A Direção Estadual da tendência petista Articulação de Esquerda de Sergipe reunida em 01 de novembro de 2019 reafirma suas posições políticas apresentadas ao Congresso do PT/SE.
A proposta da AE ao Congresso PT/SE defende que o ParTido seja protagonista da construção de uma Frente Popular com outros partidos de esquerda e com os movimentos sociais, estudantis e sindical, saindo imediatamente dos governos de Belivaldo e Edvaldo (segue ao final a proposta de resolução da AE apresentada no dia 19 outubro).
Nesse curto intervalo de tempo entre o Congresso petista em 19 outubro e o presente momento, o governo Belivaldo/Eliane completa seu giro à direita. Entrando em combate frontal com os interesses das classes trabalhadoras.
O povo sergipano, a companheira vice-governadora e as “várias forças” que compõe a atual maioria na direção do PT/SE assistiram nessa última quarta, o governo Belivaldo enviar e, através de sua bancada, aprovar na Assembleia Legislativa Projetos de Lei que ampliam o sucateamento e a privatização da educação pública, que instituem competição e ranqueamento entre as escolas publicas e a perseguição aos estudantes e professsores/as que resistirem à implementação dessas medidas, nas redes municipais e na rede estadual de ensino.
Belivaldo apresenta a parceria das empresas AMBEV e NATURA com os projetos educacionais do Governo de Sergipe como “filantropia”. Mas, na verdade as empresas AMBEV e NATURA visam lucrar cada vez mais vendendo pacotes educacionais e conquistando as mentes e os corações para seu projeto de sociedade.
E o que faz Eliane Aquino e a atual maioria dos dirigentes do PT? Nada.
Agora o governador Belivaldo anunciou que seu Governo enviará à ALESE a proposta de Reforma da Previdência Estadual para adequar os gastos com pessoal à receita do Estado e, por óbvio, vai retirar direitos conquistados pelos trabalhadores, sob o lema de acabar com privilégios.
O governo Belivaldo sucateia o sistema público de arrecadação de impostos; prioriza dar “privilégios fiscais” para grandes empresários; está propondo desvincular receitas obrigatórias para saúde e educação; mantém o discurso de privatizar empresas públicas.
Frente a esse quadro, novamente cabe perguntar: que fará Eliane e a maioria dos dirigentes do PT?
Infelizmente, o Congresso Estadual do PT aprovou não aprovar nenhuma resolução política. Estranho? Mas é isso mesmo! A chapa “Várias Forças” derrotou a proposta da AE e não colocou nada no lugar.
Somos militantes petistas de esquerda. Não em nosso nome, outros petistas vão silenciar às maldades de Belivaldo. Não votamos em Belivaldo em 2018 e não temos ilusões na centro-direita. Por isso, resistiremos à tentativa de privatizar direitos sociais e nossa aposentadoria.
Não ficaremos em silêncio frente a indiferença da maioria petista e ao autoritarismo da direita.
Buscaremos novamente reunir a direção do PT para tentar alterar o atual panorama de letargia.
De outra forma, solicitamos que o PT se reúna para debater e tomar posição, mas não ficaremos parados. Vamos lutar para tentar construir outra maioria no partido dos trabalhadores e das trabalhadoras através de do diálogo direto com os/as filiadas e com ações permanentes de formação e trabalho de base junto aos trabalhadores.
Aracaju, 01 novembro 2019
*Direção Estadual da AE/SE*
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SEGUE PROPOSTA APRESENTADA PELA AE AO CONGRESSO DO PT DE SERGIPE NO DIA 19 OUTUBRO 2019
1. O Congresso do PT de Sergipe que ocorre neste 19 de outubro de 2019 é uma das 27 etapas estaduais preparatórias ao 7º CONGRESSO NACIONAL DO PT. Nossos congressos se realizam sob um contexto político, econômico e social de polarização mundial, nacional e estadual.
2. Vivemos tempos de guerra. Guerra dos empresários e dos governos de extrema direita e de centro-direita contra os direitos sociais e contra os trabalhadores. Guerra dos machistas e homofóbicos contra mulheres e LGBTQI+. Guerra dos conservadores e racistas contra jovens, indígenas, negros e negras. Guerra para destruir a assistência social, a saúde e a educação públicas. Guerra para privatizar as empresas estatais brasileiras: Petrobras, Eletrobrás, Banese, Correios, Deso e Fafem. Guerra para censurar o IBGE, o INPE e a Ancine. Precisamos lutar e organizar mais pessoas para essa batalha de longo prazo. Quanto mais resistência tivermos agora, menos tempo “os golpistas” e “a centro-direita” vão durar nos governos e no poder.
3. A nova situação criada pelo golpe em Dilma, pelo encarceramento político de Lula e pela eleição fraudulenta de Bolsonaro exige, do PT, um novo programa, uma nova estratégia e uma nova conduta. Exige recuperar maioria na classe trabalhadora, fazer uma revolução organizativa no PT, priorizar as lutas sociais, travar uma grande batalha cultural. Exige construir uma nova direção e uma nova maioria para o PT, dispostas a termos um partido para tempos de guerra.
4. A luta de classes é cada vez mais intensa no Brasil e em todo Mundo. Ao mesmo tempo que ainda travamos a batalha para derrotar a reforma da previdência no Senado, a direita e os governos de Bolsonaro, Belivaldo e Edvaldo seguem se movimentando em outras frentes, deixando claro que a apesar das diferenças entre eles, a linha predominante é endurecer contra os trabalhadores e suas organizações populares e sindicais.
5. Os próximos meses serão de intensa luta política, no país e em Sergipe. Decidimos mudar os rumos do PT em todo Sergipe como condição necessária para que sejamos vitoriosos na luta política geral. Assumimos com autocritica o fato de atravessarmos 2019 e até o momento só termos realizado apenas uma reunião da Direção do Partido.
6. Como resultado do debate político travado pelas delegadas e delegados do Congresso do PT Sergipe, decidimos:
7. Pela saída imediata do PT da base de sustentação do governo de centro-direita dirigido por Belivaldo Chagas, PSD. O governo de Sergipe adota políticas idênticas ao governo Bolsonaro, defendidas e aprovadas por deputados e senadores da base de seu governo com exceção dos nomes do PT. Bolsonaro, Belivaldo e os demais defendem a criminosa reforma da previdência, a destruição das políticas de assistência social, a educação e a saúde. Denunciaremos essas e outras maldades ao povo de Sergipe com a entrega do cargo de Vice-Governadora e de todos outros postos indicados pelo partido e\ou seus parlamentares federais e estaduais. O irônico é que Belivaldo pode ter seu mandato cassado devido as idiossincrasias de setores golpistas e ainda mais conservadores que ele mesmo.
8. O PT Sergipe inicia a partir desse Congresso o diálogo com os outros partidos de esquerda e as entidades sociais integrantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para a construção da FRENTE POPULAR, visando as eleições de 2020 e 2022. Noutras palavras, pretendemos adotar em Sergipe uma tática nacional nas eleições 2020, com o objetivo de transformar as disputas municipais em um poderoso movimento de massas contra o governo Bolsonaro e seus aliados.
9. Sugerimos que os diretórios municipais do PT em todo Sergipe convoquem congressos municipais e deliberem além da construção local da FRENTE POPULAR, a realização de reuniões de base com os movimentos sociais, sindicatos e coletivos de juventude e cultura. Nos municípios onde o PT local participa de governos conservadores, a Direção Estadual do PT trabalhará para convencer a militância petista a deliberar pelo rompimento. Esse é o caso concreto da capital Aracaju: assistimos a muito tempo a “direitização” do governo do Ex comunista Edvaldo Nogueira através do estreitamento do diálogo com Andre Moura durante boa parte de seu governo. A gota d’água foi aceitar nos últimos dias a proposta do governo Bolsonaro de criar escolas militarizadas, rasgando assim a carta que ele próprio havia assinado se comprometendo com a educação durante o processo de sua eleição. A esquerda foi traída por Edvaldo.
10. O PT se construirá como alternativa de governo e poder em todos os municípios de Sergipe. O PT elaborará um programa democrático e popular, de reformas estruturais e inversão de prioridades, construindo de maneira consistente uma tática combinada para 2020, rumo ao lançamento de uma candidatura petista ao Governo em 2022, em unidade com as demais forças de esquerda e progressistas. Temos que ressaltar, que em palanques que cabem TODO MUNDO, como gostam de enfatizar, Belivaldo e Edvaldo, não cabem os horizontes de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras que sempre defendeu o PT.
11. Como método, as novas direções municipais do PT, que tomam posse em 01 de janeiro de 2019, devem realizar até abril seus congressos. Enquanto isso, a nova Direção do PT/SE fará um seminário estadual para definir, com transparência, como será a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral nos municípios. O objetivo é assegurar recursos para todas as campanhas majoritárias e proporcionais, articulando assim uma campanha petista e de esquerda em todo Sergipe, e com base na solidariedade de classe buscar eleger o maior número de vereadores/as e prefeitos/as petistas e da FRENTE POPULAR nas eleições de 2020.
12. O PT Sergipe percebeu que só uma tática de oposição global ao projeto de reforma da previdência e ao governo Bolsonaro contribuirá para que, mesmo que soframos uma derrota na última votação do Senado, acumularemos forças para as batalhas futuras.
13. Superar nossas debilidades exigirá alterar a estratégia adotada pelo PT nacionalmente desde 1995. Defenderemos no Congresso Nacional do PT uma nova estratégia, que tenha como objetivo não apenas políticas públicas, mas também reformas estruturais e o socialismo. Uma estratégia que lute não apenas por governos, mas também pelo poder. E, do ponto de vista tático:
13.1 – Denunciaremos a escalada repressiva, legal e ilegal, estimulada e/ou praticada pelo governo federal e praticada pelas PM Estaduais e Guardas Municipais;
13.2 – Daremos prioridade a luta de massas como o instrumento principal da oposição, ao qual devem ser subordinar a ação de nossos mandatos parlamentares e executivos municipais;
13.3 – Ampliaremos a campanha Lula Livre, buscando atrair aqueles setores da oposição que ainda não se engajaram.
13.4 – Combateremos a profunda ampliação das desigualdes sociais e econômicas e a degradação do meio ambiente
13.5 – Lutaremos contra as privatizações das empresas públicas e das políticas sociais
