NOTA DA JUVENTUDE DO PARTIDO DAS TRABALHADORAS E DOS
TRABALHADORES AO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT BH E AO
PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DE BH, NILMÁRIO MIRANDA.
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2020
A eleição municipal de 2020 é um marco fundamental da disputa contra o bolsonarismo, o avanço do fascismo e a possível consolidação das forças reacionárias. Derrotar o bolsonarismo e estruturar um caminho de superação do desmonte do Estado brasileiro, sem dúvidas, passa pela construção programática e eleitoral de uma Frente de
Esquerda de compromisso com a cidade e o país, capaz de representar a nossa plural identidade democrática, libertária, classista, popular, feminista, antirracista, antilgbtfóbica e anticapitalista. Uma candidatura pela Frente de esquerda passa também por enfrentar o Governo Kalil e os idealizadores do Golpe de 2016. O avanço da agenda neoliberal levou à retirada de direitos e, no limite, a estagnação de boa parte das políticas de participação
popular na cidade. Por isso, se faz ainda mais necessária uma candidatura que represente a resistência à onda crescente do conservadorismo, da velha política e da lógica centrada no patriarcado.
Desde os esforços pela conformação do “Coletivo Surpreendente”, no final de 2019, diversas representações da Juventude do PT, em conjunto com outros setores do Partido, vem se movimentando para que a unidade de esquerda seja uma realidade em Belo Horizonte, a partir de esforços e diálogo construtivos, que reverberem numa política real e não em frágeis alianças eleitoreiras. Já vivemos a unidade nas mobilizações populares de rua, nos diversos fóruns temáticos da cidade e na atuação da bancada parlamentar de esquerda na Câmara de Vereadores. O compromisso de apresentar essa unidade de esquerda através de uma candidatura a Prefeitura de Belo Horizonte parte do anseio dos movimentos populares e da responsabilidade política de construir uma candidatura que encante novamente a cidade e que dê esperança de superar o processo histórico de acúmulo de desigualdades e retirada de direitos.
Apesar do Diretório Municipal ter seguido o processo proposto pela Comissão Executiva Nacional do PT, o modelo colocado foi definido de forma anti-estatutária, restringindo a participação das e dos filiados no processo decisório. Ao não seguir o Estatuto do Partido em seu Título IV, Capítulo III, que versa sobre as Prévias Eleitorais (“Art. 147.
Havendo mais de um pré-candidato ou pré-candidata às eleições para Presidente ou Presidenta da República, Governador ou Governadora, Senador ou Senadora, e Prefeito ou Prefeita, será realizada Prévia Eleitoral.” e “Art. 148. A Prévia Eleitoral consiste na manifestação preliminar dos filiados e das filiadas pelo voto secreto depositado em urna”), foi tomada a decisão de não fazer um processo amplo e massivo com a militância petista (dentro dos limites impostos pela pandemia); os debates regionais foram construídos no limite da reunião de definição do Partido, sendo pouco divulgados entre a militância e com espaço de discussão restrito. Ora, se defendemos a ampla participação como instrumento de reafirmação da democracia e da pluralidade partidária e construímos um partido de massa, não podemos ficar presos à velha burocracia e deixarmos a decisão ficar restrita a um conjunto de dirigentes eleitos pelos processos internos. As consequências do processo decisório certamente já reverberam no ânimo e na disposição da militância, em seus diversos setoriais, em construir a pré-campanha.
Precisa-se que a pré-candidatura perceba o lugar que as juventudes hoje ocupam na cidade, e também o lugar que as juventudes petistas tem dentro do partido e dos seus respectivos espaços de militância. O Diretório Municipal do PT, desde momentos anteriores, mostrou pouca disposição política com a construção e legitimação da Secretaria Municipal de Juventude. A demanda pela organização de uma sequência de plenárias de mobilização para pré-campanha majoritária neste momento – sem um alinhamento programático anterior entre as juventudes e a pré-candidatura – soaria mais como comícios eleitoreiros que limitariam o debate da juventude ao movimento estudantil do que realmente como parte de um projeto agregador e acolhedor à juventude. Chega até mesmo a causar uma sensação de desconforto. Reiteramos que isso não significa que a juventude não se dispõe à construção de um programa para a cidade, e inclusive, consideramos como fundamentais as plenárias para contribuir no programa pensado pelo PT.
Diante disso, entendemos que a situação geral representa para o PT muito mais a perder do que a ganhar. Seja em isolamento político; seja em pessoas com afinidade ideológica; seja em número de filiados e filiadas; seja no resultado das urnas na eleição proporcional, já que, no passado, tivemos candidaturas que não dialogavam com a militância petista e o resultado foi desastroso para a Câmara Municipal, que hoje se tornou a mais
conservadora da história de Belo Horizonte.
Junto ao exposto, as Juventudes do Partido das/os Trabalhadoras/es de Belo Horizonte entendem que o momento não permite outro tipo de leitura conjuntural se não a que vai nos levar à formação de uma frente de esquerda, liderada pela figura que mais representa possibilidades de derrotarmos Kalil e o conservadorismo, bem como os governos e as políticas genocidas e fascistas de Romeu Zema e Jair Bolsonaro. Caso o PT opte por outro
caminho, não estará sendo condizente com sua grandeza enquanto maior partido de trabalhadores e trabalhadoras da América Latina e nem cumprindo com o seu papel histórico de responsabilidade pela construção de uma sociedade mais justa e de enfrentamento ao conservadorismo. Além disso, conforme já definido pelos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal, somos oposição a esses governos e suas políticas, portanto consideramos inadmissível a participação de petistas em cargos de confiança em qualquer um desses, principalmente em posições de decisão política – o que configura efetivamente uma participação do Partido nos referidos governos.
O desejo maior da juventude petista é poder ter um PT plural e que também possa ser vitorioso eleitoralmente. Pra isso, nesse e nos próximos períodos é necessário incluir a juventude, em todos os seus setores, no planejamento partidário com plenárias – como as propostas a este Diretório – em formações, debates, na tática e estratégia, bem como através da própria construção partidária. Reafirmamos nosso compromisso e defesa da frente de esquerda em BH e nas demais cidades para derrotar o neoliberalismo e o fascismo, bem como defendemos um partido socialista, democrático, de massas e popular, que volte a ter coragem de estampar suas cores e seus símbolos!
Assinam este manifesto:
Coletivo Quilombo – BH
Juventude da Articulação de Esquerda – BH
Juventude da Democracia Socialista – Kizomba BH
Juventude do Socialismo em Construção – BH
