Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 286 (22 de julho de 2021)
1.Alteração da data do congresso nacional da AE
A segunda etapa do congresso nacional da AE está marcada para os dias 7 e 8 de agosto. Entretanto, a Direção nacional está considerando alterar a data do Congresso, para um mês depois, a saber: para os dias 4 e 5 de setembro (podendo ser transferido para os dias 10 e 11 de setembro, caso no dia 4/9 seja convocada uma manifestação nacional pelo Fora Bolsonaro). A decisão a respeito da alteração de data será tomada na próxima reunião da Dnae. Assim, solicitamos aos delegados e delegadas que: a/reservem as datas na agenda; b/informem à Dnae caso em alguma das possíveis datas haja alguma atividade nacional que possa conflitar com nosso congresso.
2.Projeto de resolução do congresso nacional da AE
A direção nacional vai elaborar e iniciar o debate do projeto de resolução da segunda etapa do congresso nacional da AE. Pretendemos divulgar o projeto de resolução no dia 2 de agosto, de maneira que os delegados tenham tempo de ler e fazer emendas antes do Congresso. Caso o congresso seja mesmo adiado para setembro, haverá tempo suficiente para fazermos alguns debates preparatórios, de maneira que o congresso possa concentrar a discussão apenas no essencial e no que for efetivamente divergência.
3.Próxima reunião da Direção nacional
A Direção nacional da AE vai reunir-se no dia 1 de agosto, domingo, das 18 as 23h. Neste dia decidiremos sobre a data do congresso e sobre o projeto de resolução.
4.Congresso de base para quem ainda não participou
Caso a segunda etapa seja adiada, a Direção nacional vai convocar – em data a definir – um ou dois congressos de base abertos a toda a militância, de todo o país, que não teve a oportunidade de participar do seu respectivo congresso de base. Mantidas todas as demais regras, os militantes em dia poderão eleger delegação ao congresso nacional. Maiores informações no OM que circulará no dia 2 de agosto.
5.Censo
Reiteramos o pedido para que nossa militância entre em contato com o companheiro Adriano Bueno e responda o Censo.
6.Informes dos estados
Pedimos aos estados que informem a companheira Natália Sena acerca do quadro eleitoral, para que possamos ter um quadro mais completo da situação na próxima reunião da Dnae.
7.Eleições 2022 no RS
Uma delegação da direção nacional vai participar do congresso estadual (presencial) da AE RS. Nessa ocasião, entre outros assuntos, será tratado o tema das eleições de 2022 naquele estado.
8.Encontros setoriais do PT
No dia 17 de julho das 15h as 18h foi realizada nova plenária de militantes da AE que atuam nos setoriais do Partido. No próximo OM circulará um informe a respeito. Lembramos que no dia 1/8 encerra o prazo para opção setorial. Maiores informações com a companheira Daniela Mattos.
9.Plenária da saúde
No dia 18 de julho realizamos uma plenária nacional de nossa militância da saúde. Foi aprovado – com emendas – um projeto de resolução. A nossa tática de disputa no setorial será debatida em uma reunião no dia 24/7 as 20h00. Interessados em participar solicitem o link para o Valter Pomar.
10.Dirigentes responsáveis
Segue a relação tentativa de dirigentes encarregados de acompanhar cada encontro setorial: Saúde – Valter; Educação – Jandyra e outra militante a indicar; Sindical – Jandyra e outra militante a indicar; LGBT+ – Dani; Combate ao racismo – Patrick; Mulheres – Jandyra; Direitos Humanos – Natália; Cultura – Dani; Pessoas com deficiência – Isaías/Dani; Moradia – Júlio Quadros; TI/C&T – Deivi Kuhn/Dani; Meio ambiente – Geraldinho/Dani; Transportes – Keiji Kanashiro/Dani.
11.Plenária nacional de combate ao racismo da AE
No dia 25 de julho de 2021, as 15h, acontecerá a plenária. Maiores informações com Patrick Araújo.
12.Encontro nacional livre
Foram convocadas três atividades, a primeira delas ocorreu no dia 10 de julho, a próxima ocorrerá no dia 25 de julho. Maiores detalhes com Patrick e com Natália Sena.
13.Bancada federal da AE
A companheira Natália está consultando deputados e assessores que são militantes da AE, para realizar a reunião.
14.P13 de julho
Esta semana sairá a edição normal do mês de julho do P13.
15.Pauta tentativa da próxima edição da revista Esquerda Petista.
-EUA sob o governo Biden
-China em tempos de viagem a Marte
-Um balanço geral da situação latino-americana
-Um balanço geral da situação brasileira
-O Partido militar
-O Partido da Bíblia
-O Partido do Boi
-O que fazer com o capital financeiro
-Um balanço geral da esquerda brasileira
-a classe trabalhadora brasileira
16.Encaminhamentos pendentes
Está sendo providenciado o seguinte:
*reeditar a cartilha de apresentação da AE
*produzir um vídeo de apresentação da tendência;
*produzir um “poudicasti” de apresentação da tendência;
*prosseguir o cadastro nacional de militantes da AE, incluindo na atual e nas próximas pesquisas perguntas que visem detectar as capacidades técnicas e profissionais que possam ser úteis para a organização;
*realizar o curso de trabalho de base, incluindo elaboração e troca de experiências sobre métodos de agitação política presencial e virtual;
17.Resolução sobre conjuntura
Na reunião anterior da Dnae foi lida e debatida a proposta a seguir. As emendas deveriam ter sido feitas ao longo da semana e a versão final divulgada pelo site. Mas isto não foi feito e o será até a próxima reunião da Dnae.
A Direção nacional da tendência petista Articulação de Esquerda vai reunir-se no dia 27 de junho de 2021. Está em debate a seguinte resolução política sobre a conjuntura:
1.A situação política nacional e internacional segue crítica, instável e tensa. Um ambiente propício para que se cometam análises impressionistas e erros táticos. Assim, começamos esta resolução chamando a atenção para duas variáveis fundamentais que não podemos perder de vista, quando debatemos a conjuntura e nossa tática.
2.A primeira variável é o movimento que os Estados Unidos estão fazendo para tentar preservar e reafirmar sua hegemonia mundial. É a partir deste ângulo que os EUA operam sobre todos os temas, inclusive sobre o papel do Brasil na divisão mundial do trabalho. Para os Estados Unidos interessa que o Brasil siga primário-exportador e aliado fiel dos EUA.
3.A segunda variável é o movimento que a classe dominante brasileira vem fazendo, especialmente a partir de 2010, para preservar e ampliar suas taxas de lucro. É a partir deste ângulo que os grandes capitalistas operam sobre todos os temas, inclusive sobre o governo Bolsonaro e sobre a possível volta de Lula à presidência. Para a classe dominante interessa que o governo federal siga sendo um instrumento a favor da concentração de poder, riqueza e renda.
4.Quando observamos a luz das duas variáveis fundamentais acima descritas, a constatação inescapável é a seguinte: o tríplice golpe e as políticas implementadas pelo governo Bolsonaro contribuíram para os interesses objetivos dos Estados Unidos e da classe dominante brasileira.
5.Entretanto, o tríplice golpe e as políticas do governo Bolsonaro criaram crescentes contradições com diferentes setores sociais e políticos brasileiros. Algumas destas contradições podem ser expressas de maneira objetiva e material, por exemplo com os trabalhadores assalariados e pequenos proprietários, parte dos quais viu seus empregos perdidos e negócios fechados; e também com centenas de milhares de brasileiros que perderam a vida e milhões que carregam sequelas da Covid 19. Outras contradições são políticas e ideológicas, junto a setores que divergem e resistem ao fundamentalismo religioso, ao racismo, a misoginia, a lgbtfobia, ao entreguismo, a defesa da ditadura militar, da questão social como caso de política. Há, ademais, contradições no interior das forças que realizaram o tríplice golpe.
6.Em condições políticas normais, as contradições acima referidas seriam tratadas e eventualmente resolvidas nas eleições presidenciais de 2022, seja com a reeleição de Bolsonaro, seja com a vitória de um bolsonarismo sem Bolsonaro, seja com a vitória de outras alternativas. Mas – como dissemos no início deste documento – a situação é crítica, instável e tensa e a eleição está distante demais: 15 meses. O que coloca as diferentes forças políticas do país diante de dilemas similares aos vividos em 1992 e em 2016: por um lado, como sobreviver, por outro lado como antecipar o fim de um governo cada vez mais minoritário.
7.Como sempre ocorre neste tipo de situação, surgem análises e cenários de todo tipo. Considerando apenas o que foi escrito ou dito após a sessão de 25/6 da CPI da Covid, podemos listar: renúncia de Bolsonaro, com Mourão completando o mandato; um golpe militar contra Bolsonaro; o impeachment de Bolsonaro, com Mourão completando o mandato ou com antecipação das eleições; Bolsonaro decreta estado de sítio ou similar; nenhuma das anteriores, com a situação seguindo deteriorando até 2022.
8.Cada um dos cenários mencionados anteriormente carrega junto diferentes expectativas e hipóteses acerca das próximas eleições presidenciais: adiamento das eleições, manutenção das eleições, mas com regras diferenciadas, polarização entre Lula e Bolsonaro, entrada em cena de uma terceira via potente etc. Até mesmo o parlamentarismo (de fato ou de direito) voltou à bolsa de especulações.
9.Sem prejuízo de qualquer tipo de debate, a tendência petista Articulação de Esquerda reafirma que num cenário de crise, instabilidade e tensão, a vitória será de quem se movimente mais rápido e de maneira mais decidida. Do nosso ponto de vista, a melhor saída é aquela que – o mais rápida e mais democraticamente que for possível – elimine a maior ameaça às condições de vida da maioria da população brasileiro. Esta ameaça provém do governo Bolsonaro e de suas políticas. Por isso, defendemos o impeachment imediato e a convocação antecipada de novas eleições presidenciais. Proposta cuja legitimidade baseia-se no reconhecimento tardio, feito pelo Supremo Tribunal Federal, de que as eleições presidenciais de 2018 foram uma fraude, uma vez que delas Lula foi ilegalmente e inconstitucionalmente impedido de participar.
10.Qualquer outra proposta – continuidade de Bolsonaro, golpe militar, posse de Mourão, governo de união nacional, eleições apenas em 2022 etc. – prejudicaria, em maior ou menor medida, o povo brasileiro, uma vez que permite que o cavernícola e/ou suas políticas sigam causando danos às grandes massas da população.
11.Neste sentido, apoiamos as medidas que já vem sendo tomadas, no sentido de:
-um novo pedido de impeachment
-a pressão por todos os meios possíveis para que Artur Lyra de início à tramitação do impeachment
-a antecipação da manifestação de 24J para a data mais próxima que for possível, se possível para 3 de julho
12.A isso acrescentamos a necessidade imediata de criar um comando político-social unificado do campo democrático-popular, reunindo pelo menos a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Mesmo no melhor cenário – aquele em que Bolsonaro não se vê em condições de reagir, em que o Partido Militar e as forças paramilitares que o apoiam fiquem sem meios de operar – é preciso impedir que a direita tradicional, neoliberal, construa uma alternativa que lhe permita continuar as políticas bolsonaristas, sem Bolsonaro.
13.Reiteramos, por fim, que o Partido dos Trabalhadores entra num momento decisivo da vida nacional, sem dispor da unidade estratégica e tática imprescindíveis e que só podem ser obtidas num legítimo processo congressual. As discrepâncias recentes acerca da CPI da Covid, acerca das manifestações de rua e de como tratar o Partido Militar não são detalhes. Tais discrepâncias não podem nem devem ser resolvidas por decisões pessoais de Lula. Não devem, porque não é assim que um partido democrático e de massas resolve suas divergências. Não podem, porque a experiência 2003-2016 mostrou que não se deve terceirizar para ninguém decisões que são coletivas. O setor que controla o Diretório Nacional do PT precisa compreender que a unidade partidária não se obtém através de procedimentos administrativos e burocráticos. No passado recente, tais procedimentos fizeram o partido gastar meses debatendo se deveríamos ou não adotar a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”. Repetir uma situação assim, num momento de crise aguda como o atual, seria desperdiçar mais uma vez a possibilidade de por fim imediato ao genocídio e ao governo cavernícola. Neste sentido, reafirmamos a defesa de que se convoque um congresso extraordinário para debater e aprovar resoluções sobre nossa tática e nosso programa de reconstrução e transformação. Acerca deste debate, reafirmamos as posições acerca do “partido militar”, expressas por nós em documento apresentado ao debate na CEN de 25/6. Bem como reafirmamos a defesa de uma Assembleia Constituinte como um elemento estruturante de nossa política.
Fora Bolsonaro!
Impeachment já!
TEXTO EM PROCESSO DE DEBATE, NÃO FOI APROVADO.
18.Próxima reunião ordinária da Dnae.
A próxima reunião da Dnae será no dia 1 de agosto, domingo, das 18h as 22h.
19.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) eleições 2020 e acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Rosana Ramos (SP), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
