Por Wladimir Pomar (*)
O PC da China acabou de comemorar 100 anos de existência, numa situação em que seu país tende a se tornar, nos próximos anos, não só a principal potência econômica mundial, mas também o principal centro de desenvolvimento científico e tecnológico, e aquele em que seu povo passa a usufruir de melhores e maiores condições de trabalho, educação e vida social e política.
Desafios iniciais
O caminho para chegar a tal situação não foi fácil. Entre 1921 e 1936, ao mesmo tempo em que enfrentava o poder dos senhores de guerra feudais e das potências estrangeiras, que dividiam o território e a economia chinesas, o PCCh se confrontou com as diversas opções e propostas internas que buscavam retirar a China da condição de país semifeudal e semicolonial.
Convencer a maioria de seus membros de que o campesinato semifeudal, e não a classe trabalhadora industrial, era a principal força social para transformar a China feudal e colonial, demandou grandes esforços teóricos e práticos. Algo que se concentrou, primeiro, no esforço para convencer a maioria de seus membros sobre a necessidade de estabelecer bases rurais armadas para realizar uma guerra popular contra os “senhores de guerra feudais”. E que se desdobrou, depois, na imperiosidade de realizar uma “grande marcha” para o norte da China, de modo a assumir o principal papel na luta contra a invasão imperialista japonesa, estabelecendo uma frente única nacional com o exército oficial chinês e assumindo papel diretor na luta contra o invasor.
Foi o sucesso dessas diretivas complexas, contribuindo decisivamente para a derrota da invasão imperialista japonesa, que permitiu ao exército popular, comandado pelo PCC, enfrentar a nova guerra civil, imposta pelos latifundiários “senhores de guerra”, e fundar uma “república popular”, em outubro de 1949.
Ou seja, todos esses passos indicam que, desde o início, prevaleceu a suposição de que o Partido Comunista chinês se confrontava com uma situação histórica em que não estavam maduras as condições econômicas, sociais e políticas para implantar uma sociedade socialista, prevista na teoria marxista como aquela capaz de realizar o trânsito da sociedade capitalista para uma sociedade comunista.
Segundo a teoria da economia política marxista, a transição para o comunismo é uma questão científica associada ao grau de desenvolvimento do capitalismo. É a contradição básica do capitalismo que determina a necessidade de sua superação histórica. O pleno desenvolvimento das forças produtivas leva, ao mesmo tempo, positivamente, a uma constante elevação da produtividade (produção mais elevada com menor participação de força de trabalho) e, negativamente, a uma progressiva redução da força de trabalho (portanto, redução do mercado de consumo), e consequente redução do movimento das mercadorias e crise de realização do próprio capital.
É tal contradição que coloca a necessidade de ser resolvida com a superação do próprio sistema do capital, através de uma transição por dois momentos articulados. Um, de socialização da propriedade privada, com a reorganização do processo produtivo e da distribuição da produção na sociedade. Outro, de uma sociedade reorganizada de modo a atender a todas as necessidades sociais sem precisão da propriedade privada (comunismo).
No entanto, tudo indica que a dialética de transição do capitalismo para o comunismo tende a agir da mesma forma complexa em que atuou em todas as transições econômicas, sociais, políticas e culturais passadas. Basta estudar com atenção os processos de transição do comunismo primitivo para o escravismo, deste para o feudalismo, e do feudalismo para o capitalismo, e notar como os processos de superação da formação antiga e de afirmação da nova apresentaram diferenciações e combinações diversas antes de se consolidarem.
A própria formação econômico-social capitalista surgiu, se desenvolveu e consolidou-se de forma extremamente desigual nas diferentes partes do mundo, ainda hoje apresentando inúmeros graus de diferenciação. Portanto, não é estranho que sua evolução tenha criado, e tenda a continuar criando, situações revolucionárias “socialistas” em países atrasados em seu desenvolvimento capitalista, a exemplo da Rússia, China, Vietnã, Laos, Angola, Moçambique, Cuba, etc.
No caso da Rússia, o sistema feudal ainda era predominante na agricultura, e os núcleos industriais estavam segregados a apenas algumas cidades (principalmente Petrogrado). No caso da China, o sistema feudal ainda era predominante, enquanto potências capitalistas estrangeiras ocuparam áreas do país como colônias suas, e parques industriais estavam presentes apenas em algumas áreas restritas.
Apesar disso, essa presença industrial, tendo uma classe social proletária como base, fez surgir organizações revolucionárias com perspectiva política socialista e comunista, levando à eclosão de revoluções vitoriosas, tanto na Rússia, em 1917, quanto na China, em 1949.
A evolução econômica da Rússia Soviética conheceu a reforma agrária capitalista, a NEP (Nova Política Econômica, combinando estatismo e privatismo) até 1928, e o estatismo industrial e agrícola completo, com planos econômicos centralizados, desde os anos 1930 até o fim da URSS, nos anos 1990. Por um lado, o sistema estatal de planejamento e produção sob comando centralizado permitiu à URSS se tornar uma potência econômica e militar por um período prolongado. Por outro, levou a uma crescente crise na produção de bens de consumo, assim como à burocratização do sistema empresarial, conformando as bases econômicas, sociais e políticas da falência da experiência socialista soviética e da transformação de sua economia, desde os anos 1990, numa economia capitalista.
A evolução econômica da China Popular, por seu lado, conheceu, inicialmente, a reforma agrária capitalista, seguida da combinação do sistema industrial capitalista com o sistema industrial estatal, já que parte da burguesia chinesa foi aliada do PC no processo da revolução. Por isso, o processo revolucionário chinês foi classificado então como democrático-popular.
Para reduzir a massa de desempregados da população (na época, população já superior a um bilhão de pessoas), as empresas estatais chinesas adotaram o sistema 3:1 (3 trabalhadores por posto de trabalho), o que reduzia sua produtividade, mas ampliava a capacidade de emprego. Paralelamente, as campanhas de mobilização social, contra os 3 males (fome, endemias e analfabetismo) e pelos 3 bens (máquina de costura, bicicleta e rádio), promoveram a melhoria das condições de vida e incentivaram a educação.
Por outro lado, as políticas de industrialização claudicavam, seja pela crescente oposição da burguesia nacional aos planos de industrialização estatal e de controle dos preços, seja pela crescente burocratização das empresas estatais. O que conduziu a novas grandes campanhas sociais, como as do cooperativismo rural e da revolução cultural, claramente coletivistas e estatizantes. A revolução cultural foi o ápice de mobilização de grandes massas sociais para tentar resolver as questões relacionadas com o desenvolvimento econômico e acentuar o aspecto estratégico de continuidade da perspectiva socialista.
Tudo isso, num momento em que o estatismo absoluto estava em crise, tanto na URSS, quanto nos países democrático-populares do leste europeu e, também, no Vietnã. E foi sua avaliação, ou seu balanço crítico, durante dois anos, no final dos anos 1970, após o fracasso da revolução cultural, que permitiu a adoção de uma nova estratégia de desenvolvimento socialista na China.
Segundo tal balanço, a experiência histórica chinesa demonstrava que não era possível ingressar no socialismo de transição capitalismo-comunismo antes de esgotar todas as possibilidades e contradições do capitalismo. Ou seja, como já concluíra Lenin, não é possível liquidar o mercado por decreto. Por outro lado, o balanço chinês também concluiu que retornar ao capitalismo era inaceitável para todos que realizaram movimentos revolucionários e estabeleceram processos que deveriam desembocar no socialismo.
Em tais condições, o PCCh concluiu que sua missão residia em combinar a ação primária do mercado com a orientação científica, tecnológica, econômica, social e política do Estado, numa perspectiva socialista e comunista, de modo a completar o desenvolvimento econômico que o capitalismo fora incapaz de realizar até então.
Tal orientação estatal passou a compreender os desenvolvimentos da indústria, da agricultura e dos serviços, marcados por revoluções científicas e tecnológicas, com elevação constante da produtividade, tendo como alvo o pleno atendimento das necessidades sociais, e a elevação do padrão de vida e educacional do conjunto da população.
Para tanto, o Estado deveria contar com a ação de instrumentos próprios, como bancos, empresas estatais, organizações científicas e tecnológicas, planos estatais gerais e específicos, e instituições democráticas de crescente participação popular na vida social e política da sociedade.
Por outro lado, para evitar a burocratização, a monopolização, e o engessamento do processo produtivo, como ocorrera na experiência soviética, tanto empresas de propriedade estatal quanto de propriedade privada deveriam participar do processo produtivo através de um sistema concorrencial.
Além disso, seria indispensável ter em conta, como principal perigo para tal transição, que esse processo estatal-privado geraria problemas relacionados com a corrupção, em especial aquela voltada para conquistar agentes estatais com poder de decisão sobre as atividades econômicas. A corrupção tenderia a constituir o principal perigo para o desenvolvimento do sistema socialista, obrigando o Estado a ter leis, planos e orientações concretas de combate permanente contra ela.
O pleno emprego deveria continuar sendo um problema, principalmente tendo em vista a população chinesa de 1,4 bilhão de habitantes. Seria necessário levar em conta que os investimentos nos processos produtivos industrial e agrícola deveriam gerar novos empregos, mas também processos correlatos de desemprego à medida que a produtividade se elevasse, obrigando a adoção de medidas que protegessem e elevassem a capacidade técnica dos trabalhadores.
Reformas de 1978
Ou seja, o balanço histórico da experiência socialista entre 1950 e 1976 levou o PC da China a adotar, de imediato, uma série de reformas econômicas e políticas para dar seu salto no desenvolvimento industrial e agrícola. Primeiro, elevou os preços dos produtos agrícolas para incentivar a produção agrícola familiar, criando um ambiente de incorporação de milhões de famílias camponesas para a elevação da produção. Nessa mesma linha de desenvolvimento das áreas rurais, também incentivou o desenvolvimento, nas zonas agrícolas, de projetos industriais de produção de equipamentos para a agricultura e a pecuária.
Paralelamente, nos centros urbanos, organizou agências de elaboração de projetos industriais propostos por técnicos e operários de empresas estatais, a serem financiados por bancos estatais, permitindo, ao mesmo tempo, eliminar paulatinamente o sistema 3 por 1 e elevar a produtividade industrial. Ou seja, incentivou a formação de uma nova burguesia chinesa.
Ao mesmo tempo, organizou e construiu “zonas econômicas especiais” para permitir a localização de novas empresas industriais, principalmente joint ventures com empresas estrangeiras que se comprometessem, contratualmente, a transferir novas e/ou altas tecnologias para as empresas chinesas parceiras, estatais e/ou privadas.
Atualmente, as estatais chinesas estão praticamente em todos os ramos econômicos. No entanto, elas não têm o monopólio desses ramos. Ou seja, há várias estatais disputando o mercado entre si e com empresas privadas, de modo a evitar a burocratização, atuar de acordo com as demandas do mercado, e elevar sua produtividade. Além disso, as estatais chinesas são estruturadas de modo que os empregados também tenham influência em seu funcionamento, através de assembleias internas.
Além disso, o Estado chinês mantém uma série de outras medidas para fortalecer a direção e orientação estatal, a exemplo dos planos quinquenais de desenvolvimento, nacionais, provinciais e municipais, tendo em conta as articulações regionais; o fortalecimento do sistema de participação dos funcionários e trabalhadores das empresas estatais no processo de planejamento e funcionamento dessas empresas; a adoção do seguro-desemprego, cujo pagamento depende do desempregado apresentar um atestado de que está realizando curso para elevar sua capacidade técnica, ou que está participando de trabalhos comunitários; a execução de um programa de eliminação da situação de vida abaixo da linha da pobreza, através da reorganização dos sistemas produtivos locais causadores dessa situação extrema (completado em 2020).
Perspectivas para 2050
Os planejadores chineses acreditam que estarão ombreados, em termos industriais e agrícolas, com os principais países capitalistas, em torno de 2050, quando seu desenvolvimento científico e tecnológico tiver alcançado um alto grau.
Segundo eles, os sistemas de energia e recursos naturais sustentáveis estarão estabelecidos; os principais problemas do ciclo hídrico estarão resolvidos; a manufatura verde de materiais e os processos recicláveis de materiais estarão em funcionamento; a tecnologia de informação estará universalizada; os sistemas de indústria biológica e da agricultura estarão consolidados; o sistema de saúde já será acessível a todos; os sistemas de exploração do oceano terrestre e do espaço sideral estarão em expansão; e a administração social do processo produtivo será crescente.
Isso significa que, entre 2020 e 2050 a China será confrontada, cada vez mais, pelo processo contraditório de elevação da produtividade e de descarte de força de trabalho, obrigando-a a adotar novos procedimentos de utilização dessa força humana e de distribuição da renda nacional abrangendo o conjunto da sociedade.
Ou seja, seguindo as previsões da teoria econômica marxista, nos próximos 30 anos a China se confrontará cada vez mais com a contradição entre a alta produtividade das forças produtivas e o descarte da força de trabalho, que tende a criar gargalos na comercialização das mercadorias. Diante dessas condições, é possível que a tendência socialista de transição se consolide, mesmo paulatinamente, através da redução do papel do mercado e do aumento consistente do papel do Estado na reorganização da produção e da distribuição dos bens produzidos.
Nessas condições, é provável que a existência de um “mercado sob orientação estatal”, no qual convivem diversas estatais em cada segmento econômico, concorrendo entre si e com as empresas privadas, mas todas sendo impelidas a subordinar-se aos planos estatais, seja substituída por uma nova forma de organização do emprego da força de trabalho e de organização dos processos produtivo e distributivo, menos privado e mais social.
Ao mesmo tempo, também é provável que as formas de organização do poder político chinês, atualmente comandado pelas Assembleias Populares, tendo os Conselhos Políticos Consultivos como instrumentos importantes na elaboração democrática das políticas e planos governamentais chineses, evoluam para formas ainda mais democráticas, e que a hegemonia socialista e comunista ocorra cada vez mais através da influência ideológica e política.
É evidente que isso dependerá, em grande medida, da pressão e das medidas que os países capitalistas adotarem diante do desenvolvimento econômico, social, político e ideológico da China. Lembramos que a Guerra Fria dos países capitalistas desenvolvidos contra a URSS só foi possível porque tais países conseguiram unificar-se numa política de isolamento, sob a égide dos EUA. A China Popular, porém, não aceitou ficar isolada, realizando uma política de aliança e colaboração econômica e política com boa parte dos países capitalistas, criando obstáculos para uma unificação capitalista contra ela. Assim, não é irreal supor que ela consiga realizar o mesmo no futuro.
Em tais condições, é possível que o PCCh mantenha e amplie sua influência ideológica e política sobre o conjunto da população chinesa, influência que tem aumentado à medida que o desenvolvimento de sua sociedade avança, em que a miséria abaixo da linha da pobreza foi superada, e em que há uma crescente elevação do padrão econômico, cultural e social da maior parte de sua população.
(*) Wladimir Pomar é jornalista e escritor.
