Por Ronaldo Maia (*)
O Partidos dos Trabalhadores/as está passando por um momento muito importante de debates internos, com as eleições dos setoriais e secretarias. No momento que estamos passando, de enfrentamento às políticas de desmonte e ataques aos direitos promovidas por Bolsonaro, é fundamental termos vida orgânica no partido, formulando novas ideias, organizando e orientando a ação da nossa militância para pôr fim a esse governo, mas, sobretudo, para apresentar à sociedade um programa à altura dos desafios que estão colocados para a classe trabalhadora.
Quando tratamos da pauta LGBT+ é preciso evidenciar que há diversas disputas em curso, seja no próprio movimento, seja no interior do partido, mas também na disputa de sociedade. Há perspectivas organizativas e teóricas que abraçam a identidade e a representatividade como centro político; há perspectivas que pensam a questão LGBT+ a partir de uma necessária articulação entre classe, raça, gênero, ponto no centro a disputa pelo socialismo; há por outro lado aqueles que veem nas políticas públicas o caminho para a efetivação de direitos, pondo na fila de espera o debate estrutural e o socialismo; e para a surpresa de nenhum de nós, a disputa não se dá só no âmbito da esquerda.
A direita e a classe dominante, representantes do capital e do mercado, também disputam as concepções em torno da pauta e apresentam como projeto a ampliação da exploração da força de trabalho e a precarização das condições de vida, em troca de algum espaço de visibilidade e reconhecimento social a partir do mercado – um projeto capitalista, que para nós não serve.
O cenário político, social e organizativo da população LGBT+ tem sido muito difícil. Passados 14 anos com o PT à frente do governo, tivemos muitos avanços em termos de políticas públicas, de acesso à direitos e garantia de espaços de participação social. Essas políticas foram interrompidas com o golpe em 2016 e destruídas por Bolsonaro (paralização de serviços, cortes orçamentários, fechamento dos conselhos de participação social, fim das conferências nacionais LGBT).
Todo esse desmonte não é novidade, pois estava colocado abertamente desde antes da campanha eleitoral de 2018. Bolsonaro falava para quem quisesse ouvir que a população LGBT+ era inimiga de seu futuro governo. Incentivava o ódio e a violência em rede nacional, legitimando o que ocorre agora. O Brasil segue como líder mundial em crimes contra as pessoas trans e é o líder latino-americano em violência LGBTfóbica. Esses índices são expressão da política implementada, legitimada pelo Presidente da república, mas também expressa em que pé está nosso acúmulo em termo de luta social e disputa de hegemonia cultural no país.
Não temos dúvida que é preciso o PT assumir a pauta LGBT+ em seu programa e disputar o tema da diversidade sexual para o socialismo, deixando claro que, se queremos debater as identidades e as opressões a partir de uma articulação com a classe, precisamos dizer sem titubear de que classe estamos falando (a classe trabalhadora) e atuar centralmente nos locais de organização dessa classe (locais de trabalho, de estudo, de moradia, sindicatos, partidos políticos).
É preciso perceber a importância das lutas institucionais e da luta de direitos, mas entender os limites destas dimensões no modelo capitalista de produção. Estamos cada vez mais perdendo terreno na disputa cultural para perspectivas liberais e capitalistas e isso nos impõe a construção de uma alternativa sistêmica ao capitalismo (socialismo) – construir um programa da classe trabalhadora.
Nesse sentido, mesmo podendo elencar aqui diversos avanços que tivemos nos últimos anos, conquistados pelo Movimento LGBT+, como a garantia do direito à retificação do nome social, o direito ao casamento igualitário, a recente criminalização da LGBTfobia (todas no âmbito do STF), precisamos avançar em outros temas: a pauta legislativa pouco andou até hoje e precisamos reforçar projetos que tramitam no Congresso e que nunca são pautados, como o PL 2345/2021, de autoria da Dep. Natália Bonavides e que institui o Programa Nacional de Emprego e Renda para a População Trans – o Transcidadania. Assim como este, diversos outros de extrema relevância para a luta LGBT+ precisam ser colocados na ordem do dia.
Precisamos avançar também no debate sobre a centralidade do trabalho para a população LGBT+. Estamos vendo o aumento generalizado da pobreza em nosso país, a ampliação da miséria, o aumento da cesta básica e índices recordes de desemprego. A dimensão do trabalho não pode ser desconsiderada em nosso programa. Precisamos pensar soluções e propostas conectadas com os problemas reais da classe trabalhadora, incluídas aqui, as pessoas LGBT+. E sobre isso, as marcas deixadas pela pandemia são muito graves: o aumento do adoecimento mental, da violência, da evasão escolar. Todas essas dimensões encontram dificuldades justamente na ausência de serviços públicos adequados e nas propostas de desmonte de Bolsonaro. As políticas neoliberais e reformas (trabalhista, previdenciária e agora, administrativa) têm efeito direto na vida da população LGBT+ e, sem dúvidas, precisamos articular as pautas por reconhecimento e identidades com o acúmulo nas lutas gerais que afetarão as nossas vidas.
Por fim, é urgente atuarmos para tirar do papel a criminalização da LGBTfobia. Apesar de aprovada no Supremo Tribunal Federal desde 2019, os entes federativos (União, Estados e Municípios) pouco atuaram para que essa medida fosse efetiva. É imprescindível atuarmos para que os sistemas de segurança pública tenham condições de atender, acolher e lidar com crimes de ódio contra pessoas LGBT+. Sem ter ilusões nos aparatos de segurança, tampouco na criminalização como única via, precisamos ter em mente que os índices vergonhosos de violência que o Brasil carrega só mudarão com uma combinação entre segurança pública, garantia de direitos e disputa cultural da sociedade com horizonte socialista.
Colocadas essas questões a título de contribuição, é importantíssimo que toda a militância LGBT+ do PT e da Articulação de Esquerda se envolva nos processos de disputa de setoriais. O Encontro Nacional LGBT+, que elegerá o novo Coletivo Nacional e a Secretaria Nacional está previsto para ocorrer no final de novembro. Precisamos estar organizados/as para travar as disputas que estão colocadas para o conjunto da classe trabalhadora e para a população LGBT+, formulando, organizando a luta, disputando a diversidade sexual para o socialismo e, da mesma forma, disputando o Partido dos Trabalhadores para que assuma essa tarefa.
(*) Ronaldo Maia é militante do PT RN
