Confira a tese “Em Tempos de Guerra, A Esperança É Vermelha em SP” ao 7º Congresso Estadual do PT SP

Página 13 divulga a tese “Em tempos de guerra, a esperança é vermelha em SP”, impulsionada pela tendência petista Articulação de Esquerda, ao 7º Congresso Estadual do PT SP.

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Tese "Em Tempos de Guerra, A Esperança É Vermelha em SP" ao 7º Congresso Estadual do PT SP

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EM TEMPOS DE GUERRA, A ESPERANÇA É VERMELHA EM SÃO PAULO

Tese ao 7º Congresso Estadual do PT-SP

APRESENTAÇÃO

1. A tendência petista Articulação de Esquerda vem aqui apresentar à militância do PT no estado de São Paulo, a sua tese que tem por objetivo contribuir no processo de debates do 7° Congresso Estadual do PT-SP que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro.
2. O nome da tese, “EM TEMPOS DE GUERRA, A ESPERANÇA É VERMELHA EM SP”, funde duas ideias, que vem sendo desenvolvidas pelas resoluções da tendência desde 2005 (“a esperança é vermelha”) e 2015 (“tempos de guerra”).
3. Desde 2005, a Articulação de Esquerda vem defendendo que o Partido dos Trabalhadores aprove e implemente uma nova estratégia. Esta nova estratégia deve ter por objetivo disputar o poder, não apenas o governo. Deve basear-se na autoorganização, mobilização e consciência da classe trabalhadora, não em alianças com setores da classe dominante. E deve ter como objetivo realizar reformas estruturais na sociedade brasileira, numa direção socialista.
4. Em qualquer caso, desde 2005, mais notadamente depois do segundo turno de 2014 e seguramente depois das três fases do golpe ocorrido entre 2016 e 2018 (impeachment/prisão de Lula/eleição), houve uma alteração profunda nas condições estratégicas que nos permitiram vencer quatro eleições presidenciais seguidas e governar o país por 13 anos.
5. A classe dominante redirecionou sua ação, retomando a sua forma tradicional de fazer política, sem espaço para conciliações, com um recrudescimento dos ataques às condições de vida das classes trabalhadoras, impondo uma derrota histórica à estratégia de conciliação de classes implementada pelo PT até então.
6. Em grande medida, a velha estratégia que foi derrotada no golpe de 2016 foi gestada e difundida para o país a partir de São Paulo. Aqui sofremos grandes derrotas políticas e eleitorais nos últimos anos, aqui se concentraram os grandes enfrentamentos entre as classes, aqui o grande capital jogou e joga suas cartadas decisivas. Mas aqui também estão forças expressivas das classes trabalhadoras que lutam e resistem ao golpe.
7. Não obstante, o PT SP não se apresenta à altura dos desafios do período, seguindo sob a direção de uma ampla coalizão de forças internas, hegemonizadas na prática pela CNB, capaz de constituir uma maioria formal e manter a tradicional “ordem das coisas”, porém incapaz de revolucionar o funcionamento partidário a partir de uma nova estratégia.
8. Lamentavelmente, esta maioria assim conformada se negou até mesmo a aceitar a realização de prévias democráticas com a participação do companheiro Elói Pietá para a definição da candidatura do PT ao governo do estado de SP em 2018, interditando o debate com as bases partidárias.
9. Assim, a opção pela candidatura de Luiz Marinho a governador em 2018 se deu em um Encontro do PT-SP sem a eleição de novos delegados, com a mesma composição do PED 2017. Apesar das pressões da CNB, a pré-candidatura de Elói foi sustentada até o final pela AE e por outros setores da esquerda petista, num movimento importante de defesa 2 da democracia interna e da necessidade vital de aprofundarmos a relação orgânica com a militância do nosso Partido.
10. Entendemos que esta forma de fazer política no PT, sob a direção da CNB, mas também com a contribuição ativa ou passiva de outras tendências e forças políticas, precisa ser urgentemente derrotada.
11. Não pretendemos ter o monopólio das verdades nem tampouco temos a pretensão de levar a cabo sozinhos as imensas tarefas colocadas para o PT SP. Sabemos que este processo necessariamente deverá contar com a força de conjunto da militância petista. Mas também não será possível superar nossos problemas sem a derrota política das velhas concepções e práticas que nos levaram à derrota estratégica.

CONJUNTURA POLÍTICA INTERNACIONAL E NACIONAL

12. Vivemos ainda hoje sob os efeitos da crise econômica que, iniciada em 2008 entre os países capitalistas centrais, impactou negativamente, e segue exercendo seus efeitos dramáticos sobre o conjunto dos países latino-americanos. A natureza do capitalismo contemporâneo, dominado por sua fração financeira, faz com que a crise adquira características cada vez mais grotescas e perigosas.
13. A ofensiva da direita e dos Estados Unidos contra os governos progressistas e de esquerda da América Latina e do Caribe faz parte da batalha mundial que os EUA estão travando para recuperar sua hegemonia.
14. O fundamental é perceber que estamos diante de uma tentativa de “recolonização” da América Latina e do Caribe, protagonizada por governos submissos aos interesses dos Estados Unidos.
15. O governo Bolsonaro é um dos principais agentes desta estratégia do imperialismo, sendo uma síntese de tudo o que há de mais retrógrado, conservador e cruel: organizações criminosas/milícias no poder, fundamentalismo, ataque à ciência e educação, misoginia, racismo, LGBTfobia, intolerância, despreparo técnico, entreguismo, saudosismo da ditadura militar e extremismo neoliberal.
16. Caso o governo Bolsonaro não seja derrotado e derrubado, haverá um aprofundamento dos traços que caracterizam a sociedade brasileira: a dependência, a desigualdade, a democracia restrita e o desenvolvimento conservador. Isto tudo, mais as medidas que visam impedir que a esquerda possa voltar ao governo federal, empurram o Brasil para uma situação política de profunda instabilidade e crise, econômica, social e política.
17. Para derrotar o governo Bolsonaro é fundamental entender a dinâmica da luta de classes em São Paulo, o estado que sedia a principal força motriz do golpe: o grande capital associado ao imperialismo.

LUTA DE CLASSES EM SÃO PAULO

18. Em 2018, na esteira da onda golpista e no quadro de eleições manipuladas pela burguesia, novamente São Paulo elegeu um representante tucano, o ex-prefeito da capital paulista, João Doria.
19. Doria se apresentou, assim, como um quadro da burguesia talhado para a tarefa de enfrentar o PT e em sintonia com o desenvolvimento deste novo cenário em São Paulo, derrotando as outras opções burguesas que se apresentaram à disputa.
20. O PT ficou em quarto lugar no primeiro turno, no pior desempenho eleitoral da sua história desde o início da década de 80.
21. O PSDB foi a ponta de lança do golpe que levou ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff e à prisão de Lula, paradoxalmente criando as condições necessárias para o 3 crescimento e fortalecimento da extrema direita que teve em Bolsonaro seu candidato de ocasião.
22. Com o fortalecimento da extrema direita, o resultado foi um PSDB globalmente derrotado no pleito de 2018, especialmente a ala do ex-governador Alckmin, que recebeu a pior votação presidencial da história do partido. Mas a vitória de Dória em São Paulo mantém o PSDB no comando do maior estado do país, operando ativamente para a aplicação das medidas ultraliberais, em sintonia com o governo Bolsonaro.
23. As medidas anunciadas, e agora implementadas por João Doria, apresentam o mesmo fio condutor das políticas dos setores tradicionais do PSDB implementadas ao longo dos mais de vinte anos em que governou o estado, tendo o neoliberalismo como componente fundamental da política econômica e a repressão policial como principal eixo da política social, acentuando todos os seus traços regressivos.
24. A imposição da agenda de retrocessos por Bolsonaro-Mourão-Guedes-Moro no plano nacional e por Doria-Meirelles no plano estadual deve ser frontalmente combatida. Somente a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras poderá impor uma derrota a esses governos entreguistas, privatistas e anti-povo.
25. Depois dos primeiros meses de governo, a dinâmica da mobilização popular contra Bolsonaro subiu de patamar na jornada de lutas do dia 15 de maio, que assumiu uma perspectiva de oposição global ao articular as lutas contra os cortes de verbas destinadas à educação pública e contra a “reforma da previdência” (PEC 06/2019), que pretende na verdade destruir o sistema público de pensões e aposentadorias.
26. Na onda das mobilizações, a greve geral do dia 14 de junho contou com amplo apoio e mobilização dos setores organizados mais aguerridos da classe trabalhadora e das organizações estudantis. Porém, teve dimensões menores do que a greve geral de 2017, demonstrando que os efeitos da crise econômica e do desemprego são reais enquanto fator que dificulta uma mobilização mais vigorosa de parcelas mais amplas das classes trabalhadoras.
27. Seja pela insuficiência da mobilização, seja pelos arranjos do governo Bolsonaro com as bancadas de direita majoritárias na Câmara dos Deputados, a proposta da “reforma da previdência” foi aprovada em primeiro turno por uma ampla maioria de deputados golpistas. Mas resta ainda a votação em segundo turno e a votação no Senado para a aprovação da matéria, o que coloca a necessidade de ampliação da mobilização popular e do diálogo com a população em torno da tragédia que representa o ataque ao sistema de previdência público.
28. Cabe ao PT SP atuar junto à CUT e às forças da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo para impulsionar o Dia Nacional de Mobilização, paralisações, greves e atos contra a reforma da Previdência, por educação e empregos marcado para o dia 13 de agosto, bem como atuar para o fortalecimento de toda agenda de lutas populares, com destaque para a Marcha das Margaridas em Brasília no mês de agosto.
29. Num cenário em que o PT segue sendo uma referência importante para setores significativos das massas populares, com importante presença nos sindicatos e movimentos sociais, está colocada a tarefa estratégica de resgatar a confiança de setores mais amplos da classe trabalhadora e da juventude por meio de uma oposição intransigente e de conjunto ao projeto burguês representado pela coalizão golpista.
30. Neste sentido, a luta pela libertação de Lula concentra os desafios da conjuntura e da luta democrática no país e deve estar no centro da atividade do PT-SP no próximo período.
31. É a partir desta orientação mais ampla que devem ser definidas e postas em prática as tarefas do PT de São Paulo e é também aí que se insere a questão da disputa de rumos do partido.

UM PT-SP PARA TEMPOS DE GUERRA: COMBATER A CONCILIAÇÃO DE CLASSES

32. Sob vários pontos de vista, para efeito de análise é interessante verificar o quadro das votações do PT em São Paulo nas eleições para governador e presidente da República desde 1982 até 2018. A votação petista a presidente da República em São Paulo foi sistematicamente superior à votação para governador desde 1989, não obstante ter se registrado apenas uma vez no estado, em 2002, uma vitória petista na eleição presidencial, ocasião em que Lula teve 46,11% contra 28,52% de José Serra.
33. No caso da eleição para governador, observa-se uma lenta evolução da votação do PT de 1982 a 1994, acelerando-se o crescimento nas eleições de 1998 e 2002, na qual a votação de Genoíno foi alavancada pela enorme votação presidencial de Lula, levando o PT a disputar a eleição para governador em segundo turno pela única vez no estado. Este patamar se manteve nas eleições de 2006 e 2010, quando se observou a maior votação petista na eleição para governador, com Mercadante atingindo 35,23%, não obstante Alckmin do PSDB ter ganho a eleição em 1º turno.
34. O fundamental na observação é que a queda foi brutal nas eleições subsequentes a 2010, em 2014 e 2018, voltando a votação neste ano aos patamares mais baixos das primeiras da década de 80. Ao lento acúmulo progressivo de 24,46% observado na votação ao longo de 28 anos (1982-2010), segue-se uma queda abrupta de 22,57% em apenas 8 anos (2010-2018).
35. Ora, o desacumulo eleitoral reflete fenômenos políticos e sociais mais profundos. Fundamentalmente, a política de conciliação de classes foi demonstrando suas sérias limitações em um cenário de capitalismo em crise e com a consequente mudança de atitude da burguesia em relação aos governos petistas, passando da postura de suposta “neutralidade” para uma nítida posição de confrontação e enfrentamento.
36. Apesar disso, persistiu (e persiste) na política da maioria do PT a atitude de contemporização e tentativa de conciliação.
37. As ilusões na conciliação de classes nos levaram à defensiva e a dificuldades crescentes na relação com a nossa base social, em especial com as classes trabalhadoras das periferias metropolitanas no caso do estado de São Paulo.
38. Nas eleições municipais de 2016, ocorridas após o impeachment de Dilma, os sinais já haviam sido dramáticos em São Paulo, sendo que seria de se supor que isto levasse a um movimento de debate e reestruturação profunda da ação do Partido no estado, o que não ocorreu.
39. Naquele pleito, dos 645 municípios paulistas, o PT lançou candidaturas em apenas 94 cidades, 14,57% das existentes no estado, e foi vencedor em apenas 8 cidades, pequenas em sua maioria, sendo Araraquara a única de médio porte.
40. Anos de subordinação e secundarização da ação do Partido nas lutas sociais diretas cobraram seu preço, bem como a pouca atenção e energia dispensados à luta ideológica e ao debate cultural na sociedade.
41. O quadro não mudou significativamente desde então. Apesar da prisão de Lula, a conjuntura parecia favorecer uma candidatura petista competitiva ao governo estadual, levando-se em conta o enorme desgaste de Alckmin e do PSDB e o amplo “telhado de vidro” de João Doria após sua passagem pela Prefeitura da capital.
42. No entanto, a campanha eleitoral majoritária dirigida pela CNB não demarcou claramente com os tucanos nas questões essenciais da agenda, como educação, saúde, “segurança pública”, Previdência, transporte público e outras que colocassem em xeque as gestões tucanas.
43. Recentemente, a bancada do PT na Assembleia Legislativa votou num tucano golpista para a presidência da casa legislativa, numa aliança inaceitável e contraditória, reproduzindo também neste terreno as velhas práticas que nos derrotaram.
44. É hora de colocar na ordem do dia a oposição a este estado de coisas no PT paulista. É preciso combater a conciliação de classes, retomar a prioridade para as lutas de massas e ajustar a luta institucional às suas necessidades, retomar o trabalho de base de forma 5 abrangente e organizada, retomar os processos de formação política consistente, combater os métodos burgueses de fazer política no interior do Partido.

POR UM PARTIDO DIRIGENTE E MILITANTE NO ESTADO DE SÃO PAULO

45. Vivemos uma situação política que exige um partido de combate, dotado de uma direção coletiva, com enraizamento social organizado e clareza acerca do novo período histórico em que o Brasil entrou, entre 2016 e 2018, e do papel central que o Estado de São Paulo ocupa no cenário golpista.
46. Pelo peso político e pela concentração numérica de filiados, São Paulo sempre foi determinante para as vitórias do chamado “campo majoritário” hegemonizado pela CNB, nas distintas conjunturas e correlações de força por que passou o Partido até o presente momento.
47. No estado de São Paulo se situa o espaço em que a estratégia ainda dominante no Partido foi gestada, testada e a partir dele difundida pelo Brasil afora a partir de 1995, quando o setor moderado do partido venceu a dura disputa política e ideológica que travou com a esquerda partidária no período que se abriu em 1989.
48. Em São Paulo a política de conciliação de classes cobrou um alto preço em termos de desconstrução orgânica do PT. Os efeitos do esgotamento da estratégia vêm se manifestando há algum tempo, não são um raio em céu azul nem resultado de causas fortuitas e acidentais mais recentes.
49. Sem desenvolver uma capacidade de reação em São Paulo, será difícil para o PT cumprir um papel ativo no esforço de derrotar o golpe em processo no país e, ao lado disto, reafirmar o seu papel de principal partido da esquerda brasileira, recolocando na ordem do dia a construção de um projeto de poder das classes trabalhadoras, articulado com a luta pelo socialismo.
50. Na disputa do PT-SP trabalharemos para contribuir na construção de uma direção capaz de construir uma nova estratégia partidária e uma revolução organizativa no PT paulista, que inclua, entre outras coisas: a) a ampliação da democracia no interior do Partido, reforçando a soberania e a vida orgânica das instâncias em relação aos mandatos parlamentares que hoje constituem um centro de poder paralelo que hegemoniza a vida partidária; b) uma alteração profunda nos métodos de comunicação partidária, que possa nos tirar da atual condição em que a comunicação é terceirizada para agências de marketing, criando condições para uma comunicação de massas, feita por militantes, para militantes e para o conjunto da classe trabalhadora, desde a produção de jornais e revistas até a comunicação digital em suas diversas formas; c) o reforço e o resgate dos métodos de contribuição e financiamento militantes ao partido, incluindo, além da contribuição anual, a organização de atividades como almoços, produção de materiais para venda, bingos, rifas, etc., que possam ao mesmo tempo contribuir para as finanças e conscientizar sobre o fato de que um Partido de Trabalhadores deve ser mantido pelos próprios trabalhadores; d) a retomada das atividades de formação política para além daquelas voltadas à atuação na institucionalidade burguesa que, embora sejam importantes, não podem ser a principal, muito menos a única atividade de formação política promovida pelo Partido dos Trabalhadores; e) a retomada dos diretórios zonais e municipais, e dos setoriais do PT, enquanto espaços de debate político e de organização da base, que tenham plena atuação também nos anos ímpares e que não mais estejam subordinados ao calendário institucional dos representantes parlamentares; f)o estímulo e viabilização da participação das mulheres nos debates, formações, atividades e ações no diretório e suporte efetivo para a candidatura de mulheres, como parte da revolução organizativa que se vincula a forma de funcionamento, mas também a organização de base e da relação cotidiana com as mulheres trabalhadoras; g) a persistência de inclusão da juventude nas instâncias deliberativas e representativas em São Paulo; ; h) o desenvolvimento de iniciativas que contribuam de forma tática com a nossa estratégia para a luta cultural, necessária para construir uma consciência de classe socialista-revolucionário, democrático-radical e popular no estado; i) a discussão permanente com as bases sobre política eleitorais locais, de modo a impedir a viabilização de táticas que não contribuam para a estratégia de luta, em favor de outras que tenham por objetivo o alinhamento com movimentos, sindicatos e organizações, possibilitando a alteração da correlação de forças em favor dos interesses da maioria da população; j) a atenção, a cada momento, da relação entre a luta social, as possibilidades de luta eleitoral e a ação institucional, atuando de forma propositiva.
51. Uma nova maioria com estas características só poderá surgir de um debate que envolva o conjunto das bases partidárias, não de acertos prévios entre as lideranças e tendências. Um debate crítico e autocrítico, capaz de apontar os erros práticos e teóricos cometidos no período recente e, assim, capaz de formular uma nova política para o período que se inicia.
52. Reafirmamos, assim, que faremos uma defesa incondicional do Partido dos Trabalhadores e dedicaremos o melhor de nossos esforços para que o PT continue sendo a principal referência e instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira.
53. Nesse sentido, convidamos a todas e todos militantes petistas que tenham acordo com a nossa tese, que venham construir conosco uma alternativa para o PT SP, que recoloque o partido nos rumos da luta pelo socialismo e da emancipação dos trabalhadores. Lutamos por um partido coerente, um partido que tenha orgulho da história que traçou, que aprendeu com a experiência e que tem propostas claras de qual direção seguir EM TEMPOS DE GUERRA, com A ESPERANÇA VERMELHA na cabeça e no coração. Por um PT para lutar e vencer!