida e com os recursos naturais do País, e o Estado deve ser a expressão da sociedade igualitária, sem explorados e exploradores e em solidariedade com as lutas dos/as oprimidos/as do mundo.
Emenda 3
Após o parágrafo 42, inserir os seguintes parágrafos:
A formação dos Comitês Populares aponta para uma nova estratégia, de construir um novo tipo de governabilidade, calcado não apenas em acordos partidários no âmbito institucional, mas fundamentalmente na mobilização popular permanente, no apoio e na sustentação das medidas de transformações profundas que nosso futuro governo precisará tomar para derrotar o neofascismo, o neoliberalismo e o seu conjunto de políticas.
Trata-se de superar a lógica de que simplesmente acordos com “aliados”, inclusive de centro e de centro-direita, bastariam para sustentar nossos governos. O Golpe de 2016 e todo o desmonte que se seguiu, mostra que, se quisermos reconstruir nosso país num rumo democrático e popular, não é com aquelas forças e pessoas (como Alckmin), que participaram e participam da destruição, que sabotaram nossos governos por dentro e o combateram por fora dele, e que continuam se contrapondo ao nosso programa, que o faremos.
Por isso, os participantes da Conferência Nacional de Formação reivindicam ao Diretório Nacional que abra o debate com as bases partidárias sobre nossa política de alianças e nomes para a vice-presidência para as eleições desse ano.
Emenda 4
Após o parágrafo 47.1 inserir o seguinte parágrafo:
Construir, junto à classe trabalhadora, uma outra visão de mundo a partir do seu ponto de vista, diversa daquela formatada pela ideologia da classe dominante, retirando os véus que encobrem aspectos fundamentais que marcam nossa sociedade, como o imperialismo, a exploração capitalista, a desigualdade social, as opressões de classe, raça, gênero e todas as formas de exploração e dominação.
Emenda 5
No parágrafo 47.3 inserir o trecho dentro de colchetes:
(47.3) [Propiciar a nossos filiados e nossas filiadas, bem como simpatizantes] estudar o conhecimento acumulado e produzir conhecimento próprio sobre: a história do mundo, da América Latina e Caribe, do Brasil, com destaque para as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras; o funcionamento da sociedade brasileira, em particular a inter-relação entre as diferentes formas de exploração, opressão e dominação de classe, de gênero, de raça, de orientação sexual etc.; a classe trabalhadora brasileira e suas organizações, em especial o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, seu surgimento, sua história, seu funcionamento atual e seus desafios; a realidade onde a militância atua diretamente (estado, cidade, local de moradia, movimento social, espaços de cultura, atividades religiosas etc.), destacando o tema da cultura;
Emenda 6
Incluir no item 47.8 o indicado abaixo entre colchetes:
(47.8) Contribuir para reequilibrar as práticas partidárias, de modo a buscar formas de diminuição da burocratização e da institucionalização do partido, tornando-o mais ferramenta estratégica da luta de classes [[ Por isto, os participantes da Conferência reivindicam ao Diretório Nacional que faça uma consulta às bases sobre o tema da chamada “federação partidária”, tendo em vista que esta proposta, se aprovada, pode alterar profundamente a natureza do PT, subordinando nossa militância ao veto de parlamentares de outros partidos, muito diferentes do nosso.]];
(*) Estas emendas foram elaboradas por militantes vinculados à tendência petista Articulação de Esquerda.
