Boletim interno da Direção Nacional da
tendência petista Articulação de Esquerda
N° 311 (29 de janeiro de 2021)
1.Reunião da Dnae
No domingo, 30 de janeiro, reuniremos a direção nacional da AE.
2.Pauta tentativa da reunião da Dnae
i/debate geral sobre conjuntura e aprovação de resolução política e organizativa
ii/informes e eventuais encaminhamentos da jornada Cloves de Castro e da Nova Primavera
iii/informes e eventuais encaminhamentos sobre DN, CEN e aniversário do PT
iv/informes e eventuais encaminhamentos sobre comunicação: jornal Página 13, podcast, Antivirus, Contramola, página eletrônica, Orientação Militante, editora, revista EP, grupo de comunicadores, redes sociais
v/informes e eventuais encaminhamentos sobre finanças e venda de agendas 2022
vi/informes e eventuais encaminhamentos sobre bancada parlamentar
vii/informes e eventuais encaminhamentos sobre comissão de ética
viii/informes e eventuais encaminhamentos sobre acompanhamentos de regiões
ix/informe e eventual encaminhamento sobre presença do PT no governo de Canoas (RS)
x/informe sobre retomada das caravanas da DNAE (especialmente sobre MS, PI, AL)
xi/informes e eventuais encaminhamento sobre setoriais do PT
xii/definir data das próximas reuniões e atividades (reuniões regulares da Dnae, reunião de planejamento, Congresso nacional da AE,
plenárias nacionais abertas sobre vice e sobre federação).
3.Roteiro para resolução sobre conjuntura
O texto a seguir é um roteiro para debate na reunião da Dnae, com o objetivo de aprovar uma resolução sobre conjuntura.
1.O ano de 2022 será marcado pela instabilidade no plano mundial, continental e nacional.
2.A instabilidade mundial está ligada, em primeiro lugar, a crise de 2008 e suas consequências sociais, econômicas, políticas, culturais, militares e geopolíticas. É preciso reafirmar isso sempre, pois há quem acredite ser possível superar a instabilidade sem tocar nas causas da crise.
3.A instabilidade mundial está ligada, em segundo lugar, a ação do imperialismo estadounidense por deter e reverter seu declínio. Esta ação inclui ações internas e externas. No plano interno, até o momento não tiveram êxito as supostas, mas muito proclamadas, intenções do governo Biden. No plano externo, o quadro não é diferente: a retirada do Afeganistão foi um desastre político e diplomático; a pressão da Otan sobre a Rússia não está tendo os desdobramentos esperados pelo governo Democrata; e as provocações contra a China, especialmente em Taiwan, não parecem direcionadas ao êxito.
4.Entretanto, seja por razões estruturais (o peso do setor militar), seja por razões conjunturais (as eleições de meio período), os Estados Unidos – ou pelo menos setores do establishment daquele país – continuarão apostando na carta militar como meio de tentar deter e reverter seu declínio.
5.Essa conduta belicista contamina todo o cenário mundial, alimenta direta ou indiretamente movimentos de extrema direita e pode ter consequências catastróficas.
6.Além de acompanhar com atenção a situação, precisaremos implementar uma política internacional partidária e uma política externa do país comprometida com a construção de outra ordem mundial, o que inclui superar a hegemonia do dólar nas transações mundiais.
7.No plano continental também vivemos uma imensa instabilidade, originada mais uma vez dos Estados Unidos e de seus aliados em cada país da região. Foi o departamento de Estado dos EUA, na época do governo Obama, tendo Biden como vice, que operou para sabotar, derrotar e derrubar os governos progressistas e de esquerda existentes na América Latina. Durante alguns anos a operação teve um grande êxito. Mas hoje a reversão é quase completa, com a exceção – por ahora – de El Salvador, Uruguai e Equador. E com a novidade de termos um governo progressista no México e a possibilidade da direita ser derrotada na Colômbia e no Brasil.
8.Entretanto, os governos progressistas e de esquerda deste ciclo iniciado em 2018 (com Andrez Manoel Lopez Obrador) não atuam no mesmo cenário do ciclo iniciado em 1998 (com Chavez). Tanto internamente, quanto no plano continental e mundial, a situação é muito diferente e sob vários aspectos pior. Os setores moderados da esquerda extraem desta constatação a conclusão de andarmos devagar; nós extraímos a conclusão de que é preciso sermos mais radicais.
9.Este é o pano de fundo do debate sobre o programa, a chapa, as alianças e a tática da campanha presidencial no Brasil. Reiteramos a necessidade de um programa capaz de enfrentar o capital financeiro, o agronegócio e o imperialismo. Nos opomos a proposta de indicar um vice golpista e neoliberal. Defendemos no primeiro turno alianças em torno do programa. E defendemos uma tática de mobilização de massas, não apenas para vencer as eleições, mas também para sustentar um governo disposto a fazer mudanças profundas.
10.A nosso ver, destacam-se como prioridades:
i/as propostas emergenciais para superar o desemprego, a inflação, a fome, a carestia, a miséria; o apagão na saúde; os retrocessos na educação e na cultura; a falta de perspectivas para a juventude;
ii/as propostas de natureza estrutural, de médio e longo prazo, capazes de garantir a soberania, o bem-estar, a liberdade e um desenvolvimento de novo tipo para nosso país.
11.Nesse espírito, estimulamos o debate das propostas feitas pelo MANIFESTO PETISTA:
i/decretar situação de emergência em âmbito nacional, para que o novo governo tenha os meios legais necessários para enfrentar o caos herdado do governo anterior, em particular no enfrentamento das necessidades mais imediatas: o alimento, a moradia, a saúde, o transporte, o emprego;
ii/corrigir imediatamente o orçamento herdado do governo anterior, ampliando a dotação vinculada às áreas sociais e ao desenvolvimento econômico, inclusive recuperando a capacidade de investimento do BNDES, do BB e da CEF, bem como das empresas estatais;
iii/tomar as medidas necessárias para cobrar imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e dividendos, com duração de 1 ano, para contribuir no financiamento das medidas de reconstrução e transformação nacional, especialmente para dobrar ao longo do primeiro biênio de governo as receitas do SUS (hoje de aproximadamente 4% do PIB ou 4,00 per capita). Ao mesmo tempo, apoiar as propostas de reforma tributária já apresentadas pelos partidos de esquerda;
iv/retomada imediata do Bolsa Família e retomada imediata do programa Mais Médicos. Convocação de concursos públicos emergenciais para recompor o quadro de servidores públicos federais;
v/revogação do “teto de gastos” (através de emenda constitucional), bem como revogação da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e da autonomia do Banco Central. Nos casos de alteração constitucional, lançar mão de referendo revogatório;
vi/como parte da defesa da economia popular e do combate à inflação, fazer aprovar uma lei de reajuste do salário mínimo, garantindo ganho real capaz de recuperar o poder de compra afetado pela carestia; ampliação imediata dos recursos disponíveis para agricultura familiar, principal fonte de alimentos saudáveis e baratos; reduzir os preços da energia elétrica, do gás de cozinha, da gasolina e demais combustíveis, pondo fim ao atual sistema subordinado à oscilação dos preços internacionais;
vii/iniciar ainda em 2023 plano de reconstrução da infraestrutura nacional (através de obras públicas nas estradas, hidrovias, ferrovias, fontes de energia, prédios e vias públicas, habitação popular), reconstrução da Petrobrás como empresa de desenvolvimento nacional, com plena retomada do sistema de partilha para exploração do pré-sal e das medidas dinamizadoras da construção civil e da industrial naval, incluindo a anulação das criminosas vendas dos ativos da empresa: o petróleo deve voltar a ser nosso;
viii/interrupção da destruição do meio ambiente, moratória imediata da expansão do agronegócio na Amazônia, retomada da demarcação das áreas indígenas e das comunidades quilombolas;
ix/reconstrução do Ministério da Cultura, relançamento da Empresa Brasileira de Comunicação e retomada dos projetos de expansão do setor público de educação;
x/retomada das políticas em defesa dos direitos das mulheres, dos negros e negras, da juventude, da comunidade LGBT+, dos portadores de deficiência, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas;
xi/abertura de procedimentos administrativos e judiciais contra todos que tenham atentado contra os direitos humanos durante a administração anterior, especialmente os relacionados ao genocídio causado por políticas negacionistas frente à pandemia; devolução imediata às Forças Armadas de todos os militares nomeados para cargos de natureza civil; transferência para a reserva de todos os comandantes nomeados no mesmo período; retomar o debate sobre a necessidade de revogar o artigo 142 da Constituição e também sobre a necessidade de desmilitarizar a segurança pública, detendo a escalada de violência contra as populações pobres, periféricas e negras;
xii/retomar a política externa altiva e ativa, com prioridade para a integração regional latino-americana e caribenha, para as relações com o continente africano e oriente médio, retomada dos BRICS;
xiii/tomando como referência a resolução do 6º Congresso do PT, abrir o debate com a sociedade brasileira acerca da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
12.Ao mesmo tempo, lembramos que o país está diante de um desafio histórico. Os neoliberais de Collor, os tucanos de FHC, o MDB de Temer e os bolsonaristas destruíram grande parte das empresas, instituições e politicas que permitiram ao país, ao longo de 50 anos, sair da condição de fazenda primário-exportadora e converter-se em uma potência industrial. Décadas serão necessárias para reconstruir o que foi destruído; mas não nos basta e nem seria possível reconstruir. Temos que construir um outro tido de desenvolvimento, vinculado à ampliação da igualdade, das liberdades, da soberania e da integração regional. Para dar conta desta tarefa história, precisamos de líderes, mas acima de tudo precisamos de organizações coletivas: uma classe trabalhadora consciente, mobilizada e organizada, com sindicatos, movimentos e partidos, com destaque para o PT. Também por isso, seguiremos denunciando e lutando contra os que buscam converter o PT em um partido tradicional, de cúpula, dirigido por parlamentares e governantes, onde a militância é tratada como eleitorado, com finanças totalmente dependentes do fundo público. Os diversos casos de infidelidade partidária cometidos em 2020, sobre os quais as instâncias respectivas procrastinam; e o escandaloso voto de um senador do Partido no orçamento secreto; constituem exemplos de uma degeneração que ameaça a sobrevivência do Partido. Mas nenhuma ameaça é maior do que a temerária proposta de “federação”, proposta a qual nos opomos com todas as forças.
13.Em 2022 vamos comemorar 200 anos de luta democrática e popular pela independência. Hoje, mais do que nunca, fica evidente que para um país como o nosso, a soberania, a democracia e o bem estar-social estão totalmente vinculados a construção de uma nova ordem social, economia, política e cultural. Uma ordem em que a classe trabalhadora seja dona do país que constrói com seu esforço diário. Uma ordem socialista.
Viva o PT!
Fora Bolsonaro e todos os neoliberais!
Lula presidente!
4.Expediente
Orientação Militante é um boletim interno da Direção Nacional da tendência petista Articulação de Esquerda. Responsável: Valter Pomar. A direção da tendência é composta por: Mucio Magalhães (PE) acompanhamento do PI, PE, PB e SE; Valter Pomar (SP), coordenação geral, comunicação e acompanhamento das regiões Sudeste e Norte e do Maranhão; Damarci Olivi (MS), finanças; Daniela Matos (DF), formação, cultura, LGBT e acompanhamento do MT e GO; Natalia Sena (RN), acompanhamento da bancada parlamentar e dos Estados do RN, CE, BA e AL; Jandyra Uehara, sindical e acompanhamento dos setoriais de mulheres; Patrick (PE), acompanhamento da juventude, do setorial de combate ao racismo, do MS e DF; Júlio Quadros (RS), acompanhamento dos setoriais de moradia, rurais e da região Sul. Comissão de Ética: Jonatas Moreth(DF), titular; Sophia Mata (RN), titular; Izabel Costa (RJ), suplente; Pere Petit (PA), suplente.
