Congresso do Movimento Negro e do Antirracismo em 2022

Congresso do Movimento Negro e do Antirracismo em 2022

Congresso do Movimento Negro e do Antirracismo em 2022

Congresso do Movimento Negro e do Antirracismo em 2022

Por Fausto Antonio (*)

 Epigrafias da sábia  preta velha

“Não  basta chegar  ao  governo, é  preciso enfrentar e derrotar  o  golpe e  os golpistas.”

“A  esquerda   anti-PT  e  anti-Lula é  a  esquerda  ideal para abrir  caminho para a direita. A  esquerda anti-PT e  anti-Lula é  anti-PT  e anti-Lula quaisquer que sejam as  políticas adotadas pelo PT.”

 O  eleitoral  é parte da luta  contra o golpe

A   encruzilhada do eleitoral e da luta  contra o  golpe (2016),  de natureza e  estrutura racista,  é ponto nuclear para a  organização e anterior convocação de um congresso extraordinário do movimento negro  e  do campo antirracismo.  Antes de chegar ao debate  específico do congresso, gostaria  de pautar alguns pontos concernentes ao contexto do golpe de Estado  de 2016 e  o contexto eleitoral  que, por razões do encruzilhamento  da luta  contra o  golpe e  o processo eleitoral, ganha  dimensão histórica mais ampla e/ou além  do eleitoral.

Quero dizer que este ano, 2022,  o processo eleitoral para a presidência têm uma história: a história  para consolidar  o  golpe  de Estado  de 2016; trabalho da burguesia nacional e do imperialismo e, no  campo oposto  de  disputa, avulta  a  esquerda brasileira para neutralizar o golpe e derrotar o regime de direita, que está  a  serviço do imperialismo.  O  processo eleitoral se dá nesta encruzilhada.  Para  a  esquerda, não existe meio para  abstrair, do eleitoral, a luta para derrotar o  golpe, os  golpistas e os seus instrumentos  e métodos políticos, entre outros,  a  frente  ampla sem PT  e Lula, a federação às  avessas das bases  e, por igual relevância, na  contramão  de um estatuto e um programa amplamente discutidos por trabalhadores (as) e  campo popular.  É, neste sentido, notadamente repudiada  e  indesejada  a constituição da federação  firmada com o PSB, partido de direita e  antagônico aos interesses dos trabalhadores e do  campo democrático e popular.  A  chapa  Lula  e  Alckmin  é  um erro e  deixará, no mínimo, o governo vulnerável aos  exercícios e  ações  golpistas.

O  apoio  a Lula e ao PT, na disputa à  presidência  em 2022, mesmo considerando a  composição de chapa, é  a tática  eleitoral correta para  a luta  contra o racismo; o é  também, como  acúmulo  e  alta na   correlação de forças à esquerda,   no processo político de longa duração, que passa pelas mudanças  radicais na  estrutura capitalista e racista da sociedade brasileira.  Outro ponto a  ser considerado, pelo Movimento Negro,  diz respeito à natureza  e à  estrutura racista do golpe de 2016 .  A superação  do golpe, a sua derrota a  partir de uma convulsão impulsionada pelas massas negras e de trabalhadores (as)  antirracismo, anti-capitalismo  e  anti-imperialismo,  dará  dinâmica  para avanços políticos contra o racismo além dos marcos do Estado burguês e capitalista.  Numa síntese, o apoio a Lula  e ao PT é, numa chave encruzilhada,  um instrumento para derrotar o golpe branco de 2016, que historicizou as políticas racializadas pela branquitude  e/ou  racismo.

Muitos  dos discursos  de Lula, em  entrevistas realizadas  em janeiro de 2022,  enfatizam uma política anti-imperialismo  e de  embates com  o  chamado mercado financeiro. São enunciados diretos que reproduzo aqui: “ Não farei um governo para o mercado financieiro”.   “ Vou reverter as políticas de privatizações”.   Lula  bradou, em entrevista aos jornalistas progressistas, “que o  Brasil não será quintal dos EUA.”  Na  coletiva, Lula afirmou “que  fará reformas trabalhistas”, política  que  gera conflito  com o mercado e a burguesia. Por  fim, Lula vai valorizar  a soberania nacional e de solidariedade e parceria com  Cuba, Venezuela  e Nicarágua .

A  despeito das conciliações, Lula  não é  candidato da burguesia brasileira  e  do imperialismo. Dentro desses limites e riscos na disputa, na posse  e na sustentação do governo, que terá um programa ajustado para os limites de  atuação no Estado capitalista e burguês,  precisamos de um programa negro-popular  de  reivindicações, mobilização e lutas  à  esquerda do apresentado por Lula  e PT.  O objetivo imediato é  garantir  a  derrota, a  partir e não tão-somente do eleitoral, do golpe, dos golpistas e, num movimento  além do  eleitoral, viabilizar uma outra correlação de forças, que  será construída nas bases dos movimentos sociais, da CUT, MST, categorias  sindicais, nas ruas e nos  comitês de luta  e  sustentação do governo de caráter democrático, popular , nacionalista e anti-imperialismo  enunciado  por Lula. As  posições à  esquerda do programa oficial de Lula e PT são fundamentais para a defesa do  governo; não o contrário.

O  porquê do Congresso Extraordinário dos Movimentos Negros

O congresso  extraordinário  dos movimentos  negros, para discutir a  agenda de luta e o programa antirracismo, anti-capitalismo  e  anti-imperialismo,  se impõe como método de organização e de luta.

Considerando  a  conjuntura eleitoral esboçada  acima, defendemos  a  convocação, de modo  crescente  e  articulado, de um Congresso Nacional  Extraordinário de Negros (as), do  Antirracismo e dos Movimentos Negros para o primeiro semestre 2022. O processo poderá  ser feito inicialmente, pelo menos   a chamada básica, pelos coletivos  de negros (as) dos partidos de esquerda.     É uma  convocação, sendo assim, os  coletivos  têm legitimidade, pois  acolhem e dialogam politicamente  com  setores expressivos de militantes de diversas organizações  que  compõem o movimento negro brasileiro.  Não  se trata de um programa para atacar o futuro governo  Lula, mas  sim para disputar,  no chão da sociedade brasileira, uma hegemonia antirracismo, anti-capitalismo  e  anti-imperialismo.

Algumas  reivindicações  que devem  ser pautadas, entre outras: a desmilitarização dos morros, favelas, a descriminalização das drogas, a extinção  das polícias militares,  a democratização dos meios de comunicação e a democratização e exigência de eleição para juízes e juízas.  Não basta uma política para a extinção das polícias racistas, é  preciso democratizar os meios  de comunicação e o sistema jurídico. A propósito dessa necessidade, vale destacar que os meios burgueses de  comunicação impulsionam a violência  policial  contra negros  e o sistema jurídico normatiza.

O  congresso  extraordinário  do movimento negro deve sistematizar,  depois  de ampla discussão,  um programa de reivindicações; não é  pertinente dirigir apenas  crítica  ao  programa de governo  do PT, que será, mesmo na contramão do imperialismo, para administrar  o Estado capitalista. O  programa de luta  do movimento negro  deve,  a  rigor, balizar a  luta contra o racismo e  ser instrumento para  ORGANIZAÇÃO e LUTA dos trabalhadores (as) e do campo popular.  O  programa será meio para radicalizar, com o  avanço e  adesão dos trabalhadores (as), no foco enunciado por Lula. Qual o  foco precisamente? A  política enunciada por  Lula deriva para um governo para o povo e não para o mercado financeiro e, de modo indigesto, contrária  aos interesses  e privilégios  dos EUA. O governo Lula vai  sustentar a soberania nacional  e  dará  apoio e será parceiro dos  países que  se opõem ao imperialismo.

A  primeira tarefa é no interior do Movimento Negro,  da esquerda e espaços populares e dos trabalhadores (as)

O  Congresso  Extraordinário do Movimento Negro e  do Campo Antirracismo tem uma tarefa no contexto dos movimentos negros, da esquerda e do chão da sociedade brasileira.  Há um setor  da  esquerda  que  é  anti-Lula e  anti-PT, no entanto, tal  setor  não tem uma posição crítica e à esquerda do PT ou de Lula.  O mesmo ocorre com muitos setores do movimento negro, que são  críticos ao PT  e a Lula, mas não ficam à  esquerda do PT e de Lula,  posição que é um impedimento para a  elaboração de um programa antirracismo, que não se limita ao ingresso enganoso, pois é para poucos, nos domínios ou limites  do  capitalismo.   A  posição seria correta caso empurrasse  a luta antirracismo  e dos trabalhadores (as) para a  esquerda.   O que há é uma desconsideração ao caráter nacionalista e de derrota  do  golpe de 2016. A exemplo de parte da esquerda ou com elas, existem  setores de movimento negro anti-Lula e anti- PT, que repetem as  chaves ditadas pelo imperialismo e burguesia branca brasileira.   Para desvelar a  esquerda anti-PT  e anti-Lula , caro leitor  e leitora,  basta levantar as posições, de partidos de  esquerda,  em   defesa  da Lava Jato, corrupção e  outras  políticas pró direita  e  imperialismo.

(*) Fausto Antonio  é  escritor, poeta, dramaturgo e professor  da Unilab – Bahia

 

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