Por Página 13 (*)
Circula nas redes sociais um documento intitulado “Manifesto por uma Assembleia Nacional de Lutadoras e Lutadores do Povo!”, subscrito por 567 militantes da Consulta Popular.
Eles criticam “a constituição de uma fração que passou a praticar uma disputa com todas as características de uma luta interna sem qualquer respeito às deliberações das instâncias” e que “existem duas organizações com profundas diferenças de concepção tática, política de alianças, programa e estratégia, atuando sob o mesmo nome.”
A carta convida “a militância da Consulta Popular e os lutadores e lutadoras do povo que concordam com a necessidade de refundação da organização […] a caminharem conosco nesse processo.”
Página 13 publica, ao final, o referido Manifesto na íntegra e logo abaixo dois textos do companheiro Valter Pomar, que analisam as posições e formulações políticas da Consulta Popular, as quais fazem parte de modo direito ou indireto das divergências da organização.
Um texto intitulado “A surpreendente candidatura de César Benjamin”, de 2006, e outro, de agosto do mesmo ano, chamado “Esgotamento e Alienação”. O leitor também pode baixar um terceiro artigo ( clique aqui), intitulado “Análise crítica das posições da Consulta Popular”, de maio de 2000.
BOA LEITURA!
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A surpreendente candidatura de César Benjamin
Por Valter Pomar
Estou entre os que foram surpreendidos pela candidatura de César Benjamin à vice-presidência da República.
Primeiro, não sabia que César Benjamin era filiado ao PSOL. Segundo, não imaginava que seu nome fosse lembrado para tal tarefa. E, quando ouvi falar no convite, achei que ele não aceitaria.
Afinal, César Benjamin se notabilizou, desde 1995, por uma crítica não apenas ao PT, mas também contra uma determinada maneira de fazer política, vinculada a disputas eleitorais. É verdade que havia sinais contraditórios. Uma vez ele defendeu João Pedro Stédile como candidato a presidente (ou a vice-presidente). Outra vez correu que ele havia colaborado com Carlos Lessa, na elaboração do que viria a ser o programa do PMDB.
Mesmo assim, achei que sua candidatura a vice era boato. Só mudei de idéia quando recebi, através de um amigo, a carta que reproduzo ao final. Nela, César Benjamin expõe os motivos pelos quais se dispõe a aceitar a tarefa de ser candidato a vice de Heloísa Helena.
Considero indispensável a leitura atenta desta carta, pois ela confirma e reforça uma série de críticas que nós, da Articulação de Esqueda, temos feito às posições da Consulta Popular, desde os tempos do livro A opção brasileira. Reforça, em particular, a visão que alguns de nós temos acerca do próprio César Benjamin.
A carta é recente, datada de 26 de abril. É dirigida à Coordenação Nacional da Consulta Popular. Como grande parte dos documentos assinados por César, é carregado de um tom trágico. Começa assim:
Comecei a reconhecer-me como militante de esquerda em 1967. São quase quarenta anos. Quase todo o meu tempo de vida. Nos últimos meses, pela primeira vez, como alguns de vocês já sabem, tenho avaliado a possibilidade de me afastar, mesmo temporariamente. Tenho sentido a necessidade de buscar pontos de vista mais amplos.
As palavras são claras: César Benjamin tem sentido a necessidade de buscar pontos de vista mais amplos do que os pontos de vista da esquerda.
Sem dúvida trata-se de uma conclusão teórica e política lógica. Afinal, desde A opção brasileira, César vem adotando o nacionalismo como parâmetro de análise da realidade. Como lembrou recentemente Olanta Humalla, o nacionalismo não é de esquerda, nele cabem a esquerda e a direita.
César Benjamin não é o primeiro, nem será o último intelectual de esquerda a rever seus paradigmas. Nos últimos anos, isto foi uma constante. A grande dúvida é saber se ele conseguirá a proeza de buscar pontos de vista mais amplos, sem deixar de ser de esquerda.
Curiosamente, ao mesmo tempo em que sente a necessidade de buscar pontos de vista mais amplos, César Benjamin aceita o convite para ser vice de Heloísa Helena. Como uma coisa casa com a outra? A explicação não está, na minha opinião, no terreno da política, mas sim no terreno da moral. Vejamos as palavras de César:
A causa é a grave inflexão por que passou a esquerda brasileira. Em sua história, ela já correu muitos riscos. Em alguns momentos foi quase eliminada fisicamente. Porém, mesmo em minoria, mesmo fora de governos, mesmo perseguida, mesmo errando, aqui e em outros países, sempre concebeu para si um papel de vanguarda intelectual e moral. Isso foi decisivo para a sua auto-estima e sua sobrevivência, geração após geração.
Para César Benjamin, portanto, a questão decisiva para a esquerda parece ser preservar seu papel de vanguarda intelectual e moral. Posto assim, não parece errado. Afinal, uma força que se pretende a destruir o capitalismo e construir uma ordem qualitativamente superior precisa, dentre outras qualidades, construir uma visão de mundo alternativa.
Acontece que César Bejamin tem uma visão a-histórica acerca do processo de formação de uma vanguarda intelectual e moral. Vejamos o que ele diz a seguir:
A situação, agora, é inversa: sem saber como enfrentar um processo inédito – a dissolução de dentro para fora –, a esquerda corre o risco sair da história, mesmo que continue a existir fisicamente. Pois só mantêm-se, como forças vivas, movimentos que têm idéias e utopias.
Vejamos só: a esquerda, diz César, corre o risco de sair da história, mesmo que continue a existir fisicamente. Como construção literária, é lindo. Como raciocínio teórico, é uma barbaridade.
A existência “física” de milhões de pessoas que lutam, sob condições concretas, contra a ordem capitalista, é a base material a partir da qual se constrói uma determinada visão de mundo acerca da sociedade que temos e acerca da sociedade que queremos.
Se queremos entender porque a “visão de mundo” dos trabalhadores, hoje, é mais influenciada pelos capitalistas do que há vinte anos atrás, temos que buscar as explicações em dois terrenos:
a)no terreno das condições materiais atuais, ou seja, das condições concretas da luta de classes. Nesse terreno, verificaremos que nas últimas décadas as classes trabalhadoras perderam em capacidade de organização e poder material;
b)no terreno das condições subjetivas, ou seja, as correntes teóricas e políticas, embora não tenham perdido a guerra, perderam várias “batalhas de idéias” nos últimos vinte anos. Estas derrotas não ocorreram apenas por fragilidades teóricas do lado de cá, mas também devido às fortalezas construídas pelo lado de lá, inclusive as fortalezas materiais (por exemplo, o poderio dos meios de comunicação).
Mutatis mutandis, a reversão deste processo exige a combinação entre o fortalecimento “físico” e “intelectual” das classes trabalhadoras. Dissociar uma coisa de outra, achar que é possível aos trabalhadores ter existência “física” sem ter “idéias e utopias”, é seguir por um caminho que leva a conclusões teóricas e políticas incorretas.
Voltemos ao texto de César Benjamin. Será verdade que estamos diante de um processo de dissolução de dentro para fora?
Novamente, a imagem é interessante. Mas será que ela ajuda a entender o que está acontecendo no mundo, na América Latina, no Brasil? Penso que não. Pelo contrário, trata-se de uma visão profundamente negativa e pessimista, exatamente num momento cheio de sinais positivos.
Mas porque será que um intelectual tão arguto como César Benjamin se deixa dominar pelo pessimismo, exatamente num momento histórico em que a esquerda política e social está crescendo em grande parte da América Latina?
A explicação está, novamente, no seu parâmetro de análise. Segundo ele a esquerda corre o risco sair da história, mesmo que continue a existir fisicamente. Pois só mantêm-se, como forças vivas, movimentos que têm idéias e utopias.
Repito no estilo ta-ti-bi-ta-ti, pois o raciocínio é tão sofisticado que pode levar à confusão almas menos preparadas como a minha: os movimentos podem ter existência física… mas podem sair da história… pois só mantêm-se como forças vivas… só permanecem na história… movimentos que têm idéias e utopias.
Numa primeira olhada, o raciocínio lembra a profundidade de um Hegel, quando fala da relação entre o real e o racional.
Observando de novo, sentimos um tempero excessivamente idealista, pois sugere uma relação de causa-e-efeito (só é histórico o que tem idéias) onde deveria existir uma relação dialética (as idéias como uma das manifestações materiais da existência histórica).
Vendo pela terceira vez, só conseguimos enxergar um prato de mingau raso. Afinal, toda atividade humana envolve, em algum nível, idéias.
Se existe esquerda, é porque pelo menos uma parcela das classes trabalhadoras manifesta idéias e utopias. Enquanto estivermos no capitalismo, haverá outra parcela das classes trabalhadoras que manifestará idéias conservadoras, de direita, reacionárias.
Portanto, o risco que César Benjamin enxerga é uma contradição em termos: se existe fisicamente uma esquerda, é porque existem idéias e utopias. Podemos não concordar com estas idéias, podemos achá-las rebaixadas, mas que existem, existem.
O problema é que César constata sua discordância com as idéias dominantes na “esquerda realmente existente” e, do alto do Olimpo, expulsa esta esquerda da história a golpes de frases de efeito. Ao fazer isto, César encontra-se “livre para matar”, livre para fazer qualquer coisa, pois parafraseando seu amado Dostoievski, se não há esquerda real, tudo é possível.
Pulemos a parte em que ele informa, a seus companheiros da Consulta, ter pago um alto preço para preservar o patrimônio que perdemos e passemos direto ao ponto em que ele fala dos outros, sem perceber que a fábula também se aplica a ele mesmo:
“Se Deus não existe”, dizia Dostoiévski, “tudo é possível”. Nos últimos anos, gradativamente, tudo foi se tornando possível, com a cumplicidade de muitos, até que chegamos ao fundo do poço.
César Benjamin é dos quadros mais cultos que conheço, o que deve ser relatizado, pois sou profundamente ignorante. De toda forma, me parece estranho o espanto com que ele constata o grau de degeneração política e moral de setores da esquerda brasileira. Pois não é preciso conhecer muito da história da esquerda brasileira e mundial, para saber que a esquerda nunca foi uma legião angelical.
Promiscuidade com empresas, promiscuidade pessoal, carreirismo: por acaso isto é novidade? César diz que há trinta anos, isso seria impensável. Há vinte anos, estaríamos diante de escândalos. Há dez anos, seriam motivos de inquietação e debate. Hoje são apenas fatos da vida.
Na verdade, sempre foram fatos da vida. Quem conhece por estudo ou experiência pessoal quantas barbaridades foram cometidas, em nome do socialismo, ao longo do século XX, sabe muito bem que há razões que explicam o que está ocorrendo, hoje, com a esquerda brasileira. E que não é a cota de canalhas que determina se um partido ou uma classe está ou não à esquerda.
O problema é que César parece pensar isto, sinceramente. Segundo ele, a esquerda passou para a retaguarda intelectual e moral da sociedade, uma grave inflexão.
Ora, se a esquerda passou para a retaguarda, quem foi que passou para a vanguarda intelectual e moral da sociedade? A direita? A intelectualidade “classe média”? Seria muito importante que César esclarecesse isto, completasse seu raciocínio, pois aqui está a ponta da unha do dragão.
De toda forma, há uma esperança: justo nesse contexto de recolhimento, tristeza e reflexão recebi o convite inesperado, que agora vamos debater. Devemos debatê-lo com o coração aberto, pensando grande.
É impossivel não fazer referência ao tom de auto-análise. Não faço isto para menoscabar da pessoa, mas porque me parece que se trata de um “tipo ideal”: o intelectual de classe média. Um tipo que nos anos 1930 teve figuras geniais, como Carlos Drumond de Andrade e Portinari, que trabalharam para o Estado Novo. Os Babel e Gorki da vida, que oscilavam entre a depressão e a redação de poemas acerca da construção do socialismo na época de Stálin. Enfim, um tipo cuja satisfação íntima provém as vezes da incompreensão e as vezes do reconhecimento público, reconhecimento que aparece nos lugares mais estranhos, nas horas mais estranhas e –para azar da coerência– as vezes fazem algumas pessoas morder a língua.
Vejamos o que diz César:
O estatuto de um povo, diante da história, não se resume ao que ele é em um dado momento. Define-se mais pelo que ele quer ser. Por seu horizonte de expectativas. Pois isso é que o coloca em movimento. É aí – e não na política econômica – que está o x da questão, quando avaliamos Lula e o PT.
Lula rebaixa sistematicamente o horizonte político e cultural do povo brasileiro, e precisa desse rebaixamento para se manter no poder. Pois só um povo mediocrizado aceita entregar sua consciência pelo medo de perder uma bolsa-família de, em média, R$ 60,00. Um povo culto e organizado, ou em processo de aprendizado e organização, conhecedor de seu próprio potencial humano, exigiria muito mais.
O raciocínio é atraente, parece de esquerda, mas quando se vê com atenção, verifica-se que trata-se das mesmíssimas críticas feitas pela direita, segundo a qual o povo estaria com Lula por causa de esmolas compensatórias: só um povo mediocrizado aceita entregar sua consciência pelo medo de perder uma bolsa-família de, em média, R$ 60,00. Um povo culto e organizado, ou em processo de aprendizado e organização, conhecedor de seu próprio potencial humano, exigiria muito mais. .
Tem muita gente no próprio PT que acha que o povo está com Lula por causa disto. Mas a realidade é outra: a maior parte do povo apóia a releeição de Lula, por causa de uma coisa profunda chamada consciência de classe.
A esse respeito, há uma passagem genial nos Dez dias que abalaram o mundo, de John Reed. Cito a seguir, em uma tradução livre que faço de uma edição em espanhol:
Na estação de Tsárskoye Selo, um grupo de pequeno-burgueses bate boca com dois soldados vermelhos. Um jovem forte, de aspecto soberbo, com uniforme de estudante, dirige um ataque verbal aos soldados.
-Suponho que compreendas -disse o estudante para os soldados, em tom insolente– que ao tomar as armas contra vossos irmãos, voces se convertem em instrumentos de assassinos e traidores.
-Não é assim, irmão -respondeu o soldado com seriedade- voce não entende. Há duas classes o proletariado e a burguesia. Nós…
O estudante, frente a esta resposta, começa a gozar dos soldados. Diz assim:
-Eu sou um estudante marxista. E vos digo que não é pelo socialismo que combateis, mas sim pela anarquia, em benefício da Alemanha.
O soldado responde:
-Sim, eu sei que voce é um homem instruído, isso se vê; eu não sou mais do que um igorante. Porém me parece…
O “estudante marxista” pega de volta a palavra e pergunta ao soldado se ele acha mesmo que Lenin é amigo do proletariado. O soldado responde que sim. O estudante pergunta, então, ao soldado, se ele sabe que Lenin chegou na Rússia num trem blindado que atravessou as linhas militares alemães. O soldado diz que não sabe grande coisa disso, mas está certo que o que Lenin diz é justamente o que tenho necessidade de escutar, e comigo todas as pessoas simples como eu. Veja, há duas classes, a burguesia e o proletariado…
O “estudante marxista” responde:
-Tu estás louco, meu amigo. Eu passei dois anos em Schüsselburg devido a minha atividade revolucionária, enquanto voces nessa época disparavam contra os revolucionários e gritavam “Deus proteja o czar”. Eu me chamo Vassili Georgievitch Panin. Voce não ouviu falar de mim?
O soldado responde:
-Sinto, mas jamais ouvi. Porém eu não sou mais do que um igorante. Provavelmente voce é um grande herói.
-Assim é, respondeu o estudante. E combato os bolcheviques que estão destruindo nossa Rússia, a nossa revolução livre. Como voce explica isso?
O soldado responde assim:
-Eu não sei como se explica isso. Para mim tudo me parece muito claro, embora seja certo que sou um igorante. Me parece que não há mais do que duas classes, o proletariado e a burguesia…
-Volta voce outra vez com esta estúpida fórmula -exclamou o estudante.
…duas classes, continuou o soldado, e quem não está com uma está com a outra…
Lula não é Lenin, o PT não é o partido bolchevique, mas os trabalhadores brasileiros têm, igual aos russos de 1917, aquela mesma coisa antiguada chamada instinto de classe.
O PT e o governo Lula estão aquém de suas tarefas históricas. Nosso Partido e nosso governo poderiam ter feito muito mais do que fizemos; e fizemos muita coisa errada, que fortaleceu a direita.
O problema é que César Benjamin parte desta premissa correta, para chegar à conclusão errada. Não percebe que, apesar dos erros cometidos, grandes camadas da classe trabalhadora seguem conosco, não por conta de migalhas, mas por consciência de classe. A mesma consciência de classe que levou 95% dos “líderes empresariais” reunidos em Comandatuba, recentemente, a optar por Alckmin, contra apenas 2% por Lula.
É claro que os dirigentes da Consulta Popular, especialmente aqueles que mantém fortes relações com movimentos sociais, sabem que a coisa é muito mais complexa. Ademais, não subestimam a importância –para a sobrevivência material do povo, sem a qual não haverá idéias nem utopias– de políticas sociais, mesmo que compensatórias.
Por isso, César critica seus companheiros de Consulta, afirmando que Lula e o PT são nocivos. Quando forem derrotados – neste ano ou daqui a quatro anos, não importa –, se a esquerda tiver continuado a ser cúmplice deles, não ficará pedra sobre pedra. É o grave risco que corremos, e que vocês subestimam. Passada essa aventura, perdidos cargos e verbas – neste ano ou daqui a quatro anos, repito –, não teremos nem um povo mais consciente, nem quadros mais preparados para prosseguir a luta, nem uma juventude mais mobilizada, nem instituições republicanas mais avançadas.
Claro que corremos graves riscos, que não devem ser subestimados e sobre os quais a esquerda petista, inclusive nós da Articulação de Esquerda, vimos alertando e combatendo há tempos. A questão é outra: lembrando do Guarda Vermelho citado por John Reed, vamos correr estes riscos do lado de cá ou do lado de lá da ponte?
Para César Benjamin, o lulismo já agoniza em praça pública. Não falo de Ibope, falo de História. Mas ele tem na reeleição – ou seja, no manejo de cargos e verbas por mais quatro anos – a possibilidade de prolongar sua agonia. A dúvida se resume à forma e ao ritmo da derrocada, bem como ao tamanho do estrago, já enorme, que deixará. Seja como for, não há mais futuro nele.
Novamente, a literatura de César é superior a sua política. Seria uma boa notícia, para a “história”, se o lulismo agonizasse em praça pública e no seu lugar a esquerda partidária organizada (o petismo, por exemplo) se erguesse triufante. Mas o fato é que o petismo (e o restante da esquerda) precisam se apoiar no lulismo para derrotar a direita. Há riscos nessa operação, mas o risco muito maior é devolver o controle do governo federal para o PSDB & PFL.
Curiosamente, este detalhe –a existência de uma direita, o risco de uma derrota que impactará toda a América Latina– escapa das preocupações de César Benjamin. Pelo contrário, ele diz que se Lula obtiver mais um mandato presidencial, tudo poderá acontecer. Quem ignora que ele já se tornou um político autônomo em relação aos movimentos sociais e ao próprio PT? Quem conhece seus compromissos? Que podres ainda não vieram à luz? Quem poderá dizer, sem hipocrisia, que foi surpreendido e traído por qualquer decisão que venha a ser adotada?
Não deixa de ser curioso: tudo pode acontecer, diz César, mas nada de bom…. Motivo pelo qual, segundo ele, a Consulta Popular deveria dizer claramente, desde já: não em nosso nome. Não com a nossa omissão. Mas a Consulta Popular hesita, talvez para deixar abertos os espaços aos que ainda desejam flertar com o lulismo.
Devemos agradecer ao César Benjamin pela confissão de que a Consulta vive um dos dilemas experimentados pela esquerda petista: como tratar a questão do lulismo, ou seja, como lidar com o fato de que uma parcela importante da classe trabalhadora mantém uma lealdade de classe à uma figura carismática, não a um projeto coletivo organizado na forma de partido.
Agradecemos duplamente, pois na medida em que aceita ser candidato a vice-presidente da República, César revela que na atual quadra histórica, não há como combater as deformações institucionais e eleitorais sem, paradoxalmente, participar da disputa institucional e eleitoral. Nas suas palavras, devemos pensar como complementares, em vez de concorrentes, as diversas iniciativas renovadoras em curso dentro de uma esquerda em crise e cheia de incertezas.
Como César, acredito que tanto o PSOL quanto a Consulta Popular (e inclusive o PSTU, que ele não cita) têm enormes méritos, mas nenhum deles tem o monopólio da virtude. Pena que esta generosidade não seja estendida a outros setores da esquerda. De toda forma, as perguntas que ele faz aos dirigentes da Consulta Popular merecem ser repetidas, pois revelam os limites políticos de uma iniciativa sem dúvida cheia de bons propósitos:
Por outro lado, não tem também a Consulta Popular as suas fraquezas? Uma delas – e não a menor – não será justamente a incapacidade de tomar decisões políticas coerentes com as análises que faz? Não é verdade que muitos movimentos sociais ainda se abrigam no guarda-chuva do lulismo e cultivam ambigüidades?
De que serve formar quadros, se em seguida recomendamos que se omitam?
De que serve lutarmos corajosamente na frente social, se somos covardes na luta política?
De que serve cultivar valores, se nos curvamos aos que praticam antivalores?
Como nós, César Benjamin reconhece que o fato político mais importante no Brasil, neste ano, serão as eleições presidenciais. Diferente de nós, ele acha que se a disputa ficar resumida a PT versus PSDB, haverá um só projeto colocado na mesa. E o debate se limitará, fundamentalmente, a duas questões: Quem roubou mais? Quem foi mais medíocre na condução do país?
O discurso feita pelas lideranças e intelectuais do PSDB e do PFL mostra que há outros temas em pauta: a retomada das relações preferenciais com os EUA, a retomada das privatizações, a redução no déficit público através de um corte brutal e permanente nos investimentos sociais previstos em Lei, a repressão aos movimentos sociais. Ao não falar disso, César minimiza o brutal risco que estamos correndo –no Brasil e na América Latina– caso a aliança tucano-pefelista vença as eleições presidenciais.
Este risco deve-se, em parte, a erros cometidos pelo PT e pelo governo Lula. Mas ele existe e é frente a ele que devemos nos posicionar. Repetir “mas eu disse, eu disse, eu avisei” é uma atitude infantil. Me lembra, guardadas as proporções, a catilinária entre social-democratas e comunistas, frente a ascensão do hitlerismo. Todos tinham um pouco de razão, mas todos estavam errados ao subestimar os riscos do nazismo.
De toda forma, César está convencido de que não somos nós – nem é o PSOL – os responsáveis pelo fortalecimento da direita. O responsável é Lula. Logo, seria natural uma aliança entre o PSOL e a Consulta Popular.
O tópico seguinte da carta de César Benjamin é muito revelador de como ele se vê, ou como gostaria de ser visto: Não lidero nenhum grupo, não tenho votos ou esquemas, nunca me candidatei a cargo eletivo, não freqüento regularmente as páginas da grande imprensa, não sou nem quero ser celebridade. Nunca pleiteei um convite assim, que é, em geral, tão disputado. Como os demais militantes da Consulta, sou uma espécie de antítese do político profissional.
Trata-se, como se vê, de um homem modesto, que subestima sua influência sobre milhares, dezenas ou centenas de milhares de pessoas de todo o país. Influência que cresceu nos últimos tempos, em que César passou a frequentar mais espaços na grande imprensa, para falar (e atacar) o PT.
Trata-se, também, de um homem incomodado, que admite que o gesto da direção do PSOL, que não vem acompanhado de nenhuma exigência descabida, contém uma dimensão de confiança pessoal maior do que aquela que tenho recebido na própria Consulta, onde muitas vezes sinto-me incômodo.
Trata-se, por fim, de um homem decidido a aceitar desafios: Não recusei a possibilidade aberta pelo PSOL, mas tampouco me deslumbrei com ela. Hoje, depois de um período de reflexão, disponho-me a aceitá-la.
O mais surpreendente, contudo, é seu conceito de coletivo: debaterei com vocês com o coração aberto, mas exigirei de todos, exatamente, o mesmo coração aberto. Não me deixarei impressionar por rancores, não serei levado por preconceitos e sectarismos, não aceitarei razões menores. E, em última análise, a decisão será minha, pelos aspectos pessoais que comporta.
Ou seja, aceitar uma candidatura à vice-presidência da República é uma decisão, em última analise, minha!!!
Claro que, diferentemente do individualismo e do personalismo que campeiam no PT, as motivações de César são profundas: não é a luta interna de grupos que está em jogo, e muito menos uma carreira pessoal, que nunca desejei construir. É a possibilidade de, nos próximos meses, dialogar com milhares de pessoas sobre os destinos do Brasil. Difundir idéias. Espalhar esperança. Submeter nossas propostas ao debate público. Contribuir para o diálogo dentro da esquerda. E conferir, à nossa ação, uma meta-síntese: mobilizar e organizar, difundir o projeto popular, ajudando a consolidar, assim, uma organização mais permanente.
Não lhe falta modéstia, é certo: No texto escrito em janeiro eu convocava a Consulta a esforçar-se para ajudar a formar uma frente antineoliberal no Brasil e identificava a candidatura de Heloísa Helena como portadora do maior potencial para isso. A história, inesperadamente, agora nos dá a chance de ocupar uma posição relativamente central nesse projeto. Eis o dado novo.
Realmente modesto: a mais surpreendente conclusão a que cheguei, e a mais importante, é que ele, César, poderá ocupar uma posição relativamente central nesse projeto. Claro que, ao aceitar o convite, serei apenas um instrumento desse projeto, e não o melhor instrumento. Mas, apesar disso, a decisão, em última análise, é minha. O que não o impede de convidar a Consulta Popular a dividir comigo essa responsabilidade.
Segundo César, a possibilidade de vitória eleitoral praticamente inexiste, mas uma vitória política está ao alcance da mão. E o que é a vitória política? Derrotar a direita? Não!
Se a crítica ao neoliberalismo for ouvida por muitos, se uma esquerda em via de renovar-se obtiver um apoio razoavelmente expressivo do povo brasileiro, se milhares de pessoas – especialmente, jovens e pobres – se organizarem nos próximos meses para uma ação especificamente política e se uma parte, ao menos, dessa mobilização prosseguir e se consolidar – se isso acontecer, terá valido a pena.
Ou seja: o resultado da eleição não é o decisivo, o decisivo é se as massas vão ouvir a pregação. Eis aqui o sentido a explicação para a contradição que apontamos antes: ao mesmo tempo em que sente a necessidade de buscar pontos de vista mais amplos, César Benjamin aceita o convite para ser vice de Heloísa Helena, pois ao ser vice ele terá condição de oferecer pontos de vista mais amplos (os dele) a uma parcela expressiva do povo brasileiro.
Mas o mais surpreendente do texto de César está nos parágrafos finais: para os que, de boa-fé, consideram que Lula pode ser atraído para posições mais progressistas – esta não é a minha opinião –, digo que a melhor maneira de obter esse resultado é contribuir para que uma chapa de esquerda tenha expressiva votação no primeiro turno das eleições presidenciais, tornando-se assim interlocutora obrigatória de um futuro governo.
Mais ainda: A sociedade poderá nos impor a alternativa Lula-Alckmin em um segundo turno, e nesse caso teremos de debater o que fazer. Será legítima – embora não necessariamente correta – a posição do voto no mal menor. Mas é ilegítimo – e não apenas incorreto – que nós mesmos, desde já, ajudemos a construir esse cenário, ajoelhando-nos diante dos grandes partidos comprometidos com o status quo e abrindo mão da nossa identidade.
Noutras palavras: César admite a possibilidade de votar em Lula no segundo turno e, mais do que isso, admite que o resultado de sua movimentação pode levar sua força política a tornar-se interlocutora obrigatória de um futuro governo.
Como isso se combina com as opiniões expressas sobre a natureza comum dos projetos do PT e do PSDB, só Deus sabe. Mas como Deus não existe, tudo é possível…
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Esgotamento e Alienação
Por Valter Pomar
O jornal Brasil de Fato publicou, há várias semanas, uma entrevista com o advogado Ricardo Gebrim, integrante da coordenação nacional da chamada Consulta Popular.
A entrevista, feita por Nilton Viana e publicada sob o título “O esgotamento da luta eleitoral”, teve o claro propósito de apresentar de maneira didática o ponto de vista da Consulta Popular sobre o processo eleitoral de 2006, que é distinta da posição adotada por César Benjamin, um dos fundadores e maiores propagandistas da Consulta, hoje candidato a vice-presidente da República na chapa de Heloísa Helena.
Neste sentido, a entrevista inteira vale por uma confissão: a luta eleitoral não se esgotou, tanto é que segue motivando debates acalorados, inclusive entre aqueles que aparentemente compartilham de propósitos estratégicos ou programáticos ou teóricos comuns.
Vejamos no detalhe as opiniões desenvolvidas por Ricardo Gebrim, apresentado por Brasil de Fato como integrante da coordenação nacional do Movimento Consulta Popular, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE Livre da PUC) em 1980, militante da Solidariedade com a Revolução Nicaragüense e, entre 1988 e 1991, assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Perguntado sobre o que é o Movimento Consulta Popular, Gebrim responde que a Consulta “construiu um campo político unificado por um método de ação, pela compreensão da estrutura de poder, por princípios e valores. Isso representa um acúmulo fundamental para a construção de um novo ciclo da esquerda brasileira. Atualmente investimos energia na formulação de um Projeto Popular para o Brasil”.
Ou seja: perguntado sobre “o que é”, Gebrim responde “o que faz”. Escapa, desta forma, de responder se estamos diante de um partido político (no sentido clássico da palavra, ou seja, uma organização voltada para a conquista do poder). E o que faz a Consulta? Segundo Gebrim, “construiu um campo político, unificado por um método de ação, pela compreensão da estrutura de poder, por princípios e valores. Atualmente investimentos energia na formulação de um Projeto Popular para o Brasil”.
Como, desde as Teses sobre Feuerbach, o negócio da esquerda vai além de “interpretar o mundo”, nada mais normal que a segunda pergunta feita a Gebrim pelo Brasil de Fato: “Como a Consulta vai se posicionar nas eleições deste ano?”
A resposta de Gebrim lança luz não só sobre o “método de ação”, mas também sobre a teoria que orienta a Consulta. Diz ele: “Nossa posição política, neste momento, não está centrada em torno das eleições, na opção de voto, nem na indicação de candidatos. Mas em um conjunto de propostas estratégicas que queremos debater com a sociedade”.
Segundo Gebrim, esta posição foi aprovada numa Plenária Nacional da Consulta Popular, onde foram avaliadas as seguintes alternativas: “não apoiar nenhuma candidatura, uma campanha pelo voto nulo, apoio à candidatura Lula e apoio à frente eleitoral encabeçada por Heloísa Helena (PSOL). Realizamos uma votação interna, numa plenária nacional. Lançamos Cadernos de Debates e todos os delegados representavam posições amplamente debatidas em suas regiões. A deliberação aprovada, amplamente majoritária, define o nosso posicionamento. Não gera nenhuma obrigação para os movimentos sociais”.
Poderíamos concluir que a opção por debater propostas estratégicas com a sociedade venceu esta plenária, porque qualquer outra decisão cindiria a Consulta. Mas é provável que a causa seja mais profunda: em certo sentido, a Consulta Popular age frente às eleições como determinadas Igrejas, que orientam como os crentes devem se posicionar frente ao processo, oferece princípios e questionamentos, mas não indicam partidos nem candidatos.
Que as Igrejas façam isso, é compreensível. Mas que uma organização política faça isto, é difícil de entender, salvo se compreendermos e concordarmos com o conceito de política adotado pelos companheiros da Consulta. Sem nenhum tipo de ironia, eles atuam (ou pensam atuar) num plano mais elevado.
Vejamos, para exemplificar, as propostas estratégicas que a Consulta quer debater com a sociedade, durante o processo eleitoral. Segundo Gebrim, tais propostas são “principalmente uma transformação profunda na organização do Estado brasileiro, alterando o sistema representativo e constituindo diversos mecanismos de democracia direta e participação popular. Também aproveitaremos o momento eleitoral para defender um Projeto Popular para o Brasil e nossa soberania nacional”.
Duas perguntas se impõem:
a) primeiro, quem vai apresentar estas propostas para a sociedade, durante o processo eleitoral, se a Consulta não é um Partido e não tem candidatos?
b) segundo, por qual motivo é particularmente importante apresentar tais propostas estratégicas durante o processo eleitoral?
Em relação à primeira pergunta, é melhor deixar que a vida ou a própria Consulta responda. Em relação à segunda pergunta, Gebrim dá uma resposta que considero no mínimo confusa.
Perguntado por Brasil de Fato se a posição da Consulta pode ser considerada “em cima do muro”, em que cada um vota em quem quiser, Gebrim diz o seguinte: “Estamos vivendo o esgotamento de um ciclo da esquerda brasileira, o ciclo centrado na luta eleitoral. Evidente que a luta eleitoral seguirá existindo e ainda representa um espaço de propaganda de idéias e acúmulo político, mas esse não é o nosso caminho. Do ponto de vista da Consulta, este deve ser um momento privilegiado para lançar as bases de outro caminho, outra lógica política. Estamos entrando numa eleição em que não se apresentam propostas que representem disputas de projetos de sociedade, de política econômica e nem capacidade real de alterar as correlações de forças sociais. Tampouco haverá um espaço real para a propaganda de uma alternativa popular. Essa percepção, de que as eleições serão apenas o momento de escolher quem vai fazer mais do mesmo, vem se generalizando e aos poucos vai se incorporando ao senso comum. Nossa definição sobre essas eleições – mais do que a aparente alteração conjuntural na correlação de forças – tem como objetivo e bússola a perspectiva de elevar a consciência de ir além da lógica de funcionamento do sistema de capital”.
Vamos destrinchar esta resposta, ponto a ponto.
Segundo Gebrim, estamos vivendo o esgotamento de um ciclo da esquerda brasileira, o “ciclo centrado na luta eleitoral”. Mas quem define isto? A nossa vontade? As nossas ilusões? Ou a luta de classes?
Penso que o critério deva ser o da luta de classes. E, nesse caso, para ser mais exato, não deveríamos falar de um “ciclo da esquerda”, mas sim de um ciclo da sociedade brasileira. Se olharmos a história do Brasil, veremos que estamos vivendo um dos períodos mais longos de continuidade institucional. Este ano teremos a quinta eleição presidencial direta consecutiva, superando a marca do período 1945-1964 (quando tivemos quatro eleições presidenciais consecutivas, em que foram eleitos Dutra, Vargas, Juscelino e Jânio).
Tanto naquele período, quanto hoje, a predominância da disputa eleitoral não foi uma opção unilateral ou fundamentalmente da esquerda. E o “esgotamento” deste período, se e quando ocorrer, tampouco se deverá a uma opção unilateral da esquerda. A não ser, é claro, que estejamos nos movimentando no terreno das abstrações esquerdistas.
Há sinais de que esgotamento possa vir a ocorrer? Eu diria que há sinais de que setores da burguesia não estão dispostos a conviver pacificamente com uma sequência de governos de esquerda ou centro-esquerda. E há sinais de que setores da classe trabalhadora organizada estão profundamente inconformados com o sentido, o ritmo e a profundidade daquilo que foi feito pelo governo Lula. E há sinais de que o tecido social brasileiro está rompendo em vários locais, mostrando que a gravidade da crise é maior do que a institucionalidade atual está sendo capaz de tratar ou pelo menos de conter.
O problema — e aí reside o foco de uma grande divergência com as posições da Consulta — é saber se devemos enfrentar estes sinais, ampliando a força eleitoral e institucional da esquerda brasileira, especialmente da esquerda socialista; ou sendo no fundamental indiferentes ao que acontece neste terreno.
A maior parte da vanguarda dos setores populares, gostando ou não do primeiro governo Lula, tendo ou não ilusões acerca do que pode vir a ser um segundo governo Lula, está claramente decidida a votar em Lula em outubro de 2006, exatamente porque sabe que é preciso ampliar a força da esquerda e impedir que o PSDB e o PFL retomem o controle do governo federal.
Não se trata apenas de reconhecer, como faz Gebrim, que a luta eleitoral “seguirá existindo e ainda representa um espaço de propaganda de idéias e acúmulo político”. Se trata de perceber que, nas atuais condições históricas, se perdermos força nesse terreno, não estaremos abrindo caminho para a revolução, mas sim para a reação política.
Deste ponto de vista, a opção feita pela Consulta só faz sentido se compreendermos que ela adota “outra lógica política”. Segundo esta “outra lógica política”, “nossa definição sobre essas eleições — mais do que a aparente alteração conjuntural na correlação de forças — tem como objetivo e bússola a perspectiva de elevar a consciência de ir além da lógica de funcionamento do sistema de capital”.
Isso não é marxismo, é maximalismo. Ou seja: se não é possível dar um salto qualitativo que faça as coisas ficarem como achamos que elas devem ser, todo e qualquer passo intermediário é considerado por definição inútil. E o objetivo de elevar a consciência política das massas é substituído pelo propósito de elevar a consciência política de um número reduzido de pessoas, que serão atingidos pela propaganda política da Consulta, fora do processo eleitoral.
O pior é que se trata de um maximalismo oportunista, porque a posição da Consulta não centraliza seus integrantes, que na maioria parecem estar envolvidos na campanha de Lula ou de Heloísa Helena. Ou seja: a organização política Consulta Popular tem uma orientação que a mantém “acima” da luta eleitoral, mas os integrantes da organização tomam partido e se envolvem.
Novamente, a semelhança de procedimentos entre a Consulta e certas Igrejas é flagrante. É como se a Consulta se imaginasse como uma espécie de “superestrutura”, que paira acima das estruturas políticas convencionais.
Vejamos as palavras exatas de Gebrim: “Somos um movimento político que se constrói a partir de movimentos sociais, mas respeitamos a autonomia dos movimentos. O Movimento Consulta Popular não manipula nem substitui os movimentos populares. Nossa posição foi definida numa Plenária Nacional. Avaliamos as propostas de não apoiar nenhuma candidatura, de uma campanha pelo voto nulo, de apoio à candidatura Lula e de apoio à frente eleitoral encabeçada por Heloísa Helena (PSol). Realizamos uma votação interna, numa plenária nacional. Lançamos Cadernos de Debates e todos os delegados representavam posições amplamente debatidas em suas regiões. A deliberação aprovada, amplamente majoritária, define o nosso posicionamento. Não gera nenhuma obrigação para os movimentos sociais”.
Um movimento político que se constrói a partir de movimentos sociais? Ou um movimento político que se constrói a partir de militantes que atuam nos movimentos sociais? A distância entre uma coisa e outra é, por exemplo, o que diferencia a CUT das tendências sindicais que atuam no interior da CUT. Mas talvez a Consulta Popular não possa responder de maneira taxativa esta questão, pois isso colocaria em questão um de seus “mitos fundadores”, que é a suposta superioridade política, ética, moral, dos movimentos sociais frente aos partidos políticos de esquerda.
Lembro, a esse respeito, de um questionamento que fiz em 2002 sobre por quais motivos alguns companheiros eram tão ácidos em relação aos problemas organizativos do PT, ao mesmo tempo em que eram tão compreensivos em relação aos problemas institucionais da Igreja em que atuavam. O fundo da questão é o mesmo: a existência de um “mito fundador” (os movimentos sociais) cujo questionamento, sem trocadilho, poderia derrubar os alicerces de certa fé.
Voltemos ao tema eleitoral. Gebrim afirma que “do ponto de vista da Consulta Popular”, as eleições devem “ser um momento privilegiado para lançar as bases de outro caminho, outra lógica política”. Mas como fazer isso se, no momento das eleições, em que milhões de pessoas em todo o país estão discutindo política, a Consulta Popular decide não ter posição sobre… as alternativas eleitorais realmente existentes?
A justificativa de Gebrim é que “estamos entrando numa eleição em que não se apresentam propostas que representem disputas de projetos de sociedade, de política econômica e nem capacidade real de alterar as correlações de forças sociais”. Bem, isto seria motivo para ter candidaturas que apresentassem tais propostas. Mas segundo Gebrim, “tampouco haverá um espaço real para a propaganda de uma alternativa popular”.
Aqui Gebrim passeia perigosamente próximo ao terreno já trilhado pelo professor Francisco de Oliveira, segundo o qual nos tempos atuais a política seria irrelevante. Mas está claro que esta não é a posição de Gebrim. Sendo assim, fica faltando explicar o seguinte: se no momento eleitoral, em que o debate político ganha as pessoas menos politizadas, não há “espaço real para a propaganda de uma alternativa popular”, quando e como irão se criar as condições para esta “propaganda”? E, ademais, como será possível passar da “propaganda” para o acúmulo de forças, agitação e ação tática imediata?
Gebrim não responde a estas questões. Mas dá uma pista curiosa. Ele diz que “essa percepção, de que as eleições serão apenas o momento de escolher quem vai fazer mais do mesmo, vem se generalizando e aos poucos vai se incorporando ao senso comum”.
Esta percepção faz parte do “senso comum” há muito tempo. E o “senso comum”, no caso a indiferença com relação à política, é estimulada pelas classes dominantes. Confundir este senso comum com politização de classe é um equívoco comum, mas é um equívoco.
A esse respeito, a pergunta que Nilton Viana faz é exemplar: “Se a luta eleitoral ainda não está esgotada, por que não participar dela?”
Gebrim responde que “pesou, em nossa decisão, a compreensão de que o desafio principal, neste momento, é preservar o processo de construção estratégica de uma organização não eleitoral. O grande problema é o processo histórico dos últimos 30 anos, que converteu a luta eleitoral na única estratégia da esquerda. De dois em dois anos há eleições e cria-se a ilusão de que se pode mudar a vida mudando o partido que está no governo. Em maior ou menor medida, a agenda da esquerda se limitou à preparação das eleições. Para desentortar uma vara, não basta esticá-la até a posição correta. Neste momento, em que ainda predomina a cultura de que não é possível atuar politicamente sem uma candidatura, se resolvêssemos participar “só um pouquinho”, em breve seríamos absorvidos e cairíamos na mesma lógica absorvedora. Não adianta apenas declarar que as eleições não serão a prioridade. Por mais que cada organização política que se lance à luta eleitoral reafirme que não irá se centrar nesse objetivo, como fazia o PT em seu surgimento, a dinâmica é arrasadora. A estratégia política acaba se resumindo à estratégia de conquistar postos eleitorais”.
Vejamos de novo, ponto a ponto.
O desafio principal da Consulta, neste ano da graça de 2006, não é impedir que o PSDB/PFL recuperem o governo federal. Seu desafio principal é “preservar o processo de construção estratégica de uma organização não eleitoral”.
Esta estratégia centrada na auto-organização é justificada da seguinte forma: “o grande problema é o processo histórico dos últimos 30 anos, que converteu a luta eleitoral na única estratégia da esquerda”.
Ou seja: o grande problema é o “processo histórico”. Mas se é assim, não ensina a boa teoria que deveríamos buscar as contradições internas deste processo histórico e ver como, apoiados nestas contradições, podemos superar e fazer avançar o tal processo? Pelo contrário, a solução proposta por Gebrim é caudatária de um modo de pensar tipicamente esquerdista: superar o “processo histórico” mantendo-se à margem dele.
A justificativa para não atuar “a partir de dentro” está na ponta da língua: “De dois em dois anos há eleições e cria-se a ilusão de que se pode mudar a vida mudando o partido que está no governo. Em maior ou menor medida, a agenda da esquerda se limitou à preparação das eleições”.
Isto é parcialmente verdadeiro. Mas não é toda a verdade. Em primeiro lugar, não é correto dizer que “a agenda da esquerda se limitou à preparação das eleições”. De toda a esquerda? Então não existe MST, Pastorais Sociais, UNE, sindicalismo combativo, movimento de mulheres, combate ao racismo, agitação cultural, luta parlamentar, ação de governo, luta contra homofobia? Nada existe nem existiu, só “preparação das eleições”?
Em segundo lugar, não é correto minimizar os efeitos práticos das vitórias eleitorais. Ou os governos democráticos e populares e os mandatos parlamentares da esquerda não tiveram nenhuma utilidade? Não serviram para nada? Não geraram nenhum avanço?
Será, por exemplo, que alguns movimentos sociais de que todos nos orgulhamos teriam a força que têm se, durante todos estes anos, não tivessem recebido um forte apoio institucional? Será que manteriam sua força atual, se este apoio institucional desaparecesse?
Neste sentido, a frase “de dois em dois anos há eleições e cria-se a ilusão de que se pode mudar a vida mudando o partido que está no governo” pode ser confundida com a frase “são todos iguais, não há diferença entre PSDB e PT”.
A verdade é outra: dependendo do que façam os partidos, dependendo da correlação de forças, dependendo do nível de organização e mobilização social, a mudança do partido que está no governo pode sim mudar a vida das pessoas, em maior ou menor medida.
O problema é que, segundo Gebrim, qualquer contato com as eleições contamina: “para desentortar uma vara, não basta esticá-la até a posição correta. Neste momento, em que ainda predomina a cultura de que não é possível atuar politicamente sem uma candidatura, se resolvêssemos participar ‘só um pouquinho’, em breve seríamos absorvidos e cairíamos na mesma lógica absorvedora. Não adianta apenas declarar que as eleições não serão a prioridade. Por mais que cada organização política que se lance à luta eleitoral reafirme que não irá se centrar nesse objetivo, como fazia o PT em seu surgimento, a dinâmica é arrasadora. A estratégia política acaba se resumindo à estratégia de conquistar postos eleitorais”.
Pelo visto, Gebrim acha que é possível escolher não participar. Acontece que esta escolha não existe. Até mesmo a posição da Consulta é uma forma de participação. Eles escolheram participar, dizendo para as pessoas algo mais ou menos assim: façam o que acham que devem fazer. De nada adiantará. O caminho é outro.
Confrontado com as experiências de Hugo Chávez e Evo Morales, Gebrim diz que ambos os casos a “viabilidade eleitoral, nesses dois casos, teve sua legitimidade perante as massas construída no exemplo pedagógico de ações insurrecionais. Em nenhum dos casos a liderança política se construiu por uma bem-sucedida carreira parlamentar”.
Será que Gebrim acha que a liderança política de Lula, sua viabilidade eleitoral ou sua legitimidade perante as massas foi resultado de uma “bem-sucedida carreira parlamentar”?
A experiência da Bolívia e da Venezuela são muito interessantes, porque mostram que mesmo onde havia um movimento insurrecional de massas (Bolívia) e mesmo onde havia um forte apoio militar (Venezuela), foi necessário disputar as eleições, para constituir um outro tipo de legitimidade, adequado ao nível de consciência majoritário nas massas populares.
Ou seja: em ambos os casos, a disputa eleitoral não foi um capricho desnecessário, uma cereja no bolo, mas sim o coroamento necessário, no atual momento histórico, na correlação de forças existente naqueles países, do caminho da esquerda em direção ao poder. Isso criou ilusões em setores das massas, acerca dos limites e possibilidades dos processos eleitorais? Com certeza. Havia alternativa? Não havia, porque as ilusões das massas só são superadas no próprio terreno das ilusões e através da própria experiência das massas, não a partir de fora e de terceiros.
Nós também queremos “acumular forças exatamente na compreensão da superação dos limites políticos do sistema democrático representativo e formal que conquistamos após a ditadura militar”, mas é preciso fazer isso também a partir de dentro e não apenas a partir de fora. Senão, corremos o risco de — por exemplo — ver a base de movimentos sociais, composta por gente combativa e testada nas lutas, votar em candidatos da direita.
Claro que devemos desmascarar o caráter de classe do Estado e do conjunto da institucionalidade que ajuda na reprodução do capitalismo. Claro que devemos ter consciência e tomar medidas contra o processo permanente de cooptação e domesticação ideológica, em nome de “valores universais”. Aliás, para quem não lembra, o conceito da democracia “como valor universal” foi introduzido entre nós por Carlos Nelson Coutinho, ex-PCB, ex-PT e hoje no PSOL!!!
Claro que durante o processo eleitoral, devemos continuar impulsionando outras ações: greves, mobilizações, ocupações etc. Mas não é possível aceitar a idéia de que as eleições não fazem parte da luta de classes. Gebrim chega a dizer que “aproveitaremos este momento para investir nas lutas e demonstrar que a luta de classes não precisa ser interrompida a cada dois anos”, como se a eleição em si não fosse um momento importante desta luta de classes.
Na verdade, Gebrim parece compartilhar uma variante daquilo que o velho Lênin apelidava de economicismo. Veja a frase: “a unidade se construirá na luta e não em campanhas eleitorais”.
Esta consigna da “unidade na luta”, que soa tão estranha para nós que militamos na esquerda do PT, esquece que as eleições e as lutas sociais são manifestações da luta de classes. Diferentes entre si, mas igualmente manifestações da luta de classe.
A unidade da esquerda e das massas populares se dará (ou não) em torno dos propósitos perseguidos, dos programas, das táticas, das estratégias e das organizações, não apenas ou principalmente em torno das formas de luta.
A fetichização das formas de luta é uma praga. Atinge gente moderada (que só valoriza as eleições) e gente combativa (que só valoriza as lutas sociais). Mas constitui um erro, em qualquer dos casos.
O fetiche do programa é outra praga. Segundo Gebrim, nas eleições de 2006 “não estará em jogo uma alternativa de poder popular ou apenas uma única forma de acumular forças. Durante os últimos 20 anos, a esquerda estava basicamente organizada num mesmo instrumento político, o PT, mas com projetos e programas diferentes. Agora, ainda que ingressemos numa fase de pulverização organizativa, com o surgimento de diversos instrumentos, podemos avançar na unidade programática, o que implicaria um importante aporte para a construção do Projeto Popular”.
O raciocínio acima me recorda um questionamento feito por um companheiro, nos anos 1980, durante um curso de formação política: se todas as organizações da luta armada contra a ditadura militar tinham propósitos no fundamental comuns, porque havia tantas organizações? Uma das respostas possíveis para esta questão é: a aparente “unidade programática” expressa na crítica ao “pacifismo” do PCB tinha como conseqüência prática a pulverização organizativa. Falando de outra maneira e trazendo o assunto para os dias de hoje: uma crítica errada aos problemas reais do PT, terá como consequência organizativa a dispersão da esquerda brasileira.
Gebrim parece compartilhar a ilusão de que uma eventual “implosão”, “explosão” ou “esgotamento” do PT pode gerar um cenário positivo, de “pulverização organizativa” com “unidade programática”. Esta ilusão é só isto, ilusão.
Se ocorrer um processo de implosão do PT — seja como decorrência dos erros cometidos pelo antigo ex-campo majoritário, seja em função de erros novos cometidos pelos grupos e setores mais influentes hoje no Partido –, o resultado imediato não será um novo ciclo na história da esquerda brasileira. Será um período de reação política. E os que imaginam colher os frutos disso, deveriam refletir sobre por qual motivo foi o PT e não as organizações da luta armada, quem recolheu vinte anos depois os frutos do colapso da esquerda organizada em torno do PCB e do trabalhismo.
Encerro com isto. A resposta final da entrevista de Gebrim diz o seguinte: “estamos vivendo um momento de aprofundamento de uma crise das instituições representativas burguesas que poderá transformar-se numa crise de todo o sistema político representativo. A dominação por meio das democracias representativas formais somente permite a alternância ‘democrática’ entre líderes e partidos que se submetem às regras do projeto neoliberal. As margens de decisão política são estreitas e podem ser exercidas somente se não afetarem as bases determinantes da política e da economia. Nenhum contrato firmado nos marcos do neoliberalismo pode ser alterado. As grandes decisões estratégicas que envolvam investimentos não podem se efetuar, tornando a disputa ‘democrática’ apenas um espaço para resolução de contradições interburguesas. Lutar pela superação dessa ‘democracia’ representativa formal é um componente de nossa estratégia. A bandeira da democracia pertence aos povos e não à burguesia”.
Se é verdade que estamos vivendo um momento de aprofundamento da crise das instituições burguesas, aproxima-se o momento em que poderemos colocar na ordem do dia não apenas uma democracia superior, mas uma ordem social superior. E aí, surprise, lemos e relemos o texto do Gebrim e me espanto (sempre me espanto com isso): cadê o socialismo?
A verdade é que, salvo engano, la maledeta palavra não é citada uma única vez. Verdade seja dita, a Nação (termo adorado pelo Benjamin) também é citada modestamente. No lugar das duas, abunda a problemática da democracia. Não é curioso? Afinal, foi exatamente no tratamento prático e teórico da chamada questão democrática que tanto o Partidão, nos anos 1960, 70 e 80, quanto o setor majoritário do PT, nos anos 1990, caminharam da esquerda para a direita.
De toda maneira, por qual motivo o tema da “democracia” tem tanto destaque nas preocupações de Gebrim? Palpite: pelo mesmo motivo pelo qual a esquerda brasileira é obrigada a disputar as eleições. Como diriam os amigos do PSTU, estamos num período de “reação democrática”. Nele, vivemos um paradoxo: de um lado, a burguesia é obrigada a conviver com níveis mais elevados de liberdades democráticas; de outro lado, crescem os riscos de cooptação política e moderação ideológica. A Consulta quer enfrentar estes riscos, praticando uma espécie de abstencionismo virtual (pois na prática, a maioria de seus integrantes está engajada em alguma campanha). Nós buscamos enfrentar estes riscos, participando assumidamente da disputa eleitoral.
Há dez anos, vivemos um debate parecido com nossos amigos da Consulta. Quando ela surgiu, grande parte dos fundadores da Consulta era aliada nossa na luta interna do PT. O caminho que eles escolheram não foi apenas diferente do nosso, mas também, em certa medida, competiu com o nosso, pois um militante convencido dos pressupostos da Consulta não dava valor para a disputa sobre os rumos do PT.
Não sei dizer qual balanço a Consulta faz sobre sua trajetória desde 1997. Já o nosso balanço pode ser ilustrado pelo resultado que a esquerda petista obteve no PED de 2005. A oposição foi majoritária no primeiro turno da eleição interna do PT e perdeu a presidência nacional no segundo turno por menos de 10 mil votos.
Não tenho dúvida de que o resultado poderia ter sido ainda melhor, se tivéssemos contado para mais gente uma piadinha do Mauro Iasi, que era mais ou menos assim: ele levou um trabalho sobre alienação para análise em uma Universidade. Um luminar da academia disse para Mauro que a “alienação” era uma questão superada naquela Universidade. Mauro respondeu mais ou menos assim: que bom que aqui superaram a alienação, resta agora superar a alienação no resto do mundo.
Provavelmente o Mauro Iasi, atualmente militante do PCB e candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio, não aprovaria o uso que faço desta piada. Mas é mais ou menos assim que vejo a coisa: que bom que para a Consulta Popular a luta eleitoral está se esgotando. Agora, enquanto não se esgota para o restante dos brasileiros e das brasileiras, vamos ter que participar dela. No nosso caso, votando no Lula e no PT.
21 de agosto de 2006
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(abaixo, segue o manifesto dos militantes da Consulta Popular)
Manifesto por uma Assembleia Nacional de Lutadoras e Lutadores do Povo!
Subscrevem 567 militantes
Vivenciamos um mundo em transição. A atual crise do imperialismo, ao mesmo tempo que desnudou a incapacidade do neoliberalismo responder às demandas econômicas e sociais, também provocou profundas transformações no mundo do trabalho, favorecendo o fortalecimento da extrema-direita e do fascismo no cenário político mundial.
Diante da crise, o imperialismo amplia sua ofensiva sobre a América Latina com o objetivo de derrotar a qualquer custo governos progressistas, implantar uma condição neocolonial sobre as nossas economias e impedir qualquer projeto nacional soberano. Tal cenário foi aprofundado dramaticamente com a pandemia da Covid-19, onde tivemos mais de 1,5 milhão de mortos em nosso subcontinente latinoamericano.
As experiências populares que têm conseguido resistir e superar as diversas tentativas de golpe e invasão militar, não à toa, foram as de Cuba, Venezuela e Bolívia, onde a organização popular é combinada com uma estratégia de poder adequada ao nosso momento histórico. O golpe que sofremos em 2016 e a eleição de Bolsonaro, evidenciaram as fragilidades do conjunto da esquerda brasileira, ao mesmo tempo colocou a necessidade de resistirmos ao avanço do neofascismo.
Por isso, identificamos a importância da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, para derrotarmos a extrema-direita e acumularmos forças para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento que abra espaço para luta em torno das reformas estruturais em nosso país.
O cenário complexo e de defensiva impactou profundamente a nossa organização, a Consulta Popular. No decurso do nosso processo assemblear, diferenças inicialmente acerca da aferição da correlação de forças, evidenciaram divergências de conteúdo estratégico, programático e do tipo de organização necessária para a Revolução Brasileira.
Esse processo não se resume a diferenças de ideias, mas à constituição de uma fração que passou a praticar uma disputa com todas as características de uma luta interna sem qualquer respeito às deliberações das instâncias. Isso já está absolutamente evidente para o conjunto de construtores e construtoras dessa organização.
Essa fração vem promovendo a divisão interna há pelo menos quatro anos e rompeu o princípio democrático fundamental, que é a aplicação das decisões aprovadas pela maioria da organização, comprometendo a unidade de ação. Houve uma ruptura com a organização por parte dos companheiros e companheiras que compõem essa fração minoritária.
Já existem duas organizações com profundas diferenças de concepção tática, política de alianças, programa e estratégia, atuando sob o mesmo nome. Também foram rompidas as relações de confiança, o que inviabiliza a unidade partidária. Rejeitamos a proposta de atuar em uma seita dogmática, desconectada da realidade nacional e dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Não faz sentido permanecermos juntos na mesma organização.
Nós, militantes que atuamos cotidianamente na construção da Consulta Popular e que atuamos nos movimentos populares – como no Levante Popular da Juventude, no Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos, na Rede de Médicos e Médicas Populares, no Movimento de Mulheres Camponesas, no Movimento de Pequenos Agricultores, no Movimento Camponês Popular, no Movimento pela Soberania Popular na Mineração, no Movimento dos Atingidos por Barragens, no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Movimento Negro, no Movimento Feminista, na Comunicação Popular e nos mais diversos sindicatos – decidimos-nos pela separação da fração minoritária, a abertura de um processo justo e democrático de transição e a construção de uma Assembleia Nacional dos Lutadores do Povo, convocada pelos que assinam este manifesto.
Queremos construir uma organização que incida na luta de classes, combinando estrategicamente as diversas formas de luta, que seja parte importante da luta feminista, antirracista e antiLGBTfóbica, e lutando pela transformação estrutural da sociedade brasileira.
Temos consciência que somos uma parcela da vanguarda que hoje se encontra dispersa em diversos partidos e movimentos de esquerda.
Queremos construir uma organização ampla, capaz de aglutinar o maior número de lutadores e lutadoras comprometidos com o Projeto Popular para o Brasil, colocando no centro da estratégia a luta pelo poder político.
A partir da relação dialógica com os movimentos populares, sindicais e contribuir para a formação de militantes nas diversas organizações do povo brasileiro, defendemos aproveitar as possibilidades de disputa das instituições para fortalecer a organização popular. Apreendemos o marxismo como uma tradição aberta, anticolonial e avessa ao doutrinarismo, pautada no primado de que a prática é a medida que demonstra a justeza da teoria e portanto precisa ser criativa e adequada à realidade brasileira.
Uma organização política que acredita que o caminho para o socialismo no Brasil passa pela construção de uma revolução democrática, popular e anti-imperialista, que viabilize reformas democráticas, nacionais e populares que já são parte da construção do socialismo no Brasil e que não se efetivaram nos processos da Independência, da Abolição e da construção da República.
Por fim, queremos convidar a militância da Consulta Popular e os lutadores e lutadoras do povo que concordam com a necessidade de refundação da organização, ou seja, na necessidade de superarmos as lacunas estratégicas da Consulta Popular e aprofundar as relações com o campo democrático e popular, a caminharem conosco nesse processo. Reafirmamos o nosso compromisso com a construção dos movimentos populares e das diversas lutas de interesse da classe trabalhadora.Comprometemos-nos com um debate fraterno e honesto sobre os atuais desafios da esquerda brasileira, reivindicando o legado histórico da Consulta Popular.
Os desafios são imensos, exigindo por parte dos que têm compromisso com a Revolução Brasileira e a construção do Projeto Popular para o Brasil, a ousadia de lutar por um país justo, soberano e socialista!
Viva o Projeto Popular para o Brasil!🚩🇧🇷
Pátria Livre, Venceremos!🚩🇧🇷
Brasil,14 de dezembro de 2021.
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